Brasil entra em alerta após decisão da Anvisa que proíbe um azeite popular e expõe preocupações graves sobre qualidade e segurança alimentar

Hoje, segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o governo federal brasileiro publicou uma medida que proíbe totalmente a comercialização do azeite da marca Ouro Negro. A decisão da Anvisa, divulgada no Diário Oficial da União, informa que o produto teve sua origem considerada “desconhecida ou ignorada” pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além disso, que a empresa importadora, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, possui CNPJ suspenso na Receita Federal. Essa restrição envolve não apenas a venda, mas também a distribuição, a importação, a fabricação, a propaganda e o uso do produto no mercado brasileiro.

Contudo, esse evento ocorre dentro de um cenário mais amplo de fiscalização intensificada no setor de azeites no Brasil. Em 2025, mais de 20 marcas já foram vetadas ou tiveram lotes bloqueados por irregularidades similares, como adulteração, incorreta rotulagem e origem incerta.

Tais práticas, segundo os órgãos reguladores, colocam em risco a saúde do consumidor e comprometem a confiabilidade do mercado nacional de azeite de oliva. Além disso, a medida contra o azeite Ouro Negro acendeu alertas importantes para o varejo e para os consumidores.

Uma marca evocando qualidade (“extra virgem”) tinha seu valor reputacional usado como argumento de venda, mas agora se vê sob proibição. Contudo, essa disparidade entre imagem e realidade sinaliza que o rótulo, por si só, não basta como garantia de procedência ou pureza.

Com isso, os consumidores são incentivados a verificar se a marca ou lote consta em listas oficiais de interdição e se a importadora ou envase possui registros válidos vigentes.

Quais marcas de azeite foram proibidos pela Anvisa?

Do ponto de vista regulatório, o veto à Ouro Negro reforça que a atuação da Anvisa e do Mapa não está restrita a casos isolados. Trata-se de uma ação continuada e crescente. Em 2024 e 2025, os bloqueios somam dezenas de marcas ou lotes, o que evidencia que as autoridades entendem o setor de azeites como vulnerável a fraudes e desvios.

Segundo divulgado pelo G1 da Globo, mais de 20 marcas foram proibidas desde o início do ano.

• Ouro Negro – outubro
• Los Nobles – setembro
• Vale dos Vinhedos – julho
• Serrano – junho
• Málaga – junho
• Campo Ourique – junho
• Santa Lucía – junho
• Villa Glória – junho
• Alcobaça – junho
• Terra de Olivos – junho
• Casa do Azeite – junho
• Terrasa – junho
• Castelo de Viana – junho
• San Martín – junho
• Grego Santorini – maio
• La Ventosa – maio
• Escarpas das Oliveiras – maio
• Almazara – maio
• Quintas D’Oliveira – maio
• Alonso – maio
• Doma – fevereiro
• Azapa – fevereiro

Por fim, ainda que o veto afete diretamente a marca Ouro Negro, o reflexo dele alcança todo o segmento brasileiro de azeites importados ou produzidos com processos menos claros. Além disso, consumidores, varejistas e agentes da cadeia precisam incorporar ao cotidiano o hábito de checar a regularidade dos produtos. Porém, esse caminho minimiza riscos, fortalece a confiança no setor e implica que marcas sérias tomem o protagonismo da oferta.

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Pegando todos de surpresa, Anvisa retira duas marcas de Azeite das prateleiras em medida que impacta consumidores e mercado

A Anvisa e o Governo, determinou a retirada imediata de duas das marcas de azeite mais vendidas no Brasil das prateleiras, surpreendendo consumidores e movimentando o mercado.

A decisão, motivada por irregularidades detectadas durante fiscalizações, reforça a vigilância sobre a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros e coloca em alerta fabricantes e distribuidores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora decisão da Anvisa.

Marcas de Azeite proibidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no dia 22 de maio de 2025, a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras.

Além disso, a medida foi publicada no Diário Oficial da União e é resultado de investigações conduzidas após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Motivação da Anvisa

A decisão da Anvisa baseou-se em irregularidades nos produtos, como a identificação da empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda. como embaladora.

No entanto, o CNPJ dessa empresa consta como extinto desde novembro de 2023, o que configura violação das normas sanitárias brasileiras.

Além disso, essa ação representa a segunda proibição de marcas de azeite em menos de uma semana.

Na terça-feira, 20 de maio, a Anvisa já havia vetado os produtos das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira por problemas semelhantes, incluindo origem desconhecida e ausência de registro junto aos órgãos competentes.

Além disso, em outubro de 2024, o MAPA havia apreendido lotes dessas marcas devido a riscos à saúde dos consumidores, indicando a presença de óleos não identificados na composição dos produtos.

Atenção

Para evitar a compra de produtos fraudulentos, o MAPA recomenda que os consumidores:

• Desconfiem de preços abaixo da média;
• Verifiquem se a empresa está registrada no MAPA;
• Não adquiram azeite a granel;
• Confiram a data de validade e os ingredientes contidos;
• Optem por produtos com a data de envase mais recente.

Essas orientações visam garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos consumidos.

Até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido. Contudo, o espaço continua em aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

Como verificar se o produto é autorizado pela Anvisa?

Para verificar se um produto está regularizado, os consumidores podem consultar o site da Anvisa, que disponibiliza uma lista de produtos autorizados.

Contudo, em caso de dúvidas ou suspeitas sobre a regularidade de um produto, é possível entrar em contato com a agência ou com as vigilâncias sanitárias locais.

Além disso, os consumidores também podem fazer denúncias sobre produtos irregulares por esses canais.

CONCLUSÃO

Por fim, a recente proibição de quatro marcas de azeite no Brasil evidencia a necessidade de vigilância constante no mercado alimentício.

Contudo, as autoridades têm atuado de forma eficaz para identificar e eliminar produtos irregulares, garantindo a segurança dos consumidores.

Porém, é fundamental que os consumidores estejam informados e atentos às orientações dos órgãos responsáveis para evitar a aquisição de produtos fraudulentos.

Veja também matéria especial sobre: Perigo no copo: ANVISA proíbe 2 marcas populares de leite no Brasil.

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A Anvisa precisou agir às pressas para proibir uma marca famosa de azeita, rival da Gallo. O produto foi retirado dos mercados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua em nosso país garantindo a segurança, qualidade e eficácia de alguns produtos e serviços de nosso cotidiano.

Aliás, a autarquia federal precisou agir às pressas fazendo uma proibição contra uma marca famosa de azeite, rival da Gallo, e decretou a retirada urgente dos mercados após descoberta.

Diante disso, o portal da Anvisa informou através da Resolução-RE n° 4.750, do dia 21 de dezembro de 2021, a proibição de todos os lotes do Azeite de Oliva da marca Quinta da Beira.

Ele é fabricado pela empresa Felicita Importadora e Distribuidora de Alimentos. Segundo a agência, a decisão se deu devido a resultados insatisfatórios para os parâmetros da Anvisa.

O laudo indicou não cumprimento das boas práticas quanto à rastreabilidade das matérias-primas usadas e aos controles de identificação e registros na linha de envase do produto.

Os produtos usados na produção do azeite não condiziam com as informações exibidas no rótulo. Aliás, tudo isso levou a Anvisa a proibir os lotes onde foram detectados as irregularidades.

Pronunciamento:

Na época, a marca emitiu um comunicado. “A empresa segue em funcionamento normal, comercializando nossos principais produtos que são óleos temperados e óleos mistos. Nosso Departamento Jurídico está tomando todas as providências cabíveis para reparar todo e qualquer dano”, disse a empresa na época.

Situação atual:

Vale lembrar que a marca mencionada nessa matéria segue funcionando normalmente, uma vez que apenas o lote comprometido acabou sendo barrado pela Anvisa, pois fugiram dos padrões sanitários. Sendo assim, a marca de azeite segue funcionando normalmente.

Considerações finais

A Anvisa surpreendeu ao realizar uma proibição contra uma marca de azeite popular, rival da Gallo. Aliás, o produto em questão acabou sendo retirado dos mercados. Apesar disso, o produto voltou ao comércio, pois apenas um lote específico estava comprometido.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

Fazer uma denúncia para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolve seguir alguns passos específicos. Aqui estão as orientações gerais para realizar uma denúncia:

• Acesse o Portal da Anvisa: Vá para o site oficial da Anvisa (www.gov.br/anvisa) e procure a seção destinada a denúncias. Geralmente, há uma área específica para esse fim.
• Escolha o tipo de denúncia: Identifique a categoria da sua denúncia. A Anvisa lida com diversos setores, como alimentos, medicamentos, produtos para a saúde, vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, entre outros. Escolha a categoria mais adequada à sua situação.
• Preencha o formulário: Complete o formulário de denúncia com o máximo de informações possível. Forneça detalhes precisos sobre o ocorrido, incluindo data, local, descrição do problema e, se possível, dados sobre os produtos ou serviços envolvidos.
• Mantenha o anonimato, se desejado: Se preferir, a maioria dos formulários de denúncia permite que você mantenha seu anonimato. No entanto, fornecer suas informações de contato pode ser útil para a Anvisa entrar em contato com você, se necessário.
• Anexe documentos, se disponíveis: Se houver documentos relevantes, como fotos, vídeos ou outros registros, anexe-os à sua denúncia para fornecer evidências adicionais.
• Revise e envie: Antes de enviar a denúncia, revise todas as informações fornecidas para garantir precisão e clareza. Depois, envie o formulário.
• Acompanhe o processo, se possível: Algumas plataformas fornecem um número de protocolo ou alguma forma de acompanhamento da denúncia. Anote essas informações para referência futura.

Confira também mais matérias sobre a Anvisa clicando aqui.

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