Ressarcimento - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 10 Sep 2025 04:46:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Ressarcimento - TV Foco 32 32 Paralisação do Pix e mais: O que a lei diz e o que os clientes Nubank devem fazer quando o sistema cai https://tvfoco.uai.com.br/o-que-clientes-nubank-devem-fazer-quando-pix-paralisa-e/ Wed, 10 Sep 2025 10:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2484744 Instabilidade em bancos como o Nubank gera prejuízos? Saiba como a lei protege e garante seus direitos em casos de erro no aplicativo Nos últimos dias, muitos clientes do Nubank se depararam com a paralisação do Pix e de outros serviços devido a instabilidades no sistema. E, nas redes sociais, as reclamações aumentaram exponencialmente neste […]

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Instabilidade em bancos como o Nubank gera prejuízos? Saiba como a lei protege e garante seus direitos em casos de erro no aplicativo

Nos últimos dias, muitos clientes do Nubank se depararam com a paralisação do Pix e de outros serviços devido a instabilidades no sistema. E, nas redes sociais, as reclamações aumentaram exponencialmente neste sentido.

Por meio dos comentários nas postagens do banco, esses usuários cobram uma posição do banco e pedem por alternativas para não se prejudicarem ainda mais. Inclusive, ainda neste início de semana, alguns clientes voltaram a reclamar contra essa instabilidade, conforme podem ver na imagem abaixo:

Reclamações recentes de clientes sobre o sistema caindo/ Mensagem de Pix indisponível (Foto Reprodução/Montagem/Instagram @Nubank/App Nubank)
Reclamações recentes de clientes sobre o sistema caindo/ Mensagem de Pix indisponível (Foto Reprodução/Montagem/Instagram @Nubank/App Nubank)

No entanto, toda essa situação gera uma dúvida bem legítima: Será que o cliente é responsável pelos prejuízos ou a lei protege quem não consegue concluir uma transação por falha do banco?

Para responder a essa pergunta, nos baseamos no que diz a lei e trazemos abaixo como funciona cada etapa e quais são as reais responsabilidades de cada uma das partes.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, fica estabelecido que o fornecedor de serviços responde, independentemente da culpa, pelos danos causados ao consumidor em decorrência de falhas na prestação do serviço.

Ou seja, quando o aplicativo do Nubank, ou de qualquer outra fintech, apresenta instabilidade, impede o cliente de pagar boletos ou realizar transferências, a falha configura defeito na prestação do serviço.

Nesse cenário, qualquer multa, juros ou encargo financeiro gerado pelo atraso é de responsabilidade da instituição.

Como comprovar a falha do aplicativo de uma fintech?

Para garantir seus direitos, o cliente deve reunir evidências da tentativa de pagamento:

  • Capturas de tela do erro apresentado no aplicativo, mostrando a data e o horário da tentativa;
  • Relatos nas redes sociais, que podem comprovar que a instabilidade afetou diversos usuários;
  • Relatórios de monitoramento de serviços online, como o Downdetector, que registram picos de falha em tempo real.

Essas provas são essenciais para formalizar a reclamação junto ao banco ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Como solicitar o ressarcimento?

O procedimento para receber a devolução de juros ou multas indevidas deve seguir uma ordem lógica:

Contato com a fintech ou empresa responsável pelo serviço: Acione os canais oficiais do banco (chat, e-mail ou telefone), informe a data, hora e o valor do encargo indevido e envie as provas coletadas.

  • Ouvidoria: Caso o atendimento inicial não resolver, registre a reclamação na Ouvidoria do Nubank, apresentando o número de protocolo anterior.
  • Vá até o Consumidor.gov.br: Agora, se o banco se recusar a ressarcir, você ainda pode registrar uma reclamação na plataforma pública que intermedia conflitos entre consumidores e empresas.
  • Procon: Como uma das últimas alternativas, você ainda pode procurar o Procon estadual para intermediação e aplicação de sanções caso identifique prática abusiva recorrente.
  • Banco Central: Por fim, registre uma queixa para que o órgão fiscalize a instituição financeira, podendo gerar sanções ou inspeções administrativas.

Lembrando que o CDC garante que o cliente não pode ser penalizado por falhas no serviço contratado. Sendo assim, se por algum motivo você foi lesado pela instabilidade, vá atrás dos seus direitos!

Qual é a importância do Nubank no Brasil?

Apesar de instabilidades pontuais, o Nubank desempenha papel significativo no cenário financeiro brasileiro, oferecendo serviços digitais que facilitam pagamentos, transferências e acesso ao crédito.

O crescimento da fintech trouxe inovação ao setor bancário, democratizando o acesso a soluções financeiras que antes eram restritas a grandes bancos.

Além disso, ela busca manter canais digitais sempre disponíveis para qualquer tipo de eventualidade.

Fazendo isso, o Nubank não apenas mantém a reputação da instituição, como a segurança financeira dos clientes. Mas, para saber mais sobre o banco, clique aqui*

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INSS arma nova etapa para ressarcir mais de 1 milhão de vítimas de descontos indevidos e fraudes https://tvfoco.uai.com.br/inss-arma-nova-etapa-pra-ressarcir-de-1m-de-vitimas-de-golpe/ Sun, 10 Aug 2025 01:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2468895 O INSS se arma para abrir nova etapa de ressarcimento para aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos Em breve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá começar a realizar uma nova fase de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Destacando que cerca de 1,6 milhão de beneficiários […]

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O INSS se arma para abrir nova etapa de ressarcimento para aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos

Em breve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá começar a realizar uma nova fase de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Destacando que cerca de 1,6 milhão de beneficiários já receberam seus devidos valores.

Aliás, nessa nova etapas de pagamentos, o INSS visa incluir os beneficiários que contestaram os descontos e receberam respostas das associações e sindicatos com assinaturas falsificadas por parte dessas entidades. A autarquia identificou essa nova tentativa de fraude, e vai ressarcir os segurados.

“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.

Fraude por fraude no INSS

De acordo com fontes como o Metrópoles, CNN e G1, mesmo após o início das investigações contra as entidades associativas que estavam fraudando os benefícios do INSS, diversos sindicatos ainda tentaram seguir com golpes ao fraudar assinaturas dos beneficiários afetados.

Dessa forma, após a investigação do INSS, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), essa nova tentativa de fraude foi detectada. De acordo com a autarquia pouco mais de 1 milhão de contestações tiveram respostas das entidades. Ademais, essa documentação segue em minuciosa análise pelo instituto.

Após a análise, os beneficiários que receberam a opção de aderirem ao acordo junto ao órgão poderão receber seus valores descontados. O aposentado receberá uma notificação pelo aplicativo Meu INSS ou poderá consultar pessoalmente em alguma das agências da Previdência Social.

Existem duas possibilidades: o acordo pode ser liberado, ou a entidade poderá negar novamente o pedido. Dessa forma, fique atento. Se você realmente não assinou e nem autorizou nenhuma associação, conteste novamente por falsidade ideológica, indução ao erro ou declare que não reconhece a assinatura.

Não caia em golpes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social

  • O INSS jamais envia links, SMS ou mensagens pelo WhatsApp solicitando seus dados pessoais.
  • O instituto também não cobra qualquer taxa e não atua por meio de intermediários.
  • Além disso, todas as comunicações oficiais acontecem exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela central telefônica 135 ou diretamente nas agências dos Correios.

Como pedir ressarcimento no INSS?

  • Abra o aplicativo do “Meu INSS” e faça o login na conta cadastrada no portal Gov.br;
  • Em seguida, na tela inicial, procure a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
  • Aguarde a abertura da tela com as informações;
  • Por fim, insira dados e envie as informações.

Por fim, veja: Mudança no INSS pode liberar benefício para mais mulheres brasileiras neste ano

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Lula comunica liberação imediata de saque além do salário ao INSS hoje 22/7 https://tvfoco.uai.com.br/lula-anuncia-liberacao-saque-alem-salario-inss/ Tue, 22 Jul 2025 12:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2452650 Governo Federal anuncia restituição imediata a aposentados e pensionistas do INSS, além do pagamento mensal O Governo Lula anunciou a liberação imediata de saque além do salário para aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos entre 2019 e 2025. Em comunicado oficial nas redes sociais da autarquia, o governo deixou o […]

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Governo Federal anuncia restituição imediata a aposentados e pensionistas do INSS, além do pagamento mensal

O Governo Lula anunciou a liberação imediata de saque além do salário para aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos entre 2019 e 2025. Em comunicado oficial nas redes sociais da autarquia, o governo deixou o seguinte anúncio:

“Atenção aposentados e pensionistas do INSS, a partir do dia 24 de julho, o governo do Brasil vai restituir as vítimas da fraude no INSS. Desmontamos o esquema criminoso, firmamos um acordo com a justiça e estamos devolvendo o seu dinheiro.

A ação envolve uma operação conjunta entre:

  • Ministério da Previdência;
  • INSS;
  • AGU;
  • MPF;
  • Defensoria Pública da União;
  • Conselho Federal da OAB, com homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme muitos já sabem, essa liberação de valores atende beneficiários que sofreram descontos irregulares relacionados a associações ou entidades sindicais, muitas vezes sem consentimento ou com autorizações fraudadas.

Para resolver o problema, o governo estabeleceu um plano de ressarcimento com adesão gratuita e simples:

  • O pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta onde o benefício é recebido, com correção monetária pelo IPCA;
  • O sistema prioriza quem aderir primeiro, com uma meta de pagamento de até 1,5 milhão de pessoas em 15 dias.

De acordo com informações oficiais do governo, mais de 582 mil adesões foram registradas até 18 de julho.

MAS ATENÇÃO! Essa adesão é obrigatória para receber os valores.

O prazo para aderir vai até 14 de novembro de 2025 (sujeito a prorrogação).

Estão aptos os segurados que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta das entidades dentro do prazo de 15 dias úteis.

Como será feita a restituição do INSS e o que o beneficiário precisa fazer para receber?

Verifique se você se enquadra: O governo destina o ressarcimento a quem contestou descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e não obteve resposta da entidade envolvida.

Consulte o valor: É possível verificar o valor disponível antes da adesão pelo aplicativo Meu INSS (site ou app) ou em uma agência dos Correios.

Acione o acordo pelo app Meu INSS:

  • Acesse com CPF e senha.
  • Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
  • Leia o comentário no fim da tela e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”.
  • Clique em “Enviar”.

Aguarde o pagamento: O reembolso será feito em parcela única, com valores corrigidos, diretamente na conta onde o benefício geralmente é recebido.

Fique atento aos prazos: Você deve aderir até 14 de novembro de 2025.

MAS LEMBRE-SE! Quem aderir primeiro recebe primeiro.

E se você teve resposta da entidade?

  • Se o seu caso está em análise, você provavelmente será notificado.
  • Mas, se não concordar com a decisão, você pode contestar por suspeita de fraude ou declarar que não reconhece a autorização.
  • Se a contestação for aceita, a entidade terá até 5 dias úteis para devolver o valor.
  • Ademais, caso não devolva, o INSS e a Defensoria Pública orientarão medidas judiciais.

Outros canais:

  • Além dos canais descritos acima, você pode ligar na central do INSS através do telefone 135 – No entanto, esse canal serve apenas para consulta e contestação, não para adesão.

Por fim, vale destacar que esse plano representa um marco de reparação para aposentados e pensionistas prejudicados por práticas abusivas, além de reforçar a atuação do Estado na defesa dos segurados do INSS.

Mas, para saber mais informações do INSSclique aqui. *.

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Lula ciente: INSS comunica liberação de 2 presentões em julho aos aposentados e pensionistas https://tvfoco.uai.com.br/comunicado-inss-2-presentes-julho-aposentados/ Wed, 02 Jul 2025 12:52:27 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2434217 A espera acabou: INSS libera dois “presentões” por meio de dois importantes pagamentos em julho para aposentados e pensionistas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a liberação de dois alívios financeiros importantes para aposentados e pensionistas, os quais podem ser vistos como “presentões” neste mês de julho: Ambos os repasses ocorrem de forma […]

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A espera acabou: INSS libera dois “presentões” por meio de dois importantes pagamentos em julho para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a liberação de dois alívios financeiros importantes para aposentados e pensionistas, os quais podem ser vistos como “presentões” neste mês de julho:

  • O primeiro deles se refere ao pagamento regular dos benefícios;
  • O segundo é que, em julho, irá começar o cronograma de devolução dos valores descontados indevidamente nos últimos anos.

Ambos os repasses ocorrem de forma direta na conta dos beneficiários, sem necessidade de ação judicial ou abertura de nova conta bancária.

Medida acertada:

Inclusive, a medida de ressarcimento foi definida após conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e formalizada pelo Governo Federal, com a ciência do Presidente Lula.

O ministro Dias Toffoli foi quem convocou a audiência de conciliação e determinou que a reparação ocorresse de forma integral e com urgência.

Além disso, o presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que cumprirá o cronograma e priorizará o reembolso para grupos vulneráveis, como:

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • Indígenas;
  • Quilombolas.

O plano de pagamento, elaborado por:

  • Representantes do governo federal;
  • INSS;
  • AGU;
  • Defensoria Pública da União;
  • Ministério Público Federal.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da autarquia, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco lista abaixo:

  • Como funcionam os dois pagamentos?
  • Quem tem direito à devolução?
  • Como registrar a contestação?
  • Como será feita a devolução?

Entenda os dois pagamentos previstos:

1. Pagamento mensal de julho:

Conforme ocorre todos os meses, o INSS manterá o cronograma regular de pagamentos, atendendo mais de 40 milhões de beneficiários.

O crédito seguirá a data habitual:

  • De 25 de julho a 7 de agosto: Pagamento para quem recebe até um salário mínimo.
  • De 1º a 7 de agosto: Pagamento para quem recebe acima do mínimo.

O INSS organiza as datas conforme o número final do benefício, antes do dígito verificador. Dessa forma, o calendário segue uma ordem que facilita o pagamento.

Veja a tabela abaixo:

Benefícios acima de um salário mínimo:

2. Devolução de descontos ilegais:

Já o que chamamos de segundo “presente” aos segurados é a devolução dos valores cobrados indevidamente por entidades que agiram à margem da legalidade.

As investigações, iniciadas por denúncias de beneficiários e auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, revelaram a existência de fraudes envolvendo associações que descontavam contribuições sem autorização formal dos aposentados.

Os casos envolvem assinaturas falsificadas e contratos desconhecidos pelos segurados.

Estima-se que os prejuízos possam chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além disso, o governo bloqueou R$ 2,8 bilhões das contas de 16 entidades investigadas para garantir os pagamentos Conforme podem ver por aqui*.

Quem tem direito à devolução do INSS?

Têm direito ao reembolso os aposentados e pensionistas que:

  • Sofreram descontos sem autorização;
  • As instituições incluíram os beneficiários em contratos com cláusulas abusivas ou sem transparência;
  • Tiveram cobranças acima do limite legal.

O INSS fará o ressarcimento em três lotes:

  • 24 de julho – 1º lote: cerca de 1,5 milhão de beneficiários;
  • 9 de agosto – 2º lote;
  • 24 de agosto – 3º lote.

MAS ATENÇÃO! O pagamento será automático, desde que o beneficiário já tenha registrado a contestação no sistema.

Como registrar a contestação?

Quem ainda não formalizou o pedido deve fazê-lo por um dos seguintes canais:

  • Online: Através do aplicativo ou site “Meu INSS”, acessando com login e senha. É necessário selecionar “Solicitar Ressarcimento de Descontos Indevidos” e preencher o formulário;
  • Presencialmente: Em agências do INSS, com agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo próprio aplicativo.

Documentos exigidos:

  • Documento de identificação pessoal (RG, CPF, etc.)
  • Extratos de pagamento que comprovem os descontos contestados.

Como será feita a devolução dos valores descontados indevidamente pelo INSS?

Em suma, os valores serão creditados diretamente no benefício.

No entanto, o total a ser devolvido dependerá do valor mensal descontado e do período em que o desconto ocorreu.

MAS ATENÇÃO! Se a quantia ultrapassar o teto mensal de pagamento, o INSS poderá parcelar o ressarcimento.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que haverá correção monetária com base no IPCA-E.

Conclusão:

Em resumo, o mês de julho marca um passo importante na reparação de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas brasileiros.

O INSS assume a responsabilidade de devolver os valores subtraídos indevidamente, com cronograma definido e sem burocracia.

Inclusive, os pagamentos mensais seguem normalmente, enquanto essa devolução dos descontos ilegais corrige um erro histórico.

Assim, resta aos segurados agora acompanharem seus extratos e garantirem que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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INSS comunica pagamento relâmpago a idosos além do 13º hoje 20/6 https://tvfoco.uai.com.br/inss-comunica-pagamento-relampago-a-idosos-alem-do-13o-hoje/ Fri, 20 Jun 2025 10:50:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2423365 INSS antecipa pagamento extra e surpreende idosos com liberação relâmpago além do décimo terceiro O INSS surpreendeu milhares de aposentados e pensionistas ao anunciar um pagamento extra que vai além do tradicional 13º salário. A medida, divulgada, gera expectativa entre os beneficiários, especialmente os idosos, que se viram diante de um alívio financeiro inesperado em […]

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INSS antecipa pagamento extra e surpreende idosos com liberação relâmpago além do décimo terceiro

O INSS surpreendeu milhares de aposentados e pensionistas ao anunciar um pagamento extra que vai além do tradicional 13º salário.

A medida, divulgada, gera expectativa entre os beneficiários, especialmente os idosos, que se viram diante de um alívio financeiro inesperado em meio ao mês.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Canl Gov, detalha agora decisão do INSS.

Pagamento do INSS

O governo federal anunciou, em 18 de junho de 2025, que aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios receberão o ressarcimento em parcela única, sem qualquer ordem de prioridade.

Logo do INSS, fogos de artifício e notas de cem reais (Fotos: Canva)
Logo do INSS, fogos de artifício e notas de cem reais (Fotos: Canva)

A medida foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante transmissão ao vivo para esclarecer dúvidas sobre o tema.

Detalhes

Os pagamentos serão realizados ainda neste ano, conforme Messias destacou.

“A ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”. Contudo, o presidente do INSS complementou que haverá lotes de ressarcimento a cada 15 dias, com previsão de dois lotes mensais, de modo a garantir celeridade no processo.

Além disso, até o momento, cerca de 3,2 milhões de beneficiários já declararam que não reconheceram os descontos realizados. Sendo vítimas de um esquema de cobranças associativas irregulares detectado entre 2019 e 2024.

Porém, a Polícia Federal e a CGU estimam que o total de afetados possa chegar a 4,1 milhões.

Ressarcimento

O INSS informou que antecipará o ressarcimento diretamente aos aposentados e pensionistas. Assim, assumindo a responsabilidade administrativa, para depois cobrar judicialmente as entidades que promoveram os descontos ilegais.

Aposentadoria de R$4.700 é liberada no INSS para autônomos; veja como receber - Foto: Montagem
INSS – Foto: Internet

Contudo, Messias ressaltou que “nós estamos garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi vítima dessa fraude possa receber o que tem direito”.

O governo também divulgou um FAQ com orientações claras para os beneficiários:

  • Como verificar possíveis descontos indevidos:
    • Aplicativo ou site Meu INSS
    • Central de atendimento 135
    • Atendimento presencial em agências dos Correios
  • Prazo para contestar: procedimento permanece aberto, sem prazo final
  • Modo de pagamento: parcela única com correção monetária
  • Responsabilidade: governo antecipará o valor e recorrerá judicialmente para reaver dos responsáveis.

Como acessar o Meu INSS?

  • Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o app “Meu INSS”.
  • Clique em “Entrar com gov.br” na tela inicial.
  • Em seguida, informe seu CPF e senha da conta gov.br; se não tiver, crie uma.
  • Após o login, navegue pelos serviços disponíveis no menu.
Aplicativo Meu INSS (Foto: Reprodução / Governo Federal)
Aplicativo Meu INSS (Foto: Reprodução / Governo Federal)

CONCLUSÃO

Por fim, o governo federal adotou uma postura ativa e inclusiva ao promover o pagamento em parcela única. Além disso, sem critérios de prioridade, e ao manter canais abertos para contestação.

Assim, demonstrando compromisso com a transparência e a reparação ágil dos prejuízos sofridos por milhões de aposentados e pensionistas.

Veja também matéria especial sobre: INSS libera aposentadoria imediata a lista de 17 doenças em 2025.

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Melhor que o 14º salário: INSS garante +1 pagamento salvador para aposentados na era Lula em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/melhor-que-o-14o-inss-garante-1-pagamento-para-aposentados/ Sat, 17 May 2025 17:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2390943 Pagamento extra surpreende aposentados do INSS, sendo melhor que 14º salário, durante governo Lula O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu os beneficiários ao oficializar, já para 2025, um pagamento extra. Essa ação, promete aliviar o bolso dos aposentados durante o governo Lula, em um movimento que especialistas já comparam a um “14º salário” […]

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Pagamento extra surpreende aposentados do INSS, sendo melhor que 14º salário, durante governo Lula

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu os beneficiários ao oficializar, já para 2025, um pagamento extra.

Essa ação, promete aliviar o bolso dos aposentados durante o governo Lula, em um movimento que especialistas já comparam a um “14º salário” turbinado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do G1 da Globo, detalha agora pagamentos das vítimas da fraude do INSS,

Fraude do INSS

O INSS enfrenta um dos maiores escândalos de sua história, com a descoberta de um esquema de fraudes que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas.

Sem os descontos dá para garantir um extra (Reprodução: Internet)
INSS (Reprodução: Internet)

A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, revelou que entidades de fachada aplicavam descontos indevidos nos benefícios de milhões de segurados, sem autorização prévia.

Contudo, estima-se que o prejuízo total ultrapasse R$ 8 bilhões, afetando cerca de 9 milhões de beneficiários desde 2016.

Operação Sem Desconto

A “Operação Sem Desconto” cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de seis mandados de prisão temporária, resultando em três detenções.

Contudo, entre os alvos estavam entidades como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que, segundo o Ministério Público, arrecadava mais de R$ 40 milhões mensais por meio de descontos indevidos.

O escândalo levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em 2 de maio de 2025.

INSS – Foto: Internet

Quando vou receber

Para quem foi vítima da fraude no mês passado, mesmo após o bloqueio dos descontos de entidades associativas, com a descoberta da fraude, o INSS vai devover esses valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho junto com o pagamento dos benefícios, sem necessidade de qualquer ação do segurado.

Contudo, quem já quem teve valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 precisa seguir o passo a passo para pedir o ressarcimento. Então, a partir disso, a entidade associativa responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para fazer o pagamento ou comprovar que a cobrança havia sido autorizada pelo beneficiário.

Como saber se tive descontos no INSS?

Para os beneficiários que desejam verificar se foram vítimas da fraude e solicitar o reembolso, o INSS disponibilizou orientações específicas:

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br;
  2. Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
  3. A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
  4. Informe um celular e e-mail para contato.
  5. Em seguida, declare se os dados são verdadeiros.
  6. Clique no botão “enviar declarações” para finalizar.
http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Aplicativo Meu INSS conta com todas as informações (Foto: Reprodução/Internet)

CONCLUSÃO

Por fim, a fraude no INSS escancarou a vulnerabilidade do sistema previdenciário brasileiro diante de práticas ilícitas e da falta de fiscalização eficaz.

Porém, a resposta das autoridades, embora tardia, busca reparar os danos causados a milhões de aposentados e pensionistas.

Contudo, é imperativo que medidas estruturais sejam implementadas para garantir a transparência. E além disso, a segurança dos benefícios previdenciários, evitando que episódios como este se repitam no futuro.

Veja também matéria especial sobre: INSS emite comunicado e confirma liberação de saque extra a lista de CPFs.


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R$300M e Lula ciente: Renata paralisa JN com +1 pagamento do INSS pra esquecer o 14º salário https://tvfoco.uai.com.br/lula-ciente-renata-paralisa-jn-com-1-pagamento-do-inss/ Sat, 10 May 2025 18:43:46 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2385931 Renata interrompe o Jornal Nacional ao revelar novo pagamento do INSS para enterrar o 14º salário, enquanto Lula acompanha de perto A revelação de um novo pagamento do INSS, com aval direto do presidente Lula, paralisou a bancada do Jornal Nacional. Todos que estavam liados ontem (09) no JN, foram pegos de surpresa com Renata […]

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Renata interrompe o Jornal Nacional ao revelar novo pagamento do INSS para enterrar o 14º salário, enquanto Lula acompanha de perto

A revelação de um novo pagamento do INSS, com aval direto do presidente Lula, paralisou a bancada do Jornal Nacional.

Todos que estavam liados ontem (09) no JN, foram pegos de surpresa com Renata Vasconcellos afirmando que “O INSS prometeu começar a devolver no fim de maio cerca de R$ 300 milhões a aposentados e pensionistas.”

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Jornal Nacional, detalha agora pagamento do INSS.

Pagamento do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará, em 26 de maio de 2025, a devolução de quase R$ 300 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.

Sem os descontos dá para garantir um extra (Reprodução: Internet)
INSS (Reprodução: Internet)

Porém, a medida ocorre após a descoberta de um esquema fraudulento que, entre 2016 e 2024, aplicou descontos não autorizados em milhões de benefícios previdenciários.

A operação, batizada de “Sem Desconto”, foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril deste ano.

Fraude

A fraude, conhecida como “Aposentão”, envolveu associações e entidades que, sem consentimento dos beneficiários, realizaram descontos em aposentadorias e pensões.

Contudo, estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sido afetadas, resultando em um prejuízo de aproximadamente R$ 8 bilhões.

Além disso, a investigação levou ao afastamento de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, e à prisão de três indivíduos envolvidos no esquema.

INSS – Foto: Internet

Meu INSS Vale+

Porém, em resposta à fraude, o INSS suspendeu todos os descontos realizados por associações e reteve os valores que seriam repassados em maio.

Além disso, o programa “Meu INSS Vale+”, operado em parceria com o PicPay Bank, foi suspenso devido a irregularidades.

Além disso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou a abertura de uma investigação interna contra 12 entidades suspeitas de envolvimento no esquema.

Principais pontos do escândalo

  • Início da devolução de R$ 300 milhões a partir de 26 de maio de 2025;
  • Cerca de 9 milhões de beneficiários afetados por descontos indevidos;
  • Prejuízo estimado em R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024;
  • Afastamento de Alessandro Stefanutto e prisão de três envolvidos;
  • Suspensão do programa “Meu INSS Vale+” e investigação de 12 entidades;
  • Pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões para ressarcimento dos lesados;
  • Demissão de Carlos Lupi e nomeação de Wolney Queiroz como ministro da Previdência.

Como saber se tive desconto do INSS?

Para verificar se houve desconto indevido em seu benefício do INSS, siga este passo a passo:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (gov.br/meuinss).
  2. Em seguida, faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
  3. Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”.
  4. Selecione o mês desejado e examine a tabela de descontos.

Contudo, se identificar cobranças não autorizadas, como mensalidades associativas, solicite a exclusão desses descontos pelo próprio aplicativo ou ligue para a Central 135.

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Aplicativo Meu INSS conta com todas as informações (Foto: Reprodução/Internet)

CONCLUSÃO

Por fim, a devolução dos valores representa um passo importante na reparação dos danos causados aos aposentados e pensionistas.

No entanto, o escândalo evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização e transparência na gestão dos benefícios previdenciários.

Além disso, a atuação conjunta das autoridades e a responsabilização dos envolvidos são fundamentais para restaurar a confiança no sistema e prevenir futuras irregularidades.

Veja também matéria especial sobre: “ATENÇÃO”: Comunicado oficial do INSS confirma notícia mais esperada pelos aposentados 60+ em maio.


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“ATENÇÃO”: Comunicado oficial do INSS confirma notícia mais esperada pelos aposentados 60+ em maio https://tvfoco.uai.com.br/comunicado-oficial-do-inss-confirma-noticia-para-os-aposentados/ Sat, 10 May 2025 16:06:59 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2385869 Comunicado oficial do INSS surpreende ao confirmar em maio a notícia mais aguardada pelos aposentados O INSS divulgou um comunicado oficial que trouxe a tão aguardada notícia para os aposentados com mais de 60 anos. O anúncio, que promete impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros, chega em um momento crucial. O TV Foco, […]

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Comunicado oficial do INSS surpreende ao confirmar em maio a notícia mais aguardada pelos aposentados

O INSS divulgou um comunicado oficial que trouxe a tão aguardada notícia para os aposentados com mais de 60 anos.

O anúncio, que promete impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros, chega em um momento crucial.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo INSS através dos seus canais de comunicação, detalha sobre devolução dos valores descontados.

Alerta do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou medidas para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.

Comunicado INSS (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
Comunicado INSS (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

A partir de terça-feira, 13 de maio de 2025, os beneficiários começarão a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS informando sobre possíveis descontos não autorizados.

Porém, o processo de solicitação de reembolso estará disponível a partir de quarta-feira, 14 de maio, também pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Fraude na instituição

A fraude, que ficou conhecida como “Aposentão”, envolveu descontos irregulares realizados por associações e sindicatos sem a autorização dos beneficiários.

COntudo, estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sido afetadas, com prejuízos que podem ultrapassar R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024 .

Idosos e logo do INSS (Fotos: Reproduções/ Canva / Internet)
Idosos e logo do INSS (Fotos: Reproduções/ Canva / Internet)

Porém, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União estão conduzindo investigações para identificar os responsáveis e recuperar os valores desviados.

Comunicado

Para garantir a segurança dos beneficiários e evitar novos golpes, o INSS enfatizou em uma postagem, que não entrará em contato por telefone ou mensagens de texto.

Todas as comunicações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Além disso, o ressarcimento será efetuado por meio de folha suplementar, creditado na mesma conta onde o benefício é depositado regularmente.

Não haverá pagamentos via Pix ou saques em agências bancárias, medida adotada para proteger os dados bancários dos beneficiários e prevenir novas fraudes.

INSS – Foto: Internet

Como solicitar o ressarcimento do INSS?

  • Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135.
  • Verifique se há notificações sobre descontos indevidos.
  • Caso identifique descontos não autorizados, registre a contestação diretamente pelo aplicativo ou telefone.
  • Não será necessário enviar documentos adicionais; basta confirmar que não reconhece o desconto.
  • O INSS restituirá o valor e repassará o montante aos beneficiários.

CONCLUSÃO

Por fim, a instituição está tomando medidas para corrigir as irregularidades e garantir que os aposentados e pensionistas recebam os valores descontados indevidamente.

Contudo, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais pelo aplicativo e não forneçam informações pessoais a terceiros.

Além disso, toda a colaboração de todos é essencial para combater fraudes e proteger os direitos dos segurados.

Veja também matéria especial sobre: Lula ciente: INSS libera saque de quase R$800 para salvar lista de CPFs.

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Não para no 13º salário: Governo Lula confirma +1 pagamento aos aposentados 60+ em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nao-para-no-13o-governo-lula-confirma-1-pagamento-do-inss/ Sun, 04 May 2025 18:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2382311 Governo Lula anuncia pagamento extra para aposentados acima de 60 anos em 2025, além do 13º salário Em um movimento que promete impactar diretamente os aposentados, o governo Lula anunciou uma medida: além do 13º salário, os beneficiários do INSS receberão um pagamento adicional. A decisão acaba aumentando o poder de compra dessa parcela da […]

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Governo Lula anuncia pagamento extra para aposentados acima de 60 anos em 2025, além do 13º salário

Em um movimento que promete impactar diretamente os aposentados, o governo Lula anunciou uma medida: além do 13º salário, os beneficiários do INSS receberão um pagamento adicional.

A decisão acaba aumentando o poder de compra dessa parcela da população, que enfrenta desafios econômicos significativos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do G1 da Globo, detalha agora sobre pagamento do INSS aos aposentados.

Ressarcimento para aposentados do INSS

A fraude bilionária envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem gerado indignação e preocupação em todo o país.

Idosos e logo do INSS (Fotos: Reproduções/ Canva / Internet)
Idosos e logo do INSS (Fotos: Reproduções/ Canva / Internet)

Porém, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, entidades de classe realizaram descontos irregulares que somam aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Assim, afetando cerca de 4,1 milhões de beneficiários.

Sem Desconto

A operação “Sem Desconto”, deflagrada em abril de 2025 pela CGU e pela Polícia Federal, revelou que 97% dos aposentados entrevistados não autorizaram os descontos.

Além disso, 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram a documentação completa ao INSS para formalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

Contudo, esse esquema envolvia a cobrança de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, sem o devido consentimento.

Presidente do INSS demitido

  • Afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é destaque no caso.
  • Seis pessoas foram presas em diversos estados durante a operação.
  • A operação resultou no sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
  • Investigações revelaram que algumas entidades operavam sem estrutura física ou funcionários.
  • A gravidade do esquema criminoso é evidenciada pelas falhas estruturais das entidades envolvidas.
  • A operação expôs um sistema fraudulento que prejudicava o funcionamento do INSS.
INSS – Foto: Internet

Resposta do Governo

Em resposta à fraude, o governo federal está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para devolver os valores descontados indevidamente aos aposentados e pensionistas.

Porém, a proposta, que está em fase final de elaboração, será submetida à Casa Civil e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Como solicitar o ressarcimento do INSS?

Para solicitar o ressarcimento, os beneficiários devem acessar a plataforma digital do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.

Contudo, é recomendável reunir documentos como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletins de ocorrência.

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Meu INSS fica com todas as informações do programa disponíveis (Reprodução: Internet)

Além disso, é possível registrar reclamações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br) ou buscar orientação jurídica especializada.

CONCLUSÃO

Por fim, a fraude no INSS representa um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos da história recente do Brasil.

Porém, é fundamental que os responsáveis sejam identificados e punidos, e que os aposentados e pensionistas lesados recebam a devida reparação.

Além disso, o processo de ressarcimento deve ser ágil e transparente, garantindo que os valores descontados indevidamente sejam devolvidos sem burocracia excessiva.

Veja também matéria especial sobre: R$73B e ainda não acabou: Data da 2ª parcela do 13º salário do INSS em 2025 acaba de chegar aos 60+.

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