Os moradores de Curitiba, no Paraná, terão isenção em taxa da CNH com nova lei sancionada no governo de Ratinho Jr. Medida coloca SP e RJ em desvantagem. Veja os detalhes

Curitiba e o estado do Paraná saíram na frente e surpreenderam o Brasil com uma iniciativa que promete revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme apurado pelo TV FOCO, sob a liderança do governador Ratinho Jr, foi apresentado um projeto de lei que prevê o fim de taxas relacionadas à habilitação para alguns grupos de cidadãos a partir de 2025.

Atitude que deixou São Paulo e Rio de Janeiro para trás quando o assunto é desburocratização e inclusão. A seguir, veja os detalhes sobre a medida encaminhada à Assembleia Legislativa em março.

Isenção de taxas da CNH

O projeto institui o programa CNH Social, que oferece isenção total de taxas para obtenção da primeira CNH, mudança ou adição de categoria, além de cursos especializados e a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento.

De acordo com o portal Band News FM, a proposta é coordenada pelo Detran-PR e voltada para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Além de reduzir os custos para quem mais precisa, o programa visa aumentar o acesso ao mercado de trabalho, eliminar barreiras burocráticas e promover maior inclusão nas vias urbanas e rurais do estado.

Quem pode se beneficiar?

Se aprovada, a nova lei vai beneficiar até 5 mil pessoas por ano a partir de 2025, com os seguintes critérios:

• Renda familiar de até três salários mínimos
• Inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal)
• Residência comprovada no estado do Paraná

Além disso, o programa contempla diferentes perfis de beneficiários, organizados em quatro modalidades principais:

• Habilita: para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A, B ou AB
• Profissionaliza: para quem já possui CNH e deseja adicionar C, D ou E
• CNH nas Escolas: 10% das vagas destinadas a estudantes ou recém-formados da rede pública estadual
• Mais Mulheres na Direção: reserva 10% das vagas para mulheres em categorias iniciais e ao menos 50% nas categorias profissionais

O projeto ainda garante 5% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, embora o programa não tenha uma categoria exclusiva para idosos, os 60+ podem participar normalmente, desde que cumpram os requisitos.

Aliás, o Detran-PR será responsável pelo financiamento e regulamentação do CNH Social, utilizando recursos próprios e podendo contar com doações, convênios e emendas parlamentares para garantir a execução do programa.

Considerações finais

• Em suma, o PL envolvendo a CNH no Paraná representa um salto histórico na inclusão social e na promoção da cidadania.
• Além de aliviar o bolso dos paranaenses, ela coloca o estado em destaque nacional, ao superar os maiores centros urbanos do país em políticas públicas de mobilidade e empregabilidade.
• Ademais, sem dúvidas, com essa medida arrojada, Ratinho Jr. coloca SP e RJ no chinelo.

Por fim, veja: Altera o CTB: Lei anunciada da CNH traz bomba a essa lista de motoristas em 2025 e confirma mudança

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