Novo decreto de Tebet impõe corte de R$ 9 Bilhões, impactando severamente os pagamentos do Bolsa Família

Um novo decreto detalhado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, implementa um corte significativo de R$ 9 bilhões, impactando diretamente os pagamentos do Bolsa Família.

A decisão, que promete gerar polêmica, reflete a necessidade do governo de equilibrar as contas públicas em meio a um cenário econômico desafiador.

Com essa medida, milhares de beneficiários do programa assistencial podem ter seus pagamentos finalizados.

Segundo A Folha, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou recentemente que o governo federal prevê economizar R$ 9 bilhões com a revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, um seguro rural destinado a pequenos e médios produtores.

Essa medida faz parte de um esforço maior para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país.

Bolsa Família afetado

Além das revisões na Previdência Social e no Proagro, Tebet mencionou que o programa Bolsa Família também passará por uma análise criteriosa para identificar possíveis áreas de economia.

Querem garantir que os gestores utilizem os recursos de forma eficiente, sem prejudicar os beneficiários do programa.

A ministra enfatizou que a prioridade é manter o compromisso com as políticas sociais, mas com um olhar atento para a eficiência dos gastos.

Revisão

Em um evento realizado no dia 23 de julho de 2024, Tebet explicou que a revisão das despesas é uma resposta às necessidades de ajuste fiscal impostas pelo novo arcabouço fiscal do governo.

Ela afirmou que, além dos R$ 9 bilhões previstos, o governo está trabalhando para identificar outras áreas onde cortes podem ser feitos sem comprometer serviços essenciais.

Esse esforço é parte de uma estratégia mais ampla para garantir a estabilidade econômica e reduzir a desigualdade social no Brasil.

Salário mínimo

A ministra também destacou a importância de aumentar o salário mínimo acima da inflação como uma forma de combater a desigualdade social.

A equipe econômica do governo, segundo Tebet, prioriza assegurar que o poder de compra dos trabalhadores seja preservado e ampliado.

Ela mencionou que o presidente Lula já determinou que o salário mínimo deve crescer acima da inflação até o final de seu mandato.

Gastos

Outro ponto abordado por Tebet foi a necessidade de revisar os gastos tributários, especialmente aqueles que beneficiam os mais ricos.

Ela argumentou que é fundamental checar esses privilégios ponto a ponto para garantir que utilizem os recursos públicos de forma justa e eficiente.

A ministra ressaltou que não devemos alcançar o equilíbrio fiscal às custas dos programas sociais, mas sim por meio de uma gestão mais rigorosa e transparente dos recursos.

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Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Contudo, para se qualificar, é necessário que a renda total da família, dividida pelo número de membros, não ultrapasse esse valor.

Além disso, os beneficiários devem cumprir certas condições, como manter crianças e adolescentes na escola, realizar acompanhamento pré-natal no caso de gestantes, e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, Tebet reafirmou o compromisso do governo com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Além disso, ela garantiu que todas as medidas de corte e revisão de despesas serão apresentadas de forma clara e detalhada. Permitindo que a sociedade acompanhe e entenda as decisões tomadas.

Por fim, a ministra concluiu dizendo que o objetivo final é construir um Brasil mais justo e equilibrado. Onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a inclusão social.

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Fim do Bolsa Família para mais de 1,7 milhões de beneficiários é confirmado por Lo Prete durante Jornal com nova lei de Lula, impactando auxílio de R$ 600

O governo federal anunciou mudanças que impactam diretamente mais de 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família, causando surpresa entre os afetados.

A apresentadora Renata Lo Prete abordou o tema no Jornal da Globo, destacando a nova medida proposta pelo presidente Lula que resultou na suspensão dos pagamentos de R$ 600.

Durante edição do Jornal da Globo que foi ao ar em fevereiro desse ano, Renata Lo Prete pegou muitos brasileiro de surpresa ao comunicar que o “Governo prevê revisar dados de 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família em 2024“.

Revisão

Segundo o G1, agora em 2024, o governo brasileiro planeja revisar os dados de 7 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família.

Essa medida visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo.

A revisão será focada em famílias com informações desatualizadas ou inconsistências na renda declarada.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou essa iniciativa em fevereiro de 2024, destacando a importância de manter o cadastro atualizado para evitar fraudes e irregularidades.

Famílias excluídas

No ano anterior, em 2023, o governo já havia realizado uma grande revisão cadastral que resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias do programa.

As autoridades identificaram essas famílias, conhecidas como unipessoais, como beneficiárias irregulares e formadas por apenas uma pessoa.

Então, a exclusão dessas famílias foi uma medida necessária para assegurar que os recursos do Bolsa Família fossem destinados a quem realmente precisa.

Famílias unipessoais

A revisão de 2023 revelou que muitas dessas famílias unipessoais apresentavam inconsistências nas informações fornecidas ao Cadastro Único (CadÚnico).

O CadÚnico é a principal ferramenta do governo para identificar e cadastrar famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais.

Com a atualização dos dados, o governo espera melhorar a eficiência do Bolsa Família e garantir que o benefício chegue às famílias mais vulneráveis.

BPC

Além disso, o governo tem se empenhado em revisar os dados de outros programas sociais vinculados ao CadÚnico, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

A atualização cadastral é fundamental para evitar que pessoas com renda acima do limite estabelecido continuem a receber esses benefícios.

Em 2024, a meta é revisar os dados de milhões de famílias para assegurar a justiça e a transparência na distribuição dos recursos públicos.

Além disso, a decisão de revisar os dados de 7 milhões de beneficiários em 2024 reflete o compromisso do governo com a integridade dos programas sociais.

A ministra do Desenvolvimento e Assistência Social, Maria do Rosário, destacou que a atualização cadastral é uma prioridade para garantir que o Bolsa Família continue a ser um instrumento eficaz de combate à pobreza.

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No entanto, segundo ela, a revisão é uma medida preventiva para evitar fraudes e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

Quem tem direito ao bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Contudo, para se qualificar, é necessário que a soma da renda total da família, dividida pelo número de integrantes, seja menor que esse valor.

Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes na escola. Realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes, e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a revisão dos dados do Bolsa Família em 2024 é uma continuidade dos esforços do governo para manter a integridade do programa.

A exclusão de 1,73 milhão de famílias em 2023 foi um passo importante nesse processo. Além disso a revisão planejada para 2024 busca aprofundar ainda mais essa iniciativa.

Por fim, com a atualização dos cadastros, o governo espera garantir que o Bolsa Família continue a ser um apoio essencial para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

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Nova decisão tomada pelo presidente Lula e pela ministra Tebet, deve impactar a vida de milhares de beneficiários do programa Bolsa Família

O governo federal anunciou um novo decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que afeta o programa Bolsa Família.

Com esse ajuste, milhões de brasileiros serão diretamente impactados.

O governo federal anunciou que, a partir de janeiro de 2025, realizará um novo pente-fino no Programa Bolsa Família, com foco especial nas famílias unipessoais.

Essa medida visa revisar os cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir que os benefícios sejam direcionados corretamente. 

De acordo com O Globo, a proposta de Orçamento de 2025, enviada recentemente ao Congresso, prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com essa revisão, reduzindo o orçamento do programa para R$ 166,3 bilhões, valor semelhante ao de 2023.

Pente-fino

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável por conduzir essa operação, que se assemelha ao pente-fino realizado no início de 2023.

Naquela ocasião, o foco também foi nas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, e na atualização dos cadastros. 

Segundo dados do MDS, atualmente existem mais de 4 milhões de famílias unipessoais cadastradas no programa, um número que tem gerado preocupação devido às inconsistências encontradas nos registros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado, em 2022, sobre a necessidade de uma readequação no desenho do Bolsa Família.

O órgão recomendou a investigação de possíveis problemas de focalização, como erros de inclusão, e a regularização da gestão da qualidade dos dados do CadÚnico. 

A atualização dos cadastros é obrigatória a cada dois anos, sob pena de retirada do benefício social, mas muitos registros estão desatualizados há mais de quatro anos.

Famílias unipessoais

Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), destacou que o aumento no número de famílias unipessoais é um reflexo das mudanças implementadas durante a pandemia de Covid-19.

O auxílio emergencial, que permitia dois benefícios adultos por família, deixou uma herança que impactou o Auxílio Brasil e, consequentemente, o Bolsa Família. Ferreira alerta que é importante evitar a criminalização dessas famílias, que muitas vezes são vistas como fraudadoras do cadastro.

A revisão do Bolsa Família é vista como uma medida necessária para cumprir as metas fiscais do governo.

Em agosto de 2024, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.

A redução no orçamento para 2025 é uma tentativa de equilibrar as contas públicas, mas também levanta preocupações sobre o impacto social dessa medida. 

O governo precisa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a manutenção do apoio às famílias mais vulneráveis.

A proposta de Orçamento de 2025, que prevê a economia de R$ 2,3 bilhões, foi enviada ao Congresso no início de setembro.

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A expectativa é que o pente-fino ajude a identificar e corrigir irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. 

No entanto, a medida também enfrenta críticas de setores que temem que a revisão possa excluir beneficiários legítimos do programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. 

Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir algumas contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

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Tralli paralisa o Jornal Hoje e confirma bomba que pega todos os beneficiários do programa Bolsa Família de surpresa; Mais de 1,7 milhão de famílias são afetadas

Durante edição do Jornal Hoje, o jornalista César Tralli anunciou que mais de 1,7 milhão de famílias que são beneficiadas do programa Bolsa Família, foram afetadas com uma nova medida.

A medida é parte de um esforço do governo para ajustar os critérios de elegibilidade. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse movimento é resultado de uma revisão cadastral rigorosa, que visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.

Durante edição do Jornal Hoje que ocorreu em fevereiro desse ano, todos foram pegos de surpresa quando Tralli anunciou que “Revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias“. Vamos entender melhor.

Acontece que de acordo com o G1, em 2023, o governo federal realizou uma revisão significativa no cadastro do Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais.

Essas famílias, compostas por apenas um membro, foram identificadas como irregulares ou não atendiam mais aos critérios do programa. 

Cortes

A revisão começou em março de 2023, quando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a necessidade de atualizar os dados para garantir a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários.

O aumento no número de famílias unipessoais foi notável nos últimos anos, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa era conhecido como Auxílio Brasil.

Em dezembro de 2022, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais cadastradas, número que caiu para 4,15 milhões após a revisão. Essa mudança foi parte de um esforço maior para combater fraudes e garantir que os benefícios chegassem a quem realmente precisava.

Novas regras

Além da exclusão de famílias, o governo também implementou novas regras para o cadastramento e atualização dos registros.

Em junho de 2023, uma portaria foi publicada exigindo que as famílias unipessoais apresentassem documentos adicionais e assinassem um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas. 

Essa medida visava aumentar a transparência e a precisão dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O impacto dessas mudanças foi significativo. O benefício médio do Bolsa Família aumentou para R$ 681, contemplando mais crianças e ampliando a média de pessoas por família beneficiada. 

O governo destacou que o objetivo não era apenas cortar beneficiários, mas sim manter as informações corretas e atualizadas, garantindo que os recursos fossem distribuídos de maneira justa e eficiente.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218.

Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados.

O programa também prioriza famílias com gestantes, crianças, adolescentes e jovens até 21 anos incompletos, garantindo um benefício adicional para essas faixas etárias.

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