Ricardo Nunes - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 23 Oct 2025 12:53:27 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Ricardo Nunes - TV Foco 32 32 Idoso tem isenção da Zona Azul em SP? Entenda o que diz a regra da Prefeitura de Nunes https://tvfoco.uai.com.br/idoso-tem-isencao-da-zona-azul-em-sp-veja-regra-da-prefeitura/ Thu, 23 Oct 2025 13:35:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2501399 Regra revela se idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem isenção na Zona Azul De fato, os idosos possuem diversos direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, entre eles gratuidades e isenções. Porém, uma dúvida comum é se a pessoa com mais de 60 anos estão isentas do pagamento da Zona […]

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Regra revela se idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem isenção na Zona Azul

De fato, os idosos possuem diversos direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, entre eles gratuidades e isenções. Porém, uma dúvida comum é se a pessoa com mais de 60 anos estão isentas do pagamento da Zona Azul em São Paulo. A resposta é não.

A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes, esclarece que idosos com idade igual ou superior a 60 anos também precisam pagar pela utilização das vagas de Zona Azul, mesmo que elas sejam destinadas exclusivamente a esse público.

De acordo com informações do portal AutoEsporte, a cidade de São Paulo conta com 2.835 vagas rotativas reservadas para idosos.

No entanto, para utilizá-las, o motorista com idade igual ou superior a 60 anos deve deixar visível no para-brisa o Cartão de Estacionamento para Idoso, documento que comprova o direito ao uso dessas vagas.

No entanto, é importante destacar: o cartão não garante a isenção do pagamento da Zona Azul. Ou seja, se a vaga estiver em uma área regulamentada pelo sistema, o idoso deverá pagar a tarifa.

O que é o Cartão de Estacionamento para Idoso?

O cartão de Estacionamento para Idoso é uma autorização emitida pela Prefeitura de São Paulo que permite que pessoas idosas – ou motoristas que as transportem – estacionem em vagas exclusivas.

Desse modo, para solicitar o cartão, o idoso deverá apresentar:

  • Documento de identidade com foto e assinatura (cópia simples ou digitalizada);
  • Comprovante de residência no município de São Paulo, emitido há no máximo três meses.

O idoso pode solicitar o documento pelo site 156 da Prefeitura de São Paulo. O documento tem validade em todo território nacional.

Como funciona a Zona Azul?

A Zona Azul é um sistema de estacionamento rotativo pago que busca aumentar a rotatividade e a disponibilidade de vagas em áreas de grande movimento.

Em São Paulo, o pagamento da Zona Azul pode ser feito pelo aplicativo Zul+, da Estapar. A plataforma permite que o motorista ative o tempo de estacionamento de forma digital.

Além disso, motoristas que estacionarem sem pagar ou ultrapassarem o tempo permitido cometem uma infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quais são os benefícios do Estatuto do Idoso?

Por fim, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura uma série de direitos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre eles:

  • Transporte público gratuito ou com desconto em viagens interestaduais;
  • Meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer;
  • Atendimento preferencial;
  • Vagas reservadas em estacionamentos e assentos preferenciais em transporte;
  • Prioridade em programas habitacionais e mais.

Os benefícios têm como objetivo garantir dignidade, inclusão e autonomia aos idosos.

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Sanciona por Ricardo Nunes: Nova lei é aprovada e deixa moradores de São Paulo em choque https://tvfoco.uai.com.br/sanciona-por-nunes-nova-lei-deixa-moradores-de-sp-em-choque/ Wed, 15 Oct 2025 03:05:01 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2498548 Novo decreto de Ricardo Nunes chega regra que deixa moradores de São Paulo desacreditados Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo, sancionou uma nova lei na principal metrópole do Brasil e que é de suma importância. Ocorre que, o político aprovou decreto que autoriza a venda de vias públicas em regiões nobres da capital paulista. […]

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Novo decreto de Ricardo Nunes chega regra que deixa moradores de São Paulo desacreditados

Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo, sancionou uma nova lei na principal metrópole do Brasil e que é de suma importância. Ocorre que, o político aprovou decreto que autoriza a venda de vias públicas em regiões nobres da capital paulista.

Assim, locais como Jardins, Itaim Bibi e Vila Olímpia, podem passar a ser comercializados. A medida, publicada no Diário Oficial, ainda prevê a cessão de terrenos e imóveis municipais para entidades sociais.

A sanção do projeto de lei se deu na segunda-feira (6/10) e a versão da lei acabou sendo publicada com três vetos na edição do Diário Oficial da terça-feira (7/10).

Nova lei

Em suma, o projeto 673/2025 foi enviado pela Prefeitura a Câmara Municipal para permitir a venda da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros, no Jardim Paulista. A venda seria para uma incorporadora e a área pública deixaria de ser um bem de uso comum.

Na Casa Legislativa, os vereadores adicionaram mais oito emendas ao projeto, incluindo mais ruas e a cessão de terrenos públicos da cidade para iniciativa privada. Diante da sanção do Prefeito Ricardo Nunes (MDB), parte das emendas foram aprovadas, incluindo a permissão de vender trechos da Rua Keia Nakamura, na zona leste, e a Rua Aurora Dias de Carvalho, na Vila Olímpia, na zona sul.

Apesar da sanção, a lei recebe diversos questionamentos da Justiça pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), além de deixar moradores em choque. Acontece que, eles veem risco de dano irreversível se as vendas forem efetuadas.

Ruas vendáveis

Além da Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros, outras áreas também podem ser vendidas em SP a partir da nova lei, sendo elas:

  • Rua Aurora Dias Carvalho, no Itaim Bibi, próxima à Av. Juscelino Kubitschek;
  • Um lote na esquina da Av. Brigadeiro Faria Lima com a Juscelino Kubitschek;
  • Áreas em Pirituba, Anhanguera e na Zona Leste, destinadas a projetos sociais e habitação popular.

Por fim, veja mais notícias sobre leis CLICANDO AQUI.

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 Nova lei em vigor em 2025, sancionada por Ricardo Nunes, chega com proibição nos ônibus de SP https://tvfoco.uai.com.br/lei-sancionada-por-nunes-chega-com-proibicao-nos-onibus-de-sp/ Fri, 02 May 2025 22:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2381067 Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, bate o martelo sobre nova lei que acerta os ônibus da capital e os passageiros precisam ficar cientes O prefeito de São Paulo bateu o martelo sobre um projeto de lei que envolve os ônibus. Em parte, o projeto foi aprovado, mas, também teve algumas variações, como, por exemplo, […]

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Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, bate o martelo sobre nova lei que acerta os ônibus da capital e os passageiros precisam ficar cientes

O prefeito de São Paulo bateu o martelo sobre um projeto de lei que envolve os ônibus. Em parte, o projeto foi aprovado, mas, também teve algumas variações, como, por exemplo, a que vamos comentar.

Primeiramente, é importante que saber, que a cidade de São Paulo está com um projeto que visa minimizar a emissão de populações por parte do transporte coletivo.

Dessa maneira, adotou algumas mudanças. E o time de especialistas em cidades do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Terra, traz agora os detalhes envolvendo esse projeto.

DECRETO SANCIONADO

  • Primeiramente, é preciso dizer que está assinado;
  • Mas, parte dele não vai valer;
  • A prefeitura entendeu que só uma parte valeria a pena;
  • Então, veja os detalhes dessa lei.

NOVA LEI EM SÃO PAULO

Em janeiro desse ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou projeto de lei sobre redução de poluição emitida por ônibus coletivos municipais. Contudo, ele proibiu um ponto.

O artigo permitia que 50% da frota fosse renovada com modelos a diesel, mas, essa parte o prefeito vetou. Então, São Paulo vai em busca de bater as metas, mas, não seguindo esse ponto.

Além disso, na lei aprovada, destaca que até o ano de 2038, será necessário haver uma redução mínima de 95% tanto de material particulado como de óxidos de nitrogênio (NOx), em relação ao total de emissões totais das frotas.

A cidade de São Paulo deseja entrar ao lado das grandes cidades que estão em busca de diminuir suas emissões pensando em um mundo mais sustentável.

Além disso, vale lembrar que é uma iniciativa que todos os países e suas grandes cidades estão engajados. A ideia é reduzir as emissões e evitar que a temperatura da terra suba.

CONCLUSÕES FINAIS

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, bate o martelo sobre uma lei envolvendo as frotas de ônibus. A cidade pretende emitir menos poluentes em seu transporte público e dessa maneira, essa lei é necessária.

E AS OUTRAS CAPITAIS DO BRASIL?

São Paulo é onde se concentra uma boa parte da população e por isso o empenho em fazer valer a nova lei. Mas, outras grandes cidades do país também seguem planos próprios pensando na redução de poluentes.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA SOBRE SÃO PAULO

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Ricardo Nunes preocupado: Jornal da Globo crava lei de trânsito com proibição que atinge idosos 60+ em SP https://tvfoco.uai.com.br/nunes-preocupado-globo-crava-lei-de-transito-com-proibicao-a-60/ Wed, 16 Apr 2025 12:25:48 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2372481 Jornal da Globo revela lei de trânsito que atinge idosos 60+ em SP. Saiba como isso afeta sua rotina A população de idosos encontra obstáculos crescentes no dia a dia. A garantia de deslocamento seguro para todos torna-se um ponto crítico na gestão do trânsito de São Paulo. A partir de informações divulgadas pelo portal […]

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Jornal da Globo revela lei de trânsito que atinge idosos 60+ em SP. Saiba como isso afeta sua rotina

A população de idosos encontra obstáculos crescentes no dia a dia. A garantia de deslocamento seguro para todos torna-se um ponto crítico na gestão do trânsito de São Paulo.

A partir de informações divulgadas pelo portal “G1”, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O prefeito Ricardo Nunes lida com uma nova preocupação administrativa na capital paulista. Uma reportagem veiculada no site pertencente ao grupo Globo, trouxe à tona a questão.

O problema central reside nos tempos de travessia permitidos pelos semáforos da cidade. Muitos cidadãos relatam dificuldades para atravessar as vias com segurança, configurando uma proibição prática de travessia segura para alguns.

Travessia em faixa de pedestre (Foto: Reprodução/Internet)
Travessia em faixa de pedestre (Foto: Reprodução/Internet)

O estudo que expõe a falha

Um estudo conduzido pelo Instituto Corrida Amiga detalhou as dificuldades enfrentadas pelos pedestres. A análise aponta que o tempo disponível para a travessia é frequentemente insuficiente.

A complicação se acentua consideravelmente para os cidadãos idosos, com 60 anos ou mais. Este grupo populacional, por vezes, necessita de mais tempo para um deslocamento seguro.

Exemplo crítico no Morumbi

A pesquisa destacou um caso emblemático na Praça Roberto Gomes Pedrosa, localizada no Morumbi, Zona Sul. Neste ponto de grande movimento, pedestres podem esperar até quatro minutos para iniciar a travessia.

Contudo, o sinal verde para pedestres permanece aberto por apenas seis segundos, um tempo exíguo. Essa disparidade gera riscos e transtornos constantes aos transeuntes, especialmente aos idosos 60+.

O que diz a legislação?

Silvia Stuchi, fundadora do instituto responsável pelo estudo, lembrou as diretrizes legais existentes. O Estatuto do Pedestre determina a necessidade de tempo adequado para a passagem de todos.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atualmente considera uma velocidade média de 1,2 metro por segundo. Entretanto, o estatuto sugere parâmetros menores para crianças (0,7 m/s) e pessoas com deficiência (0,5 m/s).

Ademais, a legislação estabelece um tempo máximo de espera de 90 segundos para pedestres. Esse limite difere bastante dos tempos registrados em alguns pontos da cidade, como apontou a campanha.

Idoso em faixa de pedestre
Idoso em faixa de pedestre

Prioridade na mobilidade urbana

A especialista enfatizou a importância de uma conscientização coletiva sobre o tema. É fundamental, pois, que o pedestre seja tratado como prioritário no sistema de mobilidade.

Essa priorização está alinhada tanto com o Código de Trânsito Brasileiro quanto com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As cidades devem, portanto, priorizar a segurança e o conforto dos pedestres.

Qual a posição da CET sobre os tempos de semáforo no trânsito?

Diante das críticas e dos dados apresentados, a Companhia de Engenharia de Tráfego se manifestou. A entidade justificou os tempos de travessia atuais que impactam, sobretudo, os idosos 60+.

Segundo comunicado, os critérios adotados seguem o manual brasileiro de sinalização de trânsito. Além disso, a CET ressaltou a implantação do programa Pedestre Seguro, que visa ampliar o tempo nos semáforos.

A situação atual levanta diversos pontos de atenção para a gestão municipal, incluindo:

  • A inadequação do tempo semafórico para travessia segura em diversos locais;
  • O impacto desproporcional sobre a população idosa (60+) e pessoas com mobilidade reduzida;
  • A discrepância entre a prática atual e as recomendações do Estatuto do Pedestre;
  • A necessidade de revisão contínua das políticas de mobilidade focadas no pedestre.
Uma faixa de pedestre (Foto: Reprodução)
Uma faixa de pedestre (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

Em suma, a questão dos tempos semafóricos em São Paulo representa um desafio significativo em 2025. A administração de Ricardo Nunes, portanto, enfrenta a necessidade de buscar soluções eficazes, visto que o problema atinge diretamente a população 60+.

Por fim, ajustes na infraestrutura e na sinalização são cruciais para uma mobilidade urbana mais justa e condizente com a lei de trânsito vigente.

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R$1,2B: Nunes assina nova lei que garante aumento no salário em SP para salvar trabalhadores em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/r12b-nunes-garante-aumento-no-salario-em-sp-a-trabalhadores/ Wed, 16 Apr 2025 00:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2372197 É lei! Novo salário chega para lista de trabalhadores em São Paulo em plena era Ricardo Nunes com aumento colossal O salário mínimo é o valor mais baixo de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços no âmbito nacional. Neste ano […]

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É lei! Novo salário chega para lista de trabalhadores em São Paulo em plena era Ricardo Nunes com aumento colossal

O salário mínimo é o valor mais baixo de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços no âmbito nacional. Neste ano de 2025, o piso nacional está fixado em R$ 1.518.

Ademais, é importante mencionar que, de forma anual, surge uma grande expectativa em relação ao valor do reajuste. Em suma, apesar do montante abranger todo o território nacional, alguns estados determinam o percentual próprio para reajuste do benefício.

E por falar em salário mínimo, dessa vez, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona uma nova lei assinada Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que crava aumento no benefício na capital paulista para salvar trabalhadores em 2025.

Novo salário mínimo

Logo de cara, é importante mencionar que estamos se referindo ao valor interno, ou seja, quantia estabelecida pelo governo de SP, na gestão do prefeito Ricardo Nunes, e que pode ser superior ao nacional.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, no dia (14) de abril de 2025, a prefeitura encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal. O mesmo, traz a proposta de um aumento de 5,2% nos salários de todos os servidores municipais.

SALÁRIO MÍNIMO – Montagem: TVFOCO

Vale dizer que, o aumento chega aos que estão na ativa, comissionados, aposentados e pensionistas com paridade. Além disso, o reajuste representa R$ 1,2 bilhão de impacto nos cofres públicos.

Plano de valorização

Além dos reajustes a todos os funcionários públicos, a Prefeitura de SP deu início em 2021 ao plano de valorização de todas as carreira, focando nas remunerações iniciais, como professores, guardas civis metropolitanos, profissionais de saúde, entre outras, que chegaram a ultrapassar aumento de 80%.

Prova disso é que, guardas civis metropolitanos tiveram até 84,5% de aumento, com salário inicial passando de R$ 2.180,00 em 2021 para R$ 4.022,93 em 2024. Por sua vez, os professores tiveram aumento de até 45%, com docentes em licenciatura plena em regime de 40 horas aumentando de R$ 3.832,37 em 2021 para R$ 5.533,09 em 2024.

Esse é o terceiro ano seguido que todos os funcionários públicos municipais recebem aumento linear, rompendo um ciclo histórico de mais de 20 anos que a Revisão Geral Anual (RGA) era simbólica, com apenas 0,01% de aumento. Vale dizer que, a revisão de 2025 será realizada em duas parcelas, sendo 2,6% em maio de 2025 e 2,55% em maio de 2026.

Valorização dos servidores

De acordo com a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, este se trata de um processo contínuo de valorização dos servidores.

“É um grande desafio, ainda mais considerando a nomeação de mais de 29 mil novos servidores nos últimos quatro anos. Desde 2021, as medidas que adotamos representam mais de R$ 7 bilhões de impacto orçamentário. Esse avanço mostra nosso compromisso de cumprir com a valorização dentro de limites prudentes em nosso orçamento municipal.”, disse.

Salário mínimo- Foto: Reprodução/Internet
Salário mínimo – Foto: Reprodução/Internet

Considerações finais

  • Em suma, São Paulo aprovou aumento de 5,2% para servidores municipais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com impacto de R$ 1,2 bilhão;
  • O reajuste será pago em duas parcelas: 2,6% em maio/2025 e 2,55% em maio/2026, rompendo com aumentos simbólicos anteriores;
  • Desde 2021, carreiras como professores e guardas metropolitanos tiveram aumentos acumulados de até 84,5%, com salários iniciais significativamente reajustados;
  • A Prefeitura de SP destacou a contratação de 29 mil novos servidores nos últimos quatro anos e investimento total de R$ 7 bilhões em valorização.

Veja mais notícias sobre o salário mínimo CLICANDO AQUI.

Quanto está o salário mínimo em 2025?

Em suma, o presidente Lula (PT) sancionou o Orçamento de 2025 com aumento do salário mínimo. Assim, o benefício de R$1.412 em 2024 passou para R$ 1.518.

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Exigência de Nunes: Veredito de nova lei chega hoje (14) com proibição que afeta a GCM em SP em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/exigencia-de-nunes-veredito-com-proibicao-afeta-a-gcm-em-sp/ Mon, 14 Apr 2025 13:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2371094 Flávio Dino toma decisão final sobre lei que propõe alteração na GCM No último domingo, 13, Flávio Dino trouxe o veredito de uma nova lei em São Paulo, que afeta a Guarda Civil Metropolitana (GCM) no ano de 2025. A decisão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibiu a […]

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Flávio Dino toma decisão final sobre lei que propõe alteração na GCM

No último domingo, 13, Flávio Dino trouxe o veredito de uma nova lei em São Paulo, que afeta a Guarda Civil Metropolitana (GCM) no ano de 2025.

A decisão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibiu a Prefeitura da capital paulista de alterar o nome da GCM para “Polícia Municipal”.

Ricardo Nunes apoia a proposta, enquanto a Câmera Municipal aprovou o projeto.

Mas, afinal, o que aconteceu?

O ministro Flávio Dino negou um recurso apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas).

O recurso pedia a reversão da decisão do TJ-SP e autorizava a mudança de nome da GCM para “Polícia Municipal”.

Na justificativa, Dino ressaltou que a Constituição prevê a denominação “Guarda Municipal” como uma referência institucional e proíbe que leis municipais a alterem.

“A denominação ‘Guarda Municipal’ é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos. Permitir que um município altere a nomenclatura de sua Guarda Municipal por meio de lei local representaria um precedente perigoso, pois equivaleria a autorizar Estados ou Municípios a modificar livremente a denominação de outras instituições cuja nomenclatura é expressamente prevista na Constituição”, argumentou Dino em sua decisão.

Flávio Dino (Foto: Ton Molina)
Flávio Dino (Foto: Ton Molina)

Riscos da mudança no nome da GCM

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal CNN, Flávio Dino demonstrou preocupação com os impactos institucionais da mudança.

Ele destacou que a Constituição Federal estabelece com clareza as competências dos municípios.

Desse modo, alterar a denominação da GCM poderia gerar “confusão institucional, prejudicaria a uniformidade do sistema e poderia levar a conflitos interpretativos tanto no âmbito jurídico quanto administrativa”.

Carros da GCM (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo)
Carros da GCM (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo)

Como foi aprovada a mudança?

Por fim, a alteração de nome da GCM foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo com ampla maioria: 42 votos favoráveis e 10 contrários.

Por ser uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não exigia sanção do prefeito para entrar em vigor — bastava a aprovação no Legislativo.

O tema voltou à pauta depois que, em fevereiro, o STF reconheceu a constitucionalidade de guardas municipais atuarem em atividades de policiamento urbano.

No entanto, poucos dias após a aprovação da lei na Câmara, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação judicial para barrar a mudança de nome.

Além disso, o TJ-SP atendeu ao pedido, como já havia feito anteriormente no caso da cidade de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

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Ricardo Nunes (Foto: Reprodução / Veja)

Considerações finais

Em resumo, Flávio Dino manteve a proibição da mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo para “Polícia Municipal”.

Veja mais notícias sobre São Paulo clicando aqui.

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Ricardo Nunes ciente: Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-na-renovacao-da-cnh-sp/ Sun, 13 Apr 2025 20:20:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2370538 Atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes está ciente sobre nova lei de trânsito em São Paulo Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH, na era Ricardo Nunes. A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em […]

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Atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes está ciente sobre nova lei de trânsito em São Paulo

Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH, na era Ricardo Nunes.

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora mais uma obrigação na renovação da CNH.

Com o intuito de aprimorar a segurança nas ruas e diminuir acidentes, a medida vem para reforçar as exigências já existentes e introduzir um novo requisito, que exige atenção redobrada dos motoristas.

​A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de agosto de 2024, o Projeto de Lei 4111/23.

Este projeto determina mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. ​

Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na obtenção inicial da CNH.

Porém, condutores que utilizam carros para atividades remuneradas também passam por esse exame durante a renovação.

Renovação varia de acordo com a idade (Reprodução: Internet)
Renovação da CNH (Foto: Reprodução / Canva)

NOVA LEI DA RENOVAÇÃO DA CNH JÁ ESTÁ EM VIGOR?

O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou a crescente incidência de conflitos e acidentes no trânsito associados ao estado emocional dos motoristas.

Além disso, ele pontuou que a avaliação psicológica periódica poderá promover um trânsito mais seguro.​

Portanto, essa medida tem como objetivo crucial proteger todos envolvidos no trânsito.

Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Desse modo, ele ainda não está em vigor. Caso seja aprovado sem alterações, estará apto para sanção presidencial. ​

Vale destacar que essa obrigação na renovação da CNH estará disponível não só em São Paulo, na era Ricardo Nunes, mas em todo âmbito nacional.

Ricardo Nunes
Ricardo Nunes e trânsito (Foto: Reprodução / Agência Brasil)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Primeiramente, a implementação da avaliação psicológica periódica na renovação da CNH representa um avanço importante na busca por um trânsito mais seguro.
  • Ao reconhecer a influência do estado psicológico na condução do veículo, a medida pretende diminuir acidentes e promover a saúde mental dos condutores.
  • Porém, o Projeto de Lei ainda está em trâmitação, ou seja, não está em vigor.

AFINAL, QUAIS ESTADOS TEM O PROGRAMA CNH SOCIAL?

A CNH Social é um programa que garante a obtenção da habilitação gratuitamente. O programa é destinado a pessoas de baixa renda.

Desse modo, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba, também ofertam o benefício todo ano.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
CNH Social (Foto: Reprodução / Canva)

“Veja matéria completa sobre fim de “serviço de multa” em Campo Grande, MS, chega na era Riedel, após 25 anos e atinge motoristas“.

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Sancionada por Ricardo Nunes: Nova lei em vigor traz proibição nos ônibus e abala linhas vitais de SP https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-nunes-proibicao-onibus-abala-linhas-de-sp/ Thu, 10 Apr 2025 10:10:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2368658 Nova Lei de Ricardo Nunes traz proibição que afeta diretamente algumas frotas de ônibus e, consequentemente, o público em São Paulo O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou uma nova lei que muda e abala drasticamente os rumos das frotas municipais e de linhas vitais dos ônibus em toda a cidade de São […]

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Nova Lei de Ricardo Nunes traz proibição que afeta diretamente algumas frotas de ônibus e, consequentemente, o público em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou uma nova lei que muda e abala drasticamente os rumos das frotas municipais e de linhas vitais dos ônibus em toda a cidade de São Paulo, SP, neste ano de 2025.

A medida veta o uso de veículos a diesel na renovação da frota e impõe diretrizes ambientais rigorosas, afetando diretamente linhas vitais do transporte público da capital.

A decisão, embora celebrada por ambientalistas e fabricantes de ônibus elétricos, deve provocar uma reestruturação profunda no sistema de mobilidade urbana da cidade, com impacto direto sobre os passageiros.

Sendo assim, a partir de informações do portal Terra e da própria Prefeitura de S. Paulo, a equipe especializada em legislação do TV Foco traz abaixo tudo o que você precisa saber sobre essa nova regra e como ela afeta a mobilidade dos paulistanos.

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Ricardo Nunes (Foto: Reprodução / Veja)

O que determina a nova lei?

A Lei nº 18.225, de autoria do ex-vereador Milton Leite (União Brasil), foi sancionada em 15 de janeiro de 2025.

O texto obriga as empresas de ônibus da capital a comprarem apenas veículos novos equipados com motores ou combustíveis de menor impacto ambiental.

Além disso, a legislação estabelece metas rígidas:

  • Redução total de CO₂ de origem fóssil até 2038, com base nos níveis registrados em 2016;
  • Corte mínimo de 95% nas emissões de material particulado e óxidos de nitrogênio (NOx) no mesmo período;
  • Proibição da aquisição de novos veículos movidos a diesel.

A meta principal da lei é transformar completamente a matriz energética da frota municipal, substituindo gradualmente os ônibus convencionais por modelos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.

Nova lei prevê um aumento da eletrificação dos ônibus em São Paulo, SP (Foto Reprodução/ BYD)
Nova lei prevê um aumento da eletrificação dos ônibus em São Paulo, SP (Foto Reprodução/ BYD)

Proibição a Diesel!

O artigo vetado pelo prefeito permitiria que 50% da nova frota ainda utilizasse motores a diesel.

Porém, Nunes considerou esse ponto inaceitável.

Em sua justificativa oficial, ele afirmou que a permanência de veículos a diesel causaria: “prejuízos significativos à saúde da população” e aumentaria os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, devido à exposição continuada da população a poluentes evitáveis.

O prefeito também reforçou que a manutenção de veículos a combustíveis fósseis “contrariaria o compromisso da cidade com metas climáticas e ambientais“, além de desacelerar o avanço da tecnologia limpa no transporte coletivo.

A pressão da indústria de ônibus elétricos

Assim, a proposta original de Milton Leite, que previa prorrogar de 2038 para 2054 o prazo final de transição da frota, enfrentou forte resistência de setores ligados à mobilidade elétrica.

Além disso, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) declarou, ainda em 2024, que o país já tem capacidade de produção de até 10 mil ônibus elétricos por ano, o que tornaria tecnicamente viável uma transição mais acelerada.

Mas, a indústria defende que o veto ao diesel impulsiona o mercado nacional de veículos menos poluentes e incentiva o desenvolvimento de infraestrutura voltada à recarga e abastecimento de ônibus elétricos e a gás.

Infraestrutura: o ponto ainda indefinido

Apesar da urgência da transição, a lei não estipula prazos para a conclusão da infraestrutura necessária.

O que se sabe é que a Enel (distribuidora de energia) e Comgás (fornecedora de gás) terão até 90 dias para aprovar os projetos das empresas de ônibus relacionados à instalação de estações de recarga de baterias e de abastecimento de gás.

Como os passageiros que dependem dos ônibus podem ser afetados pela Lei nº 18.225?

Porém, os impactos dessa proibição abalam as linhas vitais de forma positiva.

Afinal de contas, essa decisão deve, em médio e longo prazos, melhorar a qualidade do ar e reduzir o ruído nos grandes corredores de ônibus.

Não se tem um prazo definido para conclusão da eletrificação total (Foto Reprodução/EVS)
Não se tem um prazo definido para conclusão da eletrificação total (Foto Reprodução/EVS)

Mas, não se pode ignorar que os passageiros podem sentir esses impactos imediatos de uma transição complexa, correndo risco de haver:

  • Aumento temporário no tempo de espera;
  • Remanejamento de linhas;
  • Possíveis custos maiores de operação.

Além disso, especialistas sempre alertam que a falta de infraestrutura pronta pode gerar gargalos logísticos, com reflexo direto na regularidade e pontualidade dos serviços.

Veja abaixo todos os desafios, avanços e atualizações de forma resumida:

Avanços:

  • Em 3 de abril de 2025, a cidade já recebeu 115 ônibus elétricos zero quilômetro. 
  • A prefeitura distribui os ônibus elétricos por diferentes regiões da capital. 
  • O modelo de subvenção para financiamento da eletrificação da frota de São Paulo é uma referência mundial. 

Desafios

  • A frota de ônibus elétricos não avança devido à falta de infraestrutura na rede de distribuição. 
  • O Projeto de Lei 825/2024, aprovado pela, permite que até 50% da frota das empresas continue recebendo diesel. 
  • Em março de 2025, a Folha de S.Paulo noticiou que 80 ônibus elétricos estavam parados por falta de ligação de energia nas garagens. 

Conclusão

Em suma, uma nova lei sancionada por Ricardo Nunes impõe um salto ambiental inédito no transporte público paulistano.

A medida rompe com a dependência histórica do diesel e alinha a cidade com padrões globais de mobilidade limpa.

Mas, o sucesso da iniciativa dependerá de execução técnica precisa, fiscalização efetiva e planejamento de médio prazo.

Mas, para saber mais informações sobre o transporte público, clique aqui.*

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Ricardo Nunes já assinou: Nova lei das faixas de trânsito em SP assusta donos de carro em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nunes-assinou-nova-lei-das-faixas-de-transito-em-sp-assusta/ Sun, 06 Apr 2025 11:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2363479 Graças a decreto assinado por Ricardo Nunes, nova lei das faixas é implementada no trânsito de São Paulo e pode assustar os donos de carros A cidade de São Paulo é maior em número de habitantes, então, como resultado, é comum que tenha também um trânsito cheio de veículos. E hoje temos um anúncio sobre […]

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Graças a decreto assinado por Ricardo Nunes, nova lei das faixas é implementada no trânsito de São Paulo e pode assustar os donos de carros

A cidade de São Paulo é maior em número de habitantes, então, como resultado, é comum que tenha também um trânsito cheio de veículos. E hoje temos um anúncio sobre a lei das faixas.

Graças a uma canetada de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que autorizou essa implementação, uma mudança já está em andamento no trânsito paulista. E ela merece atenção dos motoristas.

Para te explicar melhor, o time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Garagem 360, comenta agora sobre a implementação da faixa azul.

MUDANÇA NO TRÂNSITO DE SP

  • Faixa azul chega para as motos;
  • Então, motoristas de carro não podem invadir;
  • Além disso, vem para ser um projeto diferenciado;
  • Outras cidades já estão aderindo.

A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA AZUL

A Faixa Azul trata-se de uma sinalização e segurança para motocicletas, demarcada no asfalto com o intuito de organizar o espaço compartilhado entre motos e carros.

Dessa maneira, ela não é exatamente uma faixa exclusiva e sim uma faixa preferencial que visa proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito para motociclistas.

Então, de início, pode assustar os motoristas de carros, afinal, é algo novo, que muitos ainda não estão acostumados. A medida está em fase de testes e São Paulo é o grande pioneiro no projeto.

O projeto de faixa azul de São Paulo completa 3 anos em 2025, com 212 quilômetros de faixa em 34 vias da cidade. Hoje, cerca de 500 mil motociclistas circulam diariamente pelas vias da cidade.

Mas, cidades como Recife, Curitiba e Belo Horizonte, demonstraram interesse na implementação, então, é possível que eles também pensem em aderir no futuro. Então, é uma tendência.

CONCLUSÕES FINAIS

São Paulo surpreende com decreto em vigor e assinado na era Ricardo Nunes, traz a implementação da faixa azul, que é uma específica para motocicletas e pode ser até assustador de início para os donos de carros, que vão se deparar com elas no trânsito.

COMO ISSO AJUDA O TRÂNSITO?

Boa parte da frota paulista é composta por motos, então, com essa faixa azul temos uma opção para fazer o trânsito não só fluir, como fazer isso em segurança.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA LEI DAS FAIXAS QUE PRECISA DE ATENÇÃO

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Tarifa zero: Ricardo Nunes assina nova lei em SP e garante GRATUIDADE em ônibus a novo grupo em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/ricardo-nunes-nova-gratuidade-onibus-em-sao-paulo/ Tue, 01 Apr 2025 14:10:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2363229 Ricardo Nunes confirmou mais uma gratuidade a um grupo de pessoas aos ônibus de São Paulo, para festa dos paulistas Na última segunda-feira (31), a Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, confirmou uma nova gratuidade nos ônibus na capital. Mais um grupo de pessoas contam com essa tarifa zero, mas para isso precisam […]

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Ricardo Nunes confirmou mais uma gratuidade a um grupo de pessoas aos ônibus de São Paulo, para festa dos paulistas

Na última segunda-feira (31), a Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, confirmou uma nova gratuidade nos ônibus na capital.

Mais um grupo de pessoas contam com essa tarifa zero, mas para isso precisam estar dentro de alguns requisitos pré-determinados.

O time do TV Foco especializado em Transporte Público, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona uma nova gratuidade em São Paulo.

Trata-se do programa Mamãe Tarifa Zero, que crava o transporte público gratuito aos pais que têm filhos em creches na cidade.

Ônibus é fundamental em São Paulo

  • A cidade de São Paulo conta com mais de 11 milhões de habitantes, a maior do país em número de moradores;
  • Assim, todos os transportes se tornam fundamentais para o andamento, como o ônibus que recebe milhares de pessoas todos os dias;
  • Prova disso é quando alguma estação não está funcionando, afeta todas as outras e até mesmo os metrôs e o trânsito;
  • Prova de sua importância é ver como os veículos ficam extremamente lotados no horário de pico.

Mamãe Tarifa Zero

De acordo com o portal ‘G1’, o Prefeito Ricardo Nunes lançou na última segunda-feira (31) o programa Mamãe Tarifa Zero.

Ele oferece transporte público, como os ônibus, de graça para os pais que precisam levar e buscar seus filhos nas creches da rede municipal.

O programa custará cerca de R$38 milhões por ano aos cofres públicos, já que a prefeitura pagará duas cotas por dia, da ida e da volta.

A ideia é que mais de 14 mil alunos de até 4 anos de idade sejam beneficiados pelo programa, um grande alívio ao bolso desse grupo.

Lançou nesta semana o programa Mamãe Tarifa Zero (Reprodução: Governo-SP)
Lançou nesta semana o programa Mamãe Tarifa Zero (Reprodução: Governo-SP)

Veja quem tem direito ao benefício

O Mamãe Tarifa Zero libera primeiramente se o aluno estiver matriculado em uma creche pública da cidade de São Paulo.

Além disso, a mãe, o pai ou responsável deve estar inscrito no CadÚnico e residir em uma distância superior a 1,5km da crechê.

A criança também não pode ser uma usuária do Transporte Escolar Gratuito, também oferecido pela prefeitura.

Por fim, aqueles que já contam com o benefício da gratuidade, como idosos 60+, não podem solicitar esse segundo benefício.

A passagem será gratuita para esse grupo de pessoas (Reprodução: Internet)
A passagem será gratuita para esse grupo de pessoas (Reprodução: Internet)

Conclusões finais

Ricardo Nunes lançou na última segunda-feira (31) o programa Mamãe Tarifa Zero, que traz gratuidade para pais com filhos em creches municipais.

Mas os pais ou responsáveis precisam estar cadastrados no CadÚnico e o limite é de duas passagens por dia.

Veja mais matérias sobre transporte público

Como solicitar o Mamãe Tarifa Zero?

Para solicitar o Mamãe Tarifa Zero, o responsável pela criança precisa acessar o site com o nome do programa, dar todas as informações, e será redirecionada para a solicitação do cartão.

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