Um programa do governo que está em vigor na era Lula garante internet de graça para alguns alunos inscritos no CadÚnico

Os alunos de escolas públicas que estão inscritos no CadÚnico podem ter direito a internet de graça, por uma lei em vigor na era Lula.

Trata-se do Programa Internet Brasil, que distribui chips para todos que seguem todos os requisitos previamente estabelecidos.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal do Governo, traz a tona tudo sobre a oferta de internet gratuita.

A internet hoje em dia é fundamental para o dia a dia de todas as pessoas, já que servem para trabalho, estudo e passatempo.

Entenda o Programa Internet Brasil

De acordo com o portal do Governo, este ano de 2024 está em vigor a lei em que garante o Programa Internet Brasil.

Este é uma ação conjunta do Ministério das Comunicações e o Ministério da Educação, voltado para uma parte dos estudantes.

Nele, criou-se uma opção para levar a conexão à internet e inclusão digital dos estudantes que estão inclusos no CadÚnico, dado através da disponibilização de um chip e pacote de dados.

Vale lembrar que o programa atende somente algumas localidades, como os estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fique longe das fake news

Por conta da divulgação do Internet Brasil, começou a rodar notícias mentirosas sobre ele e a Secretaria de Comunicação Social esclareceu todos os detalhes.

Assim, revelou que o programa distribui os chips e não os celulares para os estudantes.

“Peças de desinformação estão alegando que o programa distribuiria aparelhos de telefonia celular, o que não é verdade. Os alunos recebem chips neutros (e-SIM Cards), o que possibilita a troca remota de operadora”, destacaram.

Portanto, as pessoas atendidas já devem contar com um aparelho celular que tenham acesso à internet.

A previsão, segundo o Governo, é de atender 770 mil alunos com o programa. Caso não tenha condições de comprar um aparelho novo, fique atento nos usados, que estão em boas condições.

Conclusões finais

O governo lançou o Programa Internet Brasil voltado aos alunos de escolas públicas que estão inscritos no CadÚnico, para distribuição de chips.

É importante ressaltar que a distribuição são de chips e não de novos aparelhos celulares, portanto o adolescente precisa ter o celular.

Veja mais matérias sobre legislação

Quem está apto para o Internet Brasil?

Para receber o benefício, precisa fazer parte de uma das escolas atendidas pelo programa, mas continuar ativo nas atividades escolares, ser inscrito no CAdÚnico e não ter outros chips gratuitos disponibilizados pelo governo.

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Programa garante internet de graça e fim de pagamento em operadoras para milhares

Nesta quinta-feira, 20, iremos mostrar todos os detalhes sobre um programa em vigor durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que garante acesso gratuito à internet para milhares de brasileiros.

O Programa, criado para ampliar a inclusão digital, está beneficiando cerca de 160 mil estudantes da educação básica em 2025.

Com essa iniciativa, os contemplados deixam de depender de serviços pagos de operadoras como Claro, TIM e Vivo.

Mas, afinal, qual é o programa?

Estamos falando do Programa Internet Brasil, que é uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sendo executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Seu principal objetivo é fornecer conexão à internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Embora a lei que regula o programa não tenha sido criada no atual governo, ela continua em vigor sob a gestão de Lula, garantindo acesso gratuito à internet a alunos da rede pública.

Acesso gratuito à internet

De acordo com informações do Governo Federal, a conexão à internet é garantida por meio da distribuição de chips com pacotes de dados móveis.

O programa atende estudantes da educação básica da rede pública, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Detalhes do pacote

Cada estudante recebe um pacote mensal de 20 GB de dados, que pode ser utilizado tanto para atividades educacionais quanto para uso familiar.

Porém, para acessar a internet, é necessário que o beneficiário possua um aparelho celular compatível com o chip fornecido pelo programa.

Até janeiro de 2025, o Ministério das Comunicações distribuiu 159.315 chips, beneficiando estudantes de 1.073 escolas, localizadas em 287 municípios de oito estados brasileiros.

Depoimento de estudante beneficiada

Em março, o perfil oficial do Governo Federal no Instagram compartilhou um vídeo da estudante Devenny, que destacou a importância do programa:

“Eu ganhei internet de graça! Eu e mais 160 mil estudantes beneficiados com o Programa Internet Brasil, que oferece acesso gratuito à internet para alunos cujas famílias estão no CadÚnico. Esse programa é essencial para a nossa aprendizagem, permitindo o uso da tecnologia em sala de aula com permissão do professor e também para pesquisas em casa.”

Como se cadastrar no Programa Internet Brasil?

Para participar do programa, o estudante deve:

• Primeiramente, verifique se sua escola faz parte do Programa Internet Brasil;
• Em seguida, o aluno deve estar regularmente matriculado e ativo nas atividades escolares;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Por fim, conferir com a secretaria da escola se atende aos critérios de distribuição de chips.

Considerações finais

Em resumo, o Programa Internet Brasil garante acesso gratuito à internet para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Veja mais informações sobre programas sociais clicando aqui.

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Inúmeros brasileiros podem contar com acesso a chip e internet de graça através de benefício, que continua liberado no Governo de Lula

Não é novidade que a internet é indispensável no cotidiano, seja para trabalhar, adquirir conhecimento ou até se divertir. Porém, o plano de banda larga nem sempre é barato.

Atualmente, a Claro, Tim e Vivo se destacam no mercado das operadoras de celular devido aos seus planos, mas, por mais que sejam acessíveis para muitos, milhares não conseguem mante-lós.

Pensando nisso, o Governo iniciou um novo benefício, que está em vigor no mandado de Luiz Inácio Lula da Silva, que garante um chip e internet de graça para milhares de CPFs. Nesta quarta-feira, 28, você saberá todos os detalhes.

O programa não foi criação de Lula, mas segue ativo em seu mandato. Na verdade, o Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação iniciaram o Programa Internet Brasil em 2022, para garantir a conexão à internet de família de baixa renda.

De acordo com informações do portal oficial do Governo Federal, o acesso à internet é disponibilizado através de um chip e de pacotes de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica de rede público.

Além disso, o Programa Internet Brasil é disponibilizado para os alunos da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas Sociais do Governo Federal.

ONDE O BENEFÍCIO ESTÁ

No entanto, o Programa Internet Brasil não está disponível em todos os estados. Veja quais recebem o benefício:

• Caicó e Mossoró (RN);
• Campina Grande (PB);
• Caruaru e Petrolina (PE);
• Juazeiro (BA);
• Araguari (MG);
• Conceição das Alagoas (MG);
• Nova Serrana (MG);
• Prata (MG);
• Uberaba e Uberlândia (MG).

A implementação do Programa ocorrerá de maneira gradual, segundo informações do portal do Governo.

A primeira fase se concentra em alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas municipais e estaduais já atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado nos municípios citados acima.

A principal meta do Governo Federal é trazer o acesso a internet para ajudar na educação dos alunos dos ensinos fundamentais e médios de escolas públicas.

Já foram solicitados 10.518 chips por 45 escolas públicas municipais e estaduais localizadas nos municípios de Araguari (MG), Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Conceição das Alagoas (MG), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) e Uberaba (MG).

Mas, vale ressaltar que, os estudantes que se enquadrem nas regras, já devem ter um aparelho de telefone celular para acessarem à internet pelo chip disponibilizado pelo programa.

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REGRAS

Além disso, o aluno deverá seguir algumas regras para conseguir o benefício. Veja:

• O estudante interessado em participar precisa conferir se sua escola é participante do Programa Internet Brasil;
• Continuar ativo em suas atividades escolares;
• Estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados;
• Verificar, junto à secretária da escola, se atende aos critérios de distribuição;
• Além disso, o estudante não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo.

Por fim, o estudante também poderá o benefício, caso ultrapasse a renda determinada no CadÚnico e não utilize o chip por um período superior a 3 meses.

Quando termina o mandato do presidente Lula?

No dia 1 de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidencia do Brasil. Essa é a terceira vez que está no cargo.

A próxima eleição para presidencia ocorrerá em 2026 e o novo presidente assumirá no dia 1 de janeiro de 2027.

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