Nova lei de Lula garante benefício transformador para idosos com 60 anos com isenção impressionante nas passagens aéreas da Latam e da Gol

O governo Lula implementou uma lei que garante um benefício significativo para idosos a partir de 60 anos, proporcionando isenção nas passagens aéreas da Latam e da Gol.

A medida representa um avanço na inclusão social e na mobilidade dessa parcela da população, permitindo que mais brasileiros viajem sem custos dentro do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Isto É Dinheiro, detalha agora sobre o programa “Voa Brasil”.

Voa Brasil

O programa “Voa Brasil” foi lançado pelo governo federal em 2024 com o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

A iniciativa permite que determinados segmentos da população adquiram passagens aéreas por até R$ 200, facilitando viagens antes consideradas inacessíveis para muitos brasileiros.

Para se beneficiar do programa, os interessados devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Entre os principais requisitos estão:

• Ser aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Além disso, não ter viajado de avião nos últimos 12 meses;
• E por fim, possuir uma conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Essas condições visam priorizar grupos que, historicamente, têm menor acesso ao transporte aéreo.

Passagens

As passagens subsidiadas pelo “Voa Brasil” abrangem voos domésticos operados por companhias aéreas parceiras do programa.

Cada beneficiário pode adquirir até duas passagens por ano com o desconto, permitindo viagens de ida e volta dentro do território nacional.

Porém, as reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 30 dias, e há disponibilidade limitada de assentos por voo destinados ao programa.

Contudo, o governo federal firmou parcerias com as principais companhias aéreas do país para viabilizar o “Voa Brasil”.

Essas empresas se comprometeram a disponibilizar uma cota específica de assentos a preços reduzidos, garantindo que o programa atinja seu público-alvo sem comprometer a sustentabilidade financeira das operações.

Além disso, dentre elas estão Latam e Gol, as duas maiores companhias aéreas em operação no Brasil.

Grande aderência

Nos seus primeiros 5 meses de funcionamento, o programa Voa Brasil acumulou 23 mil passagens aéreas vendidas até o final de dezembro. 

Nos cinco primeiros meses, reservaram passagens para um total de 77 destinos. As passagens com destino aos estados do Sudeste e Nordeste representam 44 e 40,5% do total adquirido, respectivamente.

Além disso, Salvador na Bahia, teve um total de 1373 voos reservados nesse período.

Quem recebe o BPC, tem direito ao Voa Brasil?

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao programa Voa Brasil.

O programa atende exclusivamente aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

CONCLUSÃO 

Por fim, o “Voa Brasil” representa um passo significativo na promoção da inclusão social e na democratização do transporte aéreo no país.

Além disso, ao oferecer passagens a preços acessíveis para segmentos específicos da população, o programa não apenas facilita o deslocamento de milhares de brasileiros, mas também fortalece o turismo interno e impulsiona a economia nacional.

Veja também matéria especial sobre: Passagem aérea quase de GRAÇA, isenção no Imposto de Renda e +1: Idosos 60+ vibram com 3 vitórias em 2025.

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Lula adiciona mais um benefício para idosos do INSS e inclui passagem de avião por R$200 na lista de vantagens para viajar no Carnaval

O governo criou nova medida que beneficia milhões de idosos que recebem do INSS e pretendem viajar. O presidente Lula incluiu na lista de vantagens para essa parcela da população a possibilidade de comprar passagens aéreas por R$ 200, ampliando o acesso ao transporte e incentivando o turismo no país.

A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social e a mobilidade dos aposentados, que agora contam com mais uma alternativa econômica para se deslocar durante o feriado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo Federal, detalha agora sobre o programa criado por Lula que garante passagem de avião por R$200 reais aos idosos.

Programa Voa Brasil

O Programa Voa Brasil, lançado em 2023 pelo governo federal, oferece passagens aéreas a R$200 para democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

A iniciativa visa beneficiar principalmente aposentados, pensionistas, servidores públicos e estudantes com financiamento estudantil.

Para adquirir passagens pelo programa, os interessados devem acessar o site oficial do Voa Brasil e realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais e comprovantes que atestem sua elegibilidade.

Após a validação dos dados, é possível pesquisar e reservar voos disponíveis dentro das condições estabelecidas.

Destinos

Os principais destinos contemplados pelo programa incluem capitais e grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Fortaleza.

A seleção desses destinos busca atender a demanda por viagens a trabalho, estudo e lazer, promovendo a integração nacional.

O Voa Brasil estabelece algumas regras para a compra das passagens:

• As passagens são pessoais e intransferíveis.
• Cada beneficiário pode adquirir até quatro passagens por ano.
• As viagens devem ser realizadas em períodos de baixa temporada.
• Por fim, as passagens não incluem taxas de embarque e serviços adicionais.

Passagem por 200 reais

A criação do programa foi oficializada pela Lei nº 14.368, sancionada em 15 de julho de 2023. A legislação estabelece as diretrizes para a implementação e operacionalização do Voa Brasil, definindo critérios de elegibilidade e responsabilidades das partes envolvidas.

Desde sua implementação, o Voa Brasil tem sido bem recebido pela população, registrando alta procura pelas passagens subsidiadas.

Além disso, o governo federal destaca que a iniciativa contribui para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, ao facilitar o deslocamento de pessoas para diferentes regiões do país.

Como comprar a passagem pelo Programa Voa Brasil?

Para adquirir passagens pelo Programa Voa Brasil, siga estas etapas:

1. Acesse o portal oficial: Visite https://voabrasil.sistema.gov.br.
2. Faça login: Clique em “Entrar com o gov.br” e autentique-se com sua conta gov.br de nível prata ou ouro.
3. Autorize o compartilhamento de dados: Permita que o programa acesse suas informações para verificar sua elegibilidade.
4. Aceite os termos: Leia e concorde com os termos e condições apresentados.
5. Selecione os detalhes da viagem:
   • Escolha entre “Ida e volta” ou “Só ida”.
   • Informe as cidades de origem e destino.
   • Em seguida, defina as datas desejadas.
6. Busque e selecione o voo: Logo após isso, clique em “Buscar” para visualizar as opções disponíveis e escolha o voo que melhor se adequa às suas necessidades.
7. Revise e confirme a reserva: Além disso, verifique todos os detalhes da viagem, preencha seus dados pessoais e confirme a reserva.
8. Realize o pagamento: Em seguida, você será redirecionado ao site da companhia aérea selecionada para efetuar o pagamento. Conclua a compra em até 1 hora.
9. Acompanhe sua viagem: Por fim, utilize o código localizador fornecido para acompanhar sua viagem diretamente com a companhia aérea.

Porém, lembre-se de que as passagens são pessoais e intransferíveis, e as taxas de embarque não estão incluídas no valor de R$200 por trecho.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Programa Voa Brasil representa um avanço significativo na promoção do transporte aéreo acessível, beneficiando parcelas da população que anteriormente enfrentavam dificuldades para arcar com os custos das passagens.

Contudo, a continuidade e o sucesso do programa dependerão de ajustes e investimentos contínuos para atender às necessidades dos usuários e garantir sua viabilidade a longo prazo.

Veja também matéria especial sobre: Novo feriado nacional cravado no JN, ônibus de graça e passagem de avião por precinho: 3 viradas pra 2024.

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Os idosos possuem duas grandes vitórias confirmadas para 2025. Com dois benefícios envolvendo o fim de pagamento em ônibus e R$ 200 garantidos em programa, os 60+ podem comemorar

No Brasil, os direitos dos idosos são garantidos por várias normas jurídicas. A mais importante delas é a Lei nº 10.741/03, que ficou conhecida como o Estatuto da Pessoa Idosa.

Essa legislação assegura direitos essenciais para pessoas com 60 anos ou mais, com o objetivo de promover a dignidade, a autonomia e o bem-estar da terceira idade.

Além disso, graças a essa lei os idosos acima dos 60 anos podem contar com o acesso a uma série de benefícios, incluindo isenções fiscais, serviços de saúde, transporte e outras vantagens.

A terceira idade é melhor no Brasil?

• Não há dúvidas que, independentemente da sua idade você terá muitos custos e contas a pagar;
• No entanto, principalmente os idosos, possuem diversas vantagens garantidas por lei no Brasil;
• Isso faz com que aqueles que possuem baixa renda ou vivem em situações de vulnerabilidade, possam se manter e garantir o essencial;
• Além disso, conforme apurado pelo TV FOCO, outras isenções e vantagens surgem;
• A seguir, veja algumas.

Fim do pagamento em ônibus aos idosos

Para conquistar o fim do pagamento em ônibus de viagens, é essencial garantir a Carteira do Idoso. Ela facilita o acesso de pessoas com 60 anos ou mais a diversos serviços e benefícios.

A carteira oferece diversas vantagens, principalmente no transporte, sendo uma ferramenta para quem enfrenta dificuldades em comprovar renda ou que possuem uma renda mensal inferior a 2 salários.

De acordo com as informações do portal ‘Brasil Perfil’, o objetivo dessa medida é promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população idosa.

Para adquirir a Carteira de Idoso, é necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

• Entre os benefícios da Carteira de Idoso, destaca-se o acesso a passagens gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
• As empresas de transporte devem reservar duas vagas gratuitas para idosos em cada veículo.
• Quando essas vagas estiverem ocupadas, o idoso tem direito a um desconto de 50% sobre o valor da passagem.

A Carteira da Pessoa Idosa poderá ser emitida por meio do site oficial do Governo pela própria pessoa Idosa ou poderá requerer nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

De que são os R$ 200 garantidos?

Trata-se do Programa Voa Brasil. Ele é uma importante iniciativa que visa tornar o transporte aéreo mais acessível para a população brasileira, com foco na inclusão social dos idosos.

Por meio desse programa, os idosos aposentados do INSS têm a oportunidade de adquirir passagens aéreas com preços reduzidos — de até R$ 200 por trecho — independente de sua faixa de renda.

Além disso, busca melhorar a eficiência do setor aéreo, utilizando as poltronas vazias nos aviões de maneira mais otimizada, o que pode beneficiar tanto os passageiros quanto as empresas aéreas.

Como acessar o Voa Brasil?

Para acessar o programa Voa Brasil, é necessário:

• Entrar no site do Voa Brasil
• Em seguida, clicar em “Entrar com o gov.br”
• Fazer o login com a conta gov.br, que deve estar no nível prata ou ouro
• Assim, informar a cidade de origem, a de destino e as datas da viagem
• Selecionar as passagens
• Ser encaminhado para o site da companhia aérea para fazer a compra

Para participar do programa, é necessário:

• Ser aposentado do INSS
• Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses
• Por fim, ter uma conta gov.br no nível prata ou ouro

Considerações finais

Em suma, em 2025, os idosos brasileiros celebram duas importantes conquistas: a isenção de pagamento em ônibus e o programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a preços reduzidos de até R$ 200.

Essas vitórias fazem parte dos direitos garantidos aos idosos pelo governo e também pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que promove a dignidade, autonomia e bem-estar da terceira idade.

O Voa Brasil facilita o acesso ao transporte aéreo para aposentados do INSS, enquanto a Carteira do Idoso oferece descontos e passagens gratuitas no transporte interestadual.

Essas medidas reforçam a inclusão social e a qualidade de vida dos idosos no Brasil.

Quantos idosos há no Brasil?

De acordo com o próprio portal do governo, o Brasil conta com mais de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa mais de 10% de toda a população do país.

Confira mais benefícios aos idosos 60+ CLICANDO AQUI.

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Aposentados do INSS podem comprar passagens de avião com preços super acessíveis. Graças ao governo, com R$ 200 os idosos podem viajar por todo o Brasil

Muitos idosos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não sabem, mas, eles podem viajar para qualquer lugar do Brasil por apenas R$ 200 pela Azul, Latam, Gol e mais.

Trata-se da implementação do Programa Voa Brasil. Lançado em 24 de julho deste ano, ele permite que idosos aposentados do INSS faça a compra de passagens aéreas no valor de até R$ 200 por trecho.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o Governo Federal, podem adquirir a passagem as pessoas que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Beneficiando cerca de 23 milhões de aposentados.

Quem tem direito ao Voa Brasil?

• Aposentados do INSS, que estejam sem viajar de avião há pelo menos um ano, poderão comprar passagens aéreas por até R$ 200 na nova plataforma do Voa Brasil.
• Cerca de 3 milhões de passagens estão disponíveis para compra no site*
• Essa foi a cota inicialmente combinada com as empresas para a reserva aos aposentados. Caso se esgotem, o governo precisará negociar uma nova leva com as companhias.
• Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo, com pensionistas e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas isso ficou para um segundo momento.

Voa Brasil

De acordo com o Governo, até agora o programa colocou mais de 100 aeronaves lotadas de aposentados em seus primeiros três meses de funcionamento. Com quase 16 mil reservas feitas pelos aposentados.

Os números são do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Nos primeiros três meses, o programa foi acessado por mais de 100 mil CPFs diferentes.

As informações dão conta de que, os aposentados viajaram para todos os estados, envolvendo 74 cidades diferentes entre origem e destino. Representando metade dos aeroportos com voos regulares no país.

Como acessar a plataforma do programa Voa Brasil?

• O aposentado deverá primeiramente entrar no gov.br, atualizar os dados com seus documentos, para que a conta dele seja nível prata ou ouro.
• Em seguida, já é possível que ele acesse o campo do Voa Brasil e veja as datas para compra de passagens, assim como os destinos disponíveis.
• Depois de selecionada as passagens, o aposentado será encaminhado para o site da companhia aérea.

Considerações finais

Vale destacar que, esse programa não é subsidiado pelo Governo Federal, mas, sim, uma parceria entre as companhias, como a Azul, Latam e Gol.

Essas companhias aéreas disponibilizam o preço mais acessível para que pessoas que nunca viajaram ou viajaram há muito tempo, possam novamente se deslocar com um custo menor.

Além disso, a meta do Governo é que no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além dos aposentados do INSS.

Por fim, veja também mais matéria sobre os benefícios dos idosos no INSS clicando aqui.*

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