redução salarial - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 01 Jul 2025 11:35:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png redução salarial - TV Foco 32 32 Redução salarial: Lei trabalhista em vigor em 2025 traz 1 condição que permite cortar salário de CLTs https://tvfoco.uai.com.br/lei-trabalhista-traz-1-condicao-que-permite-cortar-salario-de-clts/ Tue, 01 Jul 2025 11:35:04 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2433279 Lei trabalhista de 2025 permite reduzir salários de CLTs com 1 condição. Saiba se você será afetado Em 2025, compreender a dinâmica dos reajustes salariais no ambiente corporativo é fundamental para os trabalhadores CLTs. Essa possibilidade, embora pareça desfavorável, representa um mecanismo legal que as empresas podem utilizar. O objetivo principal é a manutenção dos […]

The post Redução salarial: Lei trabalhista em vigor em 2025 traz 1 condição que permite cortar salário de CLTs appeared first on TV Foco.

]]>

Lei trabalhista de 2025 permite reduzir salários de CLTs com 1 condição. Saiba se você será afetado

Em 2025, compreender a dinâmica dos reajustes salariais no ambiente corporativo é fundamental para os trabalhadores CLTs.

Essa possibilidade, embora pareça desfavorável, representa um mecanismo legal que as empresas podem utilizar. O objetivo principal é a manutenção dos empregos durante períodos de instabilidade financeira.

A partir de informações divulgadas pelo portal “G1”, a equipe do TV Foco, especializada em legislação trabalhista, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

A manobra no cenário corporativo

A discussão ganhou destaque quando a Eletrobras apresentou uma proposta específica aos sindicatos. A companhia, após sua privatização em 2022, busca otimizar seus custos operacionais.

Dessa forma, a empresa sugeriu uma redução de 12,2% nos vencimentos dos colaboradores que ganham até R$ 15,5 mil. Tal medida faz parte de uma reestruturação maior, que também envolve um plano de demissão voluntária.

A condição fundamental para o corte

A legislação trabalhista brasileira, desde a Constituição de 1988, prevê a possibilidade de redução salarial. Entretanto, o empregador não aplica essa medida de maneira unilateral.

Para que o corte salarial tenha validade, a empresa e o sindicato devem aprová-lo por meio de uma Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Portanto, a empresa e o sindicato representante da categoria negociam diretamente a questão.

Além disso, a companhia precisa comprovar juridicamente que enfrenta uma situação econômica adversa que justifique tal ação.

Durante a pandemia, por exemplo, medidas provisórias flexibilizaram as normas para permitir a redução atrelada à diminuição da jornada, mas a regra geral do acordo coletivo permanece.

Qual o percentual máximo de desconto permitido?

A legislação estabelece um teto geral de 25% para a redução da remuneração dos funcionários. Contudo, a empresa e o sindicato podem negociar e até mesmo ultrapassar esse percentual, desde que um acordo compense os trabalhadores com outros benefícios.

É importante notar que salários acima de R$ 15,5 mil permitem uma negociação de redução fora do acordo coletivo.

Já no caso de trabalhadores que recebem o salário mínimo, a medida pode afetá-los se a negociação coletiva prever um tratamento diferenciado. A realidade contratual, contudo, deve voltar ao normal após o período acordado.

Para que a aplicação seja legítima, a empresa precisa observar alguns pontos cruciais dentro das normas trabalhistas:

  • A redução deve possuir um caráter temporário;
  • Um acordo coletivo pode durar no máximo dois anos;
  • A empresa deve restabelecer o salário integral após o fim do prazo.

Considerações finais

Em suma, a legislação vigente em 2025 permite a redução salarial como uma ferramenta para a sobrevivência empresarial e manutenção de empregos.

Contudo, o empregador não toma essa decisão de forma arbitrária. Somente a participação e a aprovação do sindicato da categoria, por meio de acordo coletivo, validam o corte nos vencimentos dos trabalhadores CLT.

The post Redução salarial: Lei trabalhista em vigor em 2025 traz 1 condição que permite cortar salário de CLTs appeared first on TV Foco.

]]>
Adeus, 100% do salário: Lei trabalhista confirma o que está reduzindo pagamento dos trabalhadores no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/salario-lei-diz-o-que-esta-reduzindo-pagamento-de-trabalhadores/ Tue, 24 Dec 2024 18:35:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2309611 Lei permite a redução no salário em dois cenários Nesta terça-feira, 24, iremos mostrar todos os detalhes sobre uma lei trabalhista, que está em vigor desde 1988, envolvendo a redução do salário de trabalhadores. Primeiramente, a redução salarial é a prática de diminuir temporariamente a remuneração dos trabalhadores. Lei De acordo com apurações do TV […]

The post Adeus, 100% do salário: Lei trabalhista confirma o que está reduzindo pagamento dos trabalhadores no Brasil appeared first on TV Foco.

]]>

Lei permite a redução no salário em dois cenários

Nesta terça-feira, 24, iremos mostrar todos os detalhes sobre uma lei trabalhista, que está em vigor desde 1988, envolvendo a redução do salário de trabalhadores.

Primeiramente, a redução salarial é a prática de diminuir temporariamente a remuneração dos trabalhadores.

Lei

De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, a medida é autorizada pela legislação brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Porém, a redução no salário só é válida quando ocorro um acordo entre empregadores e sindicatos, a chamada Convenção Coletiva de Trabalho.

“A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios para fazerem frente a essa redução”, disse a Priscila Soeiro Moreira ao G1.

Ilustração trabalhadora CLT (Foto: Canva)
Ilustração trabalhadora CLT (Foto: Canva)

Condições para redução no salário

Desse modo, a redução é autorizada a empregadores que comprovarem, juridicamente, que passam por instabilidade econômica.

Além disso, na época da pandemia da Covid-19, a redução salarial também passou a valer devido a redução na jornada de trabalho.

“A situação da pandemia foi uma peculiaridade, mas mesmo depois de passado esse período é possível fazer a redução salarial (através da diminuição do expediente) desde que acordada por negociação coletiva”, revelou o advogado Ronaldo Tolentino.

25% da remuneração

A legislação brasileira permite a redução de até 25% da remuneração dos funcionários. Porém, a porcentagem pode ser superior caso ocorra o acordo entre as partes.

Já o prazo para a redução salarial é de até dois anos ou entre o acordo.

Ilustração escritório (Foto:  Canva)
Ilustração escritório (Foto: Canva)

Eletrobrás

Por exemplo, no dia 18 de abril de 2024, a Eletrobrás realizou uma proposta aos sindicatos para a redução de 12,2% na remuneração de empregados que recebem até R$ 15,5 mil.

Desse modo, trabalhadores que recebam até R$ 15,5 mil podem ter a redução de R$ 1,9 mil no salário.

A proposta faz parte de um processo de redução de custos e do lançamento de um plano de demissão voluntária.

Considerações finais

Em suma, a lei brasileira permite a redução no salário entre dois cenários:

  • Empresas que passem por instabilidade financeira;
  • Empregados que tenham diminuição na jornada de trabalho.

Veja mais informações sobre leis trabalhistas clicando aqui.

Qual será o salário mínimo de 2025?

Por fim, com a chegada de 2025, inúmeros trabalhadores CLTs se perguntam qual será o valor do salário mínimo do próximo ano.

De acordo com informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.

O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional. Porém, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Carteira de trabalho e ilustração salário mínimo (Fotos: Reproduções / Canva)
Carteira de trabalho e ilustração salário mínimo (Fotos: Reproduções / Canva)

The post Adeus, 100% do salário: Lei trabalhista confirma o que está reduzindo pagamento dos trabalhadores no Brasil appeared first on TV Foco.

]]>