Novas regras entram em vigor e INSS esclarece como idosos devem realizar prova de vida em agosto

Agosto chegou, trazendo novidades para os aposentados e pensionistas do INSS. O instituto reitera que a prova de vida continua um requisito fundamental, contudo a maneira de fazer isso mudou. Graças aos sistemas, que cruzam dados de diferentes bases do governo, muitos beneficiários talvez consigam ter sua situação verificada, sem nem precisar sair do conforto do lar.

Até agora, 30,5 milhões de pessoas já tiveram a prova de vida reconhecida automaticamente, representando 90% daqueles que precisavam do procedimento, esse ano.

O procedimento existe para proteger o pagamento de benefícios, evitar fraudes e garantir que o dinheiro chegue mesmo a quem tem direito. Mas a realidade é que, mesmo com a tecnologia, o segurado precisa acompanhar.

O INSS envia aviso se o sistema não confirmar a condição de vida, e então o relógio começa a correr: o beneficiário tem 60 dias para regularizar antes que o benefício seja bloqueado. E não é só um bloqueio qualquer. Primeiro, o pagamento para. Depois, se nada for feito, ele pode ser cancelado após seis meses. Ou seja, é sério.

Quem fez a última prova de vida depois de novembro de 2024 precisa prestar atenção redobrada. O INSS verifica movimentações recentes nas bases de dados. Nada encontrado? Notificação no aplicativo, no site ou por carta. Sem ação, bloqueio à vista. O processo digital é rápido, mas exige que os dados estejam atualizados: endereço, telefone, e-mail. Sem isso, a chance de perder o pagamento aumenta.

Como realizar a prova de vida?

O caminho para realizar a prova de vida varia. No aplicativo Meu INSS, basta seguir as instruções e confirmar identidade. Mas quem preferir ainda pode ir à agência bancária ou ao INSS. Nada complicado, mas é preciso disciplina. Atualizar dados cadastrais nunca foi tão importante. Cada detalhe conta.

Contudo, servidores públicos federais, aposentados e pensionistas devem fazer a prova de vida todo ano, no mês de aniversário. Quem usa o aplicativo SOUGOV.BR tem reconhecimento facial como alternativa digital. Contudo, quem preferir presencial, também tem opção. A ideia é facilitar, mas o cronograma precisa ser respeitado.

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INSS emite comunicado sobre prova de vida

Por meio do site oficial do Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado sobre as novas regras da prova de vida.

O anúncio, feito no dia 15 de janeiro, ocorreu após informações falsas sobre a retomada da prova de vida no ano de 2025.

O que é a prova de vida do INSS?

Primeiramente, a prova de vida é um procedimento anual para comprovar que o beneficiário está vivo.

Através desse processo, o INSS confirma se o beneficiário é apto a continuar recebendo seu benefício.

Ou seja, o objetivo é evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos apenas a quem tem direito.

Prova de vida estava suspensa?

Não. A prova de vida é obrigatória e ocorre todos os anos, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

O que mudou na realização do procedimento?

Porém, em janeiro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social atualizou as regras do procedimento.

Desde 2023, o INSS é responsável por fazer o cruzamento de dados com bases governamentais para checar a condição do beneficiário.

Desse modo, o beneficiário não precisa ir até o banco ou a uma agência do INSS para realizar a prova de vida.

Falta da prova de vida bloqueia o benefício?

Não. De acordo com o portal do Governo Federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.

“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro”, disse o ex-presidente Alessandro Stefanutto, que continuou:

“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou.

O quer vale como comprovação de vida?

Atualmente, o INSS realiza a prova de vida do beneficiário de acordo com as seguintes interações:

1. Bancos:

Quando há realização de empréstimos e saque de benefícios utilizando a identificação biométrica.

2. Atendimento:

Quando o beneficiário comparece nas agências ou realiza perícias médicas.

Além disso, quando há atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) e recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.

3. Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.

A data da prova de vida é no mês de aniversário?

Não. Desde a publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, a data da prova de vida não está mais vinculada ao mês de aniversário.

Ou seja, o INSS tem até 10 meses após a última prova de vida registrada para verificar se o cidadão teve alguma ação que comprove que está vivo.

Como saber se minha prova de vida foi realizada?

Por fim, o beneficiário poderá acessar o site, aplicativo ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita.

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