Governo faz alerta para possível suspensão de programa

Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em realizar novas mudanças no Brasil através de leis. Nesta sexta-feira, 22, iremos mostrar um alerta do Governo envolvendo uma nova medida.

A nova lei do Governo de Lula, em vigor desde janeiro de 2024, chega com um alerta máximo à poupança e atinge em cheio a Caixa.

Estamos falando do Programa Pé-de-Meia. O benefício cria uma poupança na Caixa para estudantes de baixa renda.

Como funciona o programa

Primeiramente, o Programa Pé-de-meia garante pagamentos mensais para estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda em uma poupança da Caixa.

A medida tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão de estudos por alunos de baixa renda em escolas públicas com pagamentos mensais e bonificações.

Medida não é vitalícia

O benefício não é permanente e os alunos podem perder o direito de participar do programa, caso não cumpram as regras.

Por exemplo, a regra mais importante do Programa Pé-de-Meia é a frequência de 80% nas escolas.

Desse modo, o Ministério da Educação (MEC) alerta que aluno registre a quantidade de faltas no decorrer de semana ou solicite à frequência escolar.

Caso o aluno não atinja a frequência de 80% na escola, o pagamento do Pé-de-Meia será bloqueado pela Caixa, responsável pelo depósito, e terá a chance de ser expulso do programa.

Faltas

De acordo com a apuração do TV Foco e informações do portal DOL, o governo federal considera a quantidade de faltas no decorrer do mês anterior e do ano inteiro.

Porém, o governo de Lula não contará as faltas justificadas na frequência escolar.

Por exemplo, o aluno precisou faltar na escola por conta de uma doença. Essa falta não será contabilizada desde que haja um atestado médico.

Como desbloquear

Caso o aluno tenha o bloqueio do Programa Pé-de-Meia, o saldo da Caixa será desbloqueado caso o mesmo volte com a estudar com a frequência igual ou superior a 80%, segundo o portal Dol.

Além disso, outras três regras envolvem o programa social. São elas:

• Alunos devem possuir CPF;
• Estejam cadastrados no CadÚnico;
• Tenham se matriculado no início do ano letivo;
• Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Pagamentos

Existem cinco pagamentos distintos do Programa Pé-de-meia. São eles:

• Matrícula – valor anual de R$ 200;
• Frequência – valor anual de R$ 1.800 (pago em nove parcelas ao longo do ano);
• Conclusão do ano – valor anual de R$ 1.000;
• Enem – parcela única de R$ 200.

Desse modo, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos e cumprirem as regras do programa.

Por fim, o aluno recebe o pagamento do Pé-de-Meia de acordo com o mês de seu aniversário. O depósito é feito pela Caixa em uma conta poupança, aberta para todos os beneficiários.

Considerações finais

Em resumo, no ano de 2024, o Governo de Lula iniciou o programa Pé-de-Meia, que garante depósitos mensais aos alunos de baixa renda em escolas públicas.

Porém, o aluno deve cumprir uma série de regras, como ter a frequência escolar igual ou superior a 80% para garantir o pagamento na poupança da Caixa.

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Qual é o calendário do Pé-de-Meia de novembro?

Por fim, a Caixa iniciou o pagamento do programa social no dia 20 de novembro, a data varia de acordo com o mês do aniversário do beneficiário. Veja:

• Janeiro e fevereiro – 25 de novembro
• Março e abril – 26 de novembro
• Maio e junho – 27 de novembro
• Julho e agosto – 28 de novembro
• Setembro e outubro – 29 de novembro
• Novembro e dezembro – 2 de dezembro

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