Lei de trânsito em São Paulo traz surpresa ao revelar se motoristas de Uber podem ficar isentos do rodízio na gestão Nunes

A discussão sobre a isenção do rodízio em São Paulo voltou ao centro das conversas entre motoristas de aplicativo. A gestão Nunes mantém o rodízio ativo e a dúvida se torna recorrente sempre que o trânsito congestiona de forma extrema no fim da tarde.

A cidade controla o fluxo de carros desde 1997 e ainda limita a circulação de veículos conforme o dígito final da placa. Contudo, motoristas que fazem corridas por aplicativos perguntam quem está liberado e se a atividade profissional garante algum tipo de direito especial.

No entanto, as regras seguem claras na documentação pública e mostram que aplicativos não entram como serviço essencial pela legislação urbana. A resposta parece simples e direta, mesmo com grande parte do público imaginando o contrário.

Funcionamento do rodízio em São Paulo

A restrição ocorre entre 7 e 10 horas pela manhã e retorna entre 17 e 20 horas. O sistema se baseia no último número da placa e determina quais veículos não podem circular no dia. Essa informação costuma passar despercebida por quem dirige diariamente pela capital, mas continua ativa e com fiscalização constante da CET.

Além disso, a norma não foca na atividade profissional do motorista e sim nas características do veículo e nas necessidades especiais de quem o utiliza. A legislação municipal descreve que táxis, ambulâncias, veículos elétricos e automóveis destinados ao transporte de pessoas com deficiência podem circular mesmo durante o rodízio.

Porém, veículos com propulsão elétrica híbrida ou movidos a hidrogênio obtêm liberação quando registrados na capital paulista. Essa categoria cresceu com incentivos ambientais e agora embarca nova parcela da frota.

Motoristas de aplicativos estão livres do rodízio?

Mesmo assim, muitos motoristas de aplicativo não conseguem a isenção porque dirigem carros convencionais movidos a combustão. A regra exige registro na cidade e documentação regularizada para que o benefício seja aceito.

A legislação também contempla veículos que transportam pessoas com deficiência ou que realizam tratamento contínuo para doença grave. Nesses casos as autoridades exigem comprovação com laudos médicos e autorização oficial emitida pelos órgãos competentes. O benefício atende famílias que dependem do deslocamento frequente e que não podem aguardar fora do horário do rodízio.

Outra categoria importante envolve serviços considerados essenciais pela administração municipal. Táxis, ambulâncias, transporte escolar, caminhões em rotas emergenciais e frotas de órgãos públicos circulam mesmo durante o bloqueio. Esses veículos carregam funções estratégicas para o funcionamento urbano e recebem prioridade para não interromper atividades básicas. A cidade depende dessas operações e por isso o legislador concedeu a isenção.

Por fim, o motorista de aplicativo não recebe liberação automática. Apenas veículos enquadrados nas normas ambientais ou sociais se livram da restrição. O trabalho por aplicativo não integra a lista de serviços essenciais definida pelo município. Essa informação derruba uma dúvida antiga e também reduz o risco de multas inesperadas durante o expediente.

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Lei de São Paulo define quem recebe isenção do IPVA e liberação do rodízio em 2026 e explica como cada motorista pode solicitar o benefício

A discussão sobre isenção do IPVA e liberação do rodízio volta a ganhar força em São Paulo porque a lei recente muda rotinas e exige atenção de quem depende do carro todos os dias. A legislação estadual e as regras municipais se cruzam e criam um cenário confuso para muita gente.

Contuso, cada ano surgem novas dúvidas sobre quem realmente tem direito ao benefício e como o pedido deve ocorrer. A administração pública reforça que tudo segue critérios objetivos. Esses critérios definem quem pode economizar e quem precisa continuar pagando.

O Estado de São Paulo mantém a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência e também libera o imposto para carros com mais de vinte anos de fabricação. Porém, a lei estadual ainda inclui veículos movidos a hidrogênio e alguns modelos híbridos que não ultrapassam determinado valor.

No entanto, a Prefeitura da capital segue outra regra e concede isenção de rodízio para motoristas ou passageiros com deficiência física, visual, intelectual, ou mental. Essa regra vale também para doenças crônicas que limitem mobilidade. As duas esferas trabalham de forma separada. Por isso cada benefício depende de uma solicitação independente.

Além disso, a Secretaria da Fazenda controla o pedido de isenção do IPVA e exige laudo médico atualizado para comprovar a condição que dá direito ao benefício. O órgão determina que o veículo esteja no nome do beneficiário ou do responsável legal. A pessoa não pode ter outro automóvel isento porque a regra impede acúmulo. A isenção automática para carros antigos continua valendo e dispensa laudo. Basta que a documentação esteja regular. Isso evita atrasos e garante rapidez no processo.

Quem tem direito a isenção no rodízio e IPVA?

A Prefeitura de São Paulo cuida da liberação do rodízio através do sistema SP cento e cinquenta e seis e também por meio da CET. O motorista envia documentos pessoais e o CRLV. O laudo precisa conter o CID e a descrição clara da limitação. A prefeitura analisa o pedido e libera o cadastro quando entende que a condição se encaixa nas regras. A validade costuma chegar a dois anos quando a doença é permanente.

Contudo, a regra atual isenta totalmente veículos avaliados até setenta mil reais. O imposto incide somente na parte que ultrapassa esse valor quando o veículo custa entre setenta mil e cento e vinte mil reais. Acima desse valor não há isenção. Isso afeta especialmente quem busca carros novos ou seminovos. A política tenta equilibrar acesso e controle fiscal.

Porém, o rodízio não acompanha esses valores porque segue outro objetivo. A prefeitura busca reduzir tráfego e proteger quem precisa de mobilidade especial. Por isso a isenção não depende do preço do carro e sim do motivo que impede o motorista de cumprir o rodízio. Empresas e veículos de transporte remunerado podem enfrentar restrições mais rígidas. Isso aparece com frequência em reclamações de motoristas profissionais.

Por fim, a recomendação oficial orienta que o motorista consulte sempre os portais da Fazenda e da Prefeitura para confirmar prazos e evitar multas. A defesa de uma autuação ocorre com a apresentação do cadastro e dos documentos médicos. Muitas pessoas só procuram o sistema após receber a multa. Isso dificulta a análise e aumenta a chance de recusa. A orientação preventiva ajuda a evitar esse desgaste.

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São Paulo está em nova fase com lei de trânsito que Nunes acompanha de perto e que libera parte dos motoristas do rodízio

O rodízio municipal de São Paulo nasceu como uma tentativa de aliviar o trânsito e reduzir a poluição nos horários de pico. Porém, a cidade, com milhões de veículos, precisava de uma forma de organizar o fluxo. A restrição, aplicada de segunda a sexta, segue o último número da placa e atinge diferentes regiões do município.

No entanto, há exceções importantes. A prefeitura isenta veículos conduzidos por pessoas com deficiência, doenças graves ou que transportem quem passa por tratamento debilitante.

A regra segue o Decreto 58.584 de 2018, atualizado em 2019 e 2021. A medida alcança quem convive com deficiência física, auditiva, mental, intelectual ou visual, além de portadores de doenças crônicas que limitam a locomoção.

Além disso, também se estende a quem transporta esses pacientes. O direito exige cadastro no sistema da CET ou da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Só com essa autorização o motorista evita multa e pontuação no prontuário.

Quem garantir o direito a isenção no rodízio de São Paulo?

O processo de cadastro é simples, mas exige atenção. O interessado precisa preencher o formulário, anexar documento de identidade, CNH, CRLV, comprovante de residência e atestado médico com CID. O documento deve estar legível e emitido por profissional habilitado. Em seguida, a prefeitura analisa o pedido e confirma se o caso se encaixa nas normas. Só depois libera a isenção.

Contudo, a validade da autorização depende do tipo de condição. Quem possui deficiência permanente costuma ter o benefício por até dois anos. Já quem está em tratamento médico recebe validade menor, de seis meses a um ano, conforme o atestado. A renovação segue o mesmo procedimento e deve ser feita antes do vencimento.

Além disso, nem sempre o veículo precisa estar no nome do paciente. A lei permite o registro em nome de um familiar, tutor ou responsável legal. O importante é comprovar que o carro serve para o deslocamento da pessoa com deficiência ou doença grave. O benefício é individual, ligado ao paciente, e não ao proprietário do automóvel.

Por fim, a isenção vale apenas dentro dos limites do município de São Paulo. Em outras cidades da região metropolitana, a regra não se aplica. Por isso, motoristas devem redobrar a atenção quando circulam fora da capital. Muitos acreditam que o benefício é automático, mas ele depende do cadastro ativo e de documentos válidos.

Quem dirige sem essa autorização durante o horário restrito comete infração média. A multa é de R$ 130,16 e o motorista recebe quatro pontos na CNH. Além disso, a reincidência pode gerar bloqueio do cadastro futuro. Por isso, a recomendação é sempre verificar o status do registro antes de sair com o veículo.

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Rodízio está aniquilado em SP e 6 milhões de carros podem rodar livremente

Com a greve anunciada por sufocados de trabalhadores do Metrô, da CPTM, da Sabesp e da educação estadual, nesta terça-feira (28), na Grande São Paulo, o governador Tarcísio Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, suspenderam o rodízio de carros.

Portanto, como registrado na capital, cerca de 6 milhões de carros poderão circular livremente pelo centro e por outras regiões paulistas sem a preocupação do rodízio. Além disso, foi decretado ponto facultativo em órgãos públicos, segundo informações do G1.

A Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e a SPTrans organizaram um esquema especial para o funcionamento dos ônibus da capital. A operação regular, feita com 11.934 veículos, terá um total de 12.134 ônibus. Os coletivos também deverão circular durante todo o dia, sem redução no horário de pico, também como forma a atenuar o impacto aos passageiros do Metrô e da CPTM.

Para aqueles que não sabem, as categorias decidiram pela paralisação como protesto contra os planos de privatização das companhias, e tem a previsão de durar 24 horas. As aulas das escolas municipais e estaduais e das creches estão mantidas. Os funcionários da Fundação Casa apoiam a paralisação, mas não vão parar as atividades.

Desse modo, por determinação da Justiça do Trabalho, 85% dos trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô deverão operar nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h na CPTM e das 6h às 9h e das 16h às 18h no Metrô). Nos outros horários, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou a operação de 65% nos serviços da CPTM e 60% no Metrô.

Quais linhas estão operando na greve?

• Linha 1-Azul: Funcionando da estação Tiradentes à estação Ana Rosa
• Linha 2-Verde: Funcionando da estação Alto do Ipiranga à estação Clinicas
• Linha 3-Vermelha: Funcionando da estação Bresser à estação Santa Cecilia
• Linha 15-Prata: Fechada
• Linha 4-Amarela (privatizada): Funciona normalmente
• Linha 5-Lilás (privatizada): Funciona normalmente

Trânsito de SP (Reprodução/Internet)

Greve em São Paulo (Reprodução/Internet)

Operação de rodízio em SP (Reprodução/Internet)

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