Vigilância Sanitária emite decreto urgente após encontrar baratas e esgoto a céu aberto em mercado popular do Maranhão

Ainda no dia 24 de outubro de 2024, a Vigilância Sanitária de São Luís, no Maranhão, emitiu um decreto contra o mercado popular após uma grave denúncia, a qual abismou a região.

Trata-se da Feira da Liberdade, um dos mercados a céu aberto mais populares da região.

Após a fiscalização, agentes encontraram:

• Baratas circulando pelo chão;
• Esgoto a céu aberto;
• Sujeira acumulada;
• Animais dentro do mercado.

Essas condições criam um ambiente insalubre que expõe feirantes e consumidores a riscos graves à saúde.

Conforme mencionamos, a fiscalização ocorreu após denúncias feitas por frequentadores e trabalhadores da feira, que reclamaram da falta de infraestrutura, higiene precária e abandono do local.

Além disso, a estrutura do mercado ainda apresentava:

• Ferragens expostas;
• Rachaduras no teto;
• Banheiros trancados pelos próprios feirantes para conter a sujeira;
• Acúmulo de lixo próximo às barracas.

Sendo assim, a partir de informações do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e tributos traz abaixo todos os detalhes dessa denúncia e como os fatos abismam a região maranhense.

Riscos à saúde e impacto sobre feirantes

J.M., feirante, afirmou que a lixeira próxima ao mercado “nunca mais foi lavada”, o que prejudica tanto vendedores quanto consumidores.

M.E., aposentada, destacou os riscos causados pela presença de insetos, especialmente para idosos, ressaltando a possibilidade de agravamento de problemas de saúde.

A última reforma no local, realizada no ano anterior, foi considerada apenas uma “maquiagem” dos problemas existentes pelos próprios feirantes e, até então, a situação só piorou.

De acordo com o sanitarista Lúcio Macedo, a exposição de alimentos como verduras e carnes em um ambiente sem condições adequadas de saneamento e limpeza pode resultar em doenças graves, tornando a situação ainda mais preocupante.

Recomendações da Vigilância Sanitária:

A Vigilância Sanitária solicitou uma série de medidas para reverter o quadro de insalubridade. Entre as principais recomendações estão:

• Controle de pragas;
• Limpeza e desobstrução de esgoto no entorno do mercado;
• Limpeza dos reservatórios de água;
• Capina das áreas externas;
• Reforma do piso, teto, paredes e banheiros;
• Controle dos animais que circulam no local.

Essas intervenções são essenciais para garantir um ambiente seguro e higiênico para comerciantes e consumidores.

Reação dos feirantes e papel da Prefeitura

A Feira da Liberdade representa um importante ponto comercial e cultural em São Luís.

Após a divulgação das condições precárias do mercado, feirantes iniciaram mobilizações para exigir a revitalização do espaço, destacando que o problema é estrutural e não decorrente do trabalho dos comerciantes.

A Prefeitura de São Luís declarou que o mercado recebe limpezas periódicas e que uma equipe técnica avalia os problemas, porém, até o momento, não há cronograma oficial para as reformas recomendadas.

Situações similares também foram registradas em outras feiras da capital, como no Mercado do São Francisco, que enfrenta vazamentos e acúmulo de lixo.

Qual é a situação atual da Feira da Liberdade, no Maranhão?

Até a última informação divulgada, o mercado permanece em pleno funcionamento, porém, não há informações concretas e atuais que comprovem se houve ou não melhorias.

No entanto, é importante ressaltar que, desde outubro de 2024, podem ter ocorrido desenvolvimentos. Neste contexto, o espaço segue em aberto caso os responsáveis queiram atualizar esse fato.

Conclusão:

Em suma, a fiscalização da Vigilância Sanitária expôs falhas graves na manutenção da Feira da Liberdade.

A ausência de infraestrutura adequada coloca em risco a saúde pública e dificulta o trabalho dos comerciantes.

Sendo assim, a prefeitura precisou agir com urgência para garantir condições dignas e seguras para esse importante espaço popular de São Luís.

Afinal de contas, sem uma intervenção eficaz, o risco de agravamento das condições sanitárias e prejuízos à comunidade persiste.

Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *

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Baratas, fezes de rato e produtos vencidos: ANVISA entra em alerta após descoberta chocante de nojeira em supermercado de Manaus

Uma denúncia publicada nas redes sociais levou fiscais do Procon-AM e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-ALEAM) a uma inspeção surpresa em um supermercado da zona sul de Manaus, na última quinta-feira (15).

O que encontraram foi um cenário de completo desrespeito às normas sanitárias:

• Baratas circulando entre os produtos;
• Fezes de rato sobre latas de milho;
• Moscas voando livremente sobre alimentos expostos.

No local, os fiscais apreenderam mais de 85 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo humano.

A operação resultou no descarte imediato dos itens, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Sendo assim, a partir de informações do portal D24AM, a equipe especializada em fiscalizações e serviços traz abaixo todos os detalhes dessa denúncia e o motivo pelo qual o cenário levantou o alerta da ANVISA.

Carnes vencidas, embalagens violadas e má conservação

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o setor de açougue e congelados concentrava boa parte das irregularidades:

“Encontramos carnes e frangos em más condições de armazenamento, produtos fora do prazo de validade, embalagens amassadas e descongelamento indevido de alimentos que deveriam estar mantidos congelados” – Explicou

Entre os alimentos descartados estavam:

• Carnes bovinas;
• Frangos;
• Linguiça;
• Salsicha;
• Pão de alho;
• Manteiga;
• Feijoada em lata.

Muitos desses produtos apresentavam sinais claros de deterioração.

Supermercado foi responsabilizado

O estabelecimento autuado deverá responder a processo administrativo e poderá sofrer multas e outras sanções previstas em lei.

A equipe do Procon-AM identificou infrações aos artigos 8º, 18, 31 e 39 do Código de Defesa do Consumidor — dispositivos que garantem a proteção à saúde, responsabilização por vício do produto, clareza nas informações e combate a práticas abusivas.

Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destacou o papel fundamental da sociedade em denunciar:

“Recebemos a denúncia pelas redes sociais e atuamos imediatamente. Nossa missão é proteger o consumidor de riscos como esse” – Disse.

Como o estabelecimento não foi revelado pela fonte, as apurações por parte da equipe do TV Foco quanto à situação atual do supermercado foram impossibilitadas.

E essa não é uma situação isolada, ainda na última semana, outro supermercado foi autuado pelos mesmos motivos, conforme podem ver no vídeo abaixo:

ANVISA em alerta

Conforme mencionamos, a gravidade da ocorrência levantou o alerta na ANVISA, uma vez que o episódio revela necessidade de uma fiscalização ainda mais rigorosa em redes varejistas de alimentos.

Afinal de contas, essa situação pode gerar surtos de doenças graves, como:

• Salmonelose;
• Leptospirose;
• Infecções causadas por bactérias presentes em fezes de roedores e insetos.

Como denunciar irregularidades em Manaus?

No entanto, caso o consumidor se depare com situações semelhantes, pode denunciar pelos canais do Procon-AM:

• Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
• E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
• Atendimento presencial: Avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, Manaus
• Redes sociais: @Procon_Amazonas

Conclusão:

Em suma, casos como o deste supermercado revelam o perigo invisível que ronda as prateleiras quando falta vigilância e compromisso com a saúde pública.

Baratas, fezes de rato e produtos vencidos não são apenas falhas sanitárias — são ameaças diretas à segurança alimentar.

Porém, a resposta rápida das autoridades evitou uma tragédia maior, mas o episódio também mostrou a importância da denúncia por parte de consumidores.

Sendo assim, é extremamente importante que o consumidor fique por dentro dos canais oficiais a fim de auxiliar com tais denúncias.

Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA e interdições da Vigilância Sanitária, clique aqui. *

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Vigilância Sanitária interdita grande loja de cosméticos após apreensão de mais de 30 kg de produtos capilares vencidos

Uma das principais lojas de cosméticos e estética capilar de Cabo Frio foi interditada no dia 13 de fevereiro após uma operação da Vigilância Sanitária identificar e ordenar o descarte de mais de 30 quilos de produtos capilares, incluindo cremes de hidratação e tratamento, após risco grave.

A ação ocorreu no bairro Itajuru, em Cabo Frio, Rio de Janeiro, após denúncia anônima, e contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

Sendo assim, a partir de informações do portal O Dia, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz todos os detalhes da operação abaixo.

Tudo no lixo:

Em suma, os fiscais encontraram:

• Cremes capilares;
• Tinturas;
• Máscaras de hidratação;
• Shampoos e condicionadores.

Todos com data de validade expirada ou sem qualquer autorização para comercialização.

Além disso, a equipe encaminhou o material apreendido à Comsercaf, responsável pelo descarte adequado de resíduos químicos e cosméticos no município.

Mais irregularidades:

Fora os produtos vencidos, o proprietário do estabelecimento não apresentou notas fiscais de origem nem a Licença Sanitária obrigatória para o funcionamento do local.

Assim, as autoridades interditaram imediatamente a loja, que também comercializava cabelos naturais e perucas.

A superintendente da Vigilância Sanitária de Cabo Frio, Kelly de Araújo, destacou a gravidade do caso:

“Em casos como esse, o processo de regularização é mais demorado. Não podemos permitir o uso de produtos fora da validade ou sem licença, pois o couro cabeludo absorve essas substâncias, o que pode causar alergias e outros problemas de saúde.”

Inclusive, desde janeiro, mais de 100 estabelecimentos passaram por vistorias em diferentes bairros da cidade, como parte de uma força-tarefa da prefeitura para garantir o cumprimento das normas sanitárias.

Comerciantes também passaram a receber cartilhas informativas com orientações sobre regularização e boas práticas.

“Nesta semana estivemos na Rodoviária Alexis Novelino reforçando as orientações. As fiscalizações vão continuar.

Kelly de Araújo ainda informou que cidadãos poderiam fazer denúncias pelo telefone (22) 2646-2506.

Quais são os reais riscos de se usar cosméticos capilares vencidos?

Em suma, o uso de produtos capilares vencidos ou sem registro da ANVISA representa sérios riscos à saúde.

Substâncias químicas degradadas perdem estabilidade e podem reagir de forma imprevisível no couro cabeludo.

Os principais perigos incluem:

• Dermatites de contato: Inflamações cutâneas com coceira, vermelhidão e descamação.

• Queda de cabelo: Folículos sensibilizados reagem negativamente a componentes instáveis.

• Infecções fúngicas e bacterianas: Ambientes úmidos e ingredientes vencidos favorecem a proliferação de microrganismos.

• Queimaduras químicas: Comuns com tinturas e alisantes fora da validade.

• Riscos sistêmicos: Absorção de substâncias químicas pode provocar reações alérgicas generalizadas e intoxicação.

Visto que o estabelecimento não foi identificado, não foi possível encontrar manifestações e declarações da empresa envolvida.

Conclusão:

Resumindo, em fevereiro de 2025, a Vigilância Sanitária interditou o comércio de cabelos e estética capilar em Cabo Frio.

Durante a operação, as autoridades recolheram mais de 30 kg de produtos vencidos ou vendidos sem licença da ANVISA.

Por fim, as fiscalizações seguiram em diversos bairros da cidade. Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *

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Grave denúncia semanas antes da Páscoa escancara venda de ovos de chocolate vencidos no litoral gaúcho e aciona ANVISA

Uma denúncia registrada, semanas antes da Páscoa, expôs um esquema alarmante no comércio de chocolates no Rio Grande do Sul.

Isso porque uma ação, que envolveu a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil, revelou que um mercado de Cidreira, no Litoral Norte, comercializava Ovos de Páscoa podres, uma vez que já estavam vencidos desde 2023.

O que acabou abalando a Páscoa e a confiança dos consumidores e colocando em xeque a segurança alimentar da região.

Diante dos fatos, a partir de informações obtidas através do portal G1, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco elenca abaixo todas as irregularidades encontradas e o motivo dessa descoberta ser tão grave.

Prisão:

No dia 2 de abril, agentes flagraram 24 ovos de Páscoa com etiquetas de validade adulteradas no mercado localizado no Centro de Cidreira:

• O dono do estabelecimento, um empresário de 44 anos, foi preso em flagrante no momento da apreensão.

• Porém, logo na manhã seguinte, quinta-feira (3), a Justiça concedeu liberdade ao comerciante, que responderá ao processo em liberdade.

• A identidade do suspeito permanece sob sigilo judicial.

A investigação começou após uma movimentação atípica da fabricante dos chocolates, cuja sede fica em Encantado, na Região dos Vales.

Inclusive, a própria empresa desconfiou do golpe ao adquirir um dos ovos em circulação no mercado investigado e identificar uma etiqueta irregular de validade, algo que contraria completamente o padrão da indústria, que imprime a data diretamente na embalagem do produto, conforme explicou o delegado Antônio Carlos Ractz Júnior.

Mais de 2 mil produtos no lixo:

Durante a operação, os agentes encontraram muito mais do que ovos vencidos.

Isso porque a Polícia Civil identificou mais de 2.200 produtos, entre alimentos e itens de higiene, fora dos padrões sanitários exigidos.

As irregularidades incluíam:

• Prazos de validade expirados;
• Etiquetas removidas ou alteradas;
• Produtos sem qualquer registro;
• Mercadorias em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária confirmou que descartou devidamente todos os produtos apreendidos e iniciou a destruição do material no dia 3 de abril.

Como as autoridades não divulgaram o nome do estabelecimento nem dos envolvidos, o caso seguiu sem manifestações conhecidas sobre o ocorrido e, até o momento, permanece impossível verificar a situação atual da empresa.

Quais são os riscos de se consumir chocolates vencidos?

O consumo de chocolates vencidos representa um sério risco à saúde. Até porque, como qualquer outro produto, a ingestão de alimentos fora da validade pode provocar desde reações gastrointestinais graves até infecções bacterianas.

Em suma, de acordo com o Necroespecta, quando umchocolate expira, principalmente se armazenado em condições inadequadas, ele se torna um ambiente propício para a proliferação de micro-organismos que podem causar intoxicações severas, principalmente em crianças e idosos.

Inclusive, em uma matéria anterior, mencionamos um caso de larvas em um chocolate pelo mesmo motivo, conforme podem ver aqui*.

A Vigilância Sanitária, por sua vez, reforça a importância de checar sempre a validade e a procedência dos produtos.

Conclusão:

Em suma, uma denúncia mostrou que fiscalização e denúncia são aliados indispensáveis contra fraudes alimentares.

A Páscoa gaúcha começou sob o impacto do escândalo e com prejuízo para a confiança dos consumidores.

Vender alimentos vencidos é crime e ameaça diretamente a saúde pública. Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *

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Procon e Vigilância Sanitária apreendem produtos em Poços de Caldas

Nesta sexta-feira, 17, o Procon e a Vigilância Sanitária realizaram a apreensão de mais de 550 produtos vencidos em um estabelecimento localizado no centro de Poços de Caldas.

A ação foi tomada após uma denúncia de um cliente que passou mal após consumir um biscoito recheado adquirido na loja na área central da cidade.

Apreensão de produtos

De acordo com informações da Prefeitura de Poços de Caldas, Vigilância Sanitária apreendeu produtos vencidos, como biscoitos, sucos, macarrão instantâneo, doces, chocolates e outros, que serão descartados pela Visa.

Com base na apreensão, o estabelecimento terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon.

Anúncio do Procon

Fernanda Soares, coordenadora do Procon, destacou que a comercialização de produtos vencidos é absolutamente inadequada para o consumo.

Esse tipo de venda é classificado como uma infração grave, sujeitando o estabelecimento a multas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A venda de produtos impróprios para o consumo trazem sérios riscos á saúde e segurança dos consumidores, sendo este um dos fatores determinantes para a aferição da multa”, disse Fernanda.

Multa

Em seguida, a profissional ressaltou que a multa também é aplicada com base no tamanho e o faturamento da empresa.

“Outros fatores observados na aplicação da multa estão relacionados ao tamanho e o faturamento da empresa, independente do valor dos produtos apreendidos. Por isso, é imprescindível que os comerciantes redobrem a atenção na reposição dos estoques, promovendo o controle do prazo de validade, para evitar prejuízos”, ressaltou Fernanda.

Vale ressaltar que o nome do estabelecimento envolvido não foi divulgado. Desse modo, não há pronunciamento oficial sobre o caso.

Cuidados redobrados

Fernanda também fez um alerta aos consumidores sobre a importância de verificar a data de validade dos produtos nas embalagens antes da compra.

Além disso, é fundamental que o consumidor observe o local de armazenamento e o estado das embalagens ao adquirir qualquer produto.

Caso o consumidor identifique algum item vencido à venda, ele pode denunciar a empresa ao Procon por meio do sistema Eouve.

Alimentos vencidos

Por fim, comer um alimento vencido pode trazer diversos riscos à saúde. Aqui estão os principais, de acordo com o portal UOL:

• Intoxicação alimentar;
• Crescimento de bactérias;
• Contaminação por fungos;
• Perda de nutrientes;
• Reações alérgicas;
• Doenças e mais.

Considerações finais

Em suma, nesta sexta-feira, 17, o Procon e a Vigilância Sanitária realizaram a apreensão de mais de 550 produtos vencidos em um estabelecimento localizado no centro de Poços de Caldas.

Veja mais informações sobre medidas da Vigilância Sanitária clicando aqui.

Como denunciar um local para a Vigilância Sanitária?

Por fim, para fazer uma denúncia na Vigilância Sanitária, o consumidor deverá seguir alguns passos, como:

• Primeiramente, reunir informações sobre a denúncia;
• Em seguida, realizar a denúncia de forma presencial, por telefone ou internet (http://sac.prefeitura.sp.go.br);
• Por fim, basta acompanhar através do protocolo.

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Já pensou em fazer compras e não precisar pagar? Pois os consumidores de diversos locais no Brasil podem sair dos supermercados levando seus produtos de graça. Confira mais detalhes a seguir

Existe uma lei anunciada que permite que os consumidores, em diversos estados brasileiros, possam fazer suas compras e sair sem pagar nada pelo produto. Isso porque segundo o canal do Doutor Fran, se você acabar comprando algum produto vencido em determinadas cidades, pode garantir a gratuidade e um novo produto.

Às vezes, por falta de atenção, os consumidores podem acabar comprando produtos estragados ou fora da data de validade. No entanto, você não precisa ficar no prejuízo. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (lei que protege os consumidores), os produtos com a data de validade ultrapassadas são inadequados para o consumo e o comprador deve buscar trocar o item vencido.

Vale dizer que, não se trata exatamente de uma lei, e sim um acordo, entre o Procon e o estado em questão. Podemos citar como exemplo, São Paulo, que já se encontra com essa regra em vigor. Sendo assim, se estiver em SP e encontrar algum produto vencido em um supermercado postos de conveniência, entre outros, você pode exigir um produto idêntico ao vencido, completamente gratuito.

Na região norte e nordeste do Brasil, segundo o portal oficial da Câmara dos Deputados, existe um Projeto de Lei que visa cravar legalmente essa gratuidade nas compras. Caso seja aprovado, se tornando de fato uma lei, colocando a obrigatoriedade sob os comércios. Se trata do PL 495/23, proposto em 2023, para assegurar ao consumidor uma compra justa, com direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido.

Destacando que, o PL 495/23 atinge também a divergência de preços expostos ao consumidor, onde também poderá levar um produto de forma gratuita. O projeto está em processo final de tramitação, sendo analisado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de qualquer dúvida sobre se na sua cidade possui esse tipo de acordo entre o Procon e o local onde você mora, basta acessar o portal oficial do Procon e fazer a consulta.

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Como denunciar um produto vencido?

Caso você esteja fazendo suas compras e se depare com um produto fora do prazo de validade, pode realizar uma denúncia através do número 151. Vale dizer que, além disso, a empresa deve lhe oferecer um mesmo produto dentro do prazo de validade. Você também pode fazer uma denúncia à Anvisa, utilizando o canal oficial de atendimento, a Ouvidoria, disponível no site da Anvisa.

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