Lei de São Paulo define quem recebe isenção do IPVA e liberação do rodízio em 2026 e explica como cada motorista pode solicitar o benefício

A discussão sobre isenção do IPVA e liberação do rodízio volta a ganhar força em São Paulo porque a lei recente muda rotinas e exige atenção de quem depende do carro todos os dias. A legislação estadual e as regras municipais se cruzam e criam um cenário confuso para muita gente.

Contuso, cada ano surgem novas dúvidas sobre quem realmente tem direito ao benefício e como o pedido deve ocorrer. A administração pública reforça que tudo segue critérios objetivos. Esses critérios definem quem pode economizar e quem precisa continuar pagando.

O Estado de São Paulo mantém a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência e também libera o imposto para carros com mais de vinte anos de fabricação. Porém, a lei estadual ainda inclui veículos movidos a hidrogênio e alguns modelos híbridos que não ultrapassam determinado valor.

No entanto, a Prefeitura da capital segue outra regra e concede isenção de rodízio para motoristas ou passageiros com deficiência física, visual, intelectual, ou mental. Essa regra vale também para doenças crônicas que limitem mobilidade. As duas esferas trabalham de forma separada. Por isso cada benefício depende de uma solicitação independente.

Além disso, a Secretaria da Fazenda controla o pedido de isenção do IPVA e exige laudo médico atualizado para comprovar a condição que dá direito ao benefício. O órgão determina que o veículo esteja no nome do beneficiário ou do responsável legal. A pessoa não pode ter outro automóvel isento porque a regra impede acúmulo. A isenção automática para carros antigos continua valendo e dispensa laudo. Basta que a documentação esteja regular. Isso evita atrasos e garante rapidez no processo.

Quem tem direito a isenção no rodízio e IPVA?

A Prefeitura de São Paulo cuida da liberação do rodízio através do sistema SP cento e cinquenta e seis e também por meio da CET. O motorista envia documentos pessoais e o CRLV. O laudo precisa conter o CID e a descrição clara da limitação. A prefeitura analisa o pedido e libera o cadastro quando entende que a condição se encaixa nas regras. A validade costuma chegar a dois anos quando a doença é permanente.

Contudo, a regra atual isenta totalmente veículos avaliados até setenta mil reais. O imposto incide somente na parte que ultrapassa esse valor quando o veículo custa entre setenta mil e cento e vinte mil reais. Acima desse valor não há isenção. Isso afeta especialmente quem busca carros novos ou seminovos. A política tenta equilibrar acesso e controle fiscal.

Porém, o rodízio não acompanha esses valores porque segue outro objetivo. A prefeitura busca reduzir tráfego e proteger quem precisa de mobilidade especial. Por isso a isenção não depende do preço do carro e sim do motivo que impede o motorista de cumprir o rodízio. Empresas e veículos de transporte remunerado podem enfrentar restrições mais rígidas. Isso aparece com frequência em reclamações de motoristas profissionais.

Por fim, a recomendação oficial orienta que o motorista consulte sempre os portais da Fazenda e da Prefeitura para confirmar prazos e evitar multas. A defesa de uma autuação ocorre com a apresentação do cadastro e dos documentos médicos. Muitas pessoas só procuram o sistema após receber a multa. Isso dificulta a análise e aumenta a chance de recusa. A orientação preventiva ajuda a evitar esse desgaste.

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São Paulo está em nova fase com lei de trânsito que Nunes acompanha de perto e que libera parte dos motoristas do rodízio

O rodízio municipal de São Paulo nasceu como uma tentativa de aliviar o trânsito e reduzir a poluição nos horários de pico. Porém, a cidade, com milhões de veículos, precisava de uma forma de organizar o fluxo. A restrição, aplicada de segunda a sexta, segue o último número da placa e atinge diferentes regiões do município.

No entanto, há exceções importantes. A prefeitura isenta veículos conduzidos por pessoas com deficiência, doenças graves ou que transportem quem passa por tratamento debilitante.

A regra segue o Decreto 58.584 de 2018, atualizado em 2019 e 2021. A medida alcança quem convive com deficiência física, auditiva, mental, intelectual ou visual, além de portadores de doenças crônicas que limitam a locomoção.

Além disso, também se estende a quem transporta esses pacientes. O direito exige cadastro no sistema da CET ou da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Só com essa autorização o motorista evita multa e pontuação no prontuário.

Quem garantir o direito a isenção no rodízio de São Paulo?

O processo de cadastro é simples, mas exige atenção. O interessado precisa preencher o formulário, anexar documento de identidade, CNH, CRLV, comprovante de residência e atestado médico com CID. O documento deve estar legível e emitido por profissional habilitado. Em seguida, a prefeitura analisa o pedido e confirma se o caso se encaixa nas normas. Só depois libera a isenção.

Contudo, a validade da autorização depende do tipo de condição. Quem possui deficiência permanente costuma ter o benefício por até dois anos. Já quem está em tratamento médico recebe validade menor, de seis meses a um ano, conforme o atestado. A renovação segue o mesmo procedimento e deve ser feita antes do vencimento.

Além disso, nem sempre o veículo precisa estar no nome do paciente. A lei permite o registro em nome de um familiar, tutor ou responsável legal. O importante é comprovar que o carro serve para o deslocamento da pessoa com deficiência ou doença grave. O benefício é individual, ligado ao paciente, e não ao proprietário do automóvel.

Por fim, a isenção vale apenas dentro dos limites do município de São Paulo. Em outras cidades da região metropolitana, a regra não se aplica. Por isso, motoristas devem redobrar a atenção quando circulam fora da capital. Muitos acreditam que o benefício é automático, mas ele depende do cadastro ativo e de documentos válidos.

Quem dirige sem essa autorização durante o horário restrito comete infração média. A multa é de R$ 130,16 e o motorista recebe quatro pontos na CNH. Além disso, a reincidência pode gerar bloqueio do cadastro futuro. Por isso, a recomendação é sempre verificar o status do registro antes de sair com o veículo.

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Rival da Uber está liberada do rodízio em São Paulo

De fato, o transporte individual, como Uber, 99, táxis e outros, é indispensável na rotina dos paulistanos, seja para passageiros ou motoristas.

Nos últimos anos, a Uber se consolidou como uma das plataformas mais populares no segmento. Porém, muitos motoristas desconhecem uma lei de trânsito que beneficia uma grande rival da empresa.

Nesta quarta-feira, 23, traremos detalhes sobre a lei de trânsito, em vigor no mandato de Ricardo Nunes, que traz a isenção do rodízio para táxis.

No entanto, é importante destacar: embora esteja vigente no mandato de Ricardo Nunes, essa regra não foi criada por ele.

Mas, afinal, qual é a lei?

Primeiramente, o rodízio municipal restringe a circulação de veículos nos horários de pico da cidade.

Essa medida tem como objetivo aliviar o trânsito da cidade de São Paulo.

A medida foi estabelecida pela Lei n°12.490, de 3 de outubro de 1997, e em seguida, atualizada pela Lei n° 14.751, de 28 de maio de 2008.

Regras do rodízio

O rodízio funciona com base no número de placa dos veículos com os seguintes horários:

• Das 7h às 10h da manhã;
• Das 17h às 20h da noite.

Veja as placas:

• Segunda-feira: proibida a circulação de carros com finais 1 e 2;
• Terça-feira: proibida a circulação de carros com finais 3 e 4;
• Quarta-feira: proibida a circulação de carros com finais 5 e 6;
• Quinta-feira: proibida a circulação de carros com finais 7 e 8;
• Sexta-feira: proibida a circulação de carros com finais 9 e 0

Rival da Uber isento

Porém, apesar das restrições, diversos veículos têm permissão para circular mesmo durante o rodízio.

Um dos principais beneficiados são os táxis, grandes rivais da Uber.

A isenção está prevista no artigo 3°, capítulo ll do decreto 58.584/2018, que lista os veículos autorizados a trafegar livremente.

De fato, a medida é de extrema importância para os taxistas, que não precisam parar o seu trabalho na época do rodízio.

Outros veículos

Além disso, veja algumas das excessões de rodízio na cidade de São Paulo:

• Transporte coletivo e de lotação
• Motocicletas e similares
• Táxis
• Transporte escolar
• Guinchos
• Ambulâncias, policiamento, corpo de bombeiros
• Defesa Civil
• Forças Armadas
• Fiscalização e operação de transporte de passageiros
• Serviço funerário
• Penitenciários
• Serviço dos Conselhos Tutelares
• Do Tribunal Regional Eleitoral e requisitados
• Transporte de materiais necessários a campanhas públicas, inclusive saúde, defesa civil e caráter social
• A serviço de “manutenção” ou “segurança” ferroviária e metroviária
• De atendimento a emergências químicas e ambientais
• Obras e serviços essenciais de redes de água/esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás canalizado
• Serviço de fiscalização, sinalização e apoio ao trânsito
• Coleta de lixo
• Obras, manutenção e conservação de vias – Zeladoria
• Correios
• Transporte de combustível aeronáutico e ferroviário
• Insumos ligados às atividades hospitalares
• Transporte de sangue e derivados, de órgãos para transplante e de material para análises clínicas
• Transporte de valores
• Escolta armada
• Veículos de reportagem, em cobertura jornalística
• Transporte de produtos alimentares perecíveis
• Veículos Urbanos de Carga
• Unidades móveis adaptadas para serviços médicos
• De manutenção e conservação de elevadores
• Pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade ou tratamento debilitante de doença grave
• Os movidos por energia de propulsão elétrica, a hidrogênio ou híbridos
• Médicos
• Corpo diplomático, corpo consular, organismos internacionais

Considerações finais

Em suma, os táxis, que são os principais concorrentes da Uber; possuem uma importante vantagem nas ruas de São Paulo: estão livres do rodízio.

Veja mais informações sobre o transporte clicando aqui.

Quanto ganha um motorista de Uber hoje?

Por fim, atualmente, ser motorista de aplicativo é a principal fonte de renda para muitos brasileiros. Mas, a dúvida que fica é: quanto um motorista pode ganhar?

De acordo com dados do portal Insights, um motorista que trabalha cerca de 4 horas por dia pode ganhar, em média, R$ 131 por dia ou R$ 784 por semana.

Porém, vale lembrar que esses valores são estimativas e podem variar bastante de acordo com a cidade, a demanda, os horários de pico e mais.

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Sabina Simonato confirma volta de lei de trânsito em 2025

Na última edição do Bom Dia Brasil, que ocorreu nesta segunda-feira, 13, Sabina Simonato paralisou a Globo com a volta de uma multa temida.

A lei de trânsito irá atingir os motoristas de São Paulo e até mesmo suas CNHs no início de 2025, caso descumpram a norma.

Mas, afinal, qual é a lei?

Estamos falando da volta do rodízio em São Paulo. Primeiramente, desde o dia 23 de dezembro de 2024, os carros podiam circular livremente pela capital paulista.

Por conta das festas de fim de ano e a baixa circulação de automóveis, o Estado de São Paulo adere a suspensão do rodízio no fim de dezembro e início de janeiro.

Alerta de Sabina Simonato

No entanto, a partir desta segunda-feira, 13, o rodízio está de volta na cidade de São Paulo.

“Rodízio de volta, então até as 10h você não pode rodar, você que tem placa final 1 e 2 não pode circular”, alertou Sabina Simonato no Bom Dia Brasil.

“Ficou suspenso nesse período de festas, mas hoje, dia 13, o rodízio vale”, complementou a jornalista.

Volta do rodízio

Criado em 1997, o sistema de rodízio visa reduzir o tráfego e melhorar a mobilidade urbana em duas zonas distintas. São elas:

• Zona de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC);
• Zona de Restrição ao Trânsito de Caminhões (ZRTC).

Ou seja, o dia de rodízio de cada placa é definido pelo último dígito numérico da placa do veículo. Veja:

• Segunda-feira: 1 e 2
• Terça-feira: 3 e 4
• Quarta-feira: 5 e 6
• Quinta-feira: 7 e 8
• Sexta-feira: 9 e 0

A proibição é válida de segunda-feira a sexta-feira de 7h às 10h, e de 17h às 20h. Porém, a medida não é válida para os feriados.

Multa

Desrespeitar o rodízio em São Paulo é considerado uma infração de trânsito grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A multa para quem circula com o veículo em horários e locais restritos é de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH.

Veículos isentos

Porém, é preciso ficar atento, uma vez que diversos veículos são suspensos do rodízio em São Paulo, segundo o portal Exame. Veja:

• Táxis;
• Correios;
• Guinchos;
• Coleta de lixo;
• Escolta armada;
• Forças Armadas;
• Serviço funerário
• Transporte escolar;
• Transporte de valores;
• Veículos penitenciários;
• Motocicletas e similares;
• Transporte coletivo e de lotação;
• Serviço de fiscalização, sinalização e apoio ao trânsito;
• Corpo diplomático, corpo consular, organismos internacionais;
• Ambulâncias, policiamento, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil;
• Veículos movidos por energia de propulsão elétrica, a hidrogênio ou híbridos;
• Pessoas com deficiência.

Considerações finais

Em suma, Sabina Simonato paralisou o Bom Dia Brasil com uma notícia sobre a volta do rodízio em São Paulo. Motorista que desrespeitar a lei pode levar multa de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH.

Veja mais informações sobre Sabina Simonato clicando aqui.

Qual o valor do salário da Sabina Simonato?

Por fim, nos últimos anos, Sabina Simonato vem ganhando destaque nos telejornais da Globo.

Atualmente, a jornalista comanda quadros no telejornal, mas cobre Rodrigo Bocardi em suas férias e folgas.

Mas, afinal, qual é o salário da apresentadora? Estima-se que ela receba cerca de R$ 25 mil, de acordo com o Portal Insights.

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Fique atento com as mudanças

O rodízio em SP sempre causa desconforto nos motoristas, afinal é necessário ficar atento com as sinalizações necessárias para que o condutor não seja multado.

É importante destacar que o sistema do rodízio de São Paulo não é aplicado em todas as ruas da cidade. Ele acontece apenas na região chamada de ‘Centro Expandido’ da cidade, sendo definida por avenidas e marginais do Minianel Viário.

SAIBA MAIS! Fiat anuncia volta TRIUNFAL de carro amado pelos brasileiros e motoristas comemoram hoje (06/10)

Para que você entenda melhor, as principais vias que fazem parte da zona de rodízio em São Paulo são:

• Marginal do Rio Tietê, na extensão entre Avenida Salim Farah Maluf e Marginal do Rio Pinheiros;
• Marginal do Rio Pinheiros, da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes;
• Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo, no percurso entre Viaduto Grande São Paulo e Avenida Salim Farah Maluf;
• Toda a Avenida dos Bandeirantes;
• Toda a Avenida Afonso D’Escragnolle Taunay;
• Todo o Complexo Viário Maria Maluf;
• Toda a Avenida Presidente Tancredo Neves;
• Toda a Avenida das Juntas Provisórias;
• Todo o Viaduto Grande São Paulo;

O rodízio de São Paulo é um sistema aderido na capital paulista, cujo intuito é reduzir o fluxo de carros em locais e horários preestabelecidos, para diminuir congestionamentos.

No Brasil, apenas a cidade de São Paulo conta com o rodízio, com a Operação Horário de Pico. Com uma frota total de mais de 9 milhões de carros, segundo levantamento do DETRAN SP realizado em novembro de 2019, a cidade já possui o horário do rodízio estabelecido há bastante tempo.

A legislação que regulamenta a Operação Horário de Pico em SP é a Lei Municipal Nº 12.490, de 3 de outubro de 1997. O que muitas pessoas se questionam é se automóveis com placas de outras cidades estão sujeitos ao rodízio, e a resposta é sim de acordo com informações do site da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego, órgão da Prefeitura Municipal de SP).

Trânsito de São Paulo (Foto: Reprodução / Internet)

MAS AFINAL, QUANDO O RODÍZIO DARÁ ADEUS?

O temido rodízio de São Paulo não funciona o ano todo, onde existe um período em que ele é suspenso. Isso acontece durante as festas de fim de ano, além de feriados e outros eventos que acabam demandando o seu cancelamento temporário.

Tabela de rodízio em São Paulo no mês de outubro (Foto: Reprodução / Internet)

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Fim do rodízio em São Paulo nesta terça-feira, 03, é confirmado devido a paralisação de funcionários do Metrô e da CPTM

Nesta terça-feira, 03, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na cidade. Desse modo, a restrição à circulação de veículos acabou hoje.

No entanto, a suspensão acontecerá apenas nesta terça-feira, 03, devido a paralisação de funcionários do Metrô e da CPTM.

De acordo com informações do R7, carros com placa com final 3 e 4 podem circular pela capital sem nenhum tipo de restrição nem punição.

Mesmo com a situação caótica em São Paulo por conta do trânsito e da greve no transporte público, muitos motoristas irão se beneficiar do fim do rodízio nesta terça-feira, 03,

Desse modo, trabalhadores de aplicativos, como a Uber ou 99, não terão restrição caso a placo tenha final 3 e 4.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

As linhas paralisadas por conta da greve são: 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 10-Turquesa, 12-Safira e 13-Jade.

Já as linhas em funcionamento são: 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda.

Por fim, as linhas 7- Rubi (de Caieiras a Luz) e 11-Coral (de Guaianases a Luz) estão funcionando parcialmente.

A greve dos servidores ocorre em protesto contra os planos de privatização das companhias proposta por Tarcísio de Freitas. 

Para amenizar o impacto, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio e reforçou as frotas de ônibus na capital.

Além disso, a SPTrans ampliou o itinerário de 25 linhas municipais de ônibus para ajudar os brasileiros.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e Nunes também decretaram ponto facultativo nesta terça-feira, 03, nos órgãos públicos da cidade.

De acordo com informações do G1, as aulas da rede estadual e consultas médicas na rede estadual estão suspensas.

No entanto, as aulas das escolas e creches municipais estão mantidas nesta terça-feira, 03.

A Justiça do Trabalho determinou que os sindicatos dos metroviários e dos ferroviários mantenham 100% da frota circulando nos horários de pico e 80%, nos demais horários. Porém, isso não está ocorrendo.

Paralisação da CPTM em São Paulo (Foto: Reprodução / Jornal Hoje da Globo)

Paralisações (Foto: Reprodução / Mais Você da Globo)

O QUE É O RODÍZIO DE VEÍCULOS?

O rodízio municipal de veículos de São Paulo é uma restrição à circulação de veículos automotores com o objetivo de melhorar as condições ambientais reduzindo a carga de poluentes na atmosfera e no trânsito.

Rodízio liberado (Foto: Reprodução / Internet)

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