Nova lei assinada por Lula libera pagamento extra de R$ 200 para trabalhadores com poupança ativa na Caixa ainda neste mês de julho

O Programa Pé‑de‑Meia, conhecido como poupança dos estudantes, criado pela Lei nº 14.818/2024, passou a ter pagamentos regulares para os estudantes, garantindo reforço para os estudantes do ensino médio.

Se você quer saber quem recebe e quando, continue lendo. A história se aprofunda daqui em diante.

Poupança dos estudantes

O incentivo funciona como uma poupança automática: os alunos recebem R$ 200 por matrícula no início do ano e mais R$ 200 mensais por frequência com no mínimo 80%, podendo acumular até R$ 1.800 ao longo de 2025.

Além disso, há bônus de R$ 1.000 por conclusão do ano letivo e R$ 200 extras para quem faz o Enem, totalizando até R$ 9.200 durante todo o ensino médio.

Pagamento de parcela

Em junho, o MEC pagou a quarta parcela referente à frequência, depositando R$ 200 em contas digitais da Caixa para os alunos nascidos em julho e agosto no dia 26,

Contudo, o pagamento ocorreu de forma escalonada durante o mês, conforme data de nascimento, e foi concluído até o dia 30 de junho.

Para julho, o cronograma segue a lógica mensal da frequência. Veja abaixo o calendário adaptado para alunos do ensino médio regular:

• Nascidos jan/fev: 21 a 28 de julho
• Mar/abr: 22 a 29 de julho
• Mai/jun: 23 a 30 de julho
• Jul/ago: 24 a 31 de julho

Mudanças

O MEC publicou a Portaria nº 470/2025 para regulamentar o programa, definindo critérios de prestação de contas, correção de dados via Secretaria de Educação Básica e inclusão dos alunos da 4ª série do ensino médio, com direito a até três parcelas de conclusão, totalizando até R$ 3.000.

O governo federal sancionou a lei em janeiro de 2024 e lançou oficialmente o programa em cerimônia no Palácio do Planalto em 26 de janeiro.

porém, desde então, tem ampliado a abrangência para incluir estudantes da EJA e famílias do CadÚnico, democratizando o acesso ao benefício.

Quais são os critérios do Pé‑de‑Meia?

A gestão do Pé‑de‑Meia exige frequência mínima de 80%, matrícula ativa, inscrição no Cadastro Único e CPF regular.

Além disso, as escolas informam os dados, o MEC cruza com o CadÚnico e a Caixa abre automaticamente conta digital, basta autorização de maior de 18 anos via app Caixa Tem.

Conclusão

Por fim, com os pagamentos previstos para julho, o programa reforça a permanência escolar, combate a evasão e reduz desigualdades.

Contudo, o investimento estimulado com parcelas regulares garante que milhares de jovens mantenham a matrícula até a formatura, com estímulo econômico e social duradouro.

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CAIXA libera Pix que cai como verdadeiro presente à lista com milhares de CPFs antes mesmo do ano acabar; Descubra se você tem direito

Antes mesmo de 2024 dar seu último adeus, um movimento promete beneficiar milhares de estudantes brasileiros através da CAIXA por meio de um PIX de R$200.

Isso porque se inicia o pagamento da oitava parcela do programa educacional Pé-de-meia, que será realizado entre os dias 20 e 30 de dezembro de 2024.

Para quem não sabe, o programa, criado pelo governo federal em janeiro de 2024, tem como objetivo incentivar a permanência de jovens no ensino médio e, futuramente, expandir seus benefícios para universitários e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo portal Seu Crédito Digital, a equipe especializada em programas sociais do TV Foco traz mais detalhes sobre os pagamentos e datas de depósitos.

Calendário de pagamentos do Pé-de-meia em dezembro

Conforme mencionado acima, a oitava parcela do Pé-de-meia será paga entre os dias 20 e 30 de dezembro, com base no mês de nascimento do estudante.

Confira o calendário detalhado abaixo:

• 20 de dezembro: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 23 de dezembro: Nascidos em março e abril.
• 24 de dezembro: Nascidos em maio e junho.
• 26 de dezembro: Nascidos em julho e agosto.
• 27 de dezembro: Nascidos em setembro e outubro.
• 30 de dezembro: Nascidos em novembro e dezembro.

Este pagamento de R$ 200 será feito diretamente via PIX, garantindo maior agilidade e segurança aos beneficiários.

Quem tem direito ao Pé-de-meia?

O programa Pé-de-meia é voltado para estudantes entre 14 e 24 anos, desde que atendam aos seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas.
• Manter o Cadastro Único atualizado;
• Cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas;
• Concluir o ano letivo com aprovação;
• Por fim, participar de avaliações educacionais como o SAEB e o ENEM.

Estudantes do EJA também têm direito ao benefício, com incentivos ajustados às especificidades do curso.

Valores do Pé-de-meia:

Os valores pagos pelo Pé-de-meia variam conforme o tipo de incentivo. Em 2024, o programa oferece os seguintes benefícios:

• Incentivo de matrícula: R$ 200, pago no início do ano letivo, para estudantes matriculados nos primeiros dois meses do ano;

• Incentivo de frequência: Total de R$ 1.800, distribuídos em 8 parcelas de R$ 200 ao longo do ano. O pagamento depende da manutenção de 80% de frequência nas aulas;

• Incentivo de conclusão: R$ 1.000, pago após a aprovação no ano letivo e a participação nas avaliações obrigatórias.

• Incentivo para o ENEM: R$ 200, para estudantes que participam dos dois dias de provas do ENEM.

Como consultar os pagamentos do programa Pé de meia?

Para consultar as informações sobre os pagamentos, os estudantes devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Pelo aplicativo, é possível verificar o calendário de pagamentos, os valores das parcelas e os dados bancários para o saque.

Entretanto, os beneficiários podem sacar os recursos em contas individuais e intransferíveis, utilizando-os exclusivamente para despesas educacionais, como:

1. Material escolar;
2. Livros;
3. Transporte escolar;
4. Outras despesas relacionadas à educação.

Planos do Pé-de-meia para 2025:

Conforme dito acima, a partir de 2025, o Pé-de-meia pretende incluir novos públicos e modalidades, aumentando ainda mais seu impacto no sistema educacional brasileiro:

• Pé-de-meia para universitários: Novo tipo de incentivo a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e privadas.

• Pé-de-meia para o EJA: Programa para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que irá fornecer tais incentivos financeiros.

1. R$ 900 para frequência semestral.
2. R$ 3.000 para conclusão do curso.
3. R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Como o Pé-de-meia é financiado?

Por fim, o financiamento do programa vem principalmente do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem). Suas fontes de recursos incluem:

• Superávits do Fundo Social, provenientes da venda de petróleo e gás;
• Aportes orçamentários da União;
• Parcerias com estados e municípios.

Em 2024, o governo federal anunciou um investimento adicional de R$ 6 bilhões para garantir a continuidade do programa e expandir suas possibilidades, como podem ver por aqui*.

Considerações finais

Em suma, o Pé-de-meia é uma iniciativa fundamental para a transformação da realidade educacional de milhares de jovens brasileiros.

Seus incentivos, pagos de forma organizada e conforme o desempenho escolar, ajudam a fortalecer a educação pública e promover maior inclusão social.

Entretanto, para garantir o recebimento dos benefícios, os estudantes devem manter a frequência mínima exigida e participar das avaliações obrigatórias.

O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para acompanhar os pagamentos e a situação no programa.

Por fim, através dessas ações, o governo federal se compromete não apenas com a permanência dos estudantes no ensino médio, mas também com a continuidade e expansão do programa para outras modalidades educacionais em 2025, garantindo uma educação mais justa e acessível para todos.

Mas, para saber sobre mais programas sociais da CAIXA, entre outras novidades, clique aqui*.

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