Lei da CNH em vigor altera rotina e traz proibição que recai sobre motoristas brasileiros com mais de 50 anos

Motoristas com mais de 50 anos encaram uma mudança que altera a rotina e pressiona o orçamento, porque a regra da CNH reduz a validade do documento e exige renovações mais frequentes. A lei em vigor coloca um fim na renovação a cada 10 anos para esse público.

Contudo, agora a CNH dos condutores entre 50 e 69 anos vence a cada 5 anos e isso cria um ciclo mais curto que já preocupa muita gente.

As mudanças seguem a Lei 14071 de 2021 e essa lei reorganiza todos os prazos conforme a idade. Antes muitos motoristas dirigiam tranquilos durante 10 anos. Agora precisam encarar exames, taxas e consultas em metade do tempo. Essa diferença pesa de verdade.

No entanto, em alguns estados o gasto ultrapassa R$ 300 porque inclui exame médico, avaliação psicológica quando exigida e taxa de emissão do documento. Além disso, o custo pode subir quando o exame clínico for obrigatório para motoristas entre 50 e 69 anos.

A rotina também muda porque o processo leva tempo. Muitos condutores relatam dificuldade para marcar exames e encaixar tudo na agenda. Além disso, o intervalo menor pressiona o planejamento financeiro, que já sofre com outras despesas. Portanto, a renovação virou assunto urgente para quem depende do carro no dia a dia.

O impacto se torna maior quando o motorista enrola para renovar e corre risco de multa. Dirigir com a CNH vencida gera infração gravíssima que acumula 7 pontos e ainda permite a retenção do veículo. Então renovar dentro do prazo virou obrigação.

Quais as exigências para renovar a CNH?

As exigências médicas também chamam atenção. A lei pede exames físicos e mentais mais rigorosos em cada etapa. Para quem tem 70 anos ou mais a renovação ocorre a cada 3 anos e pode incluir avaliação cognitiva e auditiva conforme o caso.

Portanto, a idade altera completamente o processo. Muitos motoristas sêniores afirmam que essa rotina aumenta o estresse porque a burocracia ficou maior. Ainda assim a lei segue em vigor e não há prazo para revisão.

Enquanto isso, alguns estados comentam possíveis benefícios. No Congresso tramita um projeto que cria descontos nas taxas de renovação. A proposta prevê até 50 por cento de redução para motoristas entre 50 e 69 anos e até 70 por cento para quem tem 70 anos ou mais.

No entanto, o texto ainda não foi aprovado e não existe garantia de aplicação. Portanto, o motorista precisa manter atenção total ao prazo da CNH.

Por fim, o cenário deixa claro que a mudança veio para ficar e já provoca impacto amplo. A combinação de custos mais altos e renovações mais curtas atinge milhões de condutores. A orientação geral indica que cada motorista deve consultar o Detran local, conferir valores atualizados e planejar a renovação com antecedência para evitar gastos maiores.

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Idosos devem ficar atentos ao prazo de validade da CNH para evitar multa

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas e os motoristas idosos devem ficar atentos às novas regras. Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando e reduzindo o prazo de validade do documento.

Primeiramente, um dos principais pontas da mudança foi redução do prazo de validade da CNH para motoristas com idade avançada.

De acordo com informações do portal E-Investidor, do Estadão, a nova legislação determinou exames médicos e psicológicos mais frequentes para idosos com o objetivo de garantir a segurança no trânsito.

Veja como ficaram os prazos de renovação da CNH:

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 anos a 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas a partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Esses prazos buscam assegurar que todos os motoristas, especialmente idosos, estejam em condições físicas e mentais adequadas para dirigir com segurança.

A redução do prazo para idosos tem como objetivo detectar limitações naturais do envelhecimento, como problemas de visão, reflexos ou coordenação motora. Isso porque, essas condições podem afetar diretamente a capacidade de dirigir.

Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro também autoriza que o prazo de validade da CNH diminua em caso de recomendação médica, caso o profissional identifique doenças ou condições que possam comprometer a segurança na direção.

O que acontece se o motorista não renovar a CNH?

O Código de Trânsito Brasileiro concede 30 dias após o vencimento da CNH para regularizar o vencimento.

Após esse período, dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima e o motorista pode ser multado em R$ 293,47 e receber 7 pontos na carteira.

Como renovar a CNH?

A renovação da CNH pode ser iniciada de forma on-line, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista é registrado.

Além disso, o processo de renovação exige o cumprimento das seguintes etapas:

• Primeiramente, agenda o exame médico e, se necessário, o exame psicológico
• Em seguida, pagar as taxas de renovação, que variam de acordo com cada estado
• Atualizar os dados cadastrais e aguardar a emissão do novo documento

Qual é o valor da renovação da CNH em 2025?

Por fim, o custo da renovação da CNH em 2025 depende do Detran de cada estado.

Por exemplo, em São Paulo, o valor do processo pode ultrapassar R$ 300, considerando exames, taxas e emissão do novo documento.

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Renovação da CNH sem custo chega aos idosos em 2025 e lista oficial confirma direito à gratuidade total

Idosos podem renovar a CNH sem pagar taxas em alguns estados, mas o benefício ainda depende da legislação local e da comprovação da idade mínima. A medida surgiu da necessidade de reduzir custos para motoristas com mais de 60 anos, que precisam renovar o documento com mais frequência devido à validade menor de suas habilitações.

Contudo, muitos enfrentam dificuldades financeiras ou problemas de mobilidade, tornando o acesso à renovação gratuita uma questão de justiça social e inclusão. Estados que oferecem essa isenção buscam facilitar a vida de condutores idosos e garantir que continuem ativos e seguros no trânsito.

No âmbito federal, existe um projeto de lei que propõe a isenção das taxas de renovação da CNH para pessoas com 60 anos ou mais. O deputado Lebrão, de Rondônia, apresentou a iniciativa e o relator Luiz Couto ajustou o texto para alinhar-se ao Estatuto do Idoso.

Além disso, o projeto ainda sugere adaptações nos exames médicos e psicológicos, considerando a idade avançada dos motoristas. A ideia é reduzir barreiras, permitindo que os idosos mantenham sua mobilidade sem gastar com taxas obrigatórias e frequentes.

Quais estados garantem isenção na renovação da CNH para idosos?

Alguns estados já adotam regras próprias. No Pará, a Lei nº 7.916 garante que motoristas com 60 anos ou mais não paguem para renovar a CNH. A medida facilita o acesso aos serviços do Detran e reduz burocracia.

No Amazonas, a isenção abrange apenas as taxas estaduais e exige comprovação de idade. Exames médicos continuam obrigatórios, o que mantém o foco na segurança. Cada estado aplica regras diferentes, então é essencial verificar a legislação local antes de solicitar a renovação gratuita.

Além da isenção completa, algumas regiões oferecem descontos progressivos. No Distrito Federal, motoristas entre 50 e 69 anos podem ter metade do valor das taxas reduzida, enquanto aqueles com 70 anos ou mais podem receber desconto de 70 por cento.

Contudo, mesmo com isenção ou desconto, os idosos precisam cumprir os requisitos legais. Exames médicos e psicológicos ainda são obrigatórios em determinadas categorias. A isenção cobre apenas as taxas e não inclui custos com exames que variam conforme cada estado. É importante que os motoristas compreendam exatamente o que é gratuito e o que não é, evitando surpresas na hora da renovação.

Por fim, para garantir o benefício, o passo inicial é buscar informações junto ao Detran local. É necessário apresentar documentos que comprovem idade e seguir os procedimentos indicados. O contato direto com o órgão evita erros e facilita a solicitação. Informar-se é fundamental, principalmente para quem deseja aproveitar a isenção sem atrasos ou problemas administrativos.

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Idosos devem se atentar ao prazo para renovação da CNH

Nesta quinta-feira, 03, traremos detalhes sobre uma lei de trânsito, que está em vigor, envolvendo a CNH. A medida traz um alerta para idosos a partir dos 60 anos no ano de 2025.

De fato, manter a autonomia nas atividades do dia a dia é indispensável para muitos idosos. Desse modo, uma das principais preocupações é saber qual é o prazo para a renovação do documento.

Renovação da CNH

Em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e traz novos prazos para a renovação da CNH.

De acordo com informações do portal CNN e apurações do TV Foco, a lei definiu os seguintes prazos:

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos

Proibição

Ou seja, a nova lei determinou que é proibido dirigir sem renovar a carteira dentro do novo prazo: 5 anos para pessoas com menos de 70 anos e 3 anos para motoristas entre 50 e 69 anos.

“Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado”, explica texto do CTB.

Renovação

De acordo com o CTB, o motorista tem até 30 dias após o vencimento da CNH para realizar a renovação sem penalidades.

Para os condutores que não obedecem às regras de validade do documento, uma multa poderá ser aplicada no valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.

Como renovar a CNH?

Por fim, o motorista pode realizar a renovação do documento através do Detran ou presencialmente, dependendo do estado.

Além disso, a renovação da CNH não é gratuita e envolve algumas taxas, que variam variam entre R$ 58 e R$ 285, de acordo com as regras do estado.

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Idosos devem prestar atenção no CTB para evitar o cancelamento da CNH

De fato, dirigir é fundamental para inúmeros idosos manterem a autonomia nas atividades do dia a dia. Desse modo, uma das principais preocupações é saber se a CNH pode ser cancelada.

Nesta quarta-feira, 21, traremos detalhes sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define como manter o documento ativo.

Mas, afinal, existe idade máxima para dirigir?

Primeiramente, o Código de Trânsito Brasileiro ressalta que não existe idade máxima para deixar de dirigir.

Porém, a renovação da CNH deve ser feita com mais frequência pelos idosos.

A renovação do documento considera os efeitos naturais do envelhecimento, que podem impactar as condições físicas e cognitivas necessárias para dirigir com segurança.

Renovação da CNH

Em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com informações do portal Terra e apurações do TV Foco, a nova lei definiu os seguintes prazos de validade para a CNH:

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos

Desse modo, o idoso deve se atentar ao prazo de renovação para não ter o documento cancelado.

Além disso, é necessário manter os exames de aptidão – como o de visão e força motora – em dia.

Custos

Os custos para renovar a CNH incluem taxas específicas e podem variar de acordo com as normas do Detran local.

Confira os valores aproximados:

• Exame médico: R$ 122,17
• Avaliação psicológica (se aplicável): R$ 142,53
• Emissão e envio do documento: R$ 133,17

Renovação

Após o vencimento, a CNH permite um prazo de 30 dias corridos para renovação.

Porém, após o prazo, o motorista estará sujeito a:

• Multa de R$ 293,47
• 7 pontos na carteira de habilitação
• Possível retenção do veículo, em caso de abordagem

O que pode impedir a renovação da CNH?

Por fim, algumas situações podem impedir a renovação da CNH, como:

• Pendências administrativas;
• Reprovação nos exames obrigatórios;
• Problemas judiciais

Além disso, caso o condutor seja reprovado no exame médico ou psicológico, a renovação só será liberada após aprovação.

Considerações finais

Em suma, idosos devem renovar a CNH e exames de aptidão em dia para não ter o documento cancelado.

Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.

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Idosos devem se atentar com o prazo de renovação da CNH

De fato, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem grande importância na vida dos idosos, oferecendo liberdade e mobilidade, aspectos essenciais para garantir o bem-estar e uma boa qualidade de vida.

Para muitos idosos, a CNH permite a realização de atividades diárias, como ir ao médico, fazer compras ou visitar familiares e amigos, sem depender de outras pessoas.

No entanto, poucos estão cientes da lei que altera a renovação da CNH, que trará o fim antecipado do documento para inúmeros idosos a partir de 2025.

Nesta terça-feira, 18, você saberá todos os detalhes sobre a mudança na renovação.

Mas, o que diz a lei?

Em abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e estabeleceu novas regras para a renovação da CNH.

De acordo com informações do portal Jus Brasil, a nova regulamentação modificou os prazos de renovação da CNH, com redução e ampliação dependendo da faixa etária.

As novas diretrizes determinam:

• Para motoristas com menos de 50 anos: Renovação a cada 10 anos.
• Para motoristas de 50 a 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
• Para motoristas com 70 anos ou mais: Renovação a cada 3 anos.

Desse modo, idosos com 70 anos ou mais precisarão renovar a CNH mais cedo, já que o prazo de validade é de apenas três anos.

Motivo da mudança

A alteração na legislação leva em conta que, nessa faixa etária, os motoristas podem ser mais vulneráveis aos efeitos do envelhecimento.

Desse modo, a lei exige avaliações regulares para garantir a segurança no trânsito e a saúde dos condutores, através de exames médicos, como o de visão.

Renovação da CNH

Além disso, o idoso deve ficar atento à data de renovação da CNH, que deve ser feita até 30 dias após o vencimento do documento.

A renovação pode ser feita presencialmente no Detran ou pela internet.

Qual é a multa por dirigir com a CNH vencida?

Por fim, caso o motorista não realize a renovação do documento, estará sujeito a uma infração gravíssima.

O idosos – e demais motoristas – podem receber uma multa de R$ 293,47 e o acréscimo de 7 pontos na carteira.

Considerações finais

Em resumo, idosos com 70 anos ou mais devem ficar atentos ao prazo de renovação da CNH, que será de apenas 3 anos.

Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.

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