Procon passa por cima da ANVISA e executa intervenção contra 3 marcas de azeites populares em região brasileira e situação escandalosa vem à tona

Como sempre frisamos em matérias sobre a ANVISA, a autarquia possui uma importância inestimável para o país. Afinal de contas, é ela quem fiscaliza e garante que os produtos que compramos em supermercados, lojas, feiras e afins estejam de fato aptos para o nosso consumo, ainda mais quando os mesmos fazem parte do setor alimentício.

Mas as vezes, outras autarquias com a mesma função fiscalizadora acabam tomando à frente diante dos perigos eminentes. Como ocorreu na região de Juiz de Fora, na última sexta feira (23), quando o Procon da Prefeitura de Juiz de Fora realizou a apreensão de 3 marcas de azeite após as mesmas apresentarem riscos fatais.

De acordo com o portal Tribuna de Minas foram recolhidos 1.152 litros do produto em mais dois estabelecimentos da cidade. Essa ação, que ocorre desde o dia 16, foi solicitada pela Polícia Federal juntamente com o Ministério da Agricultura. Inclusive, mais de 1.300 litros do produto também foram recolhidos, conforme também iremos falar no discorrer desta matéria.

3 marcas apreendidas

Segundo a PJF, foram apreendidos 1.111,50 litros de azeite da marca Esmeralda, 14,5 litros da marca Vale dos Vinhedos e 26 litros da marca Campo das Oliveiras. Entre as irregularidades, a equipe de fiscalização encontrou divergências no registro do produto e falta de informações nos rótulos.

Como já mencionamos anteriormente, esse tipo de irregularidade pode apresentar sérios riscos à saúde do consumidor, De acordo com o Tribuna Online, especialistas afirmam que o consumo de azeite ilegal ou feito de forma irregular podem representar uma contaminação, cuja qual tem grandes chances de causar uma intoxicação e até mesmo levar à morte.

Segundo declarações feitas pelo doutor em Ciências, Rodrigo Scherer, o que mais preocupa em casos de azeites falsificados ou adulterados, é que os mesmos fazem uso de outro tipo de óleo, mais em conta, para baratear o produto. Não se sabe o tipo de óleo, sua origem, qualidade, como foi extraído, se foi feito de maneira caseira, o que apresenta “Um perigo enorme”.

Outra preocupação é com a mistura de produtos tóxicos, como solvente, com a finalidade de criar soluções homogêneas. De acordo com a doutora em farmácia, Marina Rocha, o processo de falsificação ainda é mais problemático, visto que as garrafas podem estar contaminadas.

Até mesmo a mistura com óleo de soja pode ser prejudicial, pois contém ômega 6, que tem ação inflamatória.

Todo o material apreendido será encaminhado para análise do Ministério da Agricultura.

Posicionamentos das empresas:

Ao procurar as manifestações oficiais das marcas ou notas expondo o parecer das marcas, as mesmas não foram encontradas. Lembrando que o espaço permanece aberto, caso as mesmas queiram expor a sua versão dos fatos.

Lembrando que os produtos originais das marcas mencionadas, cujos quais não apresentaram tal adulteração, não sofreram punição e permanecem sendo comercializados normalmente.

• Azeite Esmeralda: O azeite original é importado da Argentina e tem 0,5% de acidez. É produzido através de métodos mecânicos que preservam as suas propriedades naturais e é obtido da primeira prensagem das azeitonas. Segundo apurações, que não apresentaram a irregularidade mencionada continuam sendo vendidos.
  
• Azeite Vale dos Vinhedos: Segundo apurações, o mesmo não está sendo mais encontrado com facilidade, inclusive um vídeo publicado no Tik Tok, em maio de 2024, denunciou que o mesmo como falsificado e não puro, como podem ver por aqui*

• Azeite Campos das Oliveiras: Segundo apurações, o mesmo também não consegue ser encontrado com tanta facilidade e permanece com o status de indisponível na maioria dos sites de e-commerce e lojas oficiais.

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Outros casos

Como dito acima, essa ação que está sendo executada desde o dia 16, já apreendeu em outra ocasião cerca de 1.343 litros de azeite de oliva com indícios de falsificação, o que tornou tudo ainda mais escândaloso, em outros três estabelecimentos comerciais de Juiz de Fora.

No estabelecimento Eficaz Distribuidora, no Centro, foram apreendidos 805 litros de azeite da marca Monte Verde e 135 litros da marca Grego Santorini.

De acordo com o G1, ao tentar fazer contato com a distribuidora, a mesma informou que a compra dos produtos foi realizada sem o conhecimento de que poderiam estar alterados, e que assim que foram informados: “suspenderam as vendas e aguardam a análise para saber se o azeite é alterado”.

Já no Comilândia, da Rua Santa Rita, também no Centro, foram recolhidos 135,50 litros da marca Monte Verde e 15,50 litros da marca Foro de Galícia. Na unidade da empresa no Manoel Honório foram encontrados 17,50 litros da marca Grego Santorini e 234,50 litros da marca Monte Verde.

Conforme o Procon, a fiscalização também encontrou irregularidades como divergências no registro do produto e falta de informações nos rótulos.

Ao tentar contato com a Comilândia a mesma não se manifestou, até então, porém da mesma forma que para as demais, o espaço permanece aberto caso ela queira expor a sua versão dos fatos.

Todo o material apreendido foi encaminhado para análise do Ministério da Agricultura.

LEMBRANDO QUE EM CASOS DE FALSIFICAÇÃO, AS EMPRESAS DETENTORAS DAS MARCAS ORIGINAIS NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA SOBRE O PRODUTO COMERCIALIZADO NESTAS CONDIÇÕES E AINDA PODEM DENUNCIAR E PROCESSAR OS RESPONSÁVEIS QUE USAM O NOME PATENTIADO PELAS MESMAS DE FORMA ILEGAL.

Como denunciar irregularidades dos produtos falsificados/adulterados?

Segundo o Procon, caso o consumidor encontre irregularidades ou identifique a falsificação nos produtos eles podem denunciar através dos telefones:

• (32) 3690-7610;
• (32) 3690-7611;
• WhatsApp: (32) 98463-2687

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Surpreenda-se com 5 populares dos mercados proibidos em 2024, com frango com metal cancêrigeno, terror com refrigerantes e +

5 produtos populares dos mercados tiveram o seu fim anunciado das prateleiras, sendo arrancados de diversos estabelecimentos em 2024, incluindo o frango e refrigerantes, alimentos comuns na mesa das famílias, que deram adeus de vez.

As informações são do site “ecycle.com”, o qual informou no seu site oficial, sobre 5 aditivos alimentares perigosos que já foram banidos em diversos países, com grandes riscos ao consumidor.

Primeiramente, há o frango contaminado com o metal arsênico, uma substância cancerígena, mas que é encontrada na criação de aves em diversos países. 3 medicamentos já foram proibidos no Brasil em 2013, pela alta de risco no seu manuseio.

Além disso, um verdadeiro terror dos refrigerantes, o óleo vegetal bromado, o BVO, também é proibido em mais de 100 países, sendo relacionado a diversas doenças, utilizado como aditivo estabilizante para que os elementos não se separem durante o processo de fabricação.

Outra proibição é a do salmão de aquicultura, pois na sua criação, pode haver a presença de aditivos como a cantaxantina, que pode causar problemas de visão, anemia, náuseas e diarreia, e em casos mais graves, até mesmo a morte.

Há também os corantes artificiais, proibidos em diversos países, como na Noruega, Áustria, Finlândia, Reino Unido e na França, pois na sua produção há a presença de derivados do petróleo e do alcatrão, que podem causar vários tipos de câncer, até mesmo no cérebro.

Mais um proibido dos mercados é o salgadinho feito com olestra, uma gordura adicionada aos alimentos considerada perigosa, pois foi confirmado que ela diminui a capacidade do organismo de absorver as vitaminas A, D, E e K, podendo causar cólicas, gases e diarreia, em casos mais graves.

Quais produtos precisam da aprovação da Anvisa no Brasil?

Segundo informações do site “licempre.com”, o registro na Anvisa é obrigatório para as empresas que fabricam e importam produtos alimentícios, farmacêuticos, correlatos, saneantes e cosméticos, devendo ser sempre analisados e passados por uma perícia especializada do órgão para receberem aprovação.

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ANVISA baixa proibição severa contra mais de mil produtos amados por mulheres em todo o país

E a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) baixou o facão e revogou mais de mil registros, proibindo cerca de  1.266 produtos amados por mulheres, após GRAVE denúncia e constatação.

Os produtos citados se tratavam de pomadas sem enxágue, ceras e sprays destinados à modelagem, trançado ou fixação capilar, entre outros.

De acordo com a Agência Brasil, essa medida foi tomada na última sexta feira (29). A relação completa, contendo os nomes dos produtos e os números de CNPJ das mesmas, foi divulgada no Diário Oficial da União*, marcando o encerramento do ano de 2023.

Para acessar a lista completa das pomadas proibidas, clique aqui)

Anvisa (Foto Reprodução/ Internet)

Conforme alega a agência reguladora, esses produtos não estão mais em conformidade com as recentes diretrizes para pomadas, estabelecidas em setembro deste ano por meio da decisão colegiada RDC 814/2023.

Decisão tomada após incidentes registrados nos dois primeiros meses do ano.

Vale dizer que desde setembro de 2023, considera-se uma infração à norma utilizar o termo “pomada”, mesmo em outros idiomas, na rotulagem do produto ou ter na fórmula uma concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.

Comunicado prévio

Em um comunicado divulgado em seu portal, a ANVISA assegura que os cancelamentos anunciados estavam previamente planejados e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular, atualmente sob investigação.

Lista de pomadas modeladoras capilares foram proibidas pela ANVISA (Foto: Reprodução/Internet)

Conforme mencionamos, nos últimos meses a  Anvisa tem recebido relatos de efeitos indesejados ou inesperados causados por produtos para trançar ou modelar cabelos, incluindo:

• Cegueira temporária
• Lesões oculares
• Ardência intensa nos olhos 
• Lacrimejamento
• Coceira
• Verrmelhidão
• Inchaço
• Dor de cabeça
• E em casos mais graves até queimaduras.

Vale lembrar que anteriormente, cerca de  1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Qual a penalidade prevista pela ANVISA para empresas das pomadas proibidas?

A resolução da ANVISA entra em vigor de forma IMEDIATA, proibindo a comercialização, exposição ao consumo ou uso dos produtos cancelados.

Os lotes afetados devem ser inutilizados, sem, no momento, a determinação de recolhimento das embalagens.

A fabricação ou comercialização desses produtos cancelados constitui infração sanitária, sujeita a penalidades que variam de multas à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

Foram denunciados casos de cegueira, queimaduras e lesões após uso das pomadas modeladoras (Foto Reprodução/Montagem/Youtube)

A Anvisa recomenda que os consumidores:

• Evitem o uso de produtos não autorizados
• Limitem o uso excessivo
• Lavem as mãos após a aplicação
• Realizem testes de alergia antes da aplicação.
• Caso ocorra irritação, interrompa o uso e procure IMEDIATAMENTE uma assistência médica
• lave os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos em caso de contato.

As pomadas para fixação ou modelagem capilar sem enxágue só estão autorizadas se estiverem na lista oficial disponível no site da Anvisa.

(Para ver a lista de pomadas autorizadas pela ANVISA, clique aqui)

Para monitorar a qualidade desses produtos, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação: um para cidadãos consumidores e profissionais de beleza e comércio em geral, e outro para profissionais de saúde e estabelecimentos.

A agência assegura a confidencialidade das informações fornecidas nessas notificações.

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