A nova lei chega para promover uma grande mudanças aos motoristas de carros em motos e cravar o adeus de uma conhecida dos motoristas

Assim como as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam de alguma identificação. Dessa forma, as placas funcionam como um RG para o veículo e devem ser adicionadas no automóvel em uma unidade do Detran do estado onde o automóvel está situado.

E por falar no item essencial dos automotores, uma nova lei acabou sendo aprovada e atingiu em cheio 74 milhões de motoristas de carros e motos. Vale dizer que, a mudança chega depois de 4 anos da implementação do modelo Mercosul que é usado nos dias de hoje em todo o Brasil.

Para quem não lembra, no ano de 2020 o atual formato de placas começou a ser implementado no Brasil. De início, o projeto previa a exibição do estado e município de registro do veículo no caso das categorias particular e aluguel. A ideia era que a Mercosul trouxesse as respectivas bandeiras estampadas, ao invés dos nomes por escrito.

Locais como o Rio de Janeiro, que adotaram as placas cedo, chegaram a distribuir os itens como realmente deveria ser. Mas, a regra caiu pouco depois e, as novas placas Mercosul não possuem mais nenhum dado a respeito da origem dos veículos, nem a unidade federativa e muito menos o município.

Todavia, informações do portal ‘Motor1’ de julho de 2023, dão conta que o Projeto de Lei 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), chega para trazer mudanças significativas e foi aprovado. O mesmo quer trazer de volta a exibição dos dados de origem do veículo nas placas.

O PL recebeu autorização para prosseguir da Comissão no último dia (16) de abril, após 10 meses em trâmite. Agora, o texto vai para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto do documento fala da volta da identificação da origem do veículo, sem maiores detalhes, o que deverá ser discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, alega o Senador.

Hoje, o Brasil possui cerca de 74 milhões de motoristas. Logo, caso algum deles deseje comprar um carro ou moto quando a lei finalmente entrar em vigor, precisará usar a nova placa para andar conforme a lei.

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Vai voltar a placa antiga?

Em julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado e prevê o retorno da exibição dos dados de origem do veículo nas placas. Todavia, tudo ainda não passa de projeto de lei. Logo, as regras atuais seguem em vigor e a placa Mercosul continua sendo obrigatoriedade.

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Uma nova lei das placas acaba de ser confirmada e mudou as regras para os motoristas de carros e motos no Brasil. Ela foi aprovada e deve mudar a realidade

Sabemos que é praticamente impossível viver em uma sociedade sem as leis. O Brasil possui uma série de legislações específicas e nessa matéria falaremos sobre uma de trânsito. Aliás, uma das exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz respeito as placas usadas em carros e motos. Uma nova lei sobre o assunto entrou em vigor e deve mudar novamente as regras para os donos dos veículos.

Vale lembrar que as placas funcionam como a ‘identidade’ dos veículos e deve ser feito no Detran do estado em que o mesmo está. E por falar nisso, recentemente, uma nova lei aprovada no Senado chegou com tudo atingindo 74 milhões de motoristas de carros e motos. Aliás, a mudança chega após 4 anos da implementação do modelo Mercosul usado atualmente.

No ano de 2020, os modelos começaram a ser implementadas no Brasil. Antes disso, as placas, aquelas cinza, previam a exibição do estado e município de registro do veículo no caso das categorias particular e aluguel. Já a Mercosul, de início, deveria ter as respectivas bandeiras estampadas, ao invés dos nomes por escrito. Entretanto, não foi nada disso que aconteceu.

A regra caiu pouco depois e, as novas placas Mercosul não possuem mais nenhum dado sobre a origem dos veículos, nem da unidade federativa, nem do município. Sendo assim, segundo o portal ‘Motor1’, uma nova lei prevê o retorno dos dados de origem dos veículos. Segundo o portal ‘Exame’, a Placa Mercosul, pode ser modificada em menos de 5 anos de início.

O PL que impõe a inclusão do município e estado de registro dos veículos nas placas foi aprovado Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 12 de junho, sendo mandada para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3.214/2023 do senador Esperidião Amin, visa modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para alterar o design das placas de veículos.

Tendo recebido voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), segundo o portal do Senado, e agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Vale lembrar que a intenção da Lei é facilitar para as autoridades de trânsito e segurança pública a identificar o local de registro do transporte, ajudando na identificação de motoristas e na prevenção de crimes ligados ao veículo.

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Quanto custa o primeiro emplacamento?

Segundo o portal Despachante DOK, a taxa de emplacamento varia conforme o estado de registro do veículo e, consequentemente, o Detran que realizará o serviço. Em São Paulo, a taxa referente ao 1º registro do veículo custa R$391,03; Já no Paraná, o valor do primeiro registro de veículo é R$133,69.5

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Tudo sobre a nova lei das placas dos carros que já está em vigor e quem não se adaptar pode acabar tomando multa

Se você é dono de algum veículo, precisa saber que uma nova lei de placa para carros já entrou em vigor, e quem não se adaptar poderá até tomar multa grave. Acontece que a nova lei está em vigor desde o último dia 17 de maio de 2023, e com ela veio novidades relacionadas à placa de identificação veicular.

Estamos falando da Lei 14.562/23. Com a lei, o assunto tomou uma grande repercussão nas redes sociais, pois há quem afirme que conduzir automóvel sem placa passou a ser adulteração de sinal identificador de veículo.

Ou seja, um crime previsto no Artigo 311 do Código Penal com reclusão de três a seis anos. Todavia, o tal artigo fala sobre à adulteração, remarcação ou o ato de suprimir o número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. 

Dessa forma, vale dizer que andar sem a placa do carro, seja por perda, furto ou roubo, não se tornou crime. Mas como todos sabem, essa é uma infração muito grave, e pode resultar em uma multa de R$ 293,47.

Vale dizer que, além da multa, o motorista também irá receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da remoção do veículo.

Porém, a grande novidade é que, segundo o que foi divulgado, agora a lei prevê punição para adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques.

Com isso, um dos principais objetivos da mudança foi excluir a palavra “automotor” da qualificação do crime para ampliar sua aplicação para outros veículos não motorizados.

Quais são as principais leis de trânsito do Brasil?

O trânsito brasileiro é regulamentado pela Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e pelas Resoluções complementares. Além do CTB e das Resoluções, os Estados complementam a legislação por meio de Portarias e Decretos.

Confira a seguir quais são as principais leis de trânsito do Brasil:

• Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.

• Dirigir embriagado é crime.

• Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.

• Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.

• Respeite os limites de velocidade.
  

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Os motoristas precisam ficar atentos com uma nova lei de placas de carros que entrou em vigor. Quem descumprir estará sujeito a multa grave e pontos na CNH

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que as leis são importantes para controlar as ações e o comportamento dos indivíduos em sociedade. Tanto que nessa matéria, falaremos de uma nova lei das placas que caiu como uma bomba aos donos de carros e motos. Ela entrou em vigor e quem descumprir tomará pontos na carteira e multa.

Para quem não sabe, estamos falando a respeito da Lei 14.562/23, que está em vigor desde abril de 2023. Segundo a norma legislativa, é proibido fazer mudanças no chassi e placas de veículos. Com isso, o assunto tomou uma grande repercussão em toda a mídia, isso porque tem quem afirme que dirigir carros sem placa passou a ser adulteração de sinal identificador de veículo.

Dessa forma, essa adulteração de sinal identificador de veículo é considerada um crime. Previsto no Artigo 311 do Código Penal, pode levar à pena de três a seis anos de prisão. Entretanto, o artigo fala sobre à adulteração, remarcação ou o ato de suprimir o número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Sendo assim, não implicaria com a falta das placas.

Apesar de ser infração gravíssima, rodar com o veículo sem placas não configura um crime. De acordo com informações do portal Jornal do Carro, quem violar a regra ficará sujeito a receber uma multa de R$ 293,47. Além disso, tomará sete pontos na carteira de motorista (CNH) e a remoção do veículo para regularização. Tudo isso é o que está previsto no artigo 230 do CTB.

A grande novidade da Lei é que, segundo o que foi divulgado, agora é previsto punição para adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques. Vale lembrar que um dos principais objetivos da mudança foi excluir a palavra “automotor” da qualificação do crime para ampliar sua aplicação para outros veículos não motorizados e assim punir mais pessoas.

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Outra mudança na lei:

Em 16 de maio de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, um projeto de lei que irá atingir em cheio todos os veículos que circulam no país. O PL 3.214/2023, cujo qual defende que as placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil.

Dessa forma, elas abandonam o padrão Mercosul, que foi implementado há 4 anos no país. De acordo com o portal Auto Esporte, após a aprovação do CAE, a proposta seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entretanto, ele ainda se encontra em tramitação.

Qual o carro mais barato do Brasil em 2024?

• Fiat Mobi Like 1.0 – R$ 72.990.
• Renault Kwid Zen 1.0 – R$ 73.640.
• Citroën C3 Live 1.0 – R$ 74.790.
• Renault Stepway Zen 1.0 – R$ 84.470.
• Fiat Argo 1.0 – R$ 84.990.
• Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 – R$ 87.090.
• Chevrolet Onix 1.0 – R$ 87.790.
• Volkswagen Polo Track 1.0 – R$ 89.290.

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Nova lei oficializada pelo Senado, atinge milhares de carros e motoristas estão assustados com o que pode acontecer com os seus veículos

Uma nova lei confirmada pelo Senado faz mais uma alteração nos veículos com placa nacional e deixa os motoristas de Fiat, Hyundai e mais montadores completamente desesperados com as mudanças.

Isso porque, como muitas pessoas tem acompanhado, as placas dos carros do Brasil estão padronizadas como Mercosul, ou seja, tem apenas a demonstração da bandeira nacional e não mais com as configurações de estado e cidade.

Segundo informações do Motor1, em abril desse ano, placas de padrão Mercosul começaram a ser implementadas no Brasil ainda em 2020. Inicialmente, o projeto original previa que as placas novas deveriam exibir estado e município de registro do veículo no caso das categorias particular e aluguel. Ao invés das plaquetas de metal com os nomes por escrito das placas antigas, as Mercosul trariam as respectivas bandeiras estampadas.

Estados que adotaram as novas placas cedo, como o Rio de Janeiro, chegaram a distribuí-las dessa forma. No entanto, a regra caiu pouco tempo depois e, desde então, as novas placas Mercosul não exibem nenhum dado a respeito da origem dos veículos, nem da unidade federativa nem do município.

Em julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, proposto pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado e prevê o retorno da exibição dos dados de origem do veículo nas placas. A pauta ficou aguardando análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde então e somente no último dia 16 de abril recebeu sinal verde da Comissão, após somente 10 meses de trâmite. Agora, o texto seguirá para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o auto esporte, a troca da placa para o padrão Mercosul não é obrigatória. A mudança acontece somente em casos de novos emplacamentos ou para veículos que tiveram transferência de propriedade, ou categoria. Ainda assim, quem quiser a nova placa, pode fazer a atualização de forma voluntária.

Vale destacar que, os motoristas acham que será obrigatória a troca para quem já possui a placa antiga, e isso assusta, mas, não é uma verdade.

QUAIS AS DIFERENÇAS DAS CORES DAS PLACAS DOS CARROS?

Começando pelas clássicas placas de cor cinza e dígitos pretos, são as placas utilizadas em veículos particulares, aqueles ligados diretamente a uma pessoa física, grande maioria entre os automóveis brasileiros. É comum encontrar veículos com placas brancas em estacionamentos de edifícios do Estado, como tribunais, delegacias, secretarias, isto porque existe um modelo destinado à identificação de automóveis pertencentes a esses órgãos, os chamados Veículos Oficiais.

Além dos veículos de autoridades, automóveis com mais de 30 anos também podem utilizar a preta, só que com as letras na cor cinza.

As azuis são mais raras e aqui no Brasil são utilizadas por Veículos de Representantes Diplomáticos, sendo assim uma categoria restrita a embaixadas e outras entidades de caráter internacional.

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Tudo sobre a mudança que é anunciada e acaba atingindo as placas dos carros do Brasil

É fato dizer que, a cada ano, novas reformulações acontecem e com elas, as boas e más notícias também. Mas, hoje, reuniremos um conglomerado de informações que envolverá algumas mudanças para aqueles que possuem carros ou motos.

Bom, como todos sabem, nós precisamos estar sempre atentos e aptos as transformações, pois são elas que vivem em constantes ciclos.

Pois bem, você lembra de quando o seu carro possuía aquela placa cinza, que identificava a região do veículo? Sim, elas irão voltar! O modelo de placa que especificava a cidade e o estado de origem do carro teve ‘fim’ em 2018, após a ‘Mercosul’ entrar em cena.

Com a chegada da nova identificação dos veículos (placas), a placa cinza não passou a ser extinta, mas precisou ser trocada obrigatoriamente em caso de transferência de nome ou de estado.

A ideia da modificação aconteceu com intuito de reduzir o número de falsificações, além de querer padronizar com os países que integram o Mercosul.

De acordo com o portal ‘exame’, a Placa de Identificação Veicular (PIV), mais conhecida como Placa Mercosul, pode haver modificações na emissão em menos de 5 anos de início.

O projeto de Lei que impõe a inclusão do município e estado de registro dos veículos nas placas veiculares está em processo de análise no Senado.Ainda segundo a fonte, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 16 de março e agora será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As placas dos carros vão ser alteradas?

A ideia sugerida pelo senador Esperidião Amin, é um projeto de lei (Lei 3.214/2023 é) que visa modificações no Código Brasileiro de Trânsito para modificar o design das placas de veículos.

A intenção é tornar mais fácil para as autoridades de trânsito e segurança pública a identificar o local de registro do transporte, ajudando na identificação de motoristas que cometem infrações e na prevenção de crimes ligados ao veículo.

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, afirma Amin.

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Motoristas de carros Fiat, Chevrolet e Volkswagen são pegos de surpresa com nova lei que afeta placas de carros

Em uma reviravolta significativa para o setor automotivo, uma nova lei de regulamentação das placas de veículos foi alertada, marcando o fim de uma era para muitos proprietários de carros das marcas Fiat, Chevrolet e Volkswagen.

A medida, que visa modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular, promete impactar significativamente esses veículos.

Acontece que no dia 16 de abril de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 3.214/2023) que propõe a volta da informação sobre município e estado nas placas do Mercosul para veículos registrados no Brasil.

Em 2009, a placa Mercosul foi implementada no Brasil, substituindo o modelo anterior que continha a informação de cidade e estado. Então em 2020, a obrigatoriedade da placa Mercosul em todo o país entrou em vigor.

Segundo o AutoEsporte, no ano de 2023, o PL 3.214/2023 foi apresentado com o objetivo de reintroduzir a informação de cidade e estado nas placas.

Argumentos a Favor da Mudança

A inclusão da cidade e estado na placa facilitaria a identificação de veículos em caso de infrações, acidentes ou outros eventos.

A medida poderia reduzir a necessidade de consulta a bancos de dados para obter informações sobre a origem do veículo.

A exibição da cidade e estado na placa seria vista como uma forma de valorizar a identidade local e o turismo.

Argumentos Contra a Mudança

A inclusão de novas informações nas placas poderia aumentar o custo de produção e consequentemente o valor final para o consumidor.

A alteração no modelo das placas poderia gerar atrasos na entrega das placas aos proprietários de veículos, principalmente Fiat, Chevrolet e Volkswagen, que são os carros mais vendidos do país.

Situação Atual

O PL 3.214/2023 ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto ainda precisaria ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.

Não há um prazo definido para a possível mudança nas placas do Mercosul.

Qual é carro mais vendido no Brasil esse ano?

O carro mais vendido no Brasil até o dia 16 de junho de 2024 é o Volkswagen Polo, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

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Lei anunciada com mudança em todas as placas dos veículos

Foi divulgado uma notícia que prevê que as placas de veículos possam passar por uma nova mudança graças a uma nova lei que está surgindo no Brasil.

Dessa forma, a mudança tem sido motivo de preocupação e dúvidas para a maioria dos motoristas. Afinal, o que essas mudanças irão impactar no emplacamento do veículo?

De acordo com o portal Pronatec, em 2023, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) é o relator do projeto de lei (PL) que prevê que o nome do município e também o estado voltem para as placas de todos os veículos.

Espera-se que Barreto emita um parecer favorável para a proposta relacionada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

De acordo com o que foi informado pelo relato ao portal R7, a falta destas informações está causando grandes problemas no trânsito em geral sobretudo quando há algum acidente, porque não se pode mais saber de qual local o veículo é.

Desta forma, isso poderia ajudar ainda mais na identificação dos veículos em geral, desde que a proposta seja aprovada pelas autoridades responsáveis.

O fato é que esta novidade, que não é tão nova assim, viria para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que iria determinar a obrigatoriedade desta nova placa. Ou seja, as placas voltariam a ser como antes, deixando de lado as placas que padronizam todos os veículos dos países que fazem parte do Mercosul.

Caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, os antigos modelos voltariam. Isso é certo. Mas, é preciso considerar algo muito importante, que é o motorista,  mais precisamente, o proprietário do veículo.

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Isso porque é quase certo que tal  mudança de placa deverá afetar o bolso destas pessoas. Todo emplacamento exige que o responsável pelo veículo realize o pagamento necessário no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do local em que mora.

Como funcionam as placas dos carros atualmente?

Para quem não sabe, as placas de todos os carros possuem o fundo pintado na cor branca e o tipo de veículo é identificado a partir da cor da fonte. Desta forma, as cores são da seguinte forma:

• A cor preta para veículos de passeio;
• A cor vermelha para os veículos comerciais;
• A cor azul para os carros oficiais;
• A cor verde para os veículos que estão em teste;
• A cor dourada para os veículos diplomáticos;
• A cor prateada para os veículos de colecionadores.

Fora isso, este novo modelo de placa, que o padrão do Mercosul, ainda conta com outros itens de segurança, com o QR Code na parte superior esquerda, que vem para tornar mais difícil as falsificações e clonagens em geral.

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A nova lei anunciada caiu como uma bomba para milhões de motoristas

Em um país regido por leis, todos precisam estar atentos em uma série de fatores. Seja nas ruas, no trânsito e outros ambientes específicos, a legislação sempre trará ordenamentos que necessitam ser cumpridos de forma honesta. Dessa vez, falaremos de uma nova lei das placas que acaba de ser anunciada.

Vale dizer que, a nova lei chega para depenar carros da Fiat, Chevrolet e outras marcas. Atualmente, como todos os motoristas já devem saber, os novos carros são com a placa Mercosul. Para quem não entende do que estamos falando, com certeza já deve ter visto uma delas, que apresenta o fundo branco e uma faixa azul na parte superior, com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita.

Segundo informações do portal “Autoo’, no último dia (16) de abril de 2024, a CAE do Senado aprovou o Projeto de Lei 3214/2013. O PL frisa que as placas da Mercosul precisam ter o município e a sigla do estado de origem do automóvel.

Vale dizer também que, a proposta é de autoria do Senador Esperidião Amin e agora vai para a análise no plenário e também da Comissão de Constituição e Justiça.

A lei atinge em cheio montadoras como Fiat e Chevrolet, visto que são duas das maiores montadoras em atuação no Brasil e promete ‘depenar’ os veículos das empresas. Todavia, se aprovada, o ordenamento servirá para qualquer veículo de qualquer fabricante.

MUDANÇA AFETA CARROS NOVOS

Com milhões de carros com a placa Mercosul já em circulação pelo Brasil, em caso de aprovação do Projeto de Lei, quem será afetado serão apenas os novos emplacamentos. Logo, os carros já emplacados seguirão da forma que estão, sem necessitar de mudanças.

Vale dizer também que, uma das justificativas de criação do Projeto de Lei é que a identificação do município nas placas acaba facilitando as autoridades nas infrações de trânsito. Além disso, roubos e furtos também acabam proporcionando uma maior facilidade aos policiais nas buscas.

Como dito acima, a lei até o momento se trata de um projeto de lei, logo, não está em vigor até finalmente ser aprovada.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Atualmente, o uso dela é obrigatório para a conversão dos caracteres alfanuméricos. Desde o dia 31/01/2020, não é mais autorizado qualquer emplacamento do modelo cinza.

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Entrada de nova lei de placas de carros, desperta preocupação entre motoristas devido a multas graves

A entrada em vigor da nova lei de placas de carros tem sido um marco significativo, porém controverso, no cenário automotivo.

Com a implementação dessa legislação, muitos motoristas se veem confrontados com um desafio considerável, já que o descumprimento das novas regras pode resultar em multas graves.

Acontece que a Lei 14.562/23, que entrou em vigor em abril de 2023, trouxe mudanças na identificação veicular, gerando dúvidas e interpretações errôneas nas redes sociais. 

Segundo o site UOL, publicações nas redes sociais afirmam que a nova lei classifica como crime dirigir sem placa, com pena de reclusão de 3 a 6 anos. Contudo, isso é falso.

Dirigir sem placa sempre foi infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo. A Lei 14.562/23 não altera essa penalidade.

A lei amplia o alcance do crime de adulteração de sinal identificador de veículo para incluir reboques e semirreboques, que antes não estavam previstos no Código Penal.

A lei também aumenta a pena para quem adultera o sinal identificador de veículo em atividade comercial ou industrial, de 3 para 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Além disso, a lei busca coibir o roubo de cargas ao facilitar a identificação dos veículos envolvidos. Isso por que ela exige a instalação de lacres nos compartimentos de carga de reboques e semirreboques, além de obrigar o registro das placas desses veículos no sistema eletrônico da ANTT.

Em resumo:

• A Lei 14.562/23 não criminaliza dirigir sem placa.
• Amplia o alcance do crime de adulteração de sinal identificador de veículo e aumenta a pena em casos específicos.
• Visa combater o roubo de cargas ao facilitar a identificação dos veículos envolvidos.

Com quantas multa a carteira é perdida? 

A perda da carteira de habilitação (CNH) no Brasil depende da gravidade das infrações e do histórico do condutor.

Em geral, a CNH pode ser suspensa se o condutor acumular:

• 40 pontos: Para quem não cometeu infrações gravíssimas no último ano.
• 30 pontos: Com uma infração gravíssima no último ano.
• 20 pontos: Com duas ou mais infrações gravíssimas no último ano.

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