Os CLTs estão em festa com 2 viradas cravadas sendo uma delas até maio de 2025 envolvendo novo benefício e jornada reduzida

O mercado de trabalho brasileiro está bastante agitado com grande novidades que prometem impactar positiva e significativamente a vida dos trabalhadores de carteira assinada (CLTs).

Duas grande viradas foram anunciadas, com uma delas chegando até maio de 2025, assim, trazendo novas vantagens. Além disso, a outra se trata da possibilidade na redução da jornada de trabalho.

Resumo

• Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cravou que novas regras importantes logo entrarão em vigor;
• Assim, beneficiando os trabalhadores CLTs ao incrementar algumas normas importantes;
• Além disso, uma recente aprovação no Senado Federal crava a possibilidade de mudanças que impactam a vida e saúde dos CLTs;
• Dessa forma, visando a redução na jornada de trabalho.

Viradas cravadas aos CLTs

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Sistema Eso’, em agosto deste ano, o MTE publicou a Portaria MTE N° 1.419, onde crava alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Dessa forma, a NR-1 passará por mudanças substanciais a partir de 24 de maio de 2025. Assim, definindo que as empresas criem um plano de gerenciamento de risco da saúde mental dos CLTs.

O Ministério reforçou a importância dos empregadores reconhecerem todos os tipos de riscos no ambiente de trabalho. Abrangendo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossociais.

Com a atualização das normas, as empresas passam a ter uma responsabilidade ampliada sobre a saúde mental dos CLTs, sendo obrigadas a implementar um planejamento eficaz para o controle dos riscos nessa área.

Na prática, as empresas precisarão apresentar dois documentos essenciais: a AET (Análise Ergonômica do Trabalho) e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).

Este movimento surge em resposta ao aumento alarmante dos casos de trabalhadores afastados devido a transtornos mentais e comportamentais.

Isso porque, segundo dados do Ministério da Previdência Social, atingiram números recordes em 2023, sendo o maior índice de afastamentos desde 2014.

Jornada de trabalho reduzida

Além da chegada dessas alterações na NR-1, que visam a manutenção e cuidado com a saúde mental dos CLTs, recentemente, uma nova aprovação no Senado tem o objetivo de reduzir a jornada de trabalho.

Atualmente, a lei autoriza o modelo de escala 6×1, no qual o empregado trabalha por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de descanso na semana.

Porém, esse formato está em um intenso debate, levantando questionamentos sobre seu impacto na saúde dos trabalhadores. Podendo modificar a CLT, sendo obrigatório somente 4 dias de trabalho.

De acordo com o portal ‘BBC’, a deputada Erika Hilton (PSOL) apresentou um projeto de lei que propõe mudanças importantes na escala de trabalho dos brasileiros.

A proposta da deputada foi aprovada no Senado e logo deverá ser votada na Câmara. Caso aprovada, os CLTs terão a jornada de trabalho reduzida, reforçando também os cuidados com a saúde mental.

A flexibilidade tem o potencial de trazer diversos benefícios, veja alguns exemplos:

• Com menos horas dedicadas ao trabalho, os funcionários ganham mais tempo para cuidar da saúde, da família e se engajar em atividades pessoais, resultando em uma maior qualidade de vida.
• Além disso, estudos apontam que uma jornada mais curta pode impulsionar a produtividade, já que os trabalhadores ficam mais focados e motivados.
• Outro benefício relevante é a redução do estresse: ao diminuir a carga horária, a tendência é que os níveis de estresse e burnout no ambiente de trabalho sejam significativamente reduzidos, promovendo um clima organizacional mais saudável e equilibrado.

Considerações finais

As empresas agora serão responsáveis por adotar planos eficazes de gerenciamento de riscos psicossociais. Assim, garantindo que os CLTs sejam protegidos não apenas dos riscos físicos e ambientais, mas também daqueles relacionados ao bem-estar psicológico.

Além disso, a proposta de redução da jornada de trabalho, que está em debate, promete transformar a dinâmica laboral. Dessa forma, oferecendo aos trabalhadores mais tempo para se dedicarem à saúde, à família e a atividades pessoais, melhorando a qualidade de vida.

O que é uma Norma Regulamentadora?

Uma Norma Regulamentadora (NR) é um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo MTE do Brasil. Assim, visando garantir a segurança, saúde e integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Essas normas são elaboradas com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e são obrigatórias para todos os empregadores e empregados, independentemente do setor ou porte da empresa.

As NRs abrangem diversos aspectos do ambiente laboral, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medidas de segurança, ergonomia, controle de riscos ambientais (físicos, químicos, biológicos, entre outros), organização do ambiente de trabalho, condições de saúde mental e física, e prevenção de acidentes.

Existem atualmente 37 NRs, cada uma tratando de um tema específico, como a NR-1 (Disposições Gerais), NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual), NR-9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais), entre outras.

A conformidade com essas normas é fiscalizada por auditores do trabalho e é essencial para a redução de acidentes e doenças ocupacionais.

CLIQUE AQUI e veja mais informações sobre os benefícios dos trabalhadores.

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Sonho da maioria dos trabalhadores CLTs pode sair do papel, graças à uma nova lei trabalhista armada que visa reduzir os dias trabalhados da semana

O sonho de muitos trabalhadores CLT pode estar prestes a se tornar realidade, graças a uma nova proposta de lei trabalhista que visa reduzir a semana de trabalho:

• Indo de 5 para 4 dias semanais sem corte no salário:

• Sendo assim, o trabalhador acabaria ganhando um dia folga a mais

Essas vantagens representam duas vitórias, pois protegem o bem-estar do trabalhador e, ao mesmo tempo, podem aumentar ainda mais a produtividade, como veremos ao longo da matéria.

Debate no Senado

Ainda em julho de 2023, o time do Tv Foco especializado em leis trabalhistas em conjunto com as informações coletadas pelo portal Agência Senado informou que ao menos 3 propostas de lei visam essa redução de jornada sem descontos.

Além disso, a pesquisa do Instituto DataSenado, realizada em abril de 2024 em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça a relevância da proposta:

• 85% dos trabalhadores acreditam que a qualidade de vida melhoraria com um dia livre a mais por semana.
• 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma produtividade com uma jornada reduzida.

De acordo com essa mesma pesquisa, foi apontado que o tempo livre seria usado principalmente para passar mais tempo com a família, cuidar da saúde e buscar capacitação profissional.

Em andamento

Um dos principais projetos em discussão é o Projeto de Lei 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Ela que ainda se encontra em tramitação, propõe a flexibilização da jornada por meio de acordos coletivos sem perda salarial.

O senador argumenta que a redução da carga horária pode aumentar a produtividade e melhorar a saúde mental dos trabalhadores.

• Impacto positivo na saúde: Segundo Weverton, a redução da jornada contribui para uma vida mais saudável, ajudando a combater a ansiedade, depressão e doenças relacionadas ao estresse.

• Aprovação na CAS: O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023, mas foi direcionado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ainda aguarda votação.

Experiências internacionais e no Brasil:

Conforme dito acima, algumas empresas- até mesmo fora do país, já tem praticado essa redução da jornada de trabalho:

• Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já testam semanas de trabalho com até 32 horas;

• No Chile, uma nova lei aprovada em 2023 reduziu a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.

• Na Espanha, o governo investiu milhões de euros para incentivar empresas a adotarem a jornada de quatro dias por semana, sem redução salarial.

No Brasil a tendência é aplicada através do programa 4 Day Week Brazil, uma versão nacional de um projeto neozelandês.

Entre janeiro e julho de 2023, 21 empresas nacionais participaram de um piloto de redução da jornada, adotando o modelo 100-80-100 (100% de produtividade, 80% de jornada, 100% de salário).

De acordo com um relatório parcial produzido pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a FGV:

• 82% dos trabalhadores relataram sentir-se mais dispostos;
• 64% notaram uma redução significativa na sensação de exaustão.

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Quais são os desafios para o Brasil implementar a redução de jornada de trabalho?

Embora a proposta tenha apoio popular e resultados promissores, setores como comércio e serviços ainda apresentam resistência, segundo o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Entretanto, a busca por alta produtividade e a cultura de um único dia de descanso são desafios que precisam ser superados no Brasil.

Porém, a tramitação dessas propostas no Senado traz uma certa esperança.

Agora, para saber sobre mais folgas e direitos trabalhistas de forma mais completa, clique aqui*.

Conclusões finais:

Em suma, a redução da jornada de trabalho de cinco para quatro dias, sem cortes salariais, representa um avanço significativo para os trabalhadores brasileiros.

A aprovação de propostas como o Projeto de Lei 1.105/2023 pode trazer mudanças estruturais positivas porém ainda precisam mudar alguns conceitos sobre folgas.

Afinal de contas o Brasil ainda demonstra ser bem resistente quanto a isso.

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Globo confirma grande notícia para os CLTs sobre a revolucionária semana de trabalho de apenas 4 dias no Brasil

A Globo confirmou a tão esperada notícia sobre a implementação da semana de trabalho de quatro dias no Brasil.

Essa iniciativa visa não apenas aumentar a produtividade, mas também promover um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Contudo, o resultado dos testes não agradaram a todos.

A semana de quatro dias de trabalho tem sido um tema amplamente discutido e testado em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.

Recentemente, de acordo com o portal de notícias da Globo, G1, 19 empresas brasileiras participaram de um experimento para reduzir a jornada de trabalho, mantendo 100% dos salários e da produtividade.

Resultados

O projeto, conduzido pela “4 Day Week Brazil”, começou em janeiro de 2024 e durou seis meses. No entanto, nem todas as empresas decidiram manter todas as folgas após o teste.

Um dos principais desafios enfrentados pelas empresas foi cumprir prazos jurídicos e alinhar agendas com clientes.

Por exemplo, o escritório de advocacia Clementino e Teixeira, em São Paulo, teve que ajustar o número de folgas inicialmente previstas.

Soraya Clementino, sócia-fundadora, explicou que os advogados que trabalham com processos enfrentaram dificuldades devido aos prazos judiciais e compromissos com clientes.

Assim, a empresa optou por conceder apenas um dia livre no mês, além dos fins de semana e feriados.

Jornada reduzida

Apesar dos desafios, muitos funcionários e gestores relataram benefícios significativos da jornada reduzida.

A carga horária menor proporcionou mais energia para a realização das tarefas e aumento da produtividade.

No entanto, quase metade dos participantes percebeu um ritmo de trabalho mais acelerado, e 20% sentiram um aumento na pressão. Esses fatores levaram algumas empresas a reconsiderar a manutenção de todas as folgas.

Gastos elevados

Além disso, o custo de implementação foi um fator relevante. As empresas participantes relataram gastos com contratações e tecnologia para viabilizar a semana de quatro dias.

Soraya Clementino destacou que, apesar do investimento inicial, as ferramentas e contratações permitirão, a longo prazo, absorver mais trabalho com a mesma equipe.

Esse equilíbrio entre custo e benefício foi crucial para a decisão de algumas empresas de ajustar o número de folgas.

Outro ponto importante foi o fortalecimento do vínculo dos funcionários com as organizações. Quase metade dos colaboradores disse que a relação com os líderes melhorou, e mais de 65% percebeu um aumento do comprometimento com a empresa.

Esses resultados positivos mostram que, mesmo com ajustes, a semana de quatro dias pode trazer benefícios significativos para as empresas e seus funcionários.

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A escala de trabalho 1X6 vai acabar?

A escala de trabalho 1X6, que consiste em um dia de folga para cada seis dias trabalhados, ainda é amplamente utilizada em diversos setores.

No entanto, não há indicações concretas de que essa escala será completamente abolida no futuro próximo.

Mudanças na legislação trabalhista e nas práticas empresariais podem influenciar a adoção de novas escalas de trabalho, mas, por enquanto, a 1X6 permanece em vigor em muitas empresas.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a experiência da semana de quatro dias no Brasil mostrou que, embora os benefícios sejam claros, a implementação completa enfrenta desafios práticos e financeiros.

As empresas que participaram do experimento continuam a explorar formas de equilibrar a carga de trabalho e os custos, buscando manter os ganhos de produtividade e bem-estar dos funcionários.

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Conheça os países com as menores jornadas de trabalho do mundo e os salários que eles pagam

Em São Paulo, principal metrópole do Brasil, parece um sonho a possibilidade de se trabalhar menos de 6 horas diárias em média, apenas 5 dias da semana, e ganhar um salário médio de R$17 mil todos os meses.

Entretanto, segundo alguns dados divulgados recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na Holanda isso é totalmente plausível. No país europeu, a média de horas de trabalho é de 5,8 diariamente, totalizando um total de 29,2 horas semanais.

No ranking dos países com as menores jornadas semanais de trabalho, a Holanda ficou em primeiro lugar, seguido pela Dinamarca, com 32,4 horas semanais e um salário aproximado de R$21 mil por mês.

Já no Brasil, a realidade é completamente diferente e trabalhar por tamanha remuneração e com jornada reduzida é praticamente impossível. A jornada padrão por aqui é de 40 horas por semana, com salário médio de R$1.298 mensais, de acordo com dados divulgados pelo IBGE.

A Avenida Paulista, em São Paulo, é um dos maiores centros comerciais do Brasil (Foto Reprodução/Internet)

Vale lembrar que muitas empresas defendem a jornada de trabalho reduzida e estudos ainda comprovam que trabalhar por menos tempo aumenta a produtividade do trabalhador.

Na Nova Zelândia, uma empresa de serviços fiduciários fez uma experiência de dois meses e adotou uma jornada reduzida de 8 horas diárias por 4 dias na semana. Os resultados, que foram publicados pelo site NZ Herald, mostrou uma melhora muito significativa na vida dos funcionários.

Isso porque 78% dos contratados afirmaram ter obtido mais sucesso no equilíbrio cotidiano, uma melhora de 25%. Ainda houve redução de 7% no nível de estresse sem prejuízo na produtividade e, também, a diminuição do período trabalhado não teve impacto financeiro.

Empresários se manifestam a respeito

Contudo, algumas personalidades importantes defendem jornadas bem maiores. Jack Ma, por exemplo, fundador do e-commerce Alibaba, declarou ser a favor de uma jornada chamada “996”, que consiste em trabalhar das 9h às 21h, 6 vezes por semana.

Na China, inclusive, tal jornada é extremamente comum nas empresas de tecnologia. Na ocasião da declaração do executivo, o assunto repercutiu, gerando polêmicas e uma chuva de críticas.

Outro que se manifestou a favor da jornada mais extensa foi Elon Musk, CEO da Tesla. No Twitter, ele afirmou que “ninguém mudou o mundo trabalhando 40 horas por semana”, acrescentando ainda que ele mesmo mantém uma rotina de 80 horas por semana.

Porém, a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o padrão que é utilizado no Brasil, que ficou em 29° no ranking divulgado pela OCDE, que é 40 horas semanais. Tal padrão é utilizado em diversos outros países do mundo.

Segundo a OCDE, a Holanda é o melhor país para se trabalhar no mundo (Foto Reprodução/Internet)

Quando isso foi proposto pela primeira vez?

O assunto foi discutido pela primeira vez em 1919, na primeira reunião da OIT, onde foi estipulada uma jornada de 48 horas por semana. Entretanto, em 1935, o padrão foi alterado para 40h.

A OIT ainda afirma que 50 horas semanais é o limite para que o trabalho seja saudável, segundo divulgado pelo estudo chamado “Duração do Trabalho em Todo o Mundo”. Após isso, o trabalho se torna insalubre:

“O limite de 40 horas, no entanto, não tem sido visto apenas como um estímulo para a geração de empregos, mas tem sido reconhecido como contribuição para um conjunto maior de objetivos, inclusive, em anos recentes, o aprimoramento do equilíbrio trabalho-vida” – Diz o texto.

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