Nova lei trabalhista garante redução na carga horária em 2025 para proteger trabalhadores. Veja quem está na lista e como a medida será aplicada

Uma nova lei trabalhista que entrou em vigor agora em 2025 chegou com tudo para uma lista de trabalhadores com a redução da carga horária de trabalho, favorecendo milhares de cidadãos.

A lei chega para beneficiar diretamente os profissionais da educação. A nova legislação além de reduzir a carga horária de trabalho também valoriza o tempo e a saúde mental dos professores.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a Lei nº 13.533/2024, de autoria do Poder Executivo e articulada pela Secretaria de Estado da Educação, garante mais qualidade de vida os professores da rede estadual.

A lei trouxe alterações importantes na carga de trabalho e no suporte pedagógico. Assim, viando garantir mais qualidade de vida aos profissionais e, como consequência, melhorar o aprendizado dos alunos.

Carga horária de trabalho reduzida

De acordo com as informações divulgadas pelo portal oficial do Estado da Paraíba, um dos pontos mais relevantes da nova lei é a redução da carga horária semanal.

Professores das escolas do Programa de Educação Cidadã Integral, que antes precisavam cumprir 40h semanais, agora podem escolher entre dois formatos de jornada:

• T40 (40 horas); ou
• T30 (30 horas).

Essa flexibilidade dá ao docente o poder de escolher o regime que melhor se encaixa em sua rotina.

Além disso, a criação do Regime de Dedicação Integral (RDI) transformou a antiga carga de 40 horas em 40 horas-aula, o que na prática libera cinco horas-aula semanais para atividades pessoais.

Essas horas livres fora da unidade escolar são um reflexo direto da preocupação com o bem-estar dos trabalhadores da educação.

“Adaptamos a jornada de uma maneira que possibilite mais tempo para outras atividades, sem prejuízo ao conteúdo. Estas horas disponibilizadas vão servir para mais momentos de qualidade com a família e mais saúde mental para planejar as aulas”, declarou Wilson Filho, secretário de Estado da Educação.

Educação com foco em pessoas e inovação

A nova lei trabalhista também contempla outro avanço importante com a disponibilização de aulas estruturadas para os professores do Ensino Integral.

Com materiais prontos, que incluem ementas, slides e sugestões de atividades baseadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os docentes passam a ter mais tempo para se dedicar a práticas pedagógicas inovadoras.

Ademais, o uso do material é opcional, respeitando a autonomia e o estilo de ensino de cada educador.

“Alguns professores preferem continuar utilizando os materiais que já desenvolveram, o que é perfeitamente aceitável. O que a Secretaria construiu foi um modo de dar suporte ao brilhante trabalho que esses profissionais realizam”, reforçou o secretário.

Considerações finais

• Em suma, a expectativa com a implementação da lei é a de um ano letivo mais equilibrado.
• Com professores menos sobrecarregados, mais motivados e com mais tempo para planejamento pedagógico e atividades pessoais.
• Ademais, a medida também reforça o compromisso do governo com a valorização da categoria e com uma educação pública de mais qualidade.

Quanto em média ganha um professor no Brasil?

O salário médio de um professor varia bastante dependendo da etapa de ensino, da região do país e da rede, pública ou privada. Conforme dados divulgados em 2024, essas são as médias da educação básica:

• Rede pública e carga horária de 40 horas semanais:
  • Média nacional: entre R$ 4.400 e R$ 5.500.

Ademais, alguns estados e municípios pagam abaixo ou acima disso. O piso nacional do magistério em 2024 estava em R$ 4.580,57 para 40 horas semanais.

• Na rede privada os valores variam bastante, mas geralmente ficam entre R$ 30 e R$ 80 por hora-aula, dependendo da escola e da localidade.
  • Isso pode resultar em salários mensais entre R$ 2.500 e R$ 8.000, de acordo com a carga horária.

Por fim, veja: Nada de trabalhar 8h por dia: Lei trabalhista em vigor traz 4 atitudes que reduzem carga horária de CLTs

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Empresas apostam em nova jornada para o CLT

Nesta quarta-feira, 16, vamos explicar uma mudança importante na rotina de trabalho de muitos profissionais com carteira assinada (CLT).

Isso porque, várias empresas passaram a adotar uma jornada de trabalho de apenas 4 dias por semana, com a carga horária semanal reduzida de 43 para 35 horas.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Primeiramente, em 2024, algumas empresas brasileiras participaram de um experimento que testava o modelo de semana de trabalho com apenas 4 dias.

Um ano após o início dos testes, os resultados foram positivos, de acordo com apurações do TV Foco e informações do G1.

Benefícios para empresas e trabalhadores CLT

O relatório mostra que houve um aumento de 60% no engajamento dos funcionários, além de outros benefícios. Veja:

• A colaboração entre as equipes aumentou em 85,4%;
• A execução de projetos melhorou em 61,5%;
• A capacidade de cumprir prazos cresceu 44%;
• Mais de 70% das empresas relataram crescimento no faturamento durante o período de teste.

Do lado dos trabalhadores, os relatos incluem:

• Mais disposição para realizar as tarefas;
• Redução de sintomas de ansiedade e insônia;
• Melhora significativa no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Sobre o projeto

A proposta do projeto era simples, mas desafiadora: reduzir a carga horária semanal sem cortar salários nem produtividade.

No total, 19 empresas participaram da iniciativa no Brasil. Em janeiro de 2024, os funcionários dessas empresas começaram a trabalhar menos horas por semana.

Preocupações levantadas

Porém, mesmo com os resultados positivos, algumas empresas demonstraram cautela quanto à viabilidade do modelo no longo prazo.

A preocupação é ainda maior em momentos de alta demanda ou em fases de reestruturação interna.

De 43 para 35 horas ao CLT

No início do experimento, os trabalhadores atuavam, em média, 43 horas por semana.

Após um ano de testes, essa média caiu para 35 horas semanais — mesmo que o objetivo final seja chegar a 32 horas.

O relatório explica que a transição para uma jornada reduzida deve ser feita gradualmente.

Além disso, para dar certo, é necessário revisar processos internos, melhorar a gestão e contar com o engajamento real das lideranças e das equipes.

Por exemplo, empresas que não tinham lideranças comprometidas ou não estavam organizadas enfrentaram dificuldades para manter o dia de folga.

Adaptação foi essencial

Para que o novo modelo funcionasse, os times precisaram reorganizar suas rotinas e processos de trabalho.

Algumas mudanças observadas:

• 97,2% dos trabalhadores passaram a priorizar tarefas mais relevantes;
• 76% melhoraram a comunicação com supervisores, alinhando tarefas de forma mais eficiente;
• 81,5% adotaram métodos mais eficazes para medir desempenho;
• 67,5% passaram a planejar melhor o dia de trabalho.

Impactos positivos na saúde dos funcionários

Além disso, a nova rotina também trouxe reflexos na saúde e bem-estar dos trabalhadores. Entre os participantes:

• 43,6% passaram a praticar exercícios físicos mais de três vezes por semana;
• O tempo médio de sono aumentou de 6,7 para 7 horas por noite;
• Muitos relataram melhora no humor e na disposição geral.

Qual é a jornada de trabalho atual do CLT no Brasil?

Por fim, atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma jornada padrão de 8 horas por dia, totalizando 44 horas por semana — normalmente distribuídas em cinco ou seis dias.

Considerações finais

Em resumo, as empresas que decidiram adotar a jornada de trabalho reduzida observaram ganhos não apenas na produtividade, mas também na saúde dos colaboradores, no clima organizacional e até nos lucros.

Veja mais informações sobre a CLT clicando aqui.

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Braço direito de Lula (PT) e futuro líder do PT, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), anuncia duas grandes viradas aos CLTs

Farias, assumirá a liderança da bancada do PT a partir de fevereiro e afirmou que o governo usará o começo de 2025 para aprovar temas de grande impacto na vida dos trabalhadores CLTs.

Conforme apurado pelo TV FOCO, em entrevista ao Poder360, o parlamentar mencionou algumas das propostas prioritárias, como por exemplo:

• a Medida Provisória (MP) que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, ainda a ser enviada ao Congresso,
• e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1.

Maior isenção do Imposto de Renda

Lindbergh enfatizou que as principais prioridades do governo, em 2025, incluem a tributação dos mais ricos e a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 mensais.

Em novembro de 2024, o ministro Fernando Haddad anunciou a isenção fiscal em um pronunciamento nacional. Apesar da resistência no Congresso, a medida está prevista para ser analisada em 2026.

De acordo com Haddad, a compensação para a renúncia fiscal virá da taxação sobre quem ganha mais de R$ 50.000 por mês.

O pacote fiscal, que inclui essa isenção e busca reduzir os gastos públicos, gerou reações negativas no mercado financeiro.

A correção da tabela do Imposto de Renda foi uma promessa de campanha de Lula em 2022, quando ele prometeu elevar o limite de isenção para R$ 5.000.

Fim da jornada 6×1 para os CLTs

Em novembro de 2024, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de extinguir a escala de trabalho 6×1.

Essa escala é que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias seguidos e folga apenas um. Assim, o projeto visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, mantendo a carga diária de 8 horas.

Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Após isso, para receber aprovação, a proposta precisa de 308 votos em dois turnos de votação.

Considerações finais

• Lindbergh Farias, futuro líder do PT, anunciou duas grandes propostas para os trabalhadores CLTs:
• A isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000, e a PEC para acabar com a jornada 6×1, reduzindo a carga semanal para 36 horas.
• A isenção do IR visa aliviar a carga tributária para quem ganha menos;
• Enquanto a redução da jornada busca melhorar as condições de trabalho.
• Ambas as medidas enfrentam desafios no Congresso, mas são parte do compromisso do governo com a justiça fiscal e a valorização dos trabalhadores.

Clique aqui para saber mais a respeito de leis trabalhistas envolvendo o direito e notícias relacionadas.

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Já pensou em trabalhar somente 4 dias na semana? Saiba agora tudo sobre redução na carga horária de trabalho e seus impactos na vida dos CLTs

Sem dúvidas, a maioria dos CLTs sonham em trabalhar menos para aproveitar mais a companhia da família. Dessa forma, a redução da jornada de trabalho se torna um desejo comum de milhões.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a ideia de trabalhar apenas 4 dias por semana é discutida há algum tempo, especialmente por organizações e agências que buscam melhorar o bem-estar dos CLTs.

Durante a pandemia de COVID-19, de acordo com o portal ‘Pontotel’, tanto líderes quanto colaboradores tiveram que trabalhar de casa, o que levantou algumas questões:

• Será que a produtividade depende do número de horas trabalhadas?
• Como seria o impacto ambiental com menos carros nas ruas?
• Houve economia de energia e água?
• Estar no escritório significa necessariamente estar trabalhando?

Essas questões já eram debatidas antes da pandemia.

Andrew Barnes, empresário e filantropo, destacou em um Ted Talk que a produtividade diária no Reino Unido é de apenas duas horas e meia, e no Canadá, apenas uma hora e meia.

Ele defende que trabalhar menos dias pode aumentar o foco e a produtividade. Barnes é fundador da Perpetual Guardian, uma empresa da Nova Zelândia.

Em 2018, a empresa testou a semana de 4 dias e o resultado foi positivo. Desde então, outros países também têm experimentado essa ideia.

A semana de 4 dias tem ganhado força, especialmente na Europa. Países como Dinamarca, França, Espanha e Reino Unido estão entre os mais entusiastas dessa ideia.

Como funciona a semana de 4 dias de trabalho?

A semana de 4 dias de trabalho pode variar de empresa para empresa.

Em muitos casos, o expediente vai de segunda a quinta-feira, com a sexta-feira sendo adicionada ao fim de semana, resultando em 32 horas semanais, sem necessidade de hora extra para compensar o dia a mais de folga.

Algumas empresas, como a agência digital Versa, adotam a quarta-feira como o dia de folga, criando o “No Work Wednesday”. Essa prática tem se espalhado, especialmente na Austrália.

A Redback Solutions, outra agência digital, também implementou folgas às quartas-feiras, após perceber que seus funcionários ficavam mais cansados conforme a semana avançava.

Redução da jornada de trabalho no Brasil

No Brasil, a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana está sendo experimentada por várias empresas com resultados positivos.

Em 2020, a Zee.Dog adotou a quarta-feira como folga e viu a produtividade crescer 20%.

A Crawly, uma startup de Minas Gerais, já funciona com essa jornada desde 2017 e relata benefícios como aumento no interesse por vagas e menor rotatividade de funcionários.

Mais recentemente, o projeto “4 Day Week Brazil”, em parceria com “4 Day Week Global”, iniciou testes com mais de 20 empresas, incluindo Hospital Indianópolis, Editora Mol e Thanks for Sharing.

Após três meses de preparação, os testes começaram em janeiro de 2024. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que 61,5% das empresas participantes observaram melhorias na execução de projetos e 58,5% notaram mais criatividade.

Os funcionários também relataram benefícios, como melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, mais disposição para lazer e redução de insônia e estresse. Além disso, 64,9% disseram não se sentir desgastados no final do dia.

Eduardo Hagiwara, do Hospital Indianópolis, viu uma queda nas faltas e atrasos, enquanto Simone Cyrineu, da Thanks for Sharing, notou maior engajamento dos funcionários.

O experimento de redução na jornada foi concluído em junho, com a divulgação de um relatório detalhando os resultados.

Legislação brasileira e redução para semana de 4 dias

A legislação trabalhista no Brasil estabelece uma jornada semanal de até 44 horas. Sendo esse período o teto trabalhado, podendo então, o empregador oferecer uma carga horária menor.

Para adotar a semana de 4 dias sem prejuízo aos salários, as empresas precisam ajustar contratos de trabalho, respeitando as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as convenções coletivas.

A flexibilização deve ser negociada com os sindicatos e formalizada em acordos coletivos, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam preservados.

Dessa forma, com a proposta já existente em 2025, e com diversas empresas notando resultados positivos, caso as corporações resolvam aderir a essa “nova lei trabalhista” o caminho está livre.

Considerações finais

A adoção da semana de trabalho de 4 dias vem ganhando força globalmente, destacando benefícios como aumento da produtividade, melhoria no bem-estar dos trabalhadores e redução do estresse.

No Brasil, empresas como Zee.Dog e Crawly já experimentam essa jornada com resultados positivos, incluindo maior engajamento e menor rotatividade.

A flexibilização da carga horária, respeitando a legislação trabalhista e acordos coletivos, permite essa mudança sem prejuízo aos salários.

Em resumo, com bons resultados em testes, a prática pode se expandir, promovendo um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo.

Por fim, clique aqui e veja mais uma matéria sobre os CLTs.

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