Pelo menos duas novas leis chegaram para impactar trabalhadores e idosos em cidade bastante populosa de São Paulo

Duas novas leis acabam de chegar para ajudar milhares de brasileiros que moram em uma das cidades mais badaladas do estado de São Paulo. A legislação impacta diretamente os moradores de conjuntos habitacionais, como idosos e vários trabalhadores.

De acordo com o g1, esse a prefeitura dessa cidade criou um pacote de benefícios fiscais que geram isenção ou desconto no pagamento de dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2024.

A cidade em questão é a Praia Grande, que faz parte da Baixada Santista. Duas leis foram aprovadas em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal.

A primeira prevê a concessão o perdão da dívida de IPTU de 2020 a 2023, e isenção do pagamento em 2024. Já a outra está relacionada a imóveis regularizados pelo Programa Casa Legal da Secretaria de Habitação (Sehab), garante o perdão da dívida de IPTU referente aos anos de 2022 e 2023, e a isenção parcial de 50% a partir de 2024.

A cidade de Praia Grande também promove o programa Casa Legal, que regulariza as construções de lotes que já passaram pelo processo de regularização fundiária.

Praia Grande tem nova lei (Foto: Reprodução/Wikipedia)

PERDA DE IMÓVEIS

Ainda de acordo com a publicação, o secretário de Finanças, Cristiano Mola, comentou que a remissão afastaria o risco de consequências graves para os beneficiários, como a perda do imóvel devido aos débitos e obrigações já existentes.

Assim, a qualidade de vida dos munícipes será mantida, tendo em vista que a renda dos beneficiários não seria capaz de suportar o montante do débito já acumulado.

QUANTAS PESSOAS MORAM EM PRAIA GRANDE?

A população da cidade de Praia Grande (SP) chegou a 349.935 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 33,54% em comparação com o Censo de 2010.

Legislação impactará idosos e trabalhadores (Foto: Reprodução/Turismo Paulista)

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Feriado: Esses trabalhadores vão ganhar folga ainda essa semana

Um feriado, ainda mais aqueles que emendam com o final de semana, são sempre desejado pelos trabalhadores, e os moradores dessa cidade podem comemorar, pois terão uma sequência de dias de descanso ainda nessa semana.

Fundada no dia 19 de janeiro de 1967 e com mais de 330 mil habitantes, a Praia Grande é uma cidade litorânea de São Paulo, e quem mora por lá vai poder aproveitar a água do mar por mais dias no final do mês.

Na próxima quinta-feira (29) é comemorado o dia de São Pedro Apóstolo, padroeiro da cidade, e também considerado um feriado local, e a prefeitura municipal já informou que na sexta-feira (30) será dado ponto facultativo.

Praia Grande foi fundada em 1967 e conta com mais de 330 mil habitantes (Reprodução: Internet)

Por tanto, além de aproveitar todas as atrações que terão nesses dias festivos, os trabalhadores da Praia Grande também vão poder emendar com um descanso no feriado, e começar o mês de julho com toda a energia possível.

Vale lembrar que nesses quatro dias, somente os serviços essenciais irão funcionar, por tanto, caso tenha que realizar alguma função bancária, faça até a quarta-feira, se não terá que passar para o começo do outro mês.

Para quem mora na cidade, ou quem quiser participar da festa, as comemorações começam na quarta-feira (28), com um show da banda Stylo Sertanejo, às 20:30.

Já no dia do feriado, missas ao longo de todo o dia e também uma quermesse com a presença da banda Vida Reluz farão a alegria de todos que estiverem presentes nas comemorações.

Banda Vida Reluz fará um show especial em Praia Grande (Reprodução: Internet)

Qual o próximo feriado nacional?

O próximo dia que todos os brasileiros poderão descansar é apenas em setembro, no dia 7, quando é comemorada a Independência do Brasil, e cairá em uma quinta-feira.

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