Qual a nova lei de trânsito? - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 01 May 2025 20:00:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Qual a nova lei de trânsito? - TV Foco 32 32 Suspensão da CNH e multa de R$ 2.934: Lei de trânsito traz decreto aos motoristas por apenas 1 atitude em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-traz-1-atitude-que-gera-suspensao-da-cnh-e-multa/ Thu, 01 May 2025 19:20:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2381184 Suspensão imediata da CNH com multa de R$ 2.934 está valendo em 2025 e motoristas poderão ser punidos com rigor por apenas uma única infração Motoristas de todo o país devem redobrar a atenção, pois a legislação de trânsito está a punindo com rigor quem cometer uma infração específica: a nova prevê a suspensão imediata […]

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Suspensão imediata da CNH com multa de R$ 2.934 está valendo em 2025 e motoristas poderão ser punidos com rigor por apenas uma única infração

Motoristas de todo o país devem redobrar a atenção, pois a legislação de trânsito está a punindo com rigor quem cometer uma infração específica: a nova prevê a suspensão imediata da CNH e multa no valor de R$ 2.934.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Exame, detalha agora atitude que pode lhe custar a sua CNH.

Lei de trânsito

No Brasil, a legislação de trânsito é clara quanto à condução de veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.

Lei de trânsito anunciada em Curitiba vem com proibição aos motoristas (Foto: Reprodução/ Internet)
Lei de trânsito (Foto: Reprodução/ Internet)

Além disso, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no artigo 165, que dirigir nessas condições configura infração gravíssima, sujeitando o motorista a penalidades severas.

Contudo, a recusa ao teste do bafômetro, previsto no artigo 165-A, também é tratada com rigor pela lei.

Penalidades por dirigir sob influência de álcool

Conforme o artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa é considerado infração gravíssima.

As penalidades incluem:​

  • Multa no valor de R$ 2.934,70;
  • Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
  • Recolhimento do documento de habilitação;
  • Retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e sóbrio.​
Nova lei de trânsito traz multa pesada de R$ 3 mil e SUSPENSÃO da CNH - Foto: Internet
SUSPENSÃO da CNH – Foto: Internet

Por fim, essas medidas visam coibir comportamentos que comprometem a segurança no trânsito e reduzir acidentes relacionados ao consumo de álcool.​

Consequências da recusa ao teste do bafômetro

Recusar-se a realizar o teste do bafômetro também é passível de penalidades.

O artigo 165-A do CTB determina que, ao se recusar ao teste, o motorista incorre nas mesmas sanções previstas para quem dirige sob influência de álcool. Isso significa:

  • Multa de R$ 2.934,70;
  • Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
  • Recolhimento da CNH;
  • Retenção do veículo.​

Além disso, é importante ressaltar que, embora o condutor tenha o direito de recusar o teste, essa atitude não o isenta das penalidades legais.

Impacto na vida do motorista

As consequências de ser flagrado dirigindo sob influência de álcool ou se recusando ao teste do bafômetro vão além das penalidades legais.

Contudo, a suspensão da CNH por 12 meses impede o motorista de exercer atividades profissionais que dependem da condução de veículo, como motoristas de aplicativos, entregadores e profissionais de transporte.

Veredito da nova CNH traz real a donos de carro automático (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH – Foto Internet

Além disso, a reincidência em um período de 12 meses pode dobrar o valor da multa, aumentando significativamente os prejuízos financeiros e profissionais.​

Com quantos pontos o motorista perde sua CNH?

O limite de pontos para suspensão da CNH varia conforme as infrações cometidas em 12 meses:​

  • 40 pontos se não houver infrações gravíssimas;
  • 30 pontos com uma infração gravíssima;
  • 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas.​

No entanto, para motoristas profissionais, o limite é de 40 pontos, independentemente das infrações.

CONCLUSÃO 

Por fim, a legislação brasileira é rigorosa quanto à condução de veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.

Porém, as penalidades previstas visam proteger a segurança no trânsito e reduzir acidentes. É fundamental que os motoristas estejam cientes dessas normas e das consequências de suas ações, a fim de contribuir para um trânsito mais seguro e responsável

Veja também matéria especial sobre: Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor traz 5 motos, rivais da Honda, que estão livres do documento em 2025.

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Multa grave na CNH: Lei de trânsito em 2025 traz proibição na faixa esquerda e motoristas ficam sem chão https://tvfoco.uai.com.br/multa-grave-lei-de-transito-traz-proibicao-na-faixa-esquerda/ Tue, 04 Feb 2025 23:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2332020 Lei de trânsito em vigor em 2025 determina normas sobre circulação na faixa esquerda e motoristas ficam sem chão com multa grave na CNH A lei de trânsito que estar em vigor em 2025, pode impactar diretamente a rotina de motoristas no Brasil, trazendo uma medida polêmica. A mudança, gera repercussões entre os condutores, estabelece […]

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Lei de trânsito em vigor em 2025 determina normas sobre circulação na faixa esquerda e motoristas ficam sem chão com multa grave na CNH

A lei de trânsito que estar em vigor em 2025, pode impactar diretamente a rotina de motoristas no Brasil, trazendo uma medida polêmica.

A mudança, gera repercussões entre os condutores, estabelece uma multa grave para quem não cumprir a norma, deixando muitos motoristas apreensivos e sem saber como se adaptar à nova realidade.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Isto É, detalha agora o impacto que a faixa da esquerda no trânsito pode causar nos motoristas.

Faixa da esquerda

O uso indevido da faixa da esquerda nas vias urbanas tem se tornado uma preocupação crescente para as autoridades de trânsito.

Lei de trânsito - Faixa da esquerda (Foto: Reprodução)
Lei de trânsito – Faixa da esquerda (Foto: Reprodução)

Em algumas cidades, esse comportamento tem sido alvo de vigilância intensificada devido ao impacto negativo na fluidez do tráfego.

Embora alguns motoristas não reconheçam a gravidade dessa infração, ela possui implicações legais e de segurança significativas.

Lei de trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a faixa da esquerda é destinada exclusivamente para ultrapassagens.

O artigo 198 do CTB estabelece que é infração média não facilitar a passagem de veículos mais rápidos pela faixa da esquerda, resultando em uma multa de R$ 130,16 e a adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Guarda multando / Lei de trânsito – Montagem: TVFOCO

Além da penalidade financeira, o uso indevido da faixa da esquerda pode comprometer a segurança no trânsito.

Veículos que permanecem nessa faixa sem necessidade dificultam a passagem de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais, retardando o atendimento em situações críticas.

Essa obstrução pode agravar ocorrências de saúde, como paradas cardiorrespiratórias e infartos, onde o tempo é essencial.

Efeitos

A lentidão na faixa da esquerda também contribui para o efeito dominó no trânsito, gerando engarrafamentos e aumentando o tempo de deslocamento dos motoristas.

Em cidades densamente povoadas, como Porto Alegre, pequenos atrasos podem se traduzir em grandes transtornos diários, afetando a qualidade de vida dos cidadãos.

Para evitar essa infração, é fundamental que os motoristas mantenham a faixa da esquerda livre para ultrapassagens e para veículos de emergência.

Nova lei garante multa de trânsito caríssima essa lista de motoristas com CNH (Foto: Divulgação)
Nova lei garante multa de trânsito e suspensão de CNH (Foto: Divulgação)

Ao perceber que um veículo mais rápido se aproxima, o condutor deve deslocar-se para a faixa da direita sem acelerar a marcha, facilitando a fluidez do tráfego e contribuindo para a segurança de todos.

Com quantos pontos o motorista perde a CNH?

A perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula pontos acima do limite permitido em um período de 12 meses.

Contudo, para condutores sem infrações gravíssimas registradas, o limite é de 40 pontos. Já para aqueles que cometeram uma infração gravíssima, o limite é reduzido para 30 pontos. Se o motorista acumular duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos.

Além disso, para motoristas profissionais, que exercem atividade remunerada, o limite de pontos é de 40, independentemente da gravidade das infrações cometidas.

CONCLUSÃO 

Por fim, o uso indevido da faixa da esquerda não apenas resulta em penalidades financeiras e pontos na CNH, mas também compromete a segurança e a eficiência do trânsito.

Porém, é responsabilidade de cada motorista respeitar as normas de trânsito, garantindo vias mais seguras e fluídas para todos.

Veja também matéria especial sobre: Multa pesada e pontos na CNH: Lei de trânsito dos faróis em vigor traz punição severa aos motoristas em 2025.

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Suspensão da CNH e multa imperdoável: Lei de trânsito em vigor em 2025 traz proibição e alerta a motoristas 60+ https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-chega-com-suspensao-da-cnh-e-multa-imperdoavel/ Sat, 18 Jan 2025 17:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2322685 Suspensão da CNH e multa imperdoável com nova lei de trânsito de 2025 que proíbe práticas e alerta motoristas acima de 60 anos Uma lei de trânsito, em vigor em 2025, reforça as penalidades para motoristas que desrespeitarem as regras de circulação. A legislação estabelece critérios mais rigorosos, incluindo a possibilidade de suspensão imediata da […]

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Suspensão da CNH e multa imperdoável com nova lei de trânsito de 2025 que proíbe práticas e alerta motoristas acima de 60 anos

Uma lei de trânsito, em vigor em 2025, reforça as penalidades para motoristas que desrespeitarem as regras de circulação.

A legislação estabelece critérios mais rigorosos, incluindo a possibilidade de suspensão imediata da CNH e multas que não admitem recurso em determinadas infrações.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Auto Esporte, detalha agora sobre infração que vai além da multa e faze você perder a CNH.

Lei de trânsito

  • Transpor bloqueio viário policial sem autorização configura infração gravíssima no CTB, artigo 210.
  • A multa para essa infração é de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
  • Além da multa, ocorre a apreensão do veículo flagrado na irregularidade.
  • O condutor também terá o direito de dirigir suspenso por até 3 meses.
  • A penalidade busca reforçar a segurança e a autoridade nas operações policiais viárias.
Nova lei armada de trânsito traz suspensão da CNH por 12 meses e multa inegociável - Foto: Internet
Viradas anunciadas na era Lula sobre taxa de renovação da CNH – Foto: Internet

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas aos condutores que cometem infrações de trânsito.

No caso específico de fugir de um bloqueio policial, além da multa e da apreensão do veículo, o motorista terá o direito de dirigir suspenso por até três meses.

Proibição

É importante destacar que, durante o período de suspensão, o condutor está proibido de dirigir qualquer veículo automotor.

No entanto, para retomar o direito de dirigir após cumprir a penalidade, é necessário realizar um curso de reciclagem oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Além das penalidades administrativas, transpor um bloqueio policial pode ser enquadrado como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de quinze dias a seis meses e multa para quem desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Penalidade grave

A legislação de trânsito brasileira estabelece penalidades rigorosas para infrações que colocam em risco a segurança viária.

CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Fugir de um bloqueio policial é uma dessas infrações que, além de comprometer a segurança pública, acarreta consequências significativas para o condutor infrator.

Contudo, para evitar a suspensão da CNH e outras penalidades, é fundamental que os motoristas respeitem as leis de trânsito e as ordens emanadas pelas autoridades competentes.

Além disso, a obediência às normas contribui para um trânsito mais seguro e para a preservação da integridade física de todos os usuários das vias públicas.

Como renovar a CNH?

Para renovar a CNH, o motorista deve agendar atendimento no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de sua região, realizar exames médicos e, se necessário, psicológicos.

O processo é relativamente simples, mas é importante iniciá-lo antes do vencimento para evitar a suspensão do direito de dirigir.

CNH e alerta aos motoristas idosos - Foto Reprodução Internet
CNH e alerta aos motoristas idosos – Foto Reprodução Internet

CONCLUSÃO 

Por fim, transpor um bloqueio viário policial sem autorização é uma infração que vai além da simples multa, resultando na suspensão do direito de dirigir por até três meses, apreensão do veículo e possíveis implicações criminais.

Portanto, é imprescindível que os condutores estejam cientes das consequências de suas ações e ajam em conformidade com as leis de trânsito vigentes.

Veja também matéria especial sobre: Detran ciente: Nova lei de trânsito em vigor atinge em cheio renovação da CNH de idosos 60+ em 2025.

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Detran está ciente: Nova lei de trânsito anunciada chega com multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-anunciada-chega-com-suspensao-da-cnh/ Thu, 16 Jan 2025 01:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2321239 Nova lei de trânsito anunciada traz multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses afetando motoristas e gerando mudanças significativas nas infrações Um projeto de lei de trânsito, traz mudanças significativas para motoristas no Brasil, com penalidades mais rigorosas na CNH para quem desrespeitar as normas de circulação. Quem cometer infrações graves pode enfrentar […]

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Nova lei de trânsito anunciada traz multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses afetando motoristas e gerando mudanças significativas nas infrações

Um projeto de lei de trânsito, traz mudanças significativas para motoristas no Brasil, com penalidades mais rigorosas na CNH para quem desrespeitar as normas de circulação.

Quem cometer infrações graves pode enfrentar multas pesadas e, em casos extremos, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora novo projeto de lei para o trânsito.

Nova lei de trânsito

  • Endurecimento das penalidades: Nova lei de trânsito em 2025 pode ampliar multas e suspensões para infrações graves.
  • Ultrapassagens perigosas visadas: Multas de R$ 2.934,70 para quem realizar manobras arriscadas.
  • Suspensão da CNH: Motoristas infratores terão a habilitação suspensa por 12 meses.
  • Impacto climático no trânsito: Infrações em condições adversas receberão punições severas.
  • Segurança como prioridade: Mudanças reforçam fiscalização e conscientização no trânsito brasileiro.
Nova lei armada de trânsito traz suspensão da CNH por 12 meses e multa inegociável - Foto: Internet
Viradas anunciadas na era Lula sobre taxa de renovação da CNH – Foto: Internet

Acontece que o Projeto de Lei 1405/24, que propõe essas alterações, visa coibir comportamentos imprudentes nas estradas.

Em casos de reincidência no mesmo período, a suspensão da CNH pode ser estendida para 24 meses, dobrando o período sem permissão para dirigir.

Suspensão da CNH

Além das sanções financeiras e suspensão da CNH, o projeto prevê que motoristas punidos não poderão dirigir em rodovias por dois anos.

Além disso, essa medida pretende restringir o acesso de motoristas com histórico de ultrapassagens perigosas, protegendo locais com maior fluxo e risco de acidentes.

Com essa lei em vigor, você pode ter sua CNH cancelada se não se atentar (Foto: Montagem)
Suspensão da CNH (Foto: Montagem)

Especialistas em segurança viária acreditam que essas medidas podem reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens indevidas. No entanto, alguns motoristas consideram as punições excessivamente rigorosas, temendo impactos significativos em suas rotinas diárias.

Infrações gravíssimas

A nova legislação também inclui penalidades mais severas para outras infrações gravíssimas.

Por exemplo, o uso indevido de um veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação na via pública sem autorização pode resultar em multas de até R$ 5.869,40 e suspensão da CNH.

Dificuldade

Contudo, apesar das intenções claras de melhorar a segurança viária, o projeto também enfrenta críticas.

Alguns especialistas argumentam que penalidades mais severas podem não ser suficientes para mudar comportamentos profundamente enraizados, sugerindo a necessidade de campanhas educacionais e melhorias na infraestrutura viária.

Nova lei de trânsito chega com PROIBIÇÃO que pode cancelar sua CNH hoje – Foto: Internet

De acordo com o Denatran, o histórico de não cumprimento de regras por parte de motoristas é um dos maiores desafios para a eficácia das leis de trânsito no Brasil.

Com quantos pontos o motorista perda a CNH?

No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula, no período de 12 meses:

  • 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
  • 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas.

No entanto, ,otoristas profissionais com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH têm um limite de 40 pontos, independentemente das infrações cometidas.

Além disso, algumas infrações são autossuspensivas, resultando na suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada.

CONCLUSÃO 

Em resumo, a nova lei de trânsito armada em 2025 impõe penalidades mais severas para infrações graves, especialmente ultrapassagens perigosas, com o intuito de aumentar a segurança nas vias.

Embora as medidas sejam vistas como necessárias por muitos, elas também geram debates sobre sua rigidez e impacto na vida dos motoristas.

Veja também matéria especial sobre: Detran em alerta: Nova lei de trânsito armada traz 20 anos de cadeia e FIM da CNH por infração comum.

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Não tem perdão e CNH suspensa: Lei de trânsito armada deixa motoristas chorando logo no início de 2025 https://tvfoco.uai.com.br/cnh-suspensa-lei-de-transito-armada-deixa-motoristas-chorando/ Sun, 05 Jan 2025 17:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2315282 Motoristas começam 2025 chorando com a Lei de trânsito armada que não perdoa e já suspende CNH sem piedade O início de 2025 trouxe um cenário mais rígido para os motoristas brasileiros, com a nova lei de trânsito armada endurecendo as regras e reduzindo a margem para erros ao volante. Penalidades mais severas, como a […]

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Motoristas começam 2025 chorando com a Lei de trânsito armada que não perdoa e já suspende CNH sem piedade

O início de 2025 trouxe um cenário mais rígido para os motoristas brasileiros, com a nova lei de trânsito armada endurecendo as regras e reduzindo a margem para erros ao volante.

Penalidades mais severas, como a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação, já deixam muitos condutores preocupados e, em alguns casos, desolados diante da perda do direito de dirigir.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Click Petróleo e Gás, detalha agora novo projeto de lei promete transformar as regras das estradas.

Nova lei de trânsito

  • Endurecimento das penalidades: Nova lei de trânsito em 2025 pode ampliar multas e suspensões para infrações graves.
  • Ultrapassagens perigosas visadas: Multas de R$ 2.934,70 para quem realizar manobras arriscadas.
  • Suspensão da CNH: Motoristas infratores terão a habilitação suspensa por 12 meses.
  • Impacto climático no trânsito: Infrações em condições adversas receberão punições severas.
  • Segurança como prioridade: Mudanças reforçam fiscalização e conscientização no trânsito brasileiro.
Nova lei armada de trânsito traz suspensão da CNH por 12 meses e multa inegociável - Foto: Internet
Viradas anunciadas na era Lula sobre taxa de renovação da CNH – Foto: Internet

Acontece que o Projeto de Lei 1405/24, que propõe essas alterações, visa coibir comportamentos imprudentes nas estradas.

Em casos de reincidência no mesmo período, a suspensão da CNH pode ser estendida para 24 meses, dobrando o período sem permissão para dirigir.

Suspensão da CNH

Além das sanções financeiras e suspensão da CNH, o projeto prevê que motoristas punidos não poderão dirigir em rodovias por dois anos.

Além disso, essa medida pretende restringir o acesso de motoristas com histórico de ultrapassagens perigosas, protegendo locais com maior fluxo e risco de acidentes.

Com essa lei em vigor, você pode ter sua CNH cancelada se não se atentar (Foto: Montagem)
Suspensão da CNH (Foto: Montagem)

Especialistas em segurança viária acreditam que essas medidas podem reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens indevidas. No entanto, alguns motoristas consideram as punições excessivamente rigorosas, temendo impactos significativos em suas rotinas diárias.

Infrações gravíssimas

A nova legislação também inclui penalidades mais severas para outras infrações gravíssimas.

Por exemplo, o uso indevido de um veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação na via pública sem autorização pode resultar em multas de até R$ 5.869,40 e suspensão da CNH.

Dificuldade

Contudo, apesar das intenções claras de melhorar a segurança viária, o projeto também enfrenta críticas.

Alguns especialistas argumentam que penalidades mais severas podem não ser suficientes para mudar comportamentos profundamente enraizados, sugerindo a necessidade de campanhas educacionais e melhorias na infraestrutura viária.

Nova lei de trânsito chega com PROIBIÇÃO que pode cancelar sua CNH hoje – Foto: Internet

De acordo com o Denatran, o histórico de não cumprimento de regras por parte de motoristas é um dos maiores desafios para a eficácia das leis de trânsito no Brasil.

Com quantos pontos o motorista perda a CNH?

No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula, no período de 12 meses:

  • 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
  • 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas.

No entanto, ,otoristas profissionais com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH têm um limite de 40 pontos, independentemente das infrações cometidas.

Além disso, algumas infrações são autossuspensivas, resultando na suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada.

CONCLUSÃO 

Em resumo, a nova lei de trânsito armada em 2025 impõe penalidades mais severas para infrações graves, especialmente ultrapassagens perigosas, com o intuito de aumentar a segurança nas vias.

Embora as medidas sejam vistas como necessárias por muitos, elas também geram debates sobre sua rigidez e impacto na vida dos motoristas.

Veja também matéria especial sobre: Multa de R$5.800 e suspensão da CNH: Lei de trânsito atinge motorista com proibição em 2025.

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Alerta hoje (16): Nova lei de trânsito imperdoável tem reclusão de até 5 ANOS e cassação da CNH https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-de-transito-tem-reclusao-de-5-anos-e-cassacao-da-cnh/ Sat, 16 Nov 2024 14:12:50 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2288098 Atenção motoristas! Nova lei severa traz reclusão de até 5 anos e arranca até a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A legislação brasileira prevê uma série de regulamentos e normas que envolvem o trânsito. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entra em cena com o papel de estabelecer as normas de conduta, as infrações […]

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Atenção motoristas! Nova lei severa traz reclusão de até 5 anos e arranca até a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A legislação brasileira prevê uma série de regulamentos e normas que envolvem o trânsito. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entra em cena com o papel de estabelecer as normas de conduta, as infrações e as penalidades para motoristas, motociclistas, caminhoneiros, ciclistas e pedestres.

Hoje, podemos contra com várias leias que aterrorizam os motoristas, e dessa vez, aliás, traremos uma com reclusão de até 5 anos e cassação de CNH. Em suma, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de uma matéria do portal ‘CPG Click Petróleo e Gás’, traz à tona mais detalhes da situação com alerta hoje (16).

Nova lei de trânsito

Em suma, estamos se referindo a uma proposta que deve impactar a consciência dos motoristas e amantes de animais. Ocorre que, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deu o primeiro passo para uma legislação.

Vale mencionar que, a medida é para punição severa do udo de veículos para abandonar animais domésticos indefesos. Assim, a legislação deseja responsabilizar motoristas e passageiros para amenizar esse tipo de crueldade no Brasil.

É importante enfatizar que, a iniciativa, já passou por uma fase de aprovação. Agora, é torcer para a proposta entrar em vigor e punir da forma correta os responsáveis pelo abandono.

Infração gravíssima para quem abandonar animais em via pública - Foto: Internet
Infração gravíssima para quem abandonar animais em via pública – Foto: Internet

Penas rígidas

O texto torna o abandono de animais em via pública um crime e, simultaneamente, uma infração de trânsito gravíssima.

Assim, penas severas são cogitadas para quem usa veículos para o abandono. Dentre as punições, podemos citar até cinco anos de reclusão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao infrator.

Vale mencionar que, passageiros que ajudem ou ignorem a situação, também acabam sendo vistos como culpados e podem ser penalizados. Em síntese, a infração gravíssima inclui multas e a recolha imediata da carteira de motorista.

Aprovação da lei

É importante mencionar também que, o Projeto de Lei 25/24, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), vem sendo trilhado até sua aprovação. Além disso, foram apensados outros três projetos: PL 236/24, PL 951/24 e PL 257/24.

Unindo ideias dos 4 projetos, o relator Nilto Tatto, explica que a proposta é não apenas para caracterizar o abandono como infração, mas também garantir um enquadramento rigoroso a prática e configurá-la como crime.

Próximos passos

As comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania devem analisar a proposta, que ainda está em caráter conclusivo. Em caso de aprovação nas duas, ela seguirá para o Senado e, finalmente, para sanção presidencial, onde finalmente poderá se tornar uma lei.

Em suma, segundo o relator Nilto Tatto, a aplicação de penas rigorosas é para criar um impacto real e gerar uma maior consciência nos condutores.

Considerações finais

  • Um novo projeto de lei promete chegar para causar o terror dos motoristas;
  • A proposta atinge motoristas e passageiros que usam veículos para abandonar animais nas ruas e avenidas;
  • Dentre as punições estão até cinco anos de reclusão e cassação da CNH ao infrator;
  • A proposta ainda está em caráter conclusivo.

Veja mais uma lei de trânsito crucial CLICANDO AQUI.

Nova lei de trânsito imperdoável tem reclusão de até 5 ANOS e cassação da CNH - Foto: Internet
Nova lei de trânsito imperdoável tem reclusão de até 5 ANOS e cassação da CNH – Foto: Internet

Quais são as infrações de trânsito?

Em suma, as infrações de trânsito são classificadas em 4 tipos, sendo elas:

  • Infração leve: 3 pontos;
  • Infração média: 4 pontos;
  • Infração grave: 5 pontos;
  • Infração gravíssima: 7 pontos.

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