Revisão da Vida Toda ainda pode sair em 2025? Entenda por que a tese ainda gera dúvidas e como acompanhar os processos no INSS

A Revisão da Vida Toda do INSS voltou ao centro das atenções em 2025, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter praticamente “enterrado” a possibilidade de recálculo mais vantajoso para aposentados. A pergunta que muitos fazem é: Ainda há chance da Revisão ser liberada e aplicada neste ano de 2025?

O tema, que ganhou força em 2019 e chegou a ser acolhido pelo próprio STF em 2022, perdeu força após uma série de decisões judiciais que reverteram os entendimentos anteriores.

E agora, com um novo pedido de vista feito pela ministra Cármen Lúcia, a dúvida persiste, mas a resposta técnica já está bem clara para quem acompanha de perto o cenário jurídico.

A seguir, com base em informações oficiais, explicamos abaixo:

• O que foi a Revisão da Vida Toda?
• Por que ela perdeu validade?
• Quais decisões recentes consolidaram essa mudança de rota?
• Como os segurados podem acompanhar os próprios processos no INSS?

O que foi a Revisão da Vida Toda?

Em suma, a Revisão da Vida Toda propunha que o INSS considerasse todas as contribuições do trabalhador ao longo da vida, inclusive aquelas realizadas antes de julho de 1994, para o cálculo da aposentadoria.

Inclusive, a regra vigente considera apenas os salários após o início do Plano Real, o que prejudica muitos segurados que tiveram rendimentos altos antes dessa data.

Ou seja, com a revisão, muitos aposentados poderiam aumentar o valor do benefício ao incluir esses períodos anteriores.

A tese foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019 e, posteriormente, pelo STF em 2022, criando grande expectativa entre segurados e advogados previdenciaristas.

Por que a Revisão da Vida Toda perdeu validade?

No ano de 2023, o cenário mudou radicalmente. O STF julgou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei 8.213/1991, a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Com isso, a Corte considerou constitucional o uso do divisor mínimo e da regra de transição que desconsidera os salários anteriores a julho de 1994.

Essa nova decisão, de efeito vinculante, anulou na prática o entendimento anterior favorável aos aposentados.

A tese da Revisão da Vida Toda passou a ser considerada incompatível com o ordenamento jurídico, mesmo tendo sido aceita em um recurso extraordinário anterior.

Qual é o status do julgamento atual no STF?

Em julho de 2025, o STF reabriu o debate, desta vez sobre a aplicação da decisão anterior aos processos que ainda estão em tramitação na Justiça.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou um recurso para aplicar o novo entendimento a todos os casos pendentes.

Até o momento, o julgamento no plenário virtual segue com placar de 3 votos a 1 contra os aposentados.

Votaram a favor da tese do INSS os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

O único voto favorável à revisão foi do ministro André Mendonça.

No dia 10 de julho, a ministra Cármen Lúcia pediu vista, o que suspendeu temporariamente o julgamento. E ainda não há data definida para a retomada da análise.

O que essa decisão significa para os aposentados?

Na prática, se o entendimento da maioria for mantido, como tudo indica, nenhum processo judicial que ainda tramita poderá aplicar a tese da Revisão da Vida Toda.

O que atinge diretamente quem:

• Ingressou com ação judicial e ainda não teve sentença definitiva;
• Tinha esperança de recorrer com base na decisão de 2022;
• Aguardava julgamento em tribunais superiores.

MAS ATENÇÃO! Essa decisão não afeta quem já teve o benefício recalculado com trânsito em julgado (ou seja, sem possibilidade de recurso). No entanto, e bom deixar claro que esses são casos raros.

Existe alguma chance de reverter esse cenário?

Tecnicamente, as chances são quase nulas. A jurisprudência do STF tem efeito vinculante para todo o Judiciário.

O que resta aos segurados é:

• Verificar se seu caso se enquadra em alguma situação excepcional;
• Avaliar, com apoio jurídico, se houve erro material ou outra hipótese que justifique um novo pedido;
• Acompanhar o julgamento final do recurso em pauta, embora as projeções não indiquem reversão de votos.

Como acompanhar processos do INSS ou ações relacionadas à Revisão da Vida Toda?

Mesmo com a tese praticamente “sepultada”, é fundamental monitorar a situação do seu processo ou benefício; Veja como fazer isso:

1. Pelo portal Meu INSS:

• Primeiramente, acesse o MEU INSS;
• Em seguida, faça login com seu CPF e senha do gov.br;
• Clique em “Agendamentos/Solicitações” para acompanhar o andamento de requerimentos;
• Por fim, para aposentadorias ou benefícios em análise, vá em “Extrato de Processos”.

2. Pelo site do TRF (Tribunal Regional Federal):

• Caso você tenha uma ação judicial, acesse o site do TRF da sua região;

• Em seguida, use o número do processo, CPF ou OAB do seu advogado para consultar o andamento;

• Po fim, verifique as movimentações recentes, despachos e decisões.

3. Acompanhamento junto ao advogado: Ademais, caso você tenha um advogado constituído, mantenha contato direto para esclarecimento sobre os impactos da decisão do STF no seu caso.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Mudança histórica no INSS redefine regras da aposentadoria e impacta diretamente benefício de R$1518

A recente decisão de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal sacudiu o universo da aposentadoria e do INSS no Brasil.

O ministro formalizou o fim da chamada “revisão da vida toda”, encerrando reabrir processos judiciais que permitiram aposentados recalcularem seus benefícios com base em salários anteriores a julho de 1994.

Desde marco, quem ainda esperava por esse benefício precisará rever suas expectativas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora as mudanças do INSS.

Revisão da vida toda do INSS

A primeira consequência concreta da canetada foi a liberação imediata de mais de 140 mil processos que estavam paralisados no Judiciário.

Alexandre de Moraes determinou que esses casos precisem ser analisados, mas de acordo com o novo entendimento. A tese da “revisão da vida toda” está definitivamente invalidada, e sem aplicação retroativa .

Contudo, oor outro lado, o ministro garantiu proteção para quem já recebeu valores por meio da revisão anterior.

Porém, a iniciativa impediu que beneficiários tivessem de devolver o que foi pago de boa-fé, nem se submetessem a custas judiciais por processos encerrados antes de abril de 2024.

Esse gesto representou um alívio significativo para um grupo que vivia sob o medo de prejuízos financeiros.

Impacto

O impacto, contudo, vai além do recente passado. O novo cálculo da aposentadoria passa a considerar apenas contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Contudo, quem entrou no INSS antes de 1999 sentirá os efeitos: mesmo salários mais altos de antes da data de corte serão ignorados no cálculo da média.

Confira, em tópicos, os principais pontos da mudança:

• Processos liberados: mais de 140 mil ações serão continuadas, mas sem revisão;
• Sem devolução: quem recebeu valores não terá que pagar de volta;
• Novo cálculo: aposentadorias passam a ignorar salários anteriores a julho de 1994;
• Gatilho 1999: quem começou a contribuir após 1999 manterá cálculo convencional, mas sem opção por regras anteriores.

Repercusão da mudança

Especialistas em direito previdenciário consideram o movimento uma “loteria” no sistema de aposentadorias: poucos foram beneficiados, e a maioria perdeu a chance histórica de obter um cálculo mais favorável.

Alexandre de Moraes teve papel central no processo, consolidando o novo entendimento em votação decisiva .

Porém, a repercussão entre economistas e entidades de aposentados foi imediata. Embora reconheçam o caráter jurídico da decisão. Contudo, muitos consideram que o governo e o próprio STF deveriam buscar medidas compensatórias para quem contribuiu por décadas com base em regras anteriores ao Plano Real.

CONCLUSÃO

Por fim, a “canetada” de Alexandre de Moraes mudou para sempre o cenário da aposentadoria no Brasil.

Porém, o ministro encerrou a possibilidade de revisão, assegurou direitos já adquiridos e definiu normas rígidas para o futuro.

Contdo, para os aposentados, o recado é claro: quem não revisou até março de 2024 perdeu a oportunidade e agora somente o cálculo tradicional valerá.

Veja também matéria especial sobre: Lei projetada ao INSS comunica quem poderá aposentar aos 45 anos.

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Novo decreto da justiça envolvendo a Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os beneficiários vão precisar de máxima atenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS e dessa maneira, quem espera por uma resposta positiva, precisa de atenção.

Primeiramente, para quem não sabe, essa revisão trata-se de uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria outras contribuições.

Por exemplo, algumas que foram feitas em outras moedas, antes do Plano Real. Sendo assim, o valor da aposentadoria pode subir, em caso de resposta positiva.

E o time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Folha Press, traz os detalhes da nova data para essa discussão.

NOVA DATA PARA A CONVERSA

• Revisão da Vida Toda passou para outra data;
• Além disso, espera-se um decreto;
• INSS e aposentados aguardam;
• Todos querem um desfecho positivo.

INSS E APOSENTADOS ESPERAM

Uma nova conversa sobre a revisão da vida toda ficou para jungo. Agora, haverá um julgamento no plenário virtual da Corte, entre 6 e 13 desse mês. Sendo assim, INSS e aposentados vão aguardar o desfecho.

Vale lembrar que já há um tempo que se discute sobre a aprovação ou não. Por exemplo, em 2022, o caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada de 5 a 6.

Contudo, a decisão acabou derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro. Dessa maneira, desde então se luta por um novo desfecho positivo para os aposentados.

O INSS é contrário a decisão por acreditar que a forma que os cálculos estão sendo feitas, é a correta atualmente. Mas, os aposentados pensam ao contrário e por esse motivo, existe esse duelo.

CONCLUSÕES FINAIS

O INSS e os aposentados estão a espera de um novo decreto para a Revisão da Vida Toda. Por conta de uma decisão da justiça, agora será analisada em junho. Sendo assim, não há um desfecho positivo por enquanto.

QUAL A BOA NOTÍCIA AOS APOSENTADOS?

Os aposentados terão a chance de ganhar um valor maior de aposentadoria se o desfecho for positivo, sendo assim, será uma excelente notícia para eles. Contudo, caso não, os salários permanecessem no valor que estão.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA OUTRA NOTÍCIA SOBRE O INSS

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Comunicado importante do INSS esclarece sobre devolução de valores de revisão para beneficiários com mais de sessenta anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou com um comunicado aos aposentados e pensionistas com mais de 60 anos sobre a necessidade de devolver valores recebidos por revisões.

A medida visa corrigir pagamentos feitos a partir de decisões administrativas ou judiciais.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo Supremo Tribunal Superior, detalha agora sobre “revisão da vida toda” do INSS.

“Revisão da vida toda” do INSS

​Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os segurados do INSS que receberam valores até 5 de abril de 2024, com base na tese da “revisão da vida toda”, não precisarão devolver os montantes recebidos.

Porém, a medida visa proteger aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé, confiando em decisões judiciais favoráveis anteriores.​

Detalhes

A tese da “revisão da vida toda” permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral. Inclusive aquelas anteriores a julho de 1994.

Contudo, em 2022, o STF reconheceu essa possibilidade ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1102).

No entanto, em 2024, ao analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111, a Corte reviu seu entendimento, tornando obrigatória a aplicação da regra de transição que exclui as contribuições anteriores a julho de 1994.​

Impacto

A mudança de orientação gerou preocupações quanto à segurança jurídica dos segurados que já haviam obtido decisões favoráveis com base na tese anterior.

Além disso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou embargos de declaração apontando contradições e omissões na decisão, argumentando que a retroatividade da nova interpretação violaria a confiança legítima dos aposentados.

Decisão

Durante a sessão plenária de 10 de abril de 2025, o ministro relator Nunes Marques acolheu proposta do ministro Dias Toffoli para modular os efeitos da decisão.

Contudo, a modulação estabeleceu que os valores recebidos até 5 de abril de 2024 são irrepetíveis, ou seja, não devem ser devolvidos, mesmo que decorrentes de decisões judiciais provisórias ou definitivas.​

Além disso, o STF decidiu que não serão cobrados honorários advocatícios, custas processuais ou despesas com perícias contábeis dos segurados.

Por fim, essa medida visa evitar prejuízos adicionais aos aposentados que agiram conforme o entendimento vigente à época.​

Principais pontos da decisão do STF:

• Valores recebidos até 5 de abril de 2024 com base na “revisão da vida toda” são irrepetíveis.
• Isenção de honorários advocatícios, custas processuais e despesas com perícias contábeis para ações pendentes até a mesma data.
• Reconhecimento da boa-fé dos segurados que confiaram em decisões judiciais anteriores.
• Preservação da segurança jurídica e da confiança legítima dos aposentados.​

O INSS vai adiantar o 13º salário esse ano?

​Sim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipará o pagamento do 13º salário em 2025.

A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício.

CONCLUSÃO 

Por fim, a decisão do STF reforça a importância da estabilidade das decisões judiciais e da proteção dos direitos adquiridos.

Porém, ao modular os efeitos da mudança de entendimento, a Corte busca equilibrar a necessidade de uniformização da jurisprudência. Assim, como a preservação da confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.​

Veja também matéria especial sobre: “Estarão fechadas”: Paralisação do INSS acaba de ser decretada nesta segunda (28) e abala os 60+.

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Veredito traz definição real sobre a “Revisão da Vida Toda” do INSS e confirma se aposentados terão ou não que devolver valores

E no dia 10 de abril, um veredito do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um ponto final em uma das maiores dúvidas que pairavam sobre aposentados do INSS e trouxe a real sobre a devolução de valores, ou não, da “Revisão da Vida Toda”.

Sendo assim, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, baseada em informações oficiais do portal da CNN, traz abaixo que verdade é essa em 2025 e seus impactos na vida de quem depende da previdência.

Martelo batido

Em suma, os aposentados que chegaram a receber valores por ter ganhado em ações da “Revisão da Vida Toda”, mesmo antes da pauta ser derrubada ainda em 2024, não terão que devolver os valores.

Além disso, a Corte decidiu ainda que os segurados não precisarão arcar com:

• Honorários advocatícios;
• Custas processuais;
• Despesas com perícias, mesmo nos casos em que as ações ainda estão em andamento.

O julgamento pacifica o tema e encerra a apreensão que atingia milhares de beneficiados por decisões judiciais antes da mudança no entendimento.

Relembre os fatos:

Para quem não lembra, a “Revisão da Vida Toda” foi uma tese jurídica que permitia aos aposentados incluir no cálculo de seus benefícios todas as contribuições feitas ao INSS, inclusive aquelas realizadas antes da criação do real, em 1994:

• A ideia surgiu após a reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso.
• As regras de transição anteriores prejudicaram muitos segurados.
• O cálculo da aposentadoria sofreu limitações impostas por essas regras.
• Em diversos casos, as limitações achatavam o valor final do benefício.

No entanto, em meados de março de 2024, o STF derrubou a tese sob o argumento de que era necessário preservar a segurança jurídica e o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.

No entanto, a decisão final, agora em abril de 2025, afastou qualquer obrigação de devolução dos valores recebidos, reconhecendo que os pagamentos ocorreram de boa-fé.

Quantos processos do INSS o veredito da Revisão da Vida Toda atingiu?

A decisão foi tomada em Brasília, no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Dias Toffoli pediu a transferência do caso, que começou em ambiente virtual, para julgamento presencial.

Tal decisão impacta diretamente mais de 140 mil processos de aposentados que tramitam na Justiça em todo o Brasil, todos relacionados ao recálculo das aposentadorias com base nas contribuições anteriores ao Plano Real.

Conclusão:

Em suma, A “Revisão da Vida Toda” chegou ao fim sem exigir devolução de valores.

Inclusive, tal decisão do STF traz alívio financeiro e jurídico aos aposentados. Afinal de contas, os segurados que receberam valores não serão penalizados por decisões posteriores.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Renata Vasconcellos dá notícia sobre benefício do INSS

Na edição do Jornal Nacional, que ocorreu na quinta-feira, 10, Renata Vasconcellos paralisou a programação com uma notícia importante sobre o INSS.

A apresentadora detalhou um novo decreto que impacta diretamente os aposentados com mais de 60 anos, especialmente aqueles que aguardavam novidades sobre a chamada revisão da vida toda.

Mas, afinal, o que aconteceu?

Renata Vasconcellos informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu novamente rejeitar o retorno da revisão da vida toda.

“O STF – Supremo Tribunal Federal rejeitou o restabelecimento da revisão da vida toda”, disse Renata Vasconcellos.

Revisão da vida toda do INSS

Esse mecanismo permitiria que os aposentados escolhessem a forma de cálculo mais favorável para a aposentadoria.

Em vez de considerar apenas as contribuições feitas após julho de 1994 (quando foi implantado o Plano Real), a revisão incluiria todo o histórico de contribuições do segurado, inclusive anteriores à nova moeda.

Ou seja, isso poderia aumentar o valor do benefício de muitos aposentados, principalmente daqueles que tinham salários mais altos antes de 1994.

Outros pontos importantes

No entanto, apesar da decisão de não retomar a revisão da vida toda, o STF determinou que:

• Os aposentados que já conquistaram o direito à revisão em instâncias inferiores da Justiça não precisarão devolver os valores recebidos a mais
• Aqueles que ainda têm processos em andamento não serão obrigados a pagar honorários advocatícios nem outras despesas judiciais, mesmo que a decisão final seja desfavorável

Considerações finais

Em resumo, Renata Vasconcellos trouxe a confirmação de que o STF decidiu não reativar a revisão da vida toda para os aposentados do INSS.

Veja mais notícias sobre o INSS clicando aqui.

Como entrar em contato com o INSS?

Por fim, para falar diretamente com um atendente do INSS, o número é 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Porém, lembre-se: o INSS não entra em contato por telefone ou e-mail pedindo documentos, fotos, biometria, senhas ou dados bancários.

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Idosos 60+ estão em clima de muita expectativa diante de veredito final de revisão mais esperada

O INSS deixou milhões de beneficiários em festa com a antecipação do 13º salário. Em suma, a canetada do presidente Lula (PT) chega como um verdadeiro presente no bolso de muitos aposentados e pensionistas.

Ademais, o benefício que chegará diretamente a 34 milhões, estará nas contas a partir do fim de abril e se estendendo até junho. Todavia, além da antecipação, um veredito histórico de revisão mais aguardada chega para lista do INSS.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Estadão, traz à tona maiores detalhes sobre a possível antecipação.

Veredito da Revisão

Em suma, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar na próxima quinta-feira (10) de abril, para a análise a respeito da possibilidade de recálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presencialmente.

Ademais, é importante mencionar ainda que, a sessão dará seguimento na discussão de embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) no que diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111, que trata da “revisão da vida toda”.

Vale dizer que, os embargos de declaração tiveram voto vencido em julgamento realizado em fevereiro de 2025, por meio de análise virtual. De acordo com a decisão, eles acabaram sendo rejeitados e veio a ser determinada a certificação do trânsito em julgado do primeiro acórdão, do dia (31) de março de 2024.

Afinal, o que será julgado?

Assim, o que será julgado agora passa a ser um recurso dos embargos, que tentam reverter a decisão de fevereiro último.

De forma específica, o recurso questiona a decisão do STF de março de 2024, referendada na rejeição dos embargos em fevereiro, que por sua vez, negou a possibilidade de aplicar a “revisão da vida toda” no cálculo dos benefícios previdenciários.

Vale mencionar que, a decisão anulou uma interpretação anterior que possibilitava o recálculo em questão, levando como base a regra de transição do fator previdenciário estabelecida pela Lei 9.876/1999.

Revisão da Vida Toda

No ano de 2022, o STF reconheceu a possibilidade da revisão da vida toda, possibilitando que aposentados pedissem o recalculo do benefício com base nas contribuições da vida.

De antemão, a situação trazia a opção de escolha do segurado pela regra de cálculo que lhe garantisse o maior benefício. A revisão permitiria que aqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando o governo implementou o Plano Real, incluíssem essas contribuições no cálculo da aposentadoria.

Considerações finais

• STF retomará análise sobre a “revisão da vida toda” em (10) de abril de 2025;
• Julgamento discutirá embargos da CNTM contra decisão que negou o recálculo previdenciário;
• Em fevereiro de 2025, STF rejeitou embargos e manteve decisão de março de 2024;
• Recurso questiona a impossibilidade de aplicar a revisão com base em contribuições totais;
• Em 2022, STF havia autorizado a revisão, permitindo cálculo mais vantajoso;
• Regra beneficiaria contribuintes anteriores a julho de 1994 (Plano Real).

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Governo Federal luta para desbloquear valor extra na aposentadoria de milhões de segurados do INSS em 2015! Confira agora os detalhes

Saque extra para segurados do INSS pode voltar em breve com o retorno do processo de Revisão da Vida Toda do órgão federal.

Portanto, pra quem não sabe, a Revisão da Vida Toda, é uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em 2022, que permite a inclusão das contribuições anteriores a 1994 dos segurados na aposentadoria.

Como é de se imaginar, o cálculo com a tese é mais favorável ao segurado que pode optar tanto pela regra de transição quanto pela regra permanente.

No entanto, segundo o portal O Globo, em 2024, um julgamento presencial do STF foi aberto referente a medida, atacando indiretamente a Revisão.

Desse modo, o STF mudou o seu entendimento sobre o caso e voltou atrás com a medida, bloqueando a realização do processo.

Entretanto, agora em 2025, os ministros iniciarão em março, uma nova fase do julgamento sobre a Revisão da Vida Toda.

É importante destacar que essa revisão levará em conta todo o período de contribuição do segurado, podendo aumentar o cálculo da aposentadoria.

Por isso, diversos aposentados tem solicitado o processo. Caso a revisão seja aprovada, o cidadão deverá buscar orientação de como solicitar o benefício.

Conclusões finais

Em conclusão, com a possibilidade do retorno da Revisão da Vida Toda, muitos segurados do INSS podem ter a chance de aumentar seus benefícios.

A nova fase do julgamento em março de 2025 será decisiva para definir o futuro dessa medida.

Diante disso, é fundamental que aposentados fiquem atentos às atualizações e busquem orientação para garantir seus direitos caso a revisão seja aprovada

Quem tem direito a Revisão da Vida Toda do INSS?

Os segurados que recebem ou já receberam benefícios previdenciários calculados com base no artigo 3º da Lei 9.876/99 têm direito à Revisão da Vida Toda. Para isso, é essencial que tenham feito contribuições ao INSS antes de julho de 1994.

A revisão é especialmente vantajosa para aqueles que possuem contribuições significativas anteriores ao Plano Real, pois esses valores podem aumentar a média salarial utilizada no cálculo do benefício, resultando em um reajuste mais favorável.

Em resumo, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter um benefício do INSS calculado pelas regras anteriores à EC 103/2019, ou seja, com base na lei 9.876/99.
• A data de início do benefício (DIB) precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 13/11/2019;
• Possuir contribuições anteriores a julho de 1994;
• Estar recebendo o benefício mensal há menos de 10 anos (prazo decadencial).

Veja mais matérias sobre os benefícios do INSS

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Uma das revisões mais aguardadas do INSS chegou com tudo e os aposentados estão pulando de alegria nesta semana

Na última sexta-feira (14) uma das revisões mais aguardadas do INSS voltou à tona, para a alegria dos aposentados.

Isso porque podem ter a oportunidade de aumentarem o que recebem com a aposentadoria todos os meses no programa.

O time do TV Foco especializado em Previdência, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona as últimas novidades do INSS.

Isso porque voltou a entrar em discussão a questão da Revisão da vida toda, que seria uma grande vitória para uma lista de aposentados.

Entenda o pagamento do INSS

• Como todos estão acostumados, a liberação é de acordo com o quando os segurados recebem;
• Estão divididos entre aqueles que ganham o valor de 1 salário mínimo e aqueles que recebem acima de R$1.518;
• Outro ponto importante é o número final do NIS. Assim, cada algarismo representa uma data que liberam o pagamento;
• Começa pelo número 1 e passando por todos, dentre os dias úteis da semana, até completar o ciclo, de 10 dias.

Volta do julgamento

De acordo com o portal ‘G1’, o STF retornou o julgamento na última sexta-feira (14) contra a decisão que derrubou a revisão da vida toda.

Ela é uma das revisões mais aguardadas, já que permitia aos aposentados escolherem a regra mais vantajosa para o cálculo de suas aposentadorias.

Vale lembrar que essa opção está invalidada deste março de 2024. Agora aqueles que receberam o aumento aguardam se precisarão devolver o valor.

É importante ressaltar que a revisão da vida toda já não está mais em vigor, mas essa decisão ainda atinge diversos aposentados do INSS.

Relembre a revisão da vida toda

A revisão da vida toda permitia que os aposentados solicitassem um novo cálculo de seus benefícios, acrescentando os salários recebidos antes de 1994.

Caso fizessem os cálculos e esta fosse a mais vantajosa, optariam por ela e receberiam uma aposentadoria maior do que a atual.

Porém, como não está mais em vigor, agora os aposentados do INSS precisam se contentar com o que já recebem.

Ainda há algumas maneiras de solicitar a revisão do benefício, mas ai não tem ligação nenhuma com a revisão da vida toda.

Conclusões finais

Na última semana voltou à tona o assunto revisão da vida toda do INSS, já que entrou novamente em julgamento.

Mas desta vez é para definir sobre a decisão que a derrubou e se os beneficiários precisam devolver algum tipo de valor.

Veja mais matérias do INSS

Qual o valor do teto do INSS?

Apesar do piso do INSS ser o valor de um salário mínimo, no caso de R$1.518, o teto é bem maior e hoje está na faixa de R$ 8.157,41.

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Revisão da Vida Toda tem desfecho decisivo e irrevogável agora os aposentados precisam saber o que fazer para garantir possível reajuste

Como até já mencionamos em matérias anteriores, a Revisão da Vida Toda do INSS é uma das maiores “novelas” jurídicas dos últimos tempos.

Após ter sido vetada ainda em março de 2024 pelo STF, muitos aposentados ficaram na expectativa do novo julgamento que ocorreu no dia 20 de setembro, como podem ver por meio deste link*.

2 vezes rejeitada

Mas, de acordo com o portal FDR, a maioria dos ministros do STF decidiu pelo fim definitivo da Revisão da Vida Toda.

A votação foi virtual e analisava dois recursos contra a decisão da própria Corte. O único voto favorável foi do ministro Alexandre de Moraes.

Os últimos acontecimentos

A discussão havia iniciado ainda em agosto de 2024, mas ocorreu uma suspensão após o ministro Alexandre de Moraes pedir para o julgamento ocorrer presencialmente.

Sendo assim, os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos alegam que seria possível manter a constitucionalidade da lei ao permitir que o segurado escolha a regra mais vantajosa para o cálculo do seu benefício.

Os pedidos tentaram reverter a decisão mencionada acima, quando o STF inviabilizou a aplicação da revisão da vida toda mas o relator do caso, o ministro Nunes Marques, já votou contra os recursos.

O principal argumento é que apesar das chances de recorrer ainda não estarem esgotadas, a decisão do STF restabelece o entendimento que prevalece desde o ano 2000.

Segundo ele, essa tese já está superada e o cálculo do benefício deve seguir a regra de transição introduzida pela reforma da Previdência de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Essa reforma considerou o fator previdenciário e as contribuições realizadas a partir de julho de 1994, como podem ver por meio deste link*.

Irrevogável

Ou seja, após essa última decisão, não é mais possível escolher a correção mais vantajosa, o que significa que as aposentadorias serão corrigidas a partir do fator previdenciários.

Esse fator foi criado em 1999, ele é uma fórmula matemática que considera:

• A idade do trabalhador no momento da aposentadoria; 

• Tempo de contribuição para a Previdência Social; 

• Expectativa de vida do segurado na data da aposentadoria, conforme tabela do IBGE ;

Sendo assim, quanto menor for o tempo de contribuição e a idade do segurado, menor será o fator previdenciário, ou seja, uma remuneração menor

Ainda de acordo com o portal mencionado, próprio governo admite que o objetivo do fator previdenciário é incentivar que o cidadão trabalhe por mais tempo, a fim de conseguir uma aposentadoria mais substanciosa.

Com isso, os processos que já estão abertos reivindicando a Revisão da Vida Toda não devem ter alteração nos cálculos dos benefícios.

O que significa que a inclusão de contribuições anteriores a 1994 não é mais possível.

Mas afinal, eu consigo aumentar o valor da aposentadoria após o fim da Revisão da Vida Toda?

Conforme exposto pelo portal FDR ainda existem outras maneiras de conseguir um reajuste e que não dependem da Revisão da Vida Toda e é possível fazer isso em 4 passos:

• Identifique todos os períodos de trabalho, incluindo contribuição e vínculos empregatícios;

• Confira a existência de trabalho concomitante, ou seja, a famosa jornada dupla. Se por acaso houver, provável que signifique contribuições maiores, logo isso pode representar um certo acréscimo no valor;

• Se você for servidor público, deve fazer uma revisão do tempo de contribuição, afinal de contas, o valor é descontado em folha d pagamento. No tempo de contribuição o cidadão ainda pode incluir o período em que prestou serviço militar.

• Agora, se o seu caso entra na modalidade de aposentadoria especial, o segurado deve conferir o tempo de contribuição à Previdência Social.

Uma dica extra para conseguir um valor maior na aposentadoria, é pagar uma previdência por fora.

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Como conseguir 25% a mais na aposentadoria do INSS?

Outra forma de receber um aumento na aposentadoria é solicitar o adicional de 25%, mas ele é destinado apenas a quem recebe o Benefício por Incapacidade Permanente, antigamente chamado de aposentadoria por invalidez.

Esse adicional deve ser solicitado seguindo os passos abaixo:

• Entre no portal Meu INSS
• Vá em “Novo Pedido
• Digite “Acréscimo de 25%”

Posteriormente, leia todas as informações e siga as instruções. Para mais informações do benefício, clique aqui*

Conclusões finais:

Em suma, mesmo que a Revisão da Vida Toda do INSS tenha tido um desfecho desfavorável para com aqueles que aguardavam ansiosamente por uma resposta positiva, ainda existem alternativas para conseguir um aumento na renda.

Caso sinta necessidade, você pode se consultar com um advogado previdenciário da sua confiança e tirar suas dúvidas.

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