Figura importante da política estaria na mira de Jair, que segue inelegível nas próximas eleições

Jair Bolsonaro já articula os bastidores da corrida presidencial de 2026 e deixou claro a quem interessar. O ex-presidente pretende lançar Tarcísio de Freitas como seu nome para a disputa pelo Palácio do Planalto.

A sinalização ocorreu durante o fim de semana em que Bolsonaro se hospedou no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. De acordo com interlocutores ouvidos pela CNN, o aceno foi direto e estratégico.

A revelação animou a base mais próxima do ex-presidente, que agora começa a debater possíveis nomes para a vice. O plano envolve uma composição que una forças da direita e amplie o alcance eleitoral da chapa.

Afinal, o que aconteceu?

O PL, no entanto, impôs uma condição clara para apoiar o projeto liderado por Tarcísio. O governador de São Paulo precisa migrar para o partido, deixando livre o espaço de vice para uma sigla aliada.

Entre os cotados inicialmente, surgiu a possibilidade de uma dobradinha com Michelle Bolsonaro. Mas a ideia perdeu força nos bastidores por conta de outras prioridades traçadas pelo núcleo político do PL.

A legenda considera que Michelle pode disputar o Senado com boas chances de vitória em 2026. Além disso, Bolsonaro avalia que precisa sinalizar apoio a nomes que já atuam na linha de frente do Congresso.

Nesse cenário, o nome da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, aparece com força. Ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, ela tem a simpatia do eleitorado conservador e credenciais no agronegócio.

Líderes do centrão enxergam a possível aliança como uma fórmula competitiva para enfrentar o PT. A ideia é unir a gestão técnica de Tarcísio com o capital político de Tereza Cristina no interior do país.

A expectativa é que a chapa represente uma frente ampla da direita, com foco em gestores e ex-integrantes do governo. A decisão antecipa o xadrez político da sucessão e acende os bastidores de Brasília.

Conclusão

• Em resumo, Tarcísio de Freitas deve disputar as eleições presidenciais de 2026;

• Ele estaria entre as principais opções de Jair Bolsonaro, que segue inelegível e ficará de fora;

• O candidato em questão vai disputar diretamente com Lula, o atual presidente do PT.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades no TV Foco!

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Lula tem futuro escancarado por vidente e previsão arrasadora repercute entre brasileiros

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, se tornou um dos nomes mais comentados em todo o país. Isso porque o filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), precisou realizar alguns procedimentos na cabeça após sofrer um acidente na última terça (10). No entanto, agora, uma previsão foi feita sobre o futuro do político.

Para quem não acompanhou, após a recente internação do presidente devido a uma hemorragia na cabeça, a vidente Chaline Grazik, fez uma previsão complicada. Conhecida por suas previsões mais do que polêmicas, e assertivas, fez revelações sobre o futuro do líder do PT.

Em uma live em suas redes sociais, a vidente afirmou que recebeu uma visão indicando que o ano de 2024 será um período desafiador para Lula. Principalmente quando o assunto é saúde e isso pode impactar sua capacidade de governar.

De acordo com Chaline Grazik, as energias ao redor do presidente da República indicam a necessidade de maior cautela e cuidados intensivos com a saúde.

“Lula. Hospital. Infelizmente eu vou dizer e digo de novo. Falei para Lurian, que a gente conversa bastante, que é a filha dele: tem que cuidar”, começou.

“Eu falei: o teu pai está com os dias contados aqui na terra. Já foi falado e não só eu, outros videntes já viram. Então hospitalização ou tratamento oculto, ou um tipo de metástase”, afirmou Chaline, que já fez previsões sobre outros eventos políticos do país.

O que de fato aconteceu com Lula?

O presidente se acidentou no Palácio da Alvorada ao escorregar no banheiro no dia 19 de outubro. Lula havia acabado de chegar de São Paulo, onde participou de compromissos de campanha com o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), e se preparava para viajar para Rússia, onde participaria o encontro da Cúpula dos Brics.

Pouco antes de cair e se machucar, Lula realizava os últimos preparativos para a viagem que faria neste domingo (20) para Kazan. Inclusive, parte da equipe de apoio da Presidência da República já havia viajado.

Logo após cair, o político de 79 anos precisou ser levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O centro de atendimento fica a 15 minutos de distância do Alvorada.

De acordo com o boletim médico divulgado pela presidência, Lula registrou um “ferimento corto-contuso em região occipital”. Ou seja, ele bateu a parte de trás da cabeça na base do crânio, próximo a junção com a nuca.

Além de ter sofrido uma lesão causada pelo impacto, também teve um corte. No hospital, o presidente passou por exames, recebeu pontos e um curativo. Liberado, ele retornou a Alvorada.

Conclusão

A previsão da vidente Chaline Grazik sobre o futuro de Lula gerou grande repercussão, especialmente após seu recente acidente e internação. A vidente afirmou que 2024 será um ano desafiador para o presidente, com sérios problemas de saúde que podem impactar sua capacidade de governar.

Veja: Lula enfrenta novo procedimento na cabeça

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Jornalístico da Globo desvenda a verdade sobre fim do benefício de 600 reais do Bolsa Família e brasileiros precisam saber o que está acontecendo

Conforme até já mencionamos em matérias anteriores, o programa social do Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal e tem como principal objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Há 20 anos, recém completados em 2023, o programa iniciado ainda no primeiro mandato do presidente Lula (2003), assiste milhões de famílias em situação de pobreza e miséria. Em suma, o programa tem como objetivo garantir uma renda básica e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão social e combatendo o abismo social causado pela desigualdade.

Porém, circularam recentemente pelas redes sociais “informações” de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, supostamente decretaram o fim do Bolsa Família e determinaram a redução do valor do benefício com “adeus” ao valor, que iria de R$ 600 para R$ 240 a partir de julho.

Mas, conforme divulgados pelo G1, portal jornalístico da Globo, essa informação É FALSA e não tem nenhum embasamento oficial.

Muito pelo contrário …

Ainda de acordo com o portal, essa publicação enganosa é composta de uma foto dos petistas assinando um documento e do texto:

“Lula e Haddad decreta o fim do Bolsa Família e vai diminuir para todos que recebeu 600 reais por mês e a partir do mês de julho vão passar a receber no valor de R$ 240. Viva Lula e a todos petistas otários que fizeram o L”.

Ao ser procurado pelo Fato ou Fake, célula de apuração da rede Globo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que as alegações são falsas e “visam semear desinformação na população”.

Ainda de acordo com o Ministério, o Bolsa Família segue operando normalmente e ainda em plena expansão de alcance. Vale destacar que só no último mês de julho registrou inclusão recorde de famílias no programa. Mais 500 mil passaram a receber o recurso.

No total, o Bolsa Família beneficia, em julho, 20,83 milhões de famílias em todo o Brasil”, explicou em nota.

No Diário Oficial da União, também NÃO há nenhum registro de atos do poder executivo que alterem o valor do benefício ou determine o fim do Bolsa Família.

Uma busca reversa de imagens ainda revelou que a foto, usada para espalhar desinformação, foi tirada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert durante a posse de Haddad como ministro, em 1° de janeiro de 2023, e foi publicada no Flickr do Palácio do Planalto. SENDO ASSIM A IMAGEM NÃO tem relação com o Bolsa Família.

Qual a penalidade pra quem dissemina informações falsas?

Ainda segundo o G1, embora no Brasil não exista uma lei específica para a divulgação de notícias falsas pela internet, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra:

• Calúnia;
• Difamação;
• Injúria.

Veja abaixo o que cada um significa e as penas previstas:

• Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

• Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

• Injúria: Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Vale destacar que as fake news podem levar ao colapso a segurança da informação, por isso é responsabilidade de todos combatê-las efetivamente da nossa sociedade.

Procure sempre se informar por meio de canais oficiais sérios e com idoneidade para evitar cair em armadilhas.

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Bolsa Família, principal programa social do Governo, tem 3 viradas previstas para ocorrer em 2024

Como muitos que acompanham as notícias sobre o país sabem, o Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal, cuja importância é erradicar a fome e auxiliar pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e financeira.

Inclusive, o programa completou 20 anos de existência em outubro de 2023.

Vale dizer que ao longo de 2023, com a volta de Lula (PT) ao poder, o Bolsa Família passou muitas mudanças  que foram vistas como verdadeiras vitórias), como a adição dos valores extras de variáveis, cujo objetivo é adequar valores às necessidades de cada família assistida

E agora, outras 3 viradas estão previstas para acontecer agora em 2024e é sobre elas que iremos falar agora!

1- Novo Valor

Ainda em 2023, havia notícias circulando sobre um possível reajuste no valor do Bolsa Família, aliás, essa perspectiva deixou milhares na maior expectativa.

Porém, conforme divulgado pelo portal BM&C News, o Ministro do Desenvolvimento Social, nomeado pelo presidente Lula, Wellington Dias, anunciou a decisão do poder executivo que determina que os ajustes no valor do Bolsa Família.

E em meio a sua declaração, ele deu a entender que esses assuntos ainda serão discutidos agora no ano de 2024, Sendo assim o valor do programa, conforme decidido por lula será ainda no valor de R$600,00

Apenas para te deixar por dentro do que está em jogo, o  governo avalia um reajuste direto de 4% no Bolsa Família, com uma possível alteração a partir de março de 2024, totalizando R$710,00 mensais.

No entanto, o valor final ainda está incerto e é dependente de diversas variáveis, tais como a inflação, o crescimento econômico e a disponibilidade de recursos no orçamento.

O Ministro Wellington Dias anunciou que o valor repassado para cada família é baseado em diversos fatores. Além da inflação e do crescimento econômico, o custo de alimentos e a própria política do salário-mínimo são considerados.

Vale dizer que a ideia disso se concretizar em 2024 é muito viva, mesmo porque, o presidente Lula possui uma forte sensibilidade e preocupação quanto as camadas mais pobres da população.

Porém, muitos beneficiários conseguem adquirir um novo valor mesmo sem esse reajuste. Afinal de contas, como a maioria sabe existem alguns extras já liberados pelo Governo, que somados ao benefício pode chegar a valores bem melhores:

1-Benefício Variável Familiar Nutriz: Aumenta em R$ 50 o pagamento por cada membro da família que tenha até seis meses de idade; O objetivo é auxiliar nas necessidades de cuidar de crianças dessa faixa etária.

2-Benefício de Renda de Cidadania: Paga um adicional de R$ 142 por pessoa da família;

3-Benefício Primeira Infância: Adiciona R$ 150 por criança de até sete anos que faça parte da família;

4- Vale Gás: Realiza o pagamento do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kgs.

MAS ATENÇÃO! O benefício é liberado de forma bimestral, ou seja, é pago a cada dois meses.

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2-Corte no benefício

Apesar desta virada não ser bem uma vitória, também é algo que deixou muitos em alerta!

De acordo com o portal FDR, a partir deste mês de janeiro, o Governo Federal informou que realizará um pente fino na lista de beneficiários do programa.

A medida acontece com o objetivo de eliminar fraudes e garantir o pagamento apenas as famílias que se enquadram nos critérios da iniciativa social.

Conforme informações oficiais do Governo, as informações do Cadúnico serão cruzadas com os dados os outros órgãos federais, entre eles, o da  Receita Federal, que é responsável por fiscalizar as movimentações financeiras de todos os brasileiros.

Caso encontrem alguma irregularidade, com um ganho superior ao  teto do programa, os beneficiários serão notificados, e casos mais graves pode levar  ao corte do Bolsa Família.

Para evitar a situação, é essencial que o responsável familiar mantenha os dados atualizados no CadÚnico.

3- Como funciona a cesta básica do Bolsa Família?

Por fim, temos a iniciativa do Governo Federal que visa  garantir a nutrição adequada para as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família.

De acordo com o portal FDR, a distribuição das cestas básicas é realizada pelos municípios.

As regras para garantir o benefício variam de acordo com a localidade. No entanto, o processo é o mesmo em todos os locais do Brasil.

Para ter acesso ao benefício, a família deverá procurar uma unidade do CRAS próxima a sua residência e atualizar o CadÚnico.

Após esse processo, o cidadão deverá questionar sobre a liberação de cestas básicas. Nesse momento, o assistente social deverá trazer as informações necessárias para o recebimento do item.

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Confira as 3 maiores vitórias cravadas por Lula para o ano de 2024

E 2024 finalmente chegou! E com ele, 3 das maiores vitórias cravadas pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), cujas quais prometem ajudar e a melhorar a vida de milhares de cidadãos brasileiros.

Entre elas nós temos:

• O pagamento de um PIX no valor de R$600,00
• Um aumento garantido a todos os trabalhadores que estão sob o regime CLT
• Ainda por cima a chance de alugar uma moradia SEM CUSTO!

Para deixar você por dentro de todas elas, iremos explicar uma a uma abaixo:

1- PIX de R$ 600

E chegou a hora de um PIX no valor de 600 reais cair na conta dos milhares de assistidos pelo Bolsa Família, principal programa social do Governo Federal, responsável por erradicar a miséria e a fome e que inclusive completou 20 anos em outubro de 2023.

Agora, foram divulgadas as datas oficiais do pagamento deste ano de 2024. O valor do benefício é um PIX de 600 reais por mês e começa a ser pago agora mesmo em janeiro!

De acordo com a Secom, a data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Bolsa Família (Foto: Reprodução, BBM&C)

No primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 — e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

Uma pessoa cujo último número do NIS é 2, por exemplo, receberá em janeiro o pagamento no dia 19. Isso porque no mês que vem os pagamentos começarão no dia 18.

MAS ATENÇÃO! Para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Vale destacar que os novos cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos.

Manter o Cadúnico atualizado é uma maneira de manter o benefício do Bolsa Família ativo (Foto Reprodução/Montagem/ Internet)

Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Além disso, caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Veja todas as datas de pagamento abaixo:

Janeiro – Do dia 18 ao dia 31

Fevereiro – Do dia 16 ao dia 29

Março – Do dia 15 ao dia 28

Abril – Do dia 17 ao dia 30

Maio – Do dia 17 ao dia 31

Junho – Do dia 17 ao dia 28

Julho – Do dia 18 ao dia 31

Agosto – Do dia 19 ao dia 30

Setembro – Do dia 17 ao dia 30

Outubro – Do dia 18 ao dia 31

Novembro – Do dia 18 ao dia 29

2- Aumento a todos os trabalhadores

O novo valor do novo salário mínimo é uma das viradas mais comentadas dos últimos dias.

Inclusive, após a votação que ocorreu no Congresso Nacional ( no dia 21/12/2023) o novo valor foi finalmente decidido de forma oficial e já está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024.

O valor passou a ser R$1412,00, representando um aumento a todos os trabalhadores sob regime CLT, de R$92,00, uma vez que o valor anterior era de R$1320,00.

Esse valor entra em conformidade com as base na inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Salário mínimo de 2024 será de R$1.412 (Reprodução: Internet)

Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Lembrando que, de acordo com a Folha de S.Paulo, esse aumento influencia em outros pagamentos e benefícios de trabalhadores e do INSS como:

1-Seguro Desemprego*

2- Pix/PASEP

3- FGTS

4-13º Salário

5- Aposentadorias do INSS 

6-BPC /LOAS

(* Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui)

3- Como irá funcionar o aluguel gratuito pelo Governo?

Após o retorno do programa Minha Casa Minha Vida, algumas mudanças significativas afetaram o mesmo nesse novo mandato do Governo Lula.

Essa importante iniciativa, que tem ajudado diversas famílias brasileiras a saírem do aluguel, possibilita também o acesso a financiamentos imobiliários de forma facilitada,

Além disso, de acordo com o portal FDR, algumas famílias também ganharam o direito a moradia gratuita, eliminando assim a conta do aluguel do orçamento.

Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Para tal, novas faixas de participação foram criadas.

Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo governo (Reprodução: Internet)

Essa iniciativa foi criada para atender  famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais;

Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.

No meio urbano, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Vale dizer que com essa  nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.

Além disso, outra importante medida foi tomada para garantir o acesso a moradia. Isso porque agora, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo Minha Casa Minha Vida serão isentas do pagamento das parcelas devidas

Com isso, além de ser visto como um aluguel gratuito, uma vez que tais parcelas mensais serão excluídas da vida dessas famílias, ainda tem uma nova expectativa de que esse  déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva.

 

 

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Em 2024 novos projetos de leis do Governo Lula podem sair do papel e você precisa saber quais são eles

E em 2024, alguns projetos de leis propostos pelo governo do presidente Lula (PT) podem finalmente ter um desfecho e sair do papel. Caso isso ocorra, será uma grande vitória a milhares de brasileiros, pois a maioria deles envolvem benefícios.

Sendo assim separamos 3 deles para detalhar como irão funcionar a vocês.

1- Bolsa de 3 mil reais

De acordo com o portal Globo, o valor proposto é de R$ 1.000 por ano para cada aluno até o fim do ensino médio que só pode ser sacado quando esse estudante concluir essa etapa da sua formação.

Em três anos, por exemplo, seriam R$ 3.000, corrigidos pela taxa de correção da poupança.

Cada R$ 1.000 será depositado no início do ano letivo e o ano poderá ter acesso ao extrato da conta, porém não sacar de imediato o benefício.

Também faz parte do plano do governo pagar um valor mensal, em formato de bolsa, de janeiro a dezembro. Esse valor hoje é de cerca de R$ 160, o que daria algo próxima R$ 2.000 por ano.

Uma MP foi assinada em novembro desse ano aonde foi criado um fundo para abastecer essa política.

O fundo é limitado a R$ 20 bilhões, mas isso não quer dizer que esse será o valor do programa. O objetivo da medida é reduzir a evasão escolar no ensino médio.

Dados do governo mostram que 8,8% dos alunos saem da escola no primeiro ano do ensino médio. O objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.

A ideia do programa hoje é beneficiar 2,47 milhões de jovens que estão no Bolsa Família, o que representa um terço do total de matrículas do ensino médio atualmente.

Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. Esse é o valor que precisa estar no fundo neste ano par ao programa começar a rodar no ano que vem com os primeiros depósitos.

O governo vê no programa uma potência para redução da evasão escolar. Calcula que um gasto teria um retorno de sete vezes o valor investido.

Um estudo do economista Ricardo Paes de Barros mostra que a evasão no ensino médio tira 3% de valor do PIB brasileiro.

2- Aumento de 77%

Outra proposta que pode sair do papel em 2024 é o aumento de 77% no limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que se aprovado passará de  R$ 81 mil para R$ 144,9 mil ao ano.

Essa proposta depende da  aprovação do Congresso Nacional e ainda  não há previsão de quando deve entrar em vigor, porém, como mencionado acima, tem grandes chances de acontecer no próximo ano.

A regra atual não fixa um limite máximo por mês, ou seja, a renda pode variar durante o ano. Mas, para se ter uma ideia, a nova proposta elevaria a média mensal de R$ 6.750 para R$ 12.075.

Porém não há mudanças pra quem já fatura até R$ 81 mil. Isso porque pela proposta, a contribuição mensal seguiria a mesma.

De acordo com o portal UOL, quem  fatura entre R$ 81 mil e R$ 144,9 mil passará a pagar menos imposto. O aumento do teto permitiria que negócios enquadrados hoje como ME (microempresa) “desçam” um degrau na burocracia e se tornem MEI.

Assim eles pagariam impostos dentro do Simples Nacional, com menor alíquota e burocracia reduzida. Nesta faixa, a taxa seria de R$ 181,14 (valor que representa 1,5% do faturamento médio mensal proposto na mudança com base no novo teto).

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3- Descanso extra aos trabalhadores

Outro projeto do Governo que pode sair do papel em 2024 é o da lei que permite uma redução na jornada de trabalho, promovendo um descanso extra a classe trabalhadora sem a diminuição do salário.

Inclusive o mesmo já avançou no Senado ao ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 12 de dezembro.

Porém, com as alterações do relator, a redução deve ser feita mediante acordo coletivo, e não mais individual. Caso não haja pedido de nova análise em plenário por pelo menos nove senadores, o texto segue para avaliação na Câmara.

O regime CLT prevê o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição Federal tem como jornada máxima 44 horas semanais.

De acordo com o portal Valor, o  texto do PL nº 1.105/23, o intervalo de 14 horas entre o definido pela CLT e o máximo permitido pela Constituição fica passível de negociação.

O que acaba abrindo caminho para a redução da carga horária diária ou semanal, desde que não haja redução salarial.

Entendendo o processo

No texto inicial, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), o parlamentar sugeria que essa redução poderia ser feita de três maneiras:

• Acordo individual;
• Convenção coletiva;
• Acordo coletivo de trabalho.

Já na matéria aprovada pelo CAS nesta semana, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), alterou o trecho para definir que a negociação a ser feita seja apenas triangular, entre empregador, empregado e sindicato e por acordos coletivos.

Desta forma, caso seja aprovada, a matéria permitirá que trabalhadores tenham a jornada semanal reduzida para até 30 horas semanais, desde que seja feito um acordo do sindicato da categoria, garantindo que não haja qualquer redução salarial

Mas existe algum tipo de redução na jornada de trabalho regulamentada?

De acordo com o portal Valor, atualmente a legislação já permite que tal redução na jornada de trabalho seja feita, porém apenas em casos excepcionais e mediante negociação com o empregador.

Inclusive o relator do texto no Senado acrescentou um parágrafo que explicita que essa redução não se aplica às jornadas que já funcionam em regime de tempo parcial,

Fora isso, ele acolheu a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que essa medida seja aprovada e formalizada em convenção coletiva, com a justificativa de “abraçar” empresas que estejam passando por dificuldades financeiras.

 

 

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Pelo menos três reviravoltas impactaram beneficiários do Bolsa Família em 2023; saiba o que acontecerá no ano que vem

Não é novidade para ninguém que o ano de 2023 trouxe uma série de melhorias para beneficiários do Bolsa Família. Com decretos e sanções do presidente Lula (PT), milhões de brasileiros tiveram a oportunidade de receberem mais dinheiro todos os meses.

Apesar dessas melhorias, o presidente também realizou cortes e optou por não realizar alguns tipos de pagamentos que eram feitos no governo anterior.

A primeira grande mudança sobre o Bolsa Família em 2023 tem a ver com os novos benefícios do programa. Esses valores extras são:

• pelo menos R$ 600 por família;
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
• R$ 50 adicionais para gestantes.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aumentaram também as regras para o recebimento do benefício. Em março, o Bolsa Família passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Antes, o limite era de R$ 210.

Pessoas que não comprovarem que passam por situações de extrema pobreza perderão seus benefícios. O programa realiza cortes após análises e principalmente se essas famílias deixarem de atender aos requisitos.

Por fim, o presidente Lula tomou uma decisão sobre o 13º salário do Bolsa Família, que aconteceu em 2019 na gestão de Bolsonaro.

Nova lei impacta regras do benefício (Foto: Roberta Aline/MDS/Freepik)

13º SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

De acordo com Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, isso não acontecerá novamente no novo governo:

“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário.[…] Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, declarou.

QUANTOS BRASILEIROS RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA?

Em outubro, 21,45 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros receberam o benefício, de acordo com a Agência Brasil.

Novo Bolsa Família chegou em março (Foto: Reprodução/Governo Federal)

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14ºsalário do INSS tem desfecho e notícia cai como uma verdadeira bomba na vida de milhares de aposentados

Se tem um assunto que não sai da cabeça de milhares de aposentados do INSS é o  14º salário.

Em discussão desde o ano de 2020, quando o mesmo foi proposto pelo deputado Pompeo de Matos (PDT/RS), muitos ainda se perguntam:  “Quando é que esse tão aguardado valor caíra na conta dos aposentados?”. 

Porém uma decisão crucial e comunicado oficial, que tem como objetivo deixar claro, DE UMA VEZ POR TODAS, em que estágio está essa situação, acaba de cair como uma verdadeira bomba hoje (20) a milhares que ainda nutrem uma  esperanças do projeto sair do papel ….

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Não foi dessa vez…

Como acabamos de mencionar, o 14ºsalário para aposentados ainda é um tema que gera muita polêmica. Fora isso, são exatos 3 anos de espera, o que gera ainda mais ansiedades e preocupações.

O projeto do 14º salário tem como objetivo oferecer um abono extra para os aposentados e pensionistas. Sendo que o valor não será integral, porém, pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso.

Mas INFELIZMENTE esse projeto ainda nem sonha em sair do papel e segue em tramitação na Câmara*

Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

Vale dizer que, CASO haja aprovação, o 14ºsalário será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença.

Porém, ficam de fora os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BCP) e Renda Mensal Vitalícia, pois esses são de caráter assistencial.

Qual foi a decisão afinal?

Diante de tantas dúvidas, o Governo Federal, através do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, nomeado por Lula assim que o presidente tomou posse, emitiu um comunicado

De acordo com o Jornal JF, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO NÃO IRÁ MAIS ACONTECER EM 2023, mesmo porque, NÃO HÁ ORÇAMENTO o suficiente para liberação desse valor:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele.

Fora que, não teria nem como liberar sem a devida aprovação. Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.

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Desfecho confirmado pelo Governo Lula quanto ao 14ºsalário e  pega milhares de brasileiros de surpresa

Um assunto que ainda perpetua na vida da maioria dos brasileiros, desde o ano de 2020, é o tão sonhado e esperado 14ºsalário*.

Aliás, muitos anseiam e ainda se perguntam: “Quando é que esse tão aguardado valor caíra na conta dos aposentados?”. 

Afim de deixar claro de uma vez por todas sobre essa situação, o governo Lula emitiu um comunicado aonde confirma o real desfecho desse abono.

Aposentados do INSS aguardam o 13ºsalário há 3 anos (Foto Reprodução/Internet)

Projeto que ainda não saiu do papel …

Como mencionamos acima, o 14ºsalário para aposentados ainda é um tema que gera muita polêmica. Só pata se ter uma ideia, essa espera já dura 3 anos.

Esse projeto de lei, proposto ainda em 2020, tem como objetivo de fazer o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Sendo que o valor não será integral, porém, pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso.

14°salário ainda é muito aguardado por brasileiros (Foto Reprodução/Internet)

Mas infelizmente esse projeto ainda nem sonha em sair do papel e segue em tramitação na Câmara*

Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

Possíveis beneficiários

Vale dizer que, CASO haja aprovação, o 14ºsalário será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença.

Porém, ficam de fora os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BCP) e Renda Mensal Vitalícia, pois esses são de caráter assistencial.

Qual foi então o comunicado sobre o 14ºsalário afinal?

Como mencionamos logo no inicio deste texto, visando sanar dúvidas a respeito do abono, o governo Lula por meio do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, nomeado por Lula assim que o presidente tomou posse, emitiu um comunicado

De acordo com o Jornal JF, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que ESSE PAGAMENTO NÃO IRÁ MAIS ACONTECER EM 2023, mesmo porque, não há orçamento o suficiente para liberação desse valor.

Carlos Lupi, nomeado por Lula como o Ministro da Previdência (Foto Reprodução/Internet)

Fora que, não teria nem como liberar sem a devida aprovação. Sendo assim, o que resta é aguardar para o próximo ano de 2024 e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda.

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O martelo foi batido de forma definitiva e esse será o valor do novo salário mínimo proposto para 2024

Como muitos sabem o salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados em um mês.

Ele é estabelecido por lei, e seu valor é reavaliado anualmente, considerando o custo de vida mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver no país naquele momento.

Vale destacar que essa legislação foi criada na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, aonde atende a todos os trabalhadores que trabalham via CLT (Carteira assinada).

Como mencionamos acima, ele é uma maneira de garantir que os trabalhadores ganhem um valor justo para conseguir se manter, embora esse assunto seja bem debatido, uma vez que muitos não conseguem se manter apenas com o mínimo diante do cenário.

Porém, AGORA, o salário mínimo acaba de ganhar um novo reajuste que será válido a partir do ano de 2024 e é sobre isso que iremos falar agora.

Martelo batido!

Em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o martelo foi batido e o valor oficial DEFINIDO para 2024 será a quantia de R$ 1.421.

Ou seja, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.

Conforme divulgado pelo portal BMC, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.

Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

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Como foi o processo da decisão?

Como muitos que acompanharam nossas matérias anteriores já sabem, no mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física*

*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

Com isso, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

Segundo o portal UOL, no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

A política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. No dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

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