Confira todos os detalhes sobre o estado brasileiro que está com suas lindas praias ameaçadas pelo avanço do mar

O cenário é preocupante, e a previsão, sombria. Um dos estados mais conhecidos do Brasil por suas belas praias, o Ceará, vive hoje um processo silencioso e devastador com a erosão costeira.

Conforme apurado pelo TV FOCO, se nada for feito com urgência e eficácia, parte considerável do litoral cearense pode simplesmente desaparecer nos próximos anos.

De acordo com um estudo conduzido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), entre 1984 e 2020 o estado perdeu cerca de 110 metros de faixa de areia, um número alarmante que revela a velocidade com que o mar tem avançado sobre a terra.

A pesquisa, que analisou 553 pontos da linha de costa, revelou que 215 desses locais estão em estado de erosão crítica, afetando todas as 20 cidades do litoral cearense.

A Praia do Icaraí, em Caucaia, é um dos maiores símbolos dessa crise. Mesmo após a construção de espigões e estruturas de contenção, moradores como a professora Orlenilda Cunha relatam o agravamento do problema:

“As ondas passaram a bater com mais força no nosso condomínio. Em setembro do ano passado, um trecho enorme do muro caiu. Vivemos com medo.”

Por que as praias estão desaparecendo?

A erosão é um processo natural que ocorre nas regiões costeiras, mas tem se intensificado por conta de ações humanas e mudanças climáticas. Especialistas apontam causas como:

• Ocupação urbana desordenada, que destrói dunas e retira areia da zona de berma, essencial para a reposição natural;
• Intervenções em rios e barragens, que reduzem a chegada de sedimentos às praias;
• A elevação do nível do mar, que passou de 1,7 mm por ano no início do século XX para 5,9 mm em 2024, segundo o IPCC.

Esse cenário de degradação compromete não apenas o meio ambiente, mas também a economia e a segurança das comunidades costeiras.

Trechos da Avenida Litorânea já cederam, muros desabaram, e imóveis apresentam rachaduras. Moradia, turismo e infraestrutura estão ameaçados.

As medida que estão sendo tomadas serão suficientes?

Frente à gravidade do problema, o governo estadual desenvolveu o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira (PCEC), que conta com o uso de tecnologias de mapeamento por satélite e a criação do Comitê de Planejamento e Resposta à Erosão Costeira (CPREC).

O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento com base em evidências científicas e monitoramento constante.

Contudo, o plano ainda está em fase inicial, e muitos municípios sequer possuem Planos Diretores que orientem o uso do solo de forma sustentável. A ausência de regulamentações urbanas agrava ainda mais a vulnerabilidade das regiões atingidas.

Um futuro incerto para as praias

Se por um lado alguns trechos do litoral apresentam progradação (avanço da linha costeira), como Camocim, por outro, dez praias foram classificadas como núcleos de erosão crítica, como Canoé, Tabuba, Taíba e Baleia.

Nestes locais, nenhuma medida eficaz de contenção foi implementada nos últimos seis anos.

A continuidade da erosão sem controle pode levar à perda completa de faixas de areia, impossibilitando o uso das praias para lazer, pesca, turismo e moradia.

O fim das praias cearenses não é mais uma hipótese distante, é um risco real e crescente.

O que está em jogo

Não se trata apenas de preservar paisagens paradisíacas, mas de salvar modos de vida, proteger a biodiversidade e manter viva uma identidade cultural e econômica profundamente ligada ao mar.

O Ceará é popular por seu litoral, e esse patrimônio natural, se destruído, leva consigo parte da alma do Estado.

As soluções exigem ação conjunta entre governos, especialistas e comunidades. É preciso coragem para ordenar o crescimento urbano, rever políticas ambientais e investir em tecnologias de contenção realmente eficazes.

Ademais, caso contrário, o avanço do mar continuará engolindo areia, casas e histórias, até que o litoral vire apenas lembrança.

Considerações finais

• Em suma, a erosão costeira no Ceará é um problema grave e crescente, resultado da ação humana e das mudanças climáticas.
• Para conter seus impactos, é urgente transformar planos em ações concretas, com colaboração entre governo, especialistas e comunidades.
• Preservar o litoral é preservar vidas, cultura, economia e natureza.
• Ainda há tempo para agir, mas é preciso agir agora.

Por fim, veja: Forte, Guarajuba e+: Lei anunciada em Salvador, BA, traz proibição que atinge praias populares

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Mudança na lei recebe novo veredito em Florianópolis e impacta diretamente com proibição chegando nas praias

A Câmara de Florianópolis avalia uma medida que pode mudar a paisagem das praias da capital catarinense.

A medida quer alterar a legislação vigente e retoma o debate sobre lazer e a necessidade de preservar o sossego público para moradores e turistas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal ND+, detalha agora Projeto de Lei Complementar para proibir caixas de som nas praias de Florianópolis.

Proibição nas praias

A Câmara Municipal de Florianópolis analisa um Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes. Além disso, quaisquer equipamentos geradores de ruído nas praias e áreas adjacentes da capital catarinense.

Porém, a proposta, apresentada pelo vereador Ricardo Pastrana (PSD), busca preservar o ambiente natural e garantir o bem-estar coletivo dos frequentadores desses espaços públicos. ​

Projeto de lei

De acordo com o texto do projeto, a utilização desses dispositivos sonoros, independentemente do volume emitido, será considerada infração sujeita à apreensão do equipamento e aplicação de multa.

Contudo, o valor da penalidade pode chegar a até três salários mínimos, equivalentes a R$ 3.577,20, conforme previsto no Código de Posturas do município. ​

O vereador Pastrana argumenta que a medida é necessária para combater a poluição sonora que afeta a tranquilidade dos cidadãos e pode causar conflitos entre os usuários das praias.

Além disso, ele destaca que o excesso de ruído pode impactar negativamente a fauna e a flora locais, especialmente em áreas de preservação ambiental.

Outras tentativas

A proposta atual retoma uma iniciativa semelhante apresentada anteriormente pela ex-vereadora Maryanne Mattos (PL). Porém, foi arquivada após parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Além disso, na ocasião, a CCJ considerou o projeto inconstitucional e com critérios pouco claros.

Porém, caso o novo projeto seja aprovado, a fiscalização ficará a cargo da Prefeitura de Florianópolis, que deverá implementar medidas para garantir o cumprimento da lei.

Além disso, entre as ações previstas estão a instalação de placas informativas nas praias e a realização de campanhas de conscientização para orientar a população sobre a proibição do uso de equipamentos sonoros nesses locais.

Pontos principais do Projeto de Lei Complementar:

• Proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos similares nas praias e logradouros públicos adjacentes;
• Aplicação de multa de até R$ 3.577,20 para os infratores;
• Apreensão dos equipamentos utilizados em desacordo com a lei;
• Responsabilidade da Prefeitura na fiscalização e comunicação da nova norma.​

Qual é a praia mais famosa de Florianópolis?

A praia mais famosa de Florianópolis é Jurerê Internacional. Localizada no norte da ilha. Essa praia se destaca por sua infraestrutura sofisticada, areia clara e mar de águas calmas, atraindo tanto turistas brasileiros quanto estrangeiros.

Além disso, Jurerê Internacional é conhecida por suas mansões, beach clubs e eventos de alto padrão, sendo considerada uma das áreas mais nobres da cidade.

CONCLUSÃO 

Por fim, a discussão sobre a proibição de caixas de som nas praias de Florianópolis reflete a busca por um equilíbrio entre o direito ao lazer e a necessidade de preservar o sossego público e o meio ambiente.

Contudo, a aprovação do projeto dependerá do debate entre os vereadores e da mobilização da sociedade em torno do tema.

Veja também matéria especial sobre: Apple, Samsung e+: Lei em vigor com proibição de celulares em Goiânia, GO, acerta em cheio lista de CPFs.

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Nova lei armada no Rio de Janeiro em 2025 traz uma proibição crucial nas praias, principalmente nas queridinhas de Copacabana, Ipanema e Leblon

As praias do Rio de Janeiro sempre foram verdadeiros cartões-postais do Brasil e refúgio certo para moradores e turistas.

Copacabana, Ipanema e Leblon, em especial, atraem multidões todos os dias, seja para um mergulho, um futebol de areia ou apenas para contemplar o pôr do sol.

Mas, com tanta circulação, a beleza natural desses locais também convive com um problema antigo. O descarte irregular de lixo. E agora, uma nova proposta quer mudar esse cenário de vez.

Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal da Câmara do RJ, uma nova lei anunciada no estado traz uma proibição crucial nas praias, principalmente nas 3 queridinhas citadas.

Lei armada traz proibição no Rio

De acordo com as informações do site, foi apresentado o Projeto de Lei 2073/2023, que institui o programa “Praia Limpa é Lixo Zero” no estado do Rio de Janeiro.

A proposta, ainda em fase de tramitação, visa transformar a forma como o lixo é gerenciado nas praias, com medidas que vão desde a prevenção até a punição de quem descarta resíduos de forma inadequada.

A proposta prevê a instalação de estações ecológicas de coleta de lixo nas saídas oficiais dos locais, com quatro divisões específicas: recicláveis, orgânicos, rejeitos e guimbas de cigarro.

Esses contentores devem ser acessíveis a todos e feitos com materiais sustentáveis, podendo, inclusive, exibir marcas de empresas apoiadoras da iniciativa.

Outra medida do projeto visa a instalação de bebedouros de água potável, para reduzir o uso de garrafas plásticas, além de incentivos fiscais a comerciantes que adotarem materiais ecologicamente corretos.

O plano também traça uma meta ousada: eliminar completamente o descarte de guimbas de cigarro e plásticos descartáveis de uso único num prazo de até oito anos, com reduções graduais a cada dois anos.

Apesar de valer para todo o litoral, a proposta que crava a proibição de jogar lixo nas praias mira especialmente as praias mais movimentadas, como Copacabana, Ipanema e Leblon. Isso por serem as que mais sofrem com o impacto do lixo deixado na areia.

Proibição e penalidades

E para quem pensa que descartar lixo em local indevido continuará sem consequências, o projeto é claro e prevê multas, com valores dobrados em caso de reincidência. Sendo nos valores de:

• R$ 300 para pessoas físicas; e
• R$ 1.000 para pessoas jurídicas.

Além disso, o infrator será obrigado a reparar os danos causados ao meio ambiente. Dessa forma, fica clara a proibição de jogar lixo de forma inadequada nas praias.

A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), ainda será analisada em primeira discussão, mas já representa um passo importante para quem deseja um futuro mais limpo, sustentável e digno para o litoral carioca.

Se aprovada, a lei promete mudar o hábito de quem frequenta as praias, e preservar o cenário que faz o mundo inteiro sonhar com o verão caloroso no Rio de Janeiro.

Considerações finais

• O Projeto de Lei 2073/2023 propõe o programa “Praia Limpa é Lixo Zero”, que visa combater o descarte irregular de resíduos nas praias do estado.
• A proposta inclui a instalação de estações ecológicas de coleta seletiva, bebedouros para reduzir o uso de plásticos e incentivos a comerciantes sustentáveis.
• Também prevê multas de até R$ 1.000 e medidas de reparação ambiental para quem descartar lixo de forma inadequada.
• Se aprovada, a lei poderá transformar a relação dos cariocas e turistas com o meio ambiente, promovendo praias mais limpas e conscientes.

Qual a melhor praia do RJ?

De acordo com o portal ‘Visita Aí’, essas são as 10 melhores praias do Rio de Janeiro:

• Praia de Copacabana
• Ipanema
• Praia do Arpoador
• Leblon
• Praia da Barra da Tijuca
• Joatinga
• Praia de Grumari
• Recreio
• Praia da Reserva
• Botafogo

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