Os trabalhadores que querem a tão sonhada aposentadoria precisam se atentar as regras do INSS. Aliás, várias mudanças ocorreram com a Reforma da Previdência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de benefícios. Por falar no assunto, todo trabalhador sonha com a aposentadoria.

Vale lembrar que as regras para garantir o benefício mudaram com a Reforma da Previdência de 2019. Isso porque tivemos algumas atualizações significativas e que precisam de destaque.

Isso porque essas alterações impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros que planejam se aposentar e buscam entender como garantir o direito ao benefício garantido pelo INSS.

Nessa matéria, por exemplo, citaremos algumas mudanças significativas. Entre elas, o aumento gradual da idade mínima para a aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.

Regras da aposentadoria

• Todo trabalhador sonha com a aposentadoria;
• Mas, as regras mudaram com a reforma da previdência;
• Tem a regra da aposentadoria sem idade mínima e muitas outras;
• Por isso, fique atento pra saber seus direitos.

Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No entanto, esses números devem mudar muito até 2033. Por isso, fique atento.

Segundo o portal FDR, o tempo de contribuição também é um fator crucial para garantir o direito à aposentadoria. Aliás, é necessário comprovar um mínimo de 15 anos de contribuição.

Principais mudanças da Reforma da Previdência

• Aposentadoria sem idade mínima: trabalhadores com um longo histórico de contribuição podem se aposentar sem atingir a idade mínima. Mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos já podem solicitar a aposentadoria, independentemente da idade;
• Aposentadoria especial: trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas podem se aposentar mais cedo, com base no tempo de exposição a esses agentes nocivos;
• Regras de transição: para quem estava próximo de se aposentar quando as novas regras entraram em vigor, foram criadas regras de transição que permitem a aposentadoria com condições mais flexíveis.

Considerações finais

A aposentadoria é a grande meta de todo trabalhar de carteira assinada (CLTs). Entretanto, a Reforma da Previdência Social de 2019 trouxe algumas mudanças importantes no INSS. Nessa matéria, por exemplo, detalhamos este assunto para sanar as principais dúvidas.

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Como garantir a aposentadoria em 5 passos?

1. Entrar no sistema do órgão, acessando o ‘Meu INSS’, via aplicativo ou site;
2. Após fazer o login, procure a opção ‘Novo Pedido’, e selecione. Indo até a opção “aposentadoria e CTC e Pecúlio”, após entrar, selecione a modalidade da aposentadoria que deseja solicitar; *vale dizer que, para a modalidade da aposentadoria especial, não existe opção, sendo assim, tendo que selecionar a modalidade de tempo de contribuição
3. Atualize todos os seus dados cadastrais, clicando na opção ‘atualizar’, confira seus dados e depois finalize clicando em ‘avançar’;
4. Após o avanço, indique se está fazendo apenas uma simulação ou se realmente deseja solicitar a avaliação de um pedido de aposentadoria, sendo o requerimento, clique em ‘avançar’;
5. Por fim, responda todos os questionários e atualizações solicitadas pelo site e confira se está tudo correto. Assim, aparecerá uma caixa de confirmação de veracidade de dados que deve ser preenchida corretamente.

Veja também mais matérias sobre o INSS clicando aqui.

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15 anos de contribuição! Projeto traz mudança radical na aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição fundamental para a segurança social dos brasileiros, garantindo direitos previdenciários essenciais ao longo das décadas.

Desde sua criação, o INSS tem passado por várias mudanças, tornando-se essencial que os trabalhadores acompanhem as novas legislações para um melhor planejamento de suas carreiras e aposentadorias.

Recentemente, uma dessas mudanças vem chamando a atenção de milhares de brasileiros: o Projeto de Lei Complementar 42, aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em abril.

O projeto propõe uma revolução no sistema previdenciário ao permitir a aposentadoria especial aos 40 anos de idade.

Esta medida representa uma antecipação significativa em relação às idades mínimas estabelecidas pela recente reforma da previdência, que fixou a idade mínima em 55 anos.

Em sua essência, o projeto visa beneficiar trabalhadores que desempenham atividades em condições consideradas insalubres, conforme informações do portal economia.ig.

Estes profissionais, muitas vezes expostos a riscos severos à saúde, poderão solicitar a aposentadoria especial após comprovar 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos.

Esta comprovação será feita através de documentação específica que detalha a natureza do trabalho e a exposição contínua aos fatores de risco, como substâncias radioativas, ruídos excessivos, materiais inflamáveis, entre outros.

Além da redução da idade mínima para aposentadoria, o projeto também visa aumentar o valor do benefício para 100% da média das contribuições, proporcionando uma maior segurança financeira aos beneficiários.

Este avanço representa não apenas um reconhecimento da importância desses profissionais para a economia e, mas também um alívio para aqueles que arriscam sua saúde ao longo de suas carreiras.

É importante destacar que o projeto ainda está em tramitação e precisa passar por outras etapas legislativas antes de sua implementação final, incluindo a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A expectativa é que este seja um passo crucial rumo à concretização de uma importante conquista para os trabalhadores brasileiros que se enquadram nesses requisitos.

Como solicitar a aposentadoria especial?

Trabalhadores que se enquadram dentro das atividades que permitem a aposentadoria especial, podem solicita-la através dos seguintes passos:

1. Verificar se as atividades se enquadram no benefício: Primeiramente, é essencial confirmar se as atividades desempenhadas ao longo da carreira estão classificadas como insalubres ou de alto risco.
2. Acessar o aplicativo Meu INSS: Utilize o aplicativo Meu INSS para iniciar o processo de solicitação. Também é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
3. Documentação necessária: Prepare os documentos exigidos para a solicitação, que incluem:
   • RG (Registro Geral)
   • CPF (Cadastro de Pessoa Física)
   • Comprovante de residência atualizado
   • Carteiras de trabalho que comprovem os períodos trabalhados em condições especiais
   • Carnês de contribuição ou outros documentos que demonstrem o tempo de contribuição previdenciária
   • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Este documento é essencial e detalha as condições ambientais de trabalho, incluindo informações sobre agentes nocivos aos quais o trabalhador esteve exposto ao longo da carreira.
4. Realizar a solicitação: No aplicativo Meu INSS, preencha o formulário de requerimento de aposentadoria especial, informando todos os dados pessoais e profissionais corretamente.
5. Acompanhamento da análise: Após enviar a solicitação, aguarde o processamento pelo INSS. Os profissionais da Previdência Social farão uma análise minuciosa com base na documentação fornecida, especialmente no PPP.
6. Resultado e ajustes, se necessário: Caso haja alguma pendência documental ou necessidade de ajuste, o INSS entrará em contato para solicitar informações adicionais. Fique atento aos prazos.

Seguindo esses passos, os trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial poderão realizar sua solicitação de forma simples e organizada.

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Aposentados e pensionistas do INSS são pegos desprevenidos com 3 confirmações inesperadas, incluído uma nova lei

Com a recente aprovação de uma nova lei previdenciária, os aposentados no INSS encontram-se diante de uma perspectiva inédita, além da possibilidade de se aposentarem na casa dos 50 anos.

As novas regras para aposentadoria em 2024 trazem mudanças importantes para quem deseja se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). De acordo com o Agência Brasil, as principais mudanças são:

Idade mínima:

• Mulheres: 58 anos e 6 meses
• Homens: 63 anos e 6 meses

Tempo de contribuição:

• Mulheres: 30 anos
• Homens: 35 anos

Regra de pontos:

• A soma da idade com o tempo de contribuição precisa ser igual ou superior a:
  • 91 pontos para mulheres: sendo necessário ter, no mínimo, 30 anos de contribuição.
  • 101 pontos para homens: sendo necessário ter, no mínimo, 35 anos de contribuição.

Outras regras:

• Pedágio de 50%: Para quem se aposentar antes da idade mínima exigida, há um desconto no valor do benefício.
• Aposentadoria especial: As regras para aposentadoria especial por tempo de contribuição e idade também foram alteradas.
• Professor: Para se aposentar como professor, é preciso ter 53 anos e 6 meses (mulheres) ou 58 anos e 6 meses (homens), além de 25 anos de contribuição (mulheres) ou 30 anos (homens).

As novas regras são válidas para quem ingressou no RGPS a partir de 13 de novembro de 2019. Quem já estava no RGPS antes dessa data tem direito a regras de transição mais favoráveis.

Aposentadoria aos 50 anos

Embora a aposentadoria aos 50 anos seja geralmente inviável, segundo o Pronatec existem algumas exceções que permitem a aposentadoria precoce em casos específicos:

1. Aposentadoria especial:

• Permite a aposentadoria antes da idade mínima para trabalhadores que exerceram atividades consideradas de risco ou insalubridade.
• Requisitos:
  • Tempo mínimo de contribuição: 25 anos (pode ser reduzido para 20 ou 15 anos, dependendo da atividade exercida).
  • Pontuação: Soma da idade com o tempo de contribuição deve ser igual ou superior a 85 pontos (homens) ou 81 pontos (mulheres).

2. Aposentadoria por invalidez:

• Concede o benefício a quem se torna incapaz de trabalhar permanentementepor motivo de doença ou acidente.
• Idade mínima: 15 anos para homens e mulheres, desde que comprovado 18 meses de contribuição nos últimos 24 meses ou 6 meses nos últimos 12 meses.

3. Regras de transição:

• Aplicam-se a quem já estava no INSS antes da reforma da previdência de 2019.
• As regras específicas variam de acordo com a data de ingresso no INSS, gênero e tempo de contribuição.
• É importante consultar um profissional especializado para saber se você se encaixa em alguma regra de transição.

4. Aposentadoria voluntária com pedágio:

• Permite a aposentadoria antes da idade mínima, porém mediante desconto no valor do benefício.
• Exige:
  • Idade mínima de 50 anos (mulheres) ou 55 anos (homens).
  • 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens.
  • Pagamento de um “pedágio” que reduz o valor do benefício.

Martelo batido no STF

A terceira reviravolta no Instituto Nacional do Seguro Social, impactando milhões de idosos com 60 anos ou mais, está relacionada a uma decisão proferida por Alexandre de Moraes sobre a aposentadoria.

Nesse contexto histórico, Alexandre de Moraes e outros ministros deliberaram sobre a revisão da vida toda, afetando o cálculo dos salários de aproximadamente 3 milhões de aposentados. Contudo, em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à revisão dos benefícios para aqueles que começaram suas contribuições antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009.

Entretanto, em um julgamento recente, o STF revogou essa possibilidade. Isso evidencia que, apesar do voto favorável de Alexandre de Moraes, a maioria do STF rejeitou a revisão. Além disso, os recursos do processo ainda aguardam julgamento, sem data definida, de acordo com informações do Agência Brasil.

Como trabalhar no INSS?

Para trabalhar no INSS, a principal forma é através de concurso público. Por isso, a organização realiza concursos periodicamente para diversas funções, como Técnico do Seguro Social, e por fim, Analista do Seguro Social.

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Jornal Nacional comunica mudanças para quem vai se aposentar a partir de 2024

No Jornal Nacional, a jornalista Ana Paula Araújo anunciou uma significativa reviravolta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelando mudanças substanciais nas regras da aposentadoria para o ano de 2024.

De acordo com as informações apresentadas, as alterações envolvem maior rigor e exigências nos processos de concessão de benefícios, o que vem gerando tensão entre os futuros aposentados.

Essa atualização nas normas busca, segundo Araújo, aprimorar o sistema previdenciário e garantir uma gestão mais eficiente, mas também levanta questões sobre o impacto dessas mudanças na vida dos segurados e nas futuras aposentadorias. Veja quais serão elas!

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Quais serão as mudanças na aposentadoria para 2024?

Segundo as novas diretrizes, detalhadas por Ana Paula no Jornal Nacional, a regra geral determina que mulheres se aposentem aos 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto homens devem atingir 65 anos e 20 anos de contribuição.

Para aqueles que iniciaram suas contribuições antes da reforma de 2019, foram estabelecidas regras de transição, com exigências gradativamente crescentes.

A partir de 2024, a idade mínima para aposentadoria nessas condições aumentará em 6 meses, com o tempo de contribuição elevando-se para 30 anos para mulheres e 35 para homens.

A regra dos pontos também sofrerá alterações a partir de janeiro de 2024. A soma da idade com o tempo de contribuição deverá atingir a pontuação mínima de 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres.

O objetivo é manter os trabalhadores contribuindo por mais tempo antes de receber a aposentadoria, visando equilibrar as contribuições e pagamentos.

Ainda no JN, Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destacou a importância do planejamento para lidar com as diversas regras e garantir um processo tranquilo de aposentadoria.

“A vantagem do planejamento é você saber quando você vai se aposentar, com qual valor, se tem que corrigir algum problema documental para que na hora da aposentadoria seja um processo mais tranquilo e menos conturbado”, disse ele.

Quais alternativas para quem não quer se aposentar pelo INSS?

Para quem não pretende se aposentar pelo INSS, alternativas incluem a previdência privada, investimentos pessoais, empreendedorismo, planos de previdência empresarial, autoprevidência e até mesmo a possibilidade de se aposentar em outro país.

Cada opção possui suas vantagens e considerações, sendo importante avaliar as metas financeiras e o estilo de vida ao escolher a alternativa mais adequada. Consultar um profissional financeiro pode fornecer orientação personalizada.

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INSS muda regras para aposentadoria e você precisa ficar atento

A aposentadoria é um tema de grande importância para muitos trabalhadores, e nos últimos anos, as regras para se aposentar vêm passando por transformações significativas.

Por conta disso, é de grande importância que você esteja atento a essas mudanças para compreender como elas podem afetar seus direitos previdenciários.

Até recentemente, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma escolha disponível para aqueles com um histórico de tempo de serviço suficiente.

Entretanto, a reforma da previdência implementou alterações cruciais que podem afetar tanto o momento quanto o montante que você receberá. Veja a seguir mais detalhes.

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Mudança no cálculo do benefício

Uma mudança significativa envolve o cálculo do benefício. Antes, o cálculo considerava apenas os 80% maiores salários de contribuição, excluindo os 20% menores.

Contudo, agora, a média é calculada com base em todos os salários de contribuição, ou seja, os 20% menores salários do contribuinte irão entrar na equação, o que pode afetar o valor total da aposentadoria.

INSS (Reprodução/Internet)

Quais foram as principais mudanças na aposentadoria em 2023?

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Fique atento nas novas mudanças para conseguir se aposentar

A aposentadoria é algo que causa muitas dúvidas em milhões de brasileiros, principalmente quando troca o Governo.

O fato é que a cada ano as regras para a aposentadoria mudam, sendo necessário se enquadrar nelas para ter direito ao benefício.

Para começar é importante saber que existem diversos tipos de aposentadorias, sendo que cada uma delas possui as suas próprias regras.

Em 2023 os requisitos para se aposentar novamente mudaram, portanto é preciso estar atento. Se você pretende se aposentar por tempo de contribuição, saiba que essa é a forma mais utilizada.

Antes da Reforma o tempo de contribuição era de 35 anos para as mulheres e 30 anos para os homens, ou seja, se você já trabalhou por esse tempo até 12/11/2019, poderá se aposentar nesse tipo.

Com a Reforma esse tipo de aposentadoria será extinto, a partir de agora o que vale é o tempo de contribuição mínimo mais os pontos que são calculados a partir da somatória da idade do trabalhador, mais o tempo de contribuição.

Vale destacar que antes solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pela nova regra, é necessário que o trabalhador verifique se atende aos requisitos do INSS para receber o benefício.

Caso o trabalhador se enquadre nesses requisitos, basta fazer o pedido através do aplicativo Meu INSS, lançado durante a pandemia e que facilitou o processo de aposentadoria.

COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

A aposentadoria por invalidez é outro tipo de aposentadoria e vista substituir a remuneração do segurado que não consegue mais trabalhar por motivos de saúde.

A incapacidade de voltar ao mercado de trabalho precisa ser total e definitiva para que o mesmo consiga o benefício que vai subsidiar as suas necessidades.

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