Lei sancionada por Lula garante isenção de pagamento de uma conta para lista de idosos a partir de 2026. Veja quem tem direito

Uma nova lei assinada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai trazer alívio para muita gente, principalmente para os idosos. A partir de 2026, uma lista de pessoas vai deixar de pagar uma parte da conta de luz, o que ajuda bastante no fim do mês.

Esse benefício faz parte do programa Luz do Povo, que fazia parte da Medida Provisória nº 1.300 e agora virou lei, criada para ajudar famílias de baixa renda. O objetivo é garantir energia dentro de casa sem pesar no bolso de quem já vive com pouco.

Mudanças para 2026

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a principal novidade é que famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa vão ter isenção da CDE na conta de luz. Isso vale para o consumo de até 120 kWh por mês.

Na prática, a conta fica bem mais barata. Em muitos casos, sobra apenas o pagamento de taxas obrigatórias, como iluminação pública, que dependem da cidade.

Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem direito ao benefício. Para quem vive com renda curta, essa ajuda faz muita diferença no orçamento mensal.

Idosos que moram em famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se encaixam no limite de renda também entram no programa.

Quem pode receber o benefício?

Podem ter a conta de luz reduzida ou quase zerada:

• Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
• Idosos que recebem o BPC
• Pessoas com deficiência que usam aparelhos elétricos para tratamento
• Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico
• A partir de 2026, famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, com isenção da CDE até 120 kWh por mês

Quanto de energia pode usar?

Em resumo, o limite de consumo é de até 120 kWh por mês na nova fase do programa. Isso é suficiente para manter luz acesa, geladeira ligada, televisão funcionando e outros aparelhos básicos, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Mas, é importante destacar que mesmo com o benefício, algumas cobranças podem continuar, como taxa de iluminação pública e impostos estaduais. Mas o valor final da conta tende a cair bastante, trazendo mais tranquilidade para milhões de famílias, principalmente os idosos.

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