Atenção motoristas de Curitiba: Lei de trânsito confirma duas atitudes que podem resultar no recolhimento imediato do seu carro

Motoristas de Curitiba devem redobrar a atenção, pois lei de trânsito da cidade confirma duas atitudes que podem resultar no recolhimento imediato dos veículos.

Com o objetivo de reforçar a segurança nas ruas, a medida busca combater infrações graves que colocam em risco tanto os condutores quanto os pedestres.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Legis Web, detalha ações que podem fazer o seu carro ser recolhido.

Lei de trânsito

Em 13 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a Lei Ordinária nº 16.365, atualizando as normas referentes à remoção de veículos abandonados em logradouros públicos.

Essa legislação visa aprimorar o processo de identificação e recolhimento de veículos que obstruem vias públicas e afetam a paisagem urbana.

Anteriormente, a Lei nº 13.805, de 2011, já permitia a remoção de veículos estacionados por mais de 30 dias e em visível mau estado de conservação. No entanto, a nova lei introduz critérios mais detalhados para caracterizar o estado de conservação dos veículos.

Recolhimento de carro

De acordo com a Lei nº 16.365, considera-se que um veículo está em “visível mau estado de conservação” quando apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

• Evidentes sinais de colisão ou outras avarias
• Ferrugem na lataria
• Vidros quebrados ou ausência de vidros
• Ausência de lanternas, para-choque, espelho retrovisor ou faróis
• Pneus totalmente murchos ou ausentes
• Superfície coberta com sujeira impregnada
• Sinais de pichação
• Acúmulo de detritos ou água acumulada
• Indícios de utilização como moradia provisória

Segunda atitude

Além disso, a nova legislação estabelece que veículos não necessariamente em mau estado, mas estacionados em logradouro público por mais de 90 dias, também podem ser removidos.

Porém, o prazo de 90 dias começa a contar a partir da denúncia formalizada à Central 156 da Prefeitura de Curitiba.

Após a notificação, o proprietário tem um prazo de dez dias para remover o veículo. Caso contrário, o município poderá recolhê-lo.

Contudo, se o veículo não for regularizado dentro de 60 dias após o recolhimento, poderá ser levado a leilão, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Grande mudança

A atualização dessa legislação visa não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também combater problemas de saúde pública e segurança associados ao abandono de veículos.

A presença desses veículos pode obstruir vias, acumular água e sujeira, tornando-se criadouros de mosquitos e outros vetores de doenças.

Como o dono do carro pode liberar o veiculo?

Segundo a lei, para liberação do veículo recolhido, o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e do respectivo veículo, bem como efetuar o pagamento de taxas estabelecidas.

CONCLUSÃO 

Por fim, a a Lei nº 16.365/2024 reflete o compromisso de Curitiba em modernizar suas políticas urbanas, garantindo vias públicas mais seguras e limpas, além de promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Veja também matéria especial sobre: ADEUS CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 libera 3 veículos populares do documento em Salvador, BA.

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Anvisa confirma que 10 biscoitos número 1 das crianças no Brasil serão recolhidos após descoberta de fragmentos de metais

A Anvisa determinou o recolhimento de dez marcas de biscoitos amplamente consumidos por crianças no Brasil após identificar a presença de fragmentos de metais nos produtos.

A medida preventiva busca evitar riscos à saúde e reforça a necessidade de rigor no controle de qualidade da indústria alimentícia.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência, detalha agora os motivos que levaram a Anvisa a realizar essa proibição.

Decisão da Anvisa

Em 9 de abril de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu a Resolução-RE nº 1.363, proibindo a comercialização, distribuição, importação e uso de diversos produtos da marca MERBA no Brasil.

Além disso, a medida incluiu o recolhimento de lotes específicos de biscoitos. A empresa responsável por esses produtos é a Organização Verdemar Ltda.

Produtos

1. MERBA TRIPLE CHOCOLATE COOKIES 180 GRAMAS
   • (2334009, prazo de validade 05-12-2024)
   • (2334109, prazo de validade 06-12-2024)
2. MERBA PATISSERIE FULLY COATED CHOCOLATE COOKIES 180 GRAMAS
   • (2334010, prazo de validade 05-12-2024)
3. MERBA PATISSERIE DOUBLE CHOCOLATE COOKIES 200 GRAMAS
   • (2334103, prazo de validade 06-12-2024)
   • (2334203, prazo de validade 07-12-2024)
4. MERBA CRANBERRY COOKIES 150 GRAMAS
   • (2334503, prazo de validade 10-12-2024)
5. MERBA NOUGATELLI COOKIES 175 GRAMAS
   • (2334610, prazo de validade 11-12-2024)
6. MERBA RAINBOW COOKIES 150 GRAMAS
   • (2334702, prazo de validade 12-12-2024)
7. MERBA CHOCOLATE COOKIES 225 GRAMAS
   • (2334702, prazo de validade 12-12-2024)
8. MERBA PATISSERIE TRIPLE CHOCOLATE COOKIES 200 GRAMAS
   • (2334710, prazo de validade 12-12-2024)
9. MERBA SOFT MUFFIN COOKIES
   • (2334809, prazo de validade 13-12-2024)
10. MERBA PAASASSORTIMENT 175 GRAMAS
    • (2334605, prazo de validade 14 e 16-06-2024)

Motivação

A decisão da Anvisa foi motivada por um alerta do Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF), da União Europeia, que informou sobre o recolhimento de lotes dos biscoitos MERBA devido à presença de fragmentos de metais, representando risco à saúde humana.

Porém, diante da importação desses lotes para o Brasil, a Anvisa optou pela proibição e recolhimento dos produtos afetados.

A presença de fragmentos de metais em alimentos é uma preocupação séria, pois pode causar danos físicos ao consumidor, como lesões no trato digestivo, além de possíveis intoxicações.

A ingestão de partículas metálicas pode levar a complicações de saúde, dependendo do tamanho e da natureza dos fragmentos.

Medida preventiva

No entanto, a Anvisa, ao adotar essa medida preventiva, visa proteger a saúde dos consumidores brasileiros, garantindo que produtos potencialmente perigosos sejam retirados do mercado.

Porém, a agência tem a responsabilidade de monitorar e regular a segurança dos alimentos disponíveis no país, assegurando que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos.

Contudo, até o momento, não há registros de posicionamento oficial da Organização Verdemar Ltda. sobre a proibição e o recolhimento dos produtos mencionados.

Além disso, a ausência de uma resposta da empresa impede uma compreensão completa das circunstâncias que levaram à contaminação dos biscoitos e das medidas que estão sendo tomadas para resolver o problema.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

Registre uma denúncia junto à Anvisa pela Ouvidoria, usando a plataforma Fala.BR, onde você pode enviar manifestações detalhadas.

Em seguida, ao preencher o formulário eletrônico, forneça informações precisas e, se possível, inclua evidências como fotos ou documentos que auxiliem na apuração.

Porém, o prazo para resposta é de até 30 dias. Além disso, alternativamente, você pode entrar em contato pelo telefone 0800 642 9782, disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira.

CONCLUSÃO 

Por fim, a colaboração entre agências internacionais de segurança alimentar, como a Anvisa e o RASFF, é crucial para identificar e mitigar riscos associados a produtos alimentícios no mercado globalizado.

Além disso, essa cooperação permite respostas rápidas e eficazes para proteger a saúde pública diante de ameaças emergentes.

Veja também matéria especial sobre: 3 toneladas de carne podre: Globo confirma interdição da ANVISA contra açougue nº1 após flagra de nojeira.

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ANVISA baixa alerta e comunica proibição contra uma das marcas mais populares entre mulheres quando o assunto são condicionadores

Escolher um bom condicionador é essencial para a saúde e a beleza dos cabelos, mesmo porque ele desempenha um papel crucial para hidratar, nutrir e proteger os fios contra danos causados por fatores externos, como o sol, a poluição e o uso frequente de ferramentas térmicas.

Inclusive, para muitas mulheres, o cuidado capilar é uma prioridade, e, no Brasil, é comum que uma mulher gaste, em média, entre R$ 50 e R$ 150 por mês com esse tipo de segmento.

No mercado, há inúmeras opções, como máscaras de hidratação, cremes específicos e condicionadores que visam devolver maciez e brilho aos cabelos.

No entanto, é importante lembrar que, apesar de serem indispensáveis no dia a dia, os cosméticos capilares precisam ser escolhidos com cuidado:

• Verificar a qualidade do produto, a solicitação da marca e os alertas da ANVISA é fundamental para garantir a segurança do uso.

• Mesmo porque, produtos de baixa qualidade ou não regulamentados podem causar danos ao couro cabeludo e aos fios, além de possíveis reações alérgicas.

• Isso sem falar que, por melhor que pareçam, muitas vezes nem permissão para serem comercializadas elas têm.

Falando nisso, no último dia 06 de janeiro, a autarquia emitiu um comunicado envolvendo um creme de hidratação queridinho e nº1 entre mulheres brasileiras após apresentar uma série de riscos.

Sendo assim, a partir de informações oficiais, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou detalhes sobre essa proibição e as medidas devidamente tomadas.

Alerta máximo!

A medida, devidamente publicada no Diário Oficial da União, por meio da RESOLUÇÃO nº 4.870 , proibiu a venda do creme Condicionador Cremoso de Hidratação Lorys Liss – Fórmula Mousse .

Este produto está sendo fabricado sem nem ter registro na ANVISA, logo não possui garantia alguma quanto às suas boas práticas de fabricação.

Devido ao fato da empresa ser apontada como desconhecida, não foi possível encontrar as manifestações ou declarações sobre o ocorrido.

Possíveis riscos:

Conforme sempre frisamos, o uso de cosméticos não registrados pela ANVISA pode acarretar diversos problemas para a saúde capilar e geral, como:

• Feridas na cabeça e no couro cabeludo : Ingredientes desconhecidos ou tóxicos tóxicos podem causar queimaduras químicas ou reações alérgicas graves.

• Queda de cabelo : Fórmulas não regulamentadas podem enfraquecer os folículos capilares.

• Infecções : A contaminação microbiológica dos produtos irregulares pode levar a infecções no couro cabeludo.

• Irritação e dermatite : Componentes não testados podem desencadear irritações graves na pele.

Como escolher um condicionador com segurança?

Escolher um condicionador de maneira segura, seguindo as orientações da ANVISA, envolve considerar algumas práticas importantes para garantir a qualidade e a segurança do produto, como:

• Verifique se está regularizado : Primeiramente, você deve conferir no rótulo o número de notificação junto à ANVISA.

• Leia o rótulo : Observe a lista de ingredientes, prazo de validade e indicação para seu tipo de cabelo.

• Compre fontes confiáveis : Evite produtos de procedimento desconhecido ou com preços muito baixos.

Mas, para saber mais sobre outras proibições e decretos da ANVISA, clique aqui.*

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Produtos suspensos pelo Órgão por irregularidade

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por todo o ipo de produto que chega ao consumidor. Por conta disso, faz um controle de qualidade rigoroso. E sempre quando necessário, emite alerta para a opulação.

Um dos problemas que a Anvisa encontra é a existência irregularidades em alimentos que vão ser comercializados, que no entanto devem ser suspensos até que estejam dentro das regularidades novamente.

Diversos problemas até com roedores são um grande problema nas indústrias alimentícias, pois os galpões e depósitos de armazenamento de comida são os locais ideais de abrigo para os ratos, além de animais que podem causar danos a saúde.

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QUAIS MARCAS DE CARNE FORAM SUSPENSAS PELA ANVISA?

De acordo com informações do portal da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, a Anvisa informou a Resolução-RE nº 2.037, de 6 de junho de 2023 a qual proibia a distribuição, comercialização e uso dos lotes: 12009010223, 12018060223, 12018130223, 12034060223, 12034130223, 12039130223 do Hambúrguer Congelado de Carne Bovina, marca Estrela Alimentos, da empresa Frigoestrela.

Informando ainda que a medida foi motivada considerando o comunicado de recolhimento voluntário recebido da empresa, devido ao produto ter contaminação microbiológica nos lotes já citados, que foram fabricados nas datas de 01/02/2023, 06/02/2023 e 13/02/2023.

Em agosto de 2023, segundo o site do governo também houve proibição pela Anvisa de atum embalado da marca Cellier.

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo relatou a ocorrência de surto com sintomas compatíveis com intoxicação alimentar por histamina.

A Agência recebeu um relato do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) sobre a ocorrência de surto em Centros de Educação Infantil (CEIs) de Campinas, no final de julho de 2023, após o consumo do alimento, com sintomas compatíveis com intoxicação alimentar por histamina.

Tanto a marca Cellina quanto a Estrela Alimentos está disponível para venda em seus catálogos, já que houve normalização em suas produções. Os produtos relatados em questão foram descomercializados conforme solicitado pela Anvisa.

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Samsung faz comunicado crítico para todos brasileiros e irá recolher celulares no país

A famosa marca Samsung acaba de fazer comunicado crítico para todos os cidadãos brasileiros referente ao recolhimento de celulares por todo o território nacional, promovendo a campanha “Samsung Recicla”.

De acordo com a empresa coreana, mais de 40% dos eletrônicos do país não são descartados da maneira correta no país, enquanto isso, o número de objetos reciclados é bem menor, gerando uma prática insustentável ao meio ambiente.

Desse modo, a Samsung tomou uma medida drástica no Brasil para atender seus objetivos, uma vez que existe a grande preocupação de tornar o mundo mais sustentável, deixando os consumidores chocados com as novas medidas.

Nesta semana, a empresa afirmou que vai passar a recolher celulares antigos, assim, o material poderá ser reutilizado, e irá diminuir o número de lixo acumulado. Além do mais, será possível usar menos recursos naturais na produção de eletrônicos. Vale ressaltar que a marca está recolhendo dispositivos de todas as fabricantes, como iPhone da Apple, Motorola, Xiaomi, entre outros.

Atualmente, existe uma grande preocupação com o esgotamento de recursos naturais. Na prática, os produtos podem ficar mais caros e inacessíveis, já que não há matéria prima o suficiente para produzi-los. É por essa razão que a reciclagem é importante nos dias atuais. E o comunicado da Samsung tem relação com a ação.

Outro ponto é que sempre haverá a necessidade de consumir novos produtos, sejam eles eletrônicos ou não. Ou seja, com o passar do tempo, mais lixo se acumula. E por fim, a tendência é que o número de seres humanos aumente nos próximos anos, o que significa mais consumo, e portanto, mais lixo.

Como participar da campanha?

Basta levar o dispositivo em um dos pontos de coleta da empresa. Ou seja, na assistência autorizada ou na loja da empresa. Caso o consumidor deseje, poderá solicitar um serviço de coleta domiciliar. Basta entrar em contato com a empresa via WhatsApp.

Samsung (Reprodução/Internet)

Campanha Samsung Recicla (Reprodução/Samsung)

Campanha Samsung Recicla (Reprodução/Samsung)

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