Quer se aposentar antes dos 60 anos? Saiba que o INSS impõe regras rígidas que podem negar seu pedido; Descubra o que fazer em caso de negativa

Sonhar em parar de trabalhar antes dos 60 anos é algo que vive presente como principal objetivo de milhões de brasileiros. No entanto, é preciso estar atento às regras do INSS para que esse sonho não se transforme em frustração.

Afinal de contas, se essas regras específicas não forem cumpridas à risca, pode dar adeus a esse sonho. Em suma, documentos mal preenchidos, tempo de contribuição insuficiente ou até erros na própria análise do instituto podem colocar tudo a perder.

Sendo assim, entender exatamente o que abre a porta da aposentadoria antecipada e as principais atitudes que podem fechá-la de vez é o primeiro passo para não ser pego de surpresa.

Como funcionam as aposentadorias do INSS antes dos 60?

De acordo com o portal Lemos de Miranda Advogados, aposentadorias antes dos 60 geralmente se enquadram em duas situações:

• Aposentadoria especial: Destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos). O tempo exigido pode variar de 15 a 25 anos, dependendo do grau de risco;

• Regras de transição: Criadas após a reforma da Previdência, permitem que quem já contribuía antes de 13 de novembro de 2019 some pontos entre idade e tempo de contribuição para se aposentar mais cedo.

Essas regras parecem uma oportunidade, mas exigem comprovação rigorosa do tempo trabalhado em condições especiais ou o cumprimento exato dos pontos da transição.

Mas o que impede a aposentadoria antes dos 60?

O INSS costuma negar pedidos quando identifica falhas em três aspectos principais:

1. Falta de requisitos mínimos:

Muitos trabalhadores pedem a aposentadoria especial sem ter completado todo o tempo necessário.

• Por exemplo: Um enfermeiro com 18 anos de exposição a agentes biológicos pode acreditar que já tem direito, mas a lei exige 25 anos de contribuição em risco leve. Nesse caso, o pedido será indeferido.

2. Ausência ou erro em documentos:

O documento mais importante para essa aposentadoria é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Porém, se ele estiver mal preenchido, incompleto ou ausente, o INSS não reconhece o tempo especial.

• Por exemplo: Um vigilante que trabalhou armado por 20 anos, mas cujo PPP não indica essa condição. O INSS pode negar o benefício, mesmo que a exposição ao risco seja evidente.

3. Erro do próprio INSS:

O instituto ainda interpreta algumas situações de forma mais restritiva que o Judiciário.

É comum, por exemplo, o INSS negar a aposentadoria especial de vigilantes, enquanto tribunais já reconhecem o direito em vários casos.

Como reverter uma negativa do INSS?

Quem recebe um indeferimento não precisa aceitar o resultado como definitivo. Existem três caminhos principais:

• Novo pedido: Se a negativa ocorreu por falta de documentos ou por não ter cumprido requisitos à época, o trabalhador pode reunir as provas e reapresentar o pedido;

• Recurso administrativo: Se houver erro claro na análise, é possível recorrer dentro do próprio INSS;

• Ação judicial: Quando o problema envolve divergência de interpretação ou injustiça evidente, a via judicial se torna o caminho mais eficaz para garantir o direito.

Inclusive, essa análise individual é crucial, uma vez que um advogado especialista tem ferramentas e recursos suficientes para direcionar cada caso para uma solução mais eficiente.

MAS ATENÇÃO!

É bom ter sempre em mente que as regras da aposentadoria especial e das transições antes dos 60 exigem atenção máxima.

Um simples erro de cálculo de tempo de contribuição ou um documento mal preenchido pode custar anos de trabalho e atrasar o benefício.

Se você está próximo de pedir a aposentadoria, verifique seus registros, organize os PPPs, confira anotações na carteira de trabalho e, sempre que possível, faça um planejamento previdenciário.

• Lembre-se: Cada detalhe conta e pode ser decisivo para garantir ou perder o direito ao descanso antes dos 60 anos.

Mas, para saber mais informações sobre as aposentadorias do INSS, clique aqui*.

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Descubra se é possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído e conheça a alternativa do BPC para idosos em vulnerabilidade

Muitos brasileiros, ainda mais depois da Reforma Previdenciária, se perguntam: “Será que posso me aposentar mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?”. Essa dúvida é especialmente frequente entre trabalhadores informais, donas de casa sem recolhimento previdenciário e quem tem pouco ou nenhum histórico formal de empregos.

Mas, com base em dados oficiais da autarquia, iremos esclarecer abaixo como o sistema funciona nesse sentido e se existem alternativas palpáveis para quem vive essa realidade.

Em suma, o sistema previdenciário brasileiro exige que o segurado cumpra pelo menos 15 anos de contribuição mensal ao INSS para ter direito à aposentadoria por idade.

E, mesmo depois da Reforma da Previdência de 2019, essa regra permanece vigente. Ou seja, sem qualquer recolhimento, não é possível acessar a aposentadoria tradicional.

Mas e agora, o que dá para fazer?

No entanto, se você faz parte do grupo de brasileiros que nunca contribuiu com a Previdência Social, ou contribuiu por um tempo insuficiente, existe uma opção fornecida pela autarquia.

Trata-se da solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.

No entanto, apesar de esse benefício não requerer contribuições, ele exige:

• Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;

• Estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente a até R$ 379,50 por pessoa em 2025).

MAS ATENÇÃO! O BPC NÃO é aposentadoria, trata-se de uma assistência social que garante um salário mínimo mensal, apenas.

Posso começar a contribuir com o INSS hoje?

Quem nunca pagou o INSS pode sim regularizar sua situação desde já, porém contribuindo como segurado facultativo.

Essa categoria inclui estudantes, donas de casa, informais sem vínculo e outros que não exercem atividade remunerada formal. As alíquotas possíveis são:

• 20% sobre o valor que desejar como base de cálculo: Assegura todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição.

• 11% sobre o salário mínimo: Permite acesso à aposentadoria por idade e outros benefícios, mas exclui aposentadoria por tempo de contribuição.

• 5% (para inscritos no Cadastro Único): Voltado a pessoas de baixa renda; garante aposentadoria por idade e benefícios sociais.

Para se tornar segurado facultativo, basta se inscrever pelo Meu INSS ou via Central 135.

Como regularizar sua situação com o INSS?

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligue para 135 para se inscrever como segurado facultativo;

• Escolha a alíquota adequada à sua condição financeira;

• Emita a guia GPS e faça o pagamento mensal;

• Com o tempo e o cumprimento da carência mínima (15 anos para aposentadoria por idade, outros requisitos para outras modalidades), você acumula direito aos benefícios esperados.

 Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Nova regra do INSS, mesmo após a Reforma da Previdência Social, elimina idade mínima para muitos brasileiros em pela era Lula

É certo que se aposentar pelo INSS antes dos 60 é o objetivo de muitos trabalhadores brasileiros, especialmente para aqueles que já estão há muito tempo no mercado de trabalho.

Porém, por mais que a Reforma da Previdência de 2019 tenha modificado as regras, existem ainda algumas situações em que a idade mínima pode sim ser eliminada, desde que o contribuinte cumpra certos requisitos, como o tempo de contribuição.

Vale dizer que essas regras permanecem em vigor, ainda no Governo Lula e iremos destacar uma a uma nesta terça-feira (08).

Fim da aposentadoria por tempo de contribuição

De acordo com o portal FDR, antes de 2019, era possível se aposentar apenas por tempo de contribuição, independentemente da idade. No entanto, após a Reforma da Previdência, essa modalidade de aposentadoria foi extinta.

Sendo assim, para garantir o benefício antes da idade mínima de 60 anos, agora é preciso cumprir regras de transição.

Esses sistemas de transição se aplicam a quem já contribuía antes da reforma, e podem acelerar o processo de aposentadoria.

Pedágio de 50%

Uma das formas de conseguir a aposentadoria antes do tempo atualmente é através do pedágio de 50%.

Essa regra é válida para aqueles que, em 13 de novembro de 2019, estavam próximos de completar o tempo de contribuição necessário para se aposentar. Veja os requisitos:

Para homens:

• Ter mais de 33 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019;
• Completar 35 anos de contribuição;
• Cumprir o pedágio de 50%, ou seja, contribuir por metade do tempo que faltava para se aposentar em 2019.

Para mulheres:

• Ter mais de 28 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019;
• Completar 30 anos de contribuição;
• Cumprir o pedágio de 50%.

MAS ATENÇÃO! Se em 2019, após a reforma, faltasse 2 anos normalmente para a aposentadoria, o trabalhador deveria permanecer por mais um ano adicional e o pedágio.

Pedágio de 100%

Além disso, outra regra de transição que elimina a idade mínima é o pedágio de 100%.

Nesse caso, o trabalhador precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para atingir o tempo de contribuição em 2019. Os requisitos para essa modalidade são:

Para homens:

• Ter pelo menos 60 anos de idade;
• Ter pelo menos 35 anos de contribuição;
• Cumprir o pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir os 35 anos de contribuição em 13 de novembro de 2019.

Mulher:

• Ter pelo menos 57 anos de idade;
• Ter pelo menos 30 anos de contribuição;
• Cumprir o pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir os 30 anos de contribuição em 13 de novembro de 2019.

Regra 86/96 (atualizada para 88/98)

Além dos pedágios, existe a regra de pontuação 86/96, que também pode eliminar a idade mínima para aposentadoria.

Nesse sistema, o trabalhador soma sua idade com o tempo de contribuição, e a aposentadoria é concedida quando a pontuação atinge um valor mínimo.

A partir de 2023, a regra passou a exigir os seguintes pontos:

Para homens:

• Tempo de contribuição de 35 anos;
• Pontuação mínima de 98 (idade + tempo de contribuição);

Mulheres:

• Tempo de contribuição de 30 anos;
• Pontuação mínima de 88 (idade + tempo de contribuição).

Por exemplo, uma mulher que tem 58 anos de idade e 30 anos de contribuição atingirá 88 pontos, o que permite que ela se aposente com base nessa regra.

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Aposentadoria Especial:

Por fim temos essa modalidade, válida para segurados que trabalharam expostos a agentes nocivos à saúde (ou seja, atividades insalubres ou perigosas antes da reforma mas, que nessa data ainda não havia completado os requisitos para a aposentadoria especial)

Essa modalidade exige tempo de atividade especial e pontuação (idade + tempo de atividade especial + tempo de contribuição comum), conforme podem ver por aqui*

Como solicitar a Aposentadoria Especial pela Internet?

• Primeiramente, para dar entrada na aposentadoria especial, é necessário agendar um atendimento no INSS pode ser feito através do site oficial da autarquia.

• Este agendamento também pode ser feito pelo Prevfone (telefone 135) ou pelo site do MEU INSS.

• É importante esclarecer que o pedido na agência do INSS não precisa ser feito por advogado. Você pode ir sozinho, mas se não está 100% seguro em fazer tudo por conta própria, pedir uma orientação a mais nunca é demais.

ATENÇÃO À DICA: após 3 tentativas, caso você não consiga fazer o agendamento pelo telefone nem pelo site, procure diretamente a agência do INSS para fazer o agendamento pessoal.

Considerações Finais

A Reforma da Previdência de 2019 modificou substancialmente as regras de aposentadoria, eliminando a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima.

No entanto, para aqueles que já estavam contribuindo antes da reforma, as regras de transição como os pedágios de 50% e 100%, e a pontuação 88/98, oferecem alternativas para alcançar a aposentadoria antecipada.

Porém, é importante que os trabalhadores verifiquem seus direitos e acompanhem as alterações legislativas para planejar sua aposentadoria de forma eficiente.

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Não deixe essa possibilidade passar: Aposentadoria pelo INSS antes dos 65 anos ainda é possível após a reforma da previdência e você precisa conhecer os requisitos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição essencial para milhões de brasileiros, responsável por garantir a proteção social e financeira após anos de trabalho.

Aposentadorias, pensões e auxílios oferecidos pelo INSS são o alicerce para que muitos trabalhadores possam ter um descanso digno e seguro.

No entanto, com o passar dos anos, o sistema previdenciário precisou passar por reformas para se manter sustentável, especialmente diante do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida.

Uma das mudanças mais impactantes foi a reforma da Previdência de 2019, que trouxe novas regras para garantir o equilíbrio financeiro do INSS.

A reforma aumentou a idade mínima e os requisitos de contribuição para a aposentadoria, fazendo com que o sonho de muitos trabalhadores de se aposentar aos 65 anos pareça mais distante. No governo Lula, essas regras continuam em vigor, e para muitos, a ideia de alcançar esse marco e poder descansar após anos de dedicação tornou-se mais complexa. Mas existem exceções!

Muitos não sabem, mas a reforma manteve algumas alternativas que permitem a aposentadoria antes dos 65 anos, desde que o trabalhador atenda a critérios específicos, segundo o portal mixvale.

A primeira delas é a Regra 86/96, que permite a aposentadoria quando a soma da idade e do tempo de contribuição alcançar 86 pontos, e os homens, 96 pontos. No entanto, é necessário que as mulheres tenham pelo menos 30 anos de contribuição e os homens, 35 anos.

A segunda opção é a Regra de pontos com o fator previdenciário, semelhante à Regra 86/96, mas com um ajuste adicional no valor do benefício.

Aqui, o fator previdenciário entra em cena, levando em conta a expectativa de vida do segurado e o tempo total de contribuição.

Isso pode resultar em uma aposentadoria com valor reduzido, mas ainda assim representa uma chance para quem deseja se aposentar antes de atingir a idade mínima estabelecida.

Por fim, a terceira alternativa é a Aposentadoria proporcional, destinada a quem ingressou no sistema previdenciário antes de 16 de dezembro de 1998.

Nessa modalidade, é necessário contribuir por 40% a mais do tempo que faltava para completar o período exigido.

Por exemplo, se faltavam 10 anos para o trabalhador se aposentar, ele precisaria contribuir por 14 anos para atingir o direito à aposentadoria proporcional.

Essas opções permanecem em vigor durante o governo Lula e são essenciais para trabalhadores que buscam encerrar suas atividades mais cedo.

No entanto, é fundamental que os segurados acompanhem de perto as mudanças nas regras e façam uma análise detalhada de sua situação.

O aplicativo “Meu INSS” facilita esse processo, permitindo que o trabalhador verifique seu tempo de contribuição e inicie o pedido de aposentadoria de maneira mais prática.

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Apesar de as regras de aposentadoria terem ficado mais rigorosas, essas alternativas demonstram que ainda é possível planejar a aposentadoria antes dos 65 anos, desde que os critérios sejam atendidos.

Ficar atento às novidades e entender os detalhes do sistema pode fazer toda a diferença para quem busca antecipar esse momento tão esperado.

Como baixar o Meu INSS?

O Meu INSS é o aplicativo oficial do programa, onde estão dispostas todas as informações do INSS, sendo importante que os beneficiários o tenham.

Na internet, o encontra no site do governo Gov.br. Porém, a maneira mais prática é baixar na Play Store (Android) ou no Apple Store (IOs), colocar seu login e senha e tem o acesso onde estiver.

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INSS libera aposentadoria aos 55 anos para quatro grupos de trabalhadores

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade responsável por administrar a aposentadoria e outros benefícios dos trabalhadores brasileiros.

Com as recentes mudanças nas regras de aposentadoria em 2024, é crucial que os segurados fiquem atentos para não perderem oportunidades importantes.

Uma das novidades mais significativas é a possibilidade de se aposentar aos 55 anos de idade para quatro grupos específicos de trabalhadores.

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Com essas novas regras, o sonho de se aposentar aos 55 anos pode se tornar realidade. Mas, afinal, quem são os trabalhadores que podem se beneficiar dessa mudança?

Em primeiro lugar, temos a segurada especial mulher. Este grupo inclui pescadoras artesanais, garimpeiras, silvicultoras e extrativistas vegetais, bem como indígenas, quilombolas e produtoras rurais.

Para se aposentar, essas trabalhadoras precisam ter 55 anos de idade e cumprir uma carência de 180 meses (equivalente a 15 anos de contribuição).

Outro grupo beneficiado são as seguradas rurais mulheres, que podem ser empregadas, contribuintes individuais ou trabalhadoras avulsas.

Assim como no caso das seguradas especiais, é necessário ter 55 anos de idade e 180 meses de carência para garantir a aposentadoria.

As mulheres com deficiência também estão contempladas nas novas regras. Para se aposentar aos 55 anos, elas precisam ter contribuído por 15 anos (180 meses) e atender aos critérios de deficiência estabelecidos pelo INSS.

Por fim, homens e mulheres que trabalham em atividades de alta periculosidade também podem se aposentar aos 55 anos, desde que tenham contribuído por 15 anos.

Essas atividades incluem profissões que expõem os trabalhadores a riscos elevados, justificando a concessão de aposentadoria antecipada.

Essas mudanças refletem um esforço do INSS em adaptar as regras de aposentadoria às realidades específicas de diferentes grupos de trabalhadores, reconhecendo suas contribuições e as condições desafiadoras.

Por isso, buscar conhecer as regras de aposentadoria, assim como em qual requisitos você se enquadra é essencial para não deixar passar nenhuma possibilidade.

Quais profissões dão direito a aposentadoria por periculosidade no INSS?

No Brasil, algumas profissões são reconhecidas pelo INSS como oferecedoras de condições de trabalho perigosas, o que pode possibilitar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição especial.

Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes ou situações que representam riscos à sua saúde ou integridade física.

Entre as profissões que podem garantir o direito à aposentadoria por periculosidade estão os bombeiros, integrantes da Polícia Militar e vigilantes armados que atuam em locais de alto risco.

Além disso, trabalhadores da construção civil que desempenham atividades em condições perigosas, como trabalhos em altura, manuseio de explosivos ou em locais confinados, podem ter direito à aposentadoria especial.

Profissionais expostos a agentes químicos, biológicos ou físicos, como os que trabalham em indústrias químicas, nucleares ou na área da saúde, também podem ser beneficiados.

É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente, considerando o tempo de exposição aos agentes de risco e outras circunstâncias específicas do trabalho.

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