As placas de trânsito em Minas Gerais lidam com nova lei em vigor que atinge em cheio milhões de motoristas

Assim como as pessoas precisam de um documento de identidade, os carros e motos também necessitam. Assim, as placas funcionam como um RG para o veículo e devem ser colocadas no Detran do estado em que o automóvel está situado.

E falando nelas, uma lei em Minas Gerais (MG) crava proibição no trânsito de Belo Horizonte com 3 punições severas e que Romeu Zema, governador do estado, está ciente. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei das placas

Em suma, estamos se referindo a determinação da criação do novo modelo de identificação, a sendo ela a placa Mercosul. A Lei nº 14.562/2023, estabelece a obrigatoriedade do uso delas para todos os veículos novos emplacados a partir de (31) de janeiro de 2020.

Vale dizer que, não há um prazo legal definido para realizar a troca de mesma. Porém, de acordo com uma publicação do Detran de Minas Gerias no Instagram oficial, situações tornam isso obrigatório. “Placas danificadas ou ilegíveis dificultam a identificação, prejudicando a segurança no trânsito e aumentando os riscos para você e para os outros.”, enfatiza o comunicado.

Ademais, não apenas em MG, mas todos os carros usados do Brasil só precisam trocar para a placa Mercosul em casos específicos, como transferência de propriedade, mudança de estado, péssimas condições ou alteração de município.

Novo modelo

Em síntese, ao longo de anos, as placas de veículos brasileiros seguiam o mesmo padrão, sendo ele o fundo cinza e uma sequência com 3 letras e 4 números. Todavia, com a chegada da nova placa, todas essas características acabaram mudando.

Atualmente, a sequência de letras e números é mista e a cor ficou diferente também. O novo modelo veio a ser criado para dificultar falsificações e padronizar os veículos dos países que integram o Mercosul.

Considerações finais

• Em Minas Gerais, a Lei nº 14.562/2023 estabelece a obrigatoriedade da placa Mercosul para veículos novos emplacados a partir de 31 de janeiro de 2020;
• Ademais, não há prazo estipulado para troca obrigatória em veículos antigos, mas o Detran-MG alerta que placas danificadas ou ilegíveis devem ser substituídas por questões de segurança
• Ademais, o novo modelo Mercosul substitui o padrão antigo por uma sequência mista de letras e números, com design mais moderno
• A mudança visa dificultar falsificações e padronizar as placas entre os países do Mercosul
• Em síntese, a regra se aplica para todos os veículos do Brasil.

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Qual o valor da placa Mercosul?

Em suma, o valor da placa Mercosul varia de acordo com o estado de registro do automóvel. Segundo o Contran, o custo pode ficar entre R$ 138,24 e R$ 300, e para motos, entre R$ 73 e R$ 208, dependendo da emplacadora escolhida para realizar o serviço.

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Nova lei das placas é aprovada e provoca impacto direto na rotina de mais de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país

Está em vigor uma nova lei que muda as regras sobre o uso e a padronização das placas veiculares.

A mudança, impacta diretamente cerca de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Clik Petróleo e Gás, detalha agora lei que foi aprovada no Brasil em 2023.

Placas do Mercosul

A principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA. E além disso, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

Veja também matéria especial sobre: Fim após 5 anos: Nova lei das placas é anunciada em 2025 e atinge todos os motoristas de carros e motos.

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Lei da placa Mercosul atinge os motoristas de todo o Brasil com proibição no trânsito em 2025

Assim como as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam. Dessa forma, as placas funcionam como um RG para o veículo e deve ser feito no Detran do estado em que o automóvel está situado.

E por falar nelas, a lei da placa Mercosul confirma nada menos que 4 proibições no trânsito em 2025. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal EXAME, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei da placa Mercosul

Vale dizer que, de acordo com a legislação que determinou a criação do novo modelo, não há um prazo legal definido para realizar a troca de placa. Ademais, os carros usados só precisam trocar para a placa Mercosul em casos específicos, como transferência de propriedade, mudança de estado ou alteração de município.

Ao longo de anos, as placas de veículos brasileiros seguiam o mesmo padrão, sendo ele o fundo cinza e uma sequência com 3 letras e 4 números. Ademais, com a chegada da nova placa, todas essas características mudaram.

A sequência de letras e números é mista e a cor ficou diferente também. O novo modelo foi criado para dificultar falsificações e padronizar os veículos dos países que integram o Mercosul.

4 proibições no trânsito

Diante da chegada da placa, a pergunta que fica é: quando trocar ela? Ademais, não é necessário fazer a substituição do modelo antigo pela nova placa Mercosul, a menos que se enquadre em situações específicas.

Ademais, essas situações se encaixam como obrigatoriedades, ou seja, é proibido não seguir. Veja a seguir quais são:

1. Para veículos novos;
2. Em transferências de propriedade;
3. Quando solicitada a segunda via do documento de transferência;
4. Em caso de mudança de estado ou município pelo responsável pelo veículo.

Caso o condutor deseje simplesmente atualizar a placa do carro, também é possível fazer a troca de forma voluntária.

Qual o valor da placa Mercosul?

Em suma, o valor da placa Mercosul varia de acordo com o estado de registro do automóvel. Segundo o Contran, o custo pode ficar entre R$ 138,24 e R$ 300, e para motos, entre R$ 73 e R$ 208, dependendo da emplacadora escolhida para realizar o serviço.

Considerações finais

• A lei da placa Mercosul estabelece 4 situações de troca obrigatória em 2025, mantendo o modelo a
• Ademais, as 4 situações que PROÍBEM continuar com a placa antiga são:
  1) Veículos zero quilômetro;
  2) Transferências de propriedade;
  3) Solicitação de segunda via do documento de transferência;
  4) Mudança de estado ou município pelo proprietário.

Veja mais notícias sobre a placa Mercosul CLICANDO AQUI.

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Nova lei das placas anunciada em 2025 põe fim a cinco anos de espera e impacta motoristas de carros e motos em todo o Brasil

Agora em 2025, motoristas de carros e motos terão que se adaptar a uma nova realidade com a implementação da tão aguardada lei das placas.

Após cinco anos, a medida em vigor, prometendo mudanças significativas para todos os condutores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Auto Esporte da Globo, detalha agora sobre mudança da placa padrão Mercosul.

Novas placas

Em 2025, o Brasil inicia uma nova etapa na identificação veicular com a implementação das placas padrão Mercosul, marcando um avanço importante na modernização do sistema de registro e fiscalização dos automóveis.

Autoridades já se mobilizam para que a transição seja eficaz e segura, beneficiando a integração regional e a segurança no trânsito.

Os órgãos de trânsito afirmam que a mudança, embora obrigatória para veículos novos desde 2020, impacta também os casos de transferência de propriedade e mudança de município.

Mudança

Com a nova legislação, as placas ganham um design moderno que inclui QR Code e elementos de segurança para coibir fraudes, aproximando o Brasil dos padrões internacionais.

Especialistas destacam que a padronização propiciará um controle mais eficiente, agilizando processos de fiscalização e facilitando a circulação de veículos entre os países do Mercosul.

Esse movimento visa não só a modernização administrativa, mas também a redução de crimes relacionados a clonagem e falsificação.

Novo formato

A nova placa Mercosul adota um formato alfanumérico renovado, que substitui o antigo padrão com três letras e quatro números.

A inovação permite mais combinações, atendendo à demanda crescente e eliminando problemas do sistema anterior. A combinação de design e tecnologia fortalece a identificação veicular e a cooperação entre os países da região.

Para facilitar o entendimento, confira abaixo os principais pontos sobre as mudanças:

• Integração Regional: Padronização para facilitar a circulação entre países do Mercosul.
• Segurança Avançada: Inclusão de QR Code e hologramas para evitar fraudes.
• Design Moderno: Novo formato alfanumérico que aumenta as combinações disponíveis.
• Flexibilidade na Transição: Troca obrigatória em situações específicas, como transferência de propriedade.

Atenção

Os motoristas já recebem informações e orientações dos DETRANs para se adequarem às novas exigências, com campanhas educativas e canais de atendimento abertos para sanar dúvidas.

As autoridades reforçam a importância do cumprimento das regras para evitar multas e outros transtornos legais.

CONCLUSÃO 

Por fim, a adoção das placas padrão Mercosul representa uma etapa transformadora para o sistema veicular brasileiro, promovendo segurança, modernidade e integração regional.

Além disso, essa mudança, além de facilitar a fiscalização, prepara o país para uma mobilidade mais eficiente e alinhada às melhores práticas internacionais.

Veja também matéria especial sobre: Fim do IPVA, nova lei das placas e exigência na CNH: 3 viradas do CONTRAN atingem os motoristas em 2025.

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Lei das placas vai impactar carros de marca como a Volks, Chevrolet e outros gigante do marcado em 2025 com reformulação

Após cinco anos de discussões e mudanças, a lei das placas promete mexer com o mercado automotivo brasileiro em 2025.

A legislação, que estar em vigor desde 2020, exige a troca de placas de veículos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Antagonista, detalha agora sobre mudança da placa padrão Mercosul.

Novas placas

Em 2025, o Brasil inicia uma nova etapa na identificação veicular com a implementação das placas padrão Mercosul, marcando um avanço importante na modernização do sistema de registro e fiscalização dos automóveis.

Autoridades já se mobilizam para que a transição seja eficaz e segura, beneficiando a integração regional e a segurança no trânsito.

Os órgãos de trânsito afirmam que a mudança, embora obrigatória para veículos novos desde 2020, impacta também os casos de transferência de propriedade e mudança de município.

Mudança

Com a nova legislação, as placas ganham um design moderno que inclui QR Code e elementos de segurança para coibir fraudes, aproximando o Brasil dos padrões internacionais.

Especialistas destacam que a padronização propiciará um controle mais eficiente, agilizando processos de fiscalização e facilitando a circulação de veículos entre os países do Mercosul.

Esse movimento visa não só a modernização administrativa, mas também a redução de crimes relacionados a clonagem e falsificação.

Novo formato

A nova placa Mercosul adota um formato alfanumérico renovado, que substitui o antigo padrão com três letras e quatro números.

A inovação permite mais combinações, atendendo à demanda crescente e eliminando problemas do sistema anterior. A combinação de design e tecnologia fortalece a identificação veicular e a cooperação entre os países da região.

Para facilitar o entendimento, confira abaixo os principais pontos sobre as mudanças:

• Integração Regional: Padronização para facilitar a circulação entre países do Mercosul.
• Segurança Avançada: Inclusão de QR Code e hologramas para evitar fraudes.
• Design Moderno: Novo formato alfanumérico que aumenta as combinações disponíveis.
• Flexibilidade na Transição: Troca obrigatória em situações específicas, como transferência de propriedade.

Trocar a placa do veículo é de graça?

A troca da placa do veículo no Brasil não é gratuita. Os custos variam conforme o estado e o serviço necessário.

Por exemplo, no Rio Grande do Sul, a taxa de vistoria de identificação é de R$ 104,37 para veículos médios, e a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) custa R$ 300,49.

Portanto, é importante consultar o Detran do seu estado para obter informações precisas sobre os valores aplicáveis.

Atenção

Os motoristas já recebem informações e orientações dos DETRANs para se adequarem às novas exigências, com campanhas educativas e canais de atendimento abertos para sanar dúvidas.

As autoridades reforçam a importância do cumprimento das regras para evitar multas e outros transtornos legais.

CONCLUSÃO 

Por fim, a adoção das placas padrão Mercosul representa uma etapa transformadora para o sistema veicular brasileiro, promovendo segurança, modernidade e integração regional.

Além disso, essa mudança, além de facilitar a fiscalização, prepara o país para uma mobilidade mais eficiente e alinhada às melhores práticas internacionais.

Veja também matéria especial sobre: “Até dia 31”: Detran-SP decreta proibição que abala a CNH e alerta chega voando a paulistas de 18 a 70 anos.

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82 milhões de motoristas no Brasil enfrentam mudanças impactantes e preocupações com a nova lei das placas que ataca Fiat, Chevrolet e Volkswagen

Fiat, Chevrolet e Volkswagen enfrentam um novo desafio com a implementação da nova lei das placas, que impacta diretamente 82 milhões de motoristas no Brasil.

A legislação, que visa modernizar e padronizar a identificação dos veículos, tem gerado apreensão entre as montadoras, que temem as consequências de um mercado em rápida transformação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em legislação e das informações do Monitor do Mercado, detalha agora o impacto dessa nova lei.

Nova lei das placas

• A nova lei das placas já está em vigor e afeta todos os veículos no Brasil.
• As placas do Mercosul não possuem lacres de fixação, aumentando o risco de perda e furto.
• A transição sem placas é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa e pontos na CNH.
• A adulteração de placas agora é punida criminalmente, incluindo reboques e semirreboques.
• Por fim, a legislação busca aumentar a segurança e reduzir fraudes veiculares, resultando em um aumento de denúncias relacionadas.

Lei

A recente implementação da nova lei sobre placas veiculares trouxe transformações importantes para todos os automóveis no Brasil.

A legislação 14.562/2023 classifica como crime inafiançável dirigir veículos sem placas ou com chassi adulterado, abrangendo reboques, carros elétricos e híbridos.

As penalidades para tais infrações podem variar de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Essa iniciativa tem como objetivo combater a falsificação e a falta de identificação dos veículos, promovendo uma maior segurança e fiscalização nas vias.

Placa do Mercosul

Além disso, a nova norma determina que a placa do Mercosul, recentemente introduzida, não apresenta lacres de fixação. Isso resultou em um aumento nas ocorrências de perda devido a enchentes ou furtos.

A remoção intencional das placas por motoristas irresponsáveis ou ladrões também se tornou mais frequente.

Segurança

A nova legislação recebeu uma boa acolhida da comunidade de segurança pública e especialistas em trânsito, que consideram essas medidas fundamentais para aprimorar a fiscalização e a segurança nas estradas.

Contudo, alguns motoristas manifestaram apreensão quanto à facilidade de remoção das placas do Mercosul, além da necessidade de implementar ações adicionais para proteger os veículos de furtos e atos de vandalismo.

Andar sem placa causa multa?

Sim, transitar sem placa resulta em multa. A nova legislação considera essa infração grave, o que implica uma penalidade de R$ 293,47 e acarreta a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.

Além disso, o veículo pode ser removido. No entanto, essa medida visa garantir a identificação adequada dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.

CONCLUSÕES FINAIS

Em síntese, a nova lei das placas veiculares representa um progresso significativo na luta contra a falsificação e a falta de identificação dos veículos no Brasil.

Por fim, com penalidades mais rigorosas e medidas de proteção adicionais, espera-se que a nova legislação contribua para uma segurança viária aprimorada e uma fiscalização eficaz.

Além disso, a comunidade de segurança pública e os especialistas em trânsito estão otimistas quanto aos efeitos dessa mudança.

Veja também matéria especial sobre nova lei de trânsito anunciada atinge em cheio as placas de todos os carros do Brasil.

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Nova legislação de trânsito elimina placas de veículos e impacta 74 milhões de motoristas em todo o Brasil

A nova lei de trânsito, que promete revolucionar as regras de circulação no país, visa eliminar as placas veiculares, impactando diretamente cerca de 74 milhões de motoristas.

Após anos de debates e discussões, a nova lei foi finalmente aprovada no Brasil em 2023. Essa mudança legislativa promete ter um impacto direto na vida de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

Segundo o portal Clik Petróleo e Gás, a principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Placas do Mercosul

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

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É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

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Nova lei de trânsito anunciada chega com tudo atingido as placas de todos os veículos do Brasil. Os motoristas precisam ficar atentos e se adequar em uma possível aprovação do projeto

Há alguns anos, aquela famosa placa cinza identificava exatamente a região a qual o veículo pertencia, mas, após a aprovação do modelo Mercosul, as informações mudaram, ou melhor, se extinguiram. Nesta tarde, falaremos sobre uma nova lei anunciada que chegará com tudo atingindo em cheio as placas de todos os veículos no país.

Segundo o portal ‘Exame’, o modelo de identificação externa dos carros, motos e caminhões que identificava a região exata do veículo está prestes a voltar. O modelo que especificava a cidade e o estado de origem do carro teve ‘fim’ em 2018, após a ‘Mercosul’ entrar em cena, mas graças a um Projeto de Lei armado os dados antigos devem voltar.

Com chegada da nova identificação dos veículos, a placa cinza não foi extinta, mas precisou ser trocada obrigatoriamente em caso de transferência de nome ou de estado. A ideia da modificação aconteceu com intuito de reduzir o número de falsificações, além de manter um padrão com os países que integram o Mercosul.

No entanto, segundo as informações divulgada pela fonte, a Placa de Identificação Veicular (PIV), mais conhecida como Placa Mercosul, pode haver modificações na emissão em menos de 5 anos de início. O projeto de Lei que impõe a inclusão do município e estado de registro dos veículos nas placas veiculares está em processo de análise no Senado.

Ainda segundo a fonte, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 16 de março e agora será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia sugerida pelo senador Esperidião Amin, é o PL 3.214/2023, que visa modificações no CTB para modificar o design das placas de veículos.

A intenção é tornar mais fácil para as autoridade de trânsito e segurança pública a identificar o local de registro do transporte, auxiliando na identificação de motoristas que cometem infrações e na prevenção de crimes ligados ao veículo. “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, afirma Amin.

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A CNH PODE SER RENOVADA ANTES DO VENCIMENTO?

Se for um desejo seu, ela pode sim. Vale lembrar que você ainda pode andar 30 dias com ela vencida. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) permite esse tempo para que os esquecidinhos se acertem e voltem a andar na linha. Após o período, você já pode tomar multa se for pego com o documento vencido. E para evitar esse problema, a solução pode ser renovar antes do prazo, então, saiba que está mais do que liberado e cabe a você decidir isso.

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Os motoristas brasileiros precisam ficar atentos a 3 grandes viradas cravadas pelo Contran, com nova lei da placas, exigência na CNH e fim do IPVA a milhares

No Brasil, quem regula o trânsito é o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), e dessa vez, falaremos sobre 3 grandes viradas cravada pelo órgão aos motoristas brasileiros. As novidades que atingem em cheio milhões no país dizem respeito a uma nova lei das placas anunciada, nova exigências nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fim do IPVA.

O Conselho Nacional de Trânsito, é o responsável por estabelecer normas e diretrizes para o trânsito em todo o país. Criado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todas as alterações passam pelo órgão e você precisa se atentar para que não esteja cometendo algum tipo de irregularidade, principalmente envolvendo a sua CNH e o IPVA, principal imposto pago pelos motoristas.

Nova lei das placas

Nos últimos anos, os motoristas tiveram que se acostumarem com a chegada da nova placa Mercosul. O modelo deu adeus as informações como o estado e cidade onde teve a fabricação do carro, ficando apenas com o nome do país. Porém, de acordo com o portal “News Motor’, no último dia 16 de abril a CAE do Senado aprovou o Projeto de Lei 3214/2013.

Esse PL, acrescenta que as placas da Mercosul tenham o município e a sigla do estado de origem. A proposta é de autoria do Senador Esperidião Amin e agora vai para a análise no plenário e também da Comissão de Constituição e Justiça. A mudança, em caso de aprovação, valerá apenas para os carros novos, os antigos podem seguir como já estão.

Exigência na CNH

A CNH. sem sombra de dúvidas, é um dos principais documentos dos brasileiros, já que muitos utilizam para trabalhar. Os profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus possuem algumas exigências a mais do que os condutores ‘comuns’. Isso porque, segundo o Ministério dos Transportes, a cada 30 meses esses profissionais precisam realizar exames toxicológicos.

Ele serve para identificar se há alguma substância psicoativa o organismo, já que pode resultar em diversos acidentes. O exame é para todos que possuem a CNH nas categorias C, D e E, caso não realizem o exame no tempo determinado, ficarão impedidos de dirigir esses veículos. Além de que, se o resultado der positivo, o motorista paga uma multa astronômica.

Fim do IPVA

O tempo de fabricação de um veículo é um determinante essencial para a efetuação do pagamento do IPVA. Modelos muito antigos, têm direito a isenção do imposto. Os estados de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte são os que possuem o menor tempo. Isso porque os carros com 10 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o IPVA.

Outros 12 estados, sendo eles, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal, o tempo mínimo é de 15 anos. Mato Grosso é o único em que determinou 18 anos para ficar isento do imposto. Já o Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul é de pelo menos 20 anos.

Já os estados que o tempo é mais longo é em Santa Catarina e Tocantins, em que os motoristas precisam possuir veículos com mais de 30 anos para não pagar o IPVA. Por fim, em Alagoas, qualquer veículo fabricado até 2002 está isento do imposto. Todos os veículos com um tempo de fabricação superior a estes, em cada estado, estão isentos do pagamento do IPVA.

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Qual o valor do IPVA em São Paulo?

O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro, Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE. Por exemplo, se seu carro custa 100 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 4 mil reais.

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A norma crava grandes mudanças, afetando diretamente as placas dos carros e o bolso dos motoristas. A notícia pegou todos os brasileiros de surpresa

É inquestionável a importância das leis na definição dos padrões de condulta e comportamento na sociedade, estabelecendo os limites necessários para a convivência pacífica a manutenção da ordem e harmonia. No contexto do trânsito, essa dinâmica se repete, uma vez que as normas são essenciais para garantir a fluidez e a segurança dos veículos.

E por falar nas normas voltadas ao trânsito, hoje falaremos sobre uma lei que é anunciada para dar as placas, atingindo em cheio carros da Fiat, Toyota e mais. Acontece que, de acordo com informações do portal ‘CPG’, um projeto de lei, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, pode cravar algumas mudanças quanto ao uso da placa Mercosul.

Isso porque, antes mesmo das mesmas passarem a existir, o padrão de placas tinham como identificação o nome do estado e município cujo qual o veículo habitava. Com isso, a nova proposta visa reintroduzir novamente essas informações.

Ainda segundo a fonte, no dia 16 de junho de 2024, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). para a modificação das placas, afetando diretamente aos carros como da Toyota, Fiat e demais outros transportes, que precisam de forma obrigatória do número de identificação (placas).

Dito isso, essa nova legislação está prevista para impactar financeiramente os cidadãos. Por sua vez, em 2020, o país implementou o sistema de placas Mercosul, que eliminou certas informações e as substituiu por uma bandeira nacional.

Embora essa mudança tenha sido considerada uma padronização importante para facilitar a circulação de veículos entre os países membros do Mercosul, acabou gerando desafios para as autoridades de trânsito no Brasil.

Conforme mencionado pelo senador Esperidão Amin, a reintrodução das informações de estados e município nas placas de veículos é fundamental para aprimorar a eficácia das atividades das policias e demais agentes de fiscalização.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa“, disse o senador.

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Qual é a principal lei de trânsito?

Apesar de ser uma dúvida frequente de muitos motoristas, não existe uma lei de trânsito principal, visto que todas devem ser seguidas com o mesmo rigor e corretamente ensinadas em autoescolas e espaços do gênero. As normas que regem o trânsito estão contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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