Idosos devem se atentar ao prazo para renovação da CNH

Nesta quinta-feira, 03, traremos detalhes sobre uma lei de trânsito, que está em vigor, envolvendo a CNH. A medida traz um alerta para idosos a partir dos 60 anos no ano de 2025.

De fato, manter a autonomia nas atividades do dia a dia é indispensável para muitos idosos. Desse modo, uma das principais preocupações é saber qual é o prazo para a renovação do documento.

Renovação da CNH

Em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e traz novos prazos para a renovação da CNH.

De acordo com informações do portal CNN e apurações do TV Foco, a lei definiu os seguintes prazos:

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos

Proibição

Ou seja, a nova lei determinou que é proibido dirigir sem renovar a carteira dentro do novo prazo: 5 anos para pessoas com menos de 70 anos e 3 anos para motoristas entre 50 e 69 anos.

“Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado”, explica texto do CTB.

Renovação

De acordo com o CTB, o motorista tem até 30 dias após o vencimento da CNH para realizar a renovação sem penalidades.

Para os condutores que não obedecem às regras de validade do documento, uma multa poderá ser aplicada no valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.

Como renovar a CNH?

Por fim, o motorista pode realizar a renovação do documento através do Detran ou presencialmente, dependendo do estado.

Além disso, a renovação da CNH não é gratuita e envolve algumas taxas, que variam variam entre R$ 58 e R$ 285, de acordo com as regras do estado.

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Idosos devem prestar atenção no CTB para evitar o cancelamento da CNH

De fato, dirigir é fundamental para inúmeros idosos manterem a autonomia nas atividades do dia a dia. Desse modo, uma das principais preocupações é saber se a CNH pode ser cancelada.

Nesta quarta-feira, 21, traremos detalhes sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define como manter o documento ativo.

Mas, afinal, existe idade máxima para dirigir?

Primeiramente, o Código de Trânsito Brasileiro ressalta que não existe idade máxima para deixar de dirigir.

Porém, a renovação da CNH deve ser feita com mais frequência pelos idosos.

A renovação do documento considera os efeitos naturais do envelhecimento, que podem impactar as condições físicas e cognitivas necessárias para dirigir com segurança.

Renovação da CNH

Em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com informações do portal Terra e apurações do TV Foco, a nova lei definiu os seguintes prazos de validade para a CNH:

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos

Desse modo, o idoso deve se atentar ao prazo de renovação para não ter o documento cancelado.

Além disso, é necessário manter os exames de aptidão – como o de visão e força motora – em dia.

Custos

Os custos para renovar a CNH incluem taxas específicas e podem variar de acordo com as normas do Detran local.

Confira os valores aproximados:

• Exame médico: R$ 122,17
• Avaliação psicológica (se aplicável): R$ 142,53
• Emissão e envio do documento: R$ 133,17

Renovação

Após o vencimento, a CNH permite um prazo de 30 dias corridos para renovação.

Porém, após o prazo, o motorista estará sujeito a:

• Multa de R$ 293,47
• 7 pontos na carteira de habilitação
• Possível retenção do veículo, em caso de abordagem

O que pode impedir a renovação da CNH?

Por fim, algumas situações podem impedir a renovação da CNH, como:

• Pendências administrativas;
• Reprovação nos exames obrigatórios;
• Problemas judiciais

Além disso, caso o condutor seja reprovado no exame médico ou psicológico, a renovação só será liberada após aprovação.

Considerações finais

Em suma, idosos devem renovar a CNH e exames de aptidão em dia para não ter o documento cancelado.

Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.

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Idosos devem se atentar com o prazo de renovação da CNH

De fato, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem grande importância na vida dos idosos, oferecendo liberdade e mobilidade, aspectos essenciais para garantir o bem-estar e uma boa qualidade de vida.

Para muitos idosos, a CNH permite a realização de atividades diárias, como ir ao médico, fazer compras ou visitar familiares e amigos, sem depender de outras pessoas.

No entanto, poucos estão cientes da lei que altera a renovação da CNH, que trará o fim antecipado do documento para inúmeros idosos a partir de 2025.

Nesta terça-feira, 18, você saberá todos os detalhes sobre a mudança na renovação.

Mas, o que diz a lei?

Em abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e estabeleceu novas regras para a renovação da CNH.

De acordo com informações do portal Jus Brasil, a nova regulamentação modificou os prazos de renovação da CNH, com redução e ampliação dependendo da faixa etária.

As novas diretrizes determinam:

• Para motoristas com menos de 50 anos: Renovação a cada 10 anos.
• Para motoristas de 50 a 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
• Para motoristas com 70 anos ou mais: Renovação a cada 3 anos.

Desse modo, idosos com 70 anos ou mais precisarão renovar a CNH mais cedo, já que o prazo de validade é de apenas três anos.

Motivo da mudança

A alteração na legislação leva em conta que, nessa faixa etária, os motoristas podem ser mais vulneráveis aos efeitos do envelhecimento.

Desse modo, a lei exige avaliações regulares para garantir a segurança no trânsito e a saúde dos condutores, através de exames médicos, como o de visão.

Renovação da CNH

Além disso, o idoso deve ficar atento à data de renovação da CNH, que deve ser feita até 30 dias após o vencimento do documento.

A renovação pode ser feita presencialmente no Detran ou pela internet.

Qual é a multa por dirigir com a CNH vencida?

Por fim, caso o motorista não realize a renovação do documento, estará sujeito a uma infração gravíssima.

O idosos – e demais motoristas – podem receber uma multa de R$ 293,47 e o acréscimo de 7 pontos na carteira.

Considerações finais

Em resumo, idosos com 70 anos ou mais devem ficar atentos ao prazo de renovação da CNH, que será de apenas 3 anos.

Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.

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