Nova lei das placas é aprovada e provoca impacto direto na rotina de mais de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país

Está em vigor uma nova lei que muda as regras sobre o uso e a padronização das placas veiculares.

A mudança, impacta diretamente cerca de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Clik Petróleo e Gás, detalha agora lei que foi aprovada no Brasil em 2023.

Placas do Mercosul

A principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA. E além disso, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

Veja também matéria especial sobre: Fim após 5 anos: Nova lei das placas é anunciada em 2025 e atinge todos os motoristas de carros e motos.

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82 milhões de motoristas no Brasil enfrentam mudanças impactantes e preocupações com a nova lei das placas que ataca Fiat, Chevrolet e Volkswagen

Fiat, Chevrolet e Volkswagen enfrentam um novo desafio com a implementação da nova lei das placas, que impacta diretamente 82 milhões de motoristas no Brasil.

A legislação, que visa modernizar e padronizar a identificação dos veículos, tem gerado apreensão entre as montadoras, que temem as consequências de um mercado em rápida transformação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em legislação e das informações do Monitor do Mercado, detalha agora o impacto dessa nova lei.

Nova lei das placas

• A nova lei das placas já está em vigor e afeta todos os veículos no Brasil.
• As placas do Mercosul não possuem lacres de fixação, aumentando o risco de perda e furto.
• A transição sem placas é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa e pontos na CNH.
• A adulteração de placas agora é punida criminalmente, incluindo reboques e semirreboques.
• Por fim, a legislação busca aumentar a segurança e reduzir fraudes veiculares, resultando em um aumento de denúncias relacionadas.

Lei

A recente implementação da nova lei sobre placas veiculares trouxe transformações importantes para todos os automóveis no Brasil.

A legislação 14.562/2023 classifica como crime inafiançável dirigir veículos sem placas ou com chassi adulterado, abrangendo reboques, carros elétricos e híbridos.

As penalidades para tais infrações podem variar de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Essa iniciativa tem como objetivo combater a falsificação e a falta de identificação dos veículos, promovendo uma maior segurança e fiscalização nas vias.

Placa do Mercosul

Além disso, a nova norma determina que a placa do Mercosul, recentemente introduzida, não apresenta lacres de fixação. Isso resultou em um aumento nas ocorrências de perda devido a enchentes ou furtos.

A remoção intencional das placas por motoristas irresponsáveis ou ladrões também se tornou mais frequente.

Segurança

A nova legislação recebeu uma boa acolhida da comunidade de segurança pública e especialistas em trânsito, que consideram essas medidas fundamentais para aprimorar a fiscalização e a segurança nas estradas.

Contudo, alguns motoristas manifestaram apreensão quanto à facilidade de remoção das placas do Mercosul, além da necessidade de implementar ações adicionais para proteger os veículos de furtos e atos de vandalismo.

Andar sem placa causa multa?

Sim, transitar sem placa resulta em multa. A nova legislação considera essa infração grave, o que implica uma penalidade de R$ 293,47 e acarreta a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.

Além disso, o veículo pode ser removido. No entanto, essa medida visa garantir a identificação adequada dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.

CONCLUSÕES FINAIS

Em síntese, a nova lei das placas veiculares representa um progresso significativo na luta contra a falsificação e a falta de identificação dos veículos no Brasil.

Por fim, com penalidades mais rigorosas e medidas de proteção adicionais, espera-se que a nova legislação contribua para uma segurança viária aprimorada e uma fiscalização eficaz.

Além disso, a comunidade de segurança pública e os especialistas em trânsito estão otimistas quanto aos efeitos dessa mudança.

Veja também matéria especial sobre nova lei de trânsito anunciada atinge em cheio as placas de todos os carros do Brasil.

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Nova legislação de trânsito elimina placas de veículos e impacta 74 milhões de motoristas em todo o Brasil

A nova lei de trânsito, que promete revolucionar as regras de circulação no país, visa eliminar as placas veiculares, impactando diretamente cerca de 74 milhões de motoristas.

Após anos de debates e discussões, a nova lei foi finalmente aprovada no Brasil em 2023. Essa mudança legislativa promete ter um impacto direto na vida de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

Segundo o portal Clik Petróleo e Gás, a principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Placas do Mercosul

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

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É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

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Entrada de nova lei de placas de carros, desperta preocupação entre motoristas devido a multas graves

A entrada em vigor da nova lei de placas de carros tem sido um marco significativo, porém controverso, no cenário automotivo.

Com a implementação dessa legislação, muitos motoristas se veem confrontados com um desafio considerável, já que o descumprimento das novas regras pode resultar em multas graves.

Acontece que a Lei 14.562/23, que entrou em vigor em abril de 2023, trouxe mudanças na identificação veicular, gerando dúvidas e interpretações errôneas nas redes sociais. 

Segundo o site UOL, publicações nas redes sociais afirmam que a nova lei classifica como crime dirigir sem placa, com pena de reclusão de 3 a 6 anos. Contudo, isso é falso.

Dirigir sem placa sempre foi infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo. A Lei 14.562/23 não altera essa penalidade.

A lei amplia o alcance do crime de adulteração de sinal identificador de veículo para incluir reboques e semirreboques, que antes não estavam previstos no Código Penal.

A lei também aumenta a pena para quem adultera o sinal identificador de veículo em atividade comercial ou industrial, de 3 para 4 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Além disso, a lei busca coibir o roubo de cargas ao facilitar a identificação dos veículos envolvidos. Isso por que ela exige a instalação de lacres nos compartimentos de carga de reboques e semirreboques, além de obrigar o registro das placas desses veículos no sistema eletrônico da ANTT.

Em resumo:

• A Lei 14.562/23 não criminaliza dirigir sem placa.
• Amplia o alcance do crime de adulteração de sinal identificador de veículo e aumenta a pena em casos específicos.
• Visa combater o roubo de cargas ao facilitar a identificação dos veículos envolvidos.

Com quantas multa a carteira é perdida? 

A perda da carteira de habilitação (CNH) no Brasil depende da gravidade das infrações e do histórico do condutor.

Em geral, a CNH pode ser suspensa se o condutor acumular:

• 40 pontos: Para quem não cometeu infrações gravíssimas no último ano.
• 30 pontos: Com uma infração gravíssima no último ano.
• 20 pontos: Com duas ou mais infrações gravíssimas no último ano.

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Serasa indica placas de trânsito importantes aos motoristas

A instituição privada do Serasa alerta os motoristas que precisam ter um conhecimento sobre as placas de trânsito, já que requer muita responsabilidade e prática, e caso os motoristas não se atentem pode gerar um acúmulo de multas.

No entanto, as placas de trânsito representam elementos visuais instalados ao longo das vias publicadas para fornecer informações, instruções e avisos aos condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Portanto, as placas de trânsito desempenham um papel fundamental na organização e segurança do tráfego nas vias públicas, como placas de segurança, com informações vitais, limites de velocidade, curvas perigosas e faixas exclusivas pra pedestres.

Contudo, as placas de regulamentação de cor vermelha, estabelecem regras e regulamentos do tráfego, informando os usuários sobre proibições, restrições e obrigações específicas.

Desse modo, o descumprimento delas podem ocasionar consequências que vão além de risco de acidentes, representando infrações às leis de trânsito, como multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apreensão do veículo; medidas disciplinares.

As placas de advertência têm a função de alertar os motoristas sobre condições perigosas, obstáculos ou situações incomuns na estrada, onde são posicionadas estrategicamente em locais para chamar a atenção dos condutores e permitir que eles se preparem antecipadamente, reduzindo os riscos de acidentes.

Por fim, temos as placas de indicação, que são responsáveis por informar ações úteis sobre direções, rotas, destinos, serviços e pontos de referência nas vias públicas, além de orientar os motoristas para que eles possam se locomover com facilidade e encontrar o caminho correto.

Quais são os tipos de placas?

Confira as placas indicadas pelo Serasa e respectivamente, o que elas representam:

• placas de regulamentação: cor vermelha;
• placas de advertência: cor amarela;
• placas de indicação: cores verde, azul, branca, alaranjada e marrom.

Portal do Serasa (Foto: Divulgação/internet)

Motoristas (Reprodução/Internet)

Serasa alerta motoristas (Reprodução/Internet)

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