Projeto de Lei

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ENTENDA!

Só falta o Tarcísio assinar: Nova lei projetada traz obrigação em condomínios de SP e outra proibição em 2026

15/01/2026 11:00 | 2 min de leitura

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Fim do pagamento em pedágios: Projeto prepara isenção nas rodovias aos idosos de 60 a 90+

12/01/2026 18:00 | 2 min de leitura

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Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Tchau, CNH: Lei das placas informa 4 proibições no trânsito com risco de perda da habilitação

30/12/2025 18:30 | 1 min de leitura

Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

Fim dos pedágios? Projeto de lei propõe isenção total para idosos nas rodovias

30/12/2025 18:00 | 3 min de leitura

BPC para idosos 65+ e pessoas com deficiência de baixa renda - Foto: Reprodução, Freepick

CONFIRA!

28/12/2025 8:45 | 3 min de leitura

Lei projetada prepara novas regras ao BPC para ampliar benefício a idosos de 65, 67 e 75+

Nova lei crava melhor gratuidade para idosos - (Foto> Reprodução / Internet)

CONFIRA!

24/12/2025 12:15 | 2 min de leitura

Câmara é acionada para nova lei que garante outra gratuidade aos idosos em 2025

NOVIDADE!

23/12/2025 23:00 | 3 min de leitura

Idosos de 60, 70 e 80 em festa: Novo projeto prepara isenção de mais uma conta em 2026

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Lei - CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)

CONFIRA!

13/12/2025 9:45 | 3 min de leitura

Projeto aprovado em Comissão livra motoristas de pontos da CNH por infração popular

Idosos felizes (Foto: Reprodução/ Internet)

VEJA!

12/12/2025 18:30 | 2 min de leitura

“Isenção total”: Novo plano aprovado prepara benefício inédito a esses idosos de 60 a 90 anos

Jornada de Trabalho - Lei Trabalhista (Foto: Divulgação)

CONFIRA!

07/12/2025 15:45 | 3 min de leitura

Fim da rotina exaustiva: Lei trabalhista garante redução de 1 hora na jornada dos CLTs

Projeto de Lei prevê isenção isenção no pagamento de pedágio nas principais rodovias em Minas Gerais para motoristas com 60 anos ou mais (Foto: Canva)

MARAVILHA!

02/12/2025 19:00 | 4 min de leitura

Fim do pagamento em pedágios? Projeto de lei prepara isenção nas rodovias aos idosos 60+

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Projeto quer isentar motoristas de Uber e 99 do pagamento do IPVA (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/GMN)

COMO ASSIM?!

06/11/2025 9:45 | 3 min de leitura

Tarcísio acionado: Plano em SP prepara isenção do IPVA para motoristas da Uber e 99

Detran-SP prepara benefício para os 60+ na CNH para trazer alívio (Foto: Reprodução/ Internet)

CONFIRA!

05/11/2025 23:25 | 3 min de leitura

Detran-SP prepara benefício exclusivo para idosos 60+ na CNH para trazer alívio financeiro

VEJA!

16/10/2025 20:45 | 2 min de leitura

Carros serão isentos de impostos para idosos? Veja como está a lei projetada

INCRÍVEL!

03/07/2025 20:22 | 3 min de leitura

Carro novo para os idosos em 2025: Nova lei traz isenção e descontos exclusivos

Nova lei projetada dos supermercados atinge Assaí e mais em Salvador -BA (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva)

COMO ASSIM?!

20/06/2025 7:45 | 5 min de leitura

Nova lei projetada em Salvador traz proibição que acerta o Assaí e mais na BA

Estacionamento garantido para idosos em Vitória (Foto: Reprodução)

NOVIDADE!

19/06/2025 14:50 | 2 min de leitura

Lei de trânsito anunciada traz isenção nos estacionamentos aos idosos

Lei - Idosos- Estacionamentos (Foto: Reprodução/ Internet)

CONFIRA!

21/05/2025 20:45 | 2 min de leitura

Nova lei anunciada traz isenção do estacionamento aos idosos 60+

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