Aposentadoria especial do INSS é garantida a para diversos profissionais por risco exposição a agentes nocivos à saúde

A aposentadoria do INSS é um desejo de milhões de brasileiros. Afinal, todos desejam garantir uma estabilidade financeira e descansar sem preocupações de estabilidade financeira na terceira idade.

O benefício possui algumas categorias diferentes, aliás, uma delas se trata da Aposentadoria Especial. Essa modalidade de aposentadoria é voltada para trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde, como o calor excessivo, ruído intenso ou substâncias tóxicas.

Aposentadoria Especial

Em suma, para essa lista de profissionais, a legislação do INSS garante a possibilidade de se aposentar mais cedo, a partir dos 55 anos. Nesse caso, o órgão federal leva em consideração os riscos à saúde causados pelo ambiente de trabalho.

O objetivo é garantir uma compensação justa aos que enfrentam condições de trabalho prejudiciais ao bem-estar. Diversas profissões já se enquadram nessa modalidade, mas, outras estão estão disputando espaço e buscando a aceitação.

Novas profissões

Ademais, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, diversos profissionais estão reivindicando o reconhecimento das condições de trabalho. Assim, eles visam garantir o benefício em audiência pública feita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

Vale dizer que, o encontro serviu para debater o Projeto de Lei Complementar 89/03, que traz os critérios para fornecer o benefício a diversas categorias. Na ocasião, foram ouvidos profissionais de saúde, transporte e cultura.

Muitos detalharam os riscos e jornadas exaustivas das suas profissões, pressionando pela chegada de uma legislação mais justa e que esteja alinhada à realidade dos trabalhadores.

• Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
• Taxistas e transportadores autônomos;
• Profissões artísticas que envolvem rotinas extenuantes e, muitas vezes, ambientes de trabalho precários.

Lei complementar segue em tramitação

Diante da situação, o coordenador-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Cesar Andrade Almeida, defendeu que o reconhecimento de atividades insalubres, perigosas ou penosas, deve se basear em critérios objetivos.

Além disso, ele expôs a necessidade de laudos técnicos que comprovem a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, evitando a inclusão de profissões unicamente pela natureza. Assim, ficam somente aqueles com condições reais de trabalho.

O coordenador ainda defendeu que qualquer alteração legislativa deve ser acompanhada de uma análise aprofundada da fonte de custeio. Como dito anteriormente, o Projeto de Lei Complementar 89/03 ainda está em análise, ou seja, não vigora.

Quais profissões garantem aposentadoria especial?

A seguir veja algumas das profissões que garantem o benefício, incluindo, algumas muito populares.

• Engenharia de construção civil, de minas, de metalurgia e eletricistas;
• Químicos, toxicologistas e patologistas;
• Médicos, dentistas e enfermeiros;
• Trabalhadores da agropecuária, florestais, caçadores e pescadores;
• Motoristas e cobradores de ônibus;
• Motoristas e ajudantes de caminhões;
• Trabalhadores de transportes marítimos, fluvial e lacustre;
• Aeronautas e que prestem serviços de aeronáutica;
• Trabalhadores em edifícios, pontes e barragens;
• Trabalhadores em escavações a céu aberto e em túneis e galerias;
• Pintores e trabalhadores em indústrias gráficas e de impressões;
• Bombeiros e guardas;
• Telefonistas.

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