Uma nova lei que já está em vigor agora em 2025, chegou com tudo em um estado brasileiro cravando uma proibição nos grandes supermercados

O setor de supermercados, sem dúvidas, é um dos mais movimentados do Brasil, com redes como Assaí e Atacadão dominando o cenário de compras em atacado e varejo. Porém, uma nova lei que já está valendo em 2025 mudou as regras do jogo na Paraíba, trazendo uma proibição que atinge em cheio as prateleiras dos mercados.

De acordo com o portal Hora Agora, a Lei nº 13.403/2024, sancionada em 18 de setembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da Paraíba, entrou oficialmente em vigor em 2025. A norma obriga a verticalização dos produtos nas prateleiras de todos os supermercados do estado, proibindo o não cumprimento dessa regra.

Assim, mercadorias da mesma marca e tipo devem ser colocadas uma abaixo da outra, e não de forma espalhada ou desorganizada nas prateleiras. A medida tem o propósito social de garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes, idosos, gestantes e pessoas com nanismo.

Lei visa melhorar a acessibilidade

O objetivo da lei é tornar as compras mais acessíveis e inclusivas para aqueles que possuem uma mobilidade reduzida. Antes, muitos produtos ficavam fora do alcance de quem não podia se esticar ou subir em algo para pegar mercadorias nas prateleiras mais altas.

Com a nova regra, todos os consumidores terão igualdade de acesso aos produtos, sem depender de ajuda de funcionários ou de terceiros. Dessa forma, as unidades do Assaí, do Atacadão, entre outros supermercados, devem se adequar a norma, garantindo mais acessibilidade aos cidadãos.

Aliás, vale destacar que apesar de ter sido sancionada em setembro de 2024, a lei concedeu 120 dias para adequação, o que fez com que sua aplicação efetiva começasse apenas agora em 2025. Ou seja, desde janeiro deste ano, todos os supermercados da Paraíba devem seguir o novo padrão de organização.

Qual a maior rede de supermercados do Brasil?

A maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025. Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

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