Aposentados estão em clima de festa com o maior presente do INSS garantido e prazo de 45 dias para saque

Nos próximos dias, um anúncio do governo promete mexer com a rotina de milhões de segurados do INSS. A espera interminável por aposentadorias, pensões e auxílios deve ganhar um prazo fixo de até 45 dias. Essa foi a promessa feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ao lançar o Programa de Gerenciamento de Benefícios.

A ideia não é apenas acelerar o processo, mas dar ao cidadão algo que vinha faltando há muito tempo: previsibilidade. Contudo, em vez de meses sem resposta, o segurado terá um retorno, seja ele positivo ou negativo, dentro de um período relativamente curto. Porém, para quem depende desse dinheiro, essa mudança pode significar o alívio de um peso enorme.

Para tornar essa meta viável, o governo aposta em medidas práticas e até ousadas. Uma delas é a realização de mutirões de atendimento, funcionando em horários fora do expediente comum e até nos fins de semana, sempre com pagamento adicional aos servidores. Além disso, depois de quase quinze anos sem concursos, a Previdência também chamou 500 novos peritos médicos federais, que já estão em treinamento em Brasília.

A maior parte deles seguirá para o Nordeste, com destaque para o Maranhão, onde o déficit de profissionais era evidente. Não basta contratar, é preciso distribuir os recursos humanos de forma estratégica, e o plano tem justamente essa preocupação.

Os estados do Sul, por exemplo, já contam com filas praticamente zeradas. Mas, em vez de deixá-los ociosos, parte dos peritos dessas regiões atuará remotamente para ajudar locais onde a sobrecarga continua. É uma espécie de remanejamento nacional, que tenta equilibrar desigualdades históricas. Contudo, essa medida, se funcionar de fato, pode evitar que cidadãos de um estado esperem meses enquanto em outro o mesmo serviço é concedido em dias.

Quais as medidas do programa do INSS?

Outro ponto importante são as ações paralelas previstas pelo programa. Famílias afetadas pelo vírus Zika terão direito a uma indenização única de R$ 50 mil, além de pensão vitalícia para crianças com microcefalia, cujo valor pode chegar a R$ 8.157.

No entanto, não é só isso. Mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já receberam devoluções de descontos indevidos, somando mais de R$ 1 bilhão devolvido aos cofres de quem realmente precisa. São medidas que, além de corrigirem erros do passado, reforçam a sensação de justiça social.

A decisão de fixar o prazo de 45 dias não surgiu do nada. Ela nasceu de uma pactuação com o Tribunal de Contas da União, que vinha cobrando resultados concretos para combater a lentidão do INSS. Esse respaldo institucional não só dá legitimidade ao plano como cria uma obrigação.

O governo se comprometeu, em documento, a cumprir a meta. E, na prática, isso significa que qualquer cidadão poderá cobrar esse direito, caso veja seu processo se arrastar além do prometido.

Por fim, apesar da confiança, o ministro Wolney Queiroz reconhece que 45 dias não deve ser visto como o fim da linha. Ele mesmo já declarou que o ideal seria um tempo ainda menor. A meta, nesse sentido, funciona como um limite máximo, mas a ambição é encurtar ainda mais esse período.

Além disso, em casos de urgência, como de pessoas em estado grave de saúde ou em condições de vulnerabilidade extrema, a expectativa é que o retorno seja ainda mais rápido.

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Novo programa de revisão aprovado no INSS vai salvar a vida de milhares de segurados da Previdência Social. Confira todos os detalhes

O Senado aprovou um novo programa de revisão que promete salvar a vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), previsto na Medida Provisória 1296/25 cravada pelo governo federal.

A proposta, que segue para sanção do presidente Lula (PT), visa acelerar a revisão de benefícios no INSS, garantindo mais agilidade e justiça para os segurados. Além disso, a expectativa é reduzir a longa fila de espera que afeta milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social.

Como funciona a nova revisão?

De acordo com o INSS, o programa vai atuar na reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. O programa incluirá os processos que ultrapassaram 45 dias de prazo para análise e também os que já passaram do prazo judicial.

Outro ponto importante é a realização de avaliações sociais que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando maior atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Perícias médicas com prioridade no INSS

O novo programa prevê a realização de perícias médicas em locais onde o serviço não está disponível de forma regular. Além disso, o programa atenderá com prioridade as unidades em que o agendamento demora mais de 30 dias, além dos casos que aguardam cumprimento de decisão judicial.

Os peritos poderão realizar essas perícias em horários especiais, após as 18h em dias úteis, e também em finais de semana e feriados. Dessa forma, sempre sem comprometer o funcionamento regular das agências da Previdência Social.

Quem poderá participar do programa?

Para garantir a execução das atividades, o programa contará com a adesão voluntária de servidores. Eles terão direito a receber um bônus extra por cada processo analisado ou perícia realizada além da jornada normal de trabalho.

Os valores definidos são de R$ 68,00 para os servidores da Carreira do Seguro Social e de R$ 75,00 para peritos médicos federais, supervisores médico-periciais e peritos médicos da Previdência Social.

Ademais, vale ressaltar que a ordem de análise dos processos e a forma de realização das perícias acabará sendo definida em ato conjunto do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.

Prazo de vigência do programa

De acordo com o INSS, o Programa de Gerenciamento de Benefícios terá duração inicial de 12 meses. Existe a possibilidade de prorrogação por mais um período, mas a vigência total não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro de 2026.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as notícias sobre o INSS.

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