Lei de trânsito em São Paulo traz surpresa ao revelar se motoristas de Uber podem ficar isentos do rodízio na gestão Nunes

A discussão sobre a isenção do rodízio em São Paulo voltou ao centro das conversas entre motoristas de aplicativo. A gestão Nunes mantém o rodízio ativo e a dúvida se torna recorrente sempre que o trânsito congestiona de forma extrema no fim da tarde.

A cidade controla o fluxo de carros desde 1997 e ainda limita a circulação de veículos conforme o dígito final da placa. Contudo, motoristas que fazem corridas por aplicativos perguntam quem está liberado e se a atividade profissional garante algum tipo de direito especial.

No entanto, as regras seguem claras na documentação pública e mostram que aplicativos não entram como serviço essencial pela legislação urbana. A resposta parece simples e direta, mesmo com grande parte do público imaginando o contrário.

Funcionamento do rodízio em São Paulo

A restrição ocorre entre 7 e 10 horas pela manhã e retorna entre 17 e 20 horas. O sistema se baseia no último número da placa e determina quais veículos não podem circular no dia. Essa informação costuma passar despercebida por quem dirige diariamente pela capital, mas continua ativa e com fiscalização constante da CET.

Além disso, a norma não foca na atividade profissional do motorista e sim nas características do veículo e nas necessidades especiais de quem o utiliza. A legislação municipal descreve que táxis, ambulâncias, veículos elétricos e automóveis destinados ao transporte de pessoas com deficiência podem circular mesmo durante o rodízio.

Porém, veículos com propulsão elétrica híbrida ou movidos a hidrogênio obtêm liberação quando registrados na capital paulista. Essa categoria cresceu com incentivos ambientais e agora embarca nova parcela da frota.

Motoristas de aplicativos estão livres do rodízio?

Mesmo assim, muitos motoristas de aplicativo não conseguem a isenção porque dirigem carros convencionais movidos a combustão. A regra exige registro na cidade e documentação regularizada para que o benefício seja aceito.

A legislação também contempla veículos que transportam pessoas com deficiência ou que realizam tratamento contínuo para doença grave. Nesses casos as autoridades exigem comprovação com laudos médicos e autorização oficial emitida pelos órgãos competentes. O benefício atende famílias que dependem do deslocamento frequente e que não podem aguardar fora do horário do rodízio.

Outra categoria importante envolve serviços considerados essenciais pela administração municipal. Táxis, ambulâncias, transporte escolar, caminhões em rotas emergenciais e frotas de órgãos públicos circulam mesmo durante o bloqueio. Esses veículos carregam funções estratégicas para o funcionamento urbano e recebem prioridade para não interromper atividades básicas. A cidade depende dessas operações e por isso o legislador concedeu a isenção.

Por fim, o motorista de aplicativo não recebe liberação automática. Apenas veículos enquadrados nas normas ambientais ou sociais se livram da restrição. O trabalho por aplicativo não integra a lista de serviços essenciais definida pelo município. Essa informação derruba uma dúvida antiga e também reduz o risco de multas inesperadas durante o expediente.

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Rodízio será suspenso para carros entre 22 de dezembro e 9 de janeiro de 2026

A chegada do período de festas e férias vai aliviar a rotina de motoristas que circulam por São Paulo. A gestão de Ricardo Nunes confirmou que o Rodízio Municipal de Veículos para automóveis ficará suspenso entre 22 de dezembro e 9 de janeiro de 2026.

O Governo de São Paulo publicou a medida por meio do Diário Oficial desta quinta-feira, 27. A prefeitura toma essa decisão todos os anos devido a época do ano.

Durante o período de festas de fim de ano e férias, as ruas ficam mais vazias. Muitos moradores acabam viajando, o fluxo diário cai e a demanda no trânsito diminui de forma significativa.

Porém, é importante lembrar: o rodízio volta a funcionar normalmente a partir de 12 de janeiro de 2026.

O que muda durante a suspensão?

De acordo com informações do site da Prefeitura de São Paulo, a suspensão vale exclusivamente para carros.

Desse modo, as demais restrições continuam em vigor. Permanecem o rodízio:

• Rodízio de caminhões
• Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC)
• Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF)

Na prática, motoristas de automóveis têm um período de alívio, mas veículos pesados continuam sujeitos às regras habituais.

Como funciona o rodízio nos dias normais?

A Operação Horário de Pico, conhecida como rodízio, limita a circulação de veículos conforme o final da placa nos seguintes horários:

• Manhã: das 7h às 10h
• Tarde: das 17h às 20h

As regras valem no Centro Expandido, composto por vias estratégicas da cidade, como:

• Marginais Tietê e Pinheiro
• Av. dos Bandeirantes
• Av. Afonso D’Escragnolle Taunay
• Complexo Viário Maria Maluf
• Av. Tancredo Neves
• Av. Juntas Provisórias
• Viaduto Grande São Paulo
• Av. Professor Luís Inácio de Anhaia Melo
• Av. Salim Farah Maluf

Por que o rodízio é suspenso?

De fato, dezembro e janeiro sempre apresentam tráfego mais leve em São Paulo por conta das férias escolares, recessos corporativos, viagens de fim de ano e redução de atividades.

Além disso, serviços públicos e privados funcionam em ritmo mais tranquilo, o que reduz o congestionamento e torna os deslocamentos mais rápidos.

Desse modo, com menos carros nas ruas, a necessidade do rodízio diminui na cidade. A suspensão acompanha esse comportamento natural.

Qual é a multa do rodízio em São Paulo?

Por fim, o motorista deve ficar atento as regras do rodízio, uma vez que quem circular em áreas ou horários proibidos comete infração média e está sujeito a:

• Multa de R$ 130,16
• 4 pontos na CNH

O rodízio varia de acordo com o número final da placa:

• Placas finais 1 e 2: segunda-feira
• Placas finais 3 e 4: Terça-feira
• Placas finais 5 e 6: Quarta-feira
• Placas finais 7 e 8: Quinta-feira
• Placas finais 9 e 0: Sexta-feira

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Lei de São Paulo define quem recebe isenção do IPVA e liberação do rodízio em 2026 e explica como cada motorista pode solicitar o benefício

A discussão sobre isenção do IPVA e liberação do rodízio volta a ganhar força em São Paulo porque a lei recente muda rotinas e exige atenção de quem depende do carro todos os dias. A legislação estadual e as regras municipais se cruzam e criam um cenário confuso para muita gente.

Contuso, cada ano surgem novas dúvidas sobre quem realmente tem direito ao benefício e como o pedido deve ocorrer. A administração pública reforça que tudo segue critérios objetivos. Esses critérios definem quem pode economizar e quem precisa continuar pagando.

O Estado de São Paulo mantém a isenção do IPVA para veículos de pessoas com deficiência e também libera o imposto para carros com mais de vinte anos de fabricação. Porém, a lei estadual ainda inclui veículos movidos a hidrogênio e alguns modelos híbridos que não ultrapassam determinado valor.

No entanto, a Prefeitura da capital segue outra regra e concede isenção de rodízio para motoristas ou passageiros com deficiência física, visual, intelectual, ou mental. Essa regra vale também para doenças crônicas que limitem mobilidade. As duas esferas trabalham de forma separada. Por isso cada benefício depende de uma solicitação independente.

Além disso, a Secretaria da Fazenda controla o pedido de isenção do IPVA e exige laudo médico atualizado para comprovar a condição que dá direito ao benefício. O órgão determina que o veículo esteja no nome do beneficiário ou do responsável legal. A pessoa não pode ter outro automóvel isento porque a regra impede acúmulo. A isenção automática para carros antigos continua valendo e dispensa laudo. Basta que a documentação esteja regular. Isso evita atrasos e garante rapidez no processo.

Quem tem direito a isenção no rodízio e IPVA?

A Prefeitura de São Paulo cuida da liberação do rodízio através do sistema SP cento e cinquenta e seis e também por meio da CET. O motorista envia documentos pessoais e o CRLV. O laudo precisa conter o CID e a descrição clara da limitação. A prefeitura analisa o pedido e libera o cadastro quando entende que a condição se encaixa nas regras. A validade costuma chegar a dois anos quando a doença é permanente.

Contudo, a regra atual isenta totalmente veículos avaliados até setenta mil reais. O imposto incide somente na parte que ultrapassa esse valor quando o veículo custa entre setenta mil e cento e vinte mil reais. Acima desse valor não há isenção. Isso afeta especialmente quem busca carros novos ou seminovos. A política tenta equilibrar acesso e controle fiscal.

Porém, o rodízio não acompanha esses valores porque segue outro objetivo. A prefeitura busca reduzir tráfego e proteger quem precisa de mobilidade especial. Por isso a isenção não depende do preço do carro e sim do motivo que impede o motorista de cumprir o rodízio. Empresas e veículos de transporte remunerado podem enfrentar restrições mais rígidas. Isso aparece com frequência em reclamações de motoristas profissionais.

Por fim, a recomendação oficial orienta que o motorista consulte sempre os portais da Fazenda e da Prefeitura para confirmar prazos e evitar multas. A defesa de uma autuação ocorre com a apresentação do cadastro e dos documentos médicos. Muitas pessoas só procuram o sistema após receber a multa. Isso dificulta a análise e aumenta a chance de recusa. A orientação preventiva ajuda a evitar esse desgaste.

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São Paulo está em nova fase com lei de trânsito que Nunes acompanha de perto e que libera parte dos motoristas do rodízio

O rodízio municipal de São Paulo nasceu como uma tentativa de aliviar o trânsito e reduzir a poluição nos horários de pico. Porém, a cidade, com milhões de veículos, precisava de uma forma de organizar o fluxo. A restrição, aplicada de segunda a sexta, segue o último número da placa e atinge diferentes regiões do município.

No entanto, há exceções importantes. A prefeitura isenta veículos conduzidos por pessoas com deficiência, doenças graves ou que transportem quem passa por tratamento debilitante.

A regra segue o Decreto 58.584 de 2018, atualizado em 2019 e 2021. A medida alcança quem convive com deficiência física, auditiva, mental, intelectual ou visual, além de portadores de doenças crônicas que limitam a locomoção.

Além disso, também se estende a quem transporta esses pacientes. O direito exige cadastro no sistema da CET ou da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Só com essa autorização o motorista evita multa e pontuação no prontuário.

Quem garantir o direito a isenção no rodízio de São Paulo?

O processo de cadastro é simples, mas exige atenção. O interessado precisa preencher o formulário, anexar documento de identidade, CNH, CRLV, comprovante de residência e atestado médico com CID. O documento deve estar legível e emitido por profissional habilitado. Em seguida, a prefeitura analisa o pedido e confirma se o caso se encaixa nas normas. Só depois libera a isenção.

Contudo, a validade da autorização depende do tipo de condição. Quem possui deficiência permanente costuma ter o benefício por até dois anos. Já quem está em tratamento médico recebe validade menor, de seis meses a um ano, conforme o atestado. A renovação segue o mesmo procedimento e deve ser feita antes do vencimento.

Além disso, nem sempre o veículo precisa estar no nome do paciente. A lei permite o registro em nome de um familiar, tutor ou responsável legal. O importante é comprovar que o carro serve para o deslocamento da pessoa com deficiência ou doença grave. O benefício é individual, ligado ao paciente, e não ao proprietário do automóvel.

Por fim, a isenção vale apenas dentro dos limites do município de São Paulo. Em outras cidades da região metropolitana, a regra não se aplica. Por isso, motoristas devem redobrar a atenção quando circulam fora da capital. Muitos acreditam que o benefício é automático, mas ele depende do cadastro ativo e de documentos válidos.

Quem dirige sem essa autorização durante o horário restrito comete infração média. A multa é de R$ 130,16 e o motorista recebe quatro pontos na CNH. Além disso, a reincidência pode gerar bloqueio do cadastro futuro. Por isso, a recomendação é sempre verificar o status do registro antes de sair com o veículo.

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Inúmeros motoristas conseguem evitar o rodízio

O rodízio, em vigor nos dias úteis, impede a circulação de veículos com determinados finais de placa das 7h às 10h e das 17h às 20h. No entanto, há exceções.

Nesta sexta-feira, 23, traremos detalhes de como os motoristas conseguem escapar do rodízio em São Paulo.

Mas, afinal, qual é a regra?

De acordo com os decretos municipais 58.584/18 e 58.604/19, e portarias complementares da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estão isentos do rodízio os veículos que transportam ou são conduzidos por:

• Pessoas com deficiência (física, visual, mental, intelectual ou auditiva, conforme definido por legislação específica);
• Pacientes com doenças crônicas que comprometam a mobilidade;
• Pessoas em tratamento médico continuado debilitante de doença grave;
• Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, amparadas pela Lei Federal nº 12.764/12.

A isenção tem validade máxima de dois anos, com exceção dos casos de tratamento médico temporário, que pode variar entre seis meses e um ano.

Para condições permanentes, não é necessário apresentar novo laudo na renovação, de acordo com o portal da Prefeitura de São Paulo.

Documentos para isenção do rodízio

Além disso, para se cadastrar, é preciso apresentar:

• Cópia do documento de identidade oficial com foto e CPF;
• CNH (caso o requerente seja habilitado);
• Laudo médico atualizado (máximo de 3 meses) com CID da doença ou deficiência;
• CRLV do veículo;
• Documentos do representante legal, quando aplicável;
• Justificativa caso o veículo seja licenciado fora da Região Metropolitana de SP (exceto para tratamentos médicos);
• Comprovantes adicionais em caso de substituição de veículo ou extravio por furto/roubo.

Importante: o veículo precisa ser particular, estar registrado em nome de pessoa física e classificado como de passageiro ou misto.

Como funciona o rodízio em São Paulo?

Por fim, o rodízio em São Paulo segue o critério do final da placa do veículo e ocorre de segunda a sexta-feira:

• Segunda: placas final 1 e 2
• Terça: placas final 3 e 4
• Quarta: placas final 5 e 6
• Quinta: placas final 7 e 8
• Sexta: placas final 9 e 0

Considerações finais

Em suma, a isenção do rodízio é uma política pública que garante mobilidade e dignidade a pessoas com deficiência ou em tratamento médico delicado.

Veja mais informações sobre São Paulo clicando aqui.

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Tarcísio de Freitas está ciente da decisão e Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) comenta a respeito dos 2 grupos livres de fazerem rodízio de carros

Para quem não sabe, no Estado de São Paulo há rodízio de carros. Então, dependendo do seu número da placa, você não pode transitar em tal dia. Mas, o Detran-SP informou que há exceções.

Por exemplo, há 2 grupos de motoristas que não precisam fazer parte do rodízio de São Paulo. Dessa maneira, eles podem usar seus carros que não levaram multa por conta disso.

E o time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Detran-SP expõe agora quais grupos são esses e o que eles precisam fazer para ter acesso à isenção do rodízio.

NADA DE RODÍZIO

• Os grupos podem rodar na cidade de São Paulo sem o rodízio;
• Em resumo, é como se fosse uma isenção do rodízio;
• Além disso, trata-se de um benefício;
• Entenda quem são.

DETRAN-SP CONFIRMA

Há 2 grupos que estão isentos de ter que cumprir o rodízio e são eles:

1. Isenção de rodízio para pessoa com deficiência;
2. Isenção de rodízio para médicos.

No primeiro caso, pessoas com deficiência precisam acessar o Portal SP 156, para esclarecer dúvidas ou ligar para o telefone 156. Eles deixarão claro quais são os passos a se seguir.

Já no segundo caso, médicos interessados em ter acesso à isenção do rodízio, devem entrar em contato com o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e fazer a solicitação.

Além disso, para mais informações ou esclarecer dúvidas sobre a isenção de rodízio e os documentos, entre em contato com Central de Atendimento Telefônico: (11) 4349-9900 – opção 4 ou pelo e-mail rod@cremesp.org.br.

Dessa maneira, se você fazer parte de um desses grupos, você pode solicitar a isenção e desfrutar dela esse ano de 2025.

CONCLUSÕES FINAIS

Em São Paulo, esses 2 grupos estão isentos do famoso rodízio de carros. E foi o Detran-SP que confirmou essa isenção, que pode ser feita a solicitação tranquilamente nesse ano de 2025.

QUAIS SÃO OS DIAS DE RODÍZIO EM SÃO PAULO?

A restrição é de acordo com o número da placa e abaixo listamos quais são eles:

• Segunda-feira: 1 e 2
• Terça-feira: 3 e 4
• Quarta-feira: 5 e 6
• Quinta-feira: 7 e 8
• Sexta-feira: 9 e 0​

E a restrição ocorre pela manhã, de 7h às 10h. E também de tarde, de 17h às 20h.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA VIRADA QUE ACERTOU O RODÍZIO

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Apesar do estatuto, surgem algumas regras que não garantem total concessão à população mais velha

Os idosos devem se atentar às informações que já estão válidas sobre o trânsito. Ainda que existem algumas concessões de pagamentos, nem tudo está totalmente liberado.

Existem, pelo menos, 3 imposições essenciais que todos os motoristas, principalmente os mais velhos, devem estar por dentro. Uma delas diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Muita gente tem dúvidas a respeito da isenção no IPVA. No entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, se torna mais fácil conseguir o abono pelo tempo de veículo do que, de fato, pela idade do condutor.

Isso porque existe uma regra geral sobre o período de fabricação do veículo em questão. Com isso, até mesmo os motoristas mais jovens podem ter acesso à liberação da cobrança, desde que os carros tenham sido fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos, dependendo da categoria do veículo.

Por isso, é fundamental que os motoristas verifiquem as regras específicas aplicáveis ao seu caso, garantindo que estejam cientes de todas as exigências e benefícios disponíveis. Saiba mais!

Idosos precisam pagar a Zona Azul?

Sim, mesmo que o motorista tenha mais de 60 anos, ele precisa pagar a tarifa da Zona Azul para estacionar nas ruas de São Paulo, ainda que possua a Credencial do Idoso –que deve ser exibida no para-brisa do veículo.

Idosos estão livres dos dias de rodízio?

Não há isenção específica para idosos, mas PCDs e cidadãos em tratamento de doença grave, com veículo registrado na Capital e na Região Metropolitana de São Paulo, podem solicitar a isenção pelo portal 156, apresentando documentação necessária, como atestado médico, CRLV e identidade.

Conclusão

• Em resumo, existem uma série de regras de trânsito impostas aos idosos este ano;

• Elas envolvem 3 condições que valem para todos os motoristas, incluindo os mais velhos;

• A lei diz respeito ao IPVA, Zona Azul e rodízio, em São Paulo, onde há uma enorme demanda;

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre as leis de trânsito este ano!

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Proposta de rodízio em BH escancara crise na mobilidade e expõe caos no trânsito da região, a qual sofre com duas sentenças ainda em 2025

Duas sentenças recaíram sobre o trânsito de Belo Horizonte, BH-MG, movimentando intensamente os debates entre moradores da capital mineira.

• A primeira delas envolveu a proposta de um rodízio de veículos, apresentada ainda em 2023;
• Já a segunda, a derrubada da mesma, o que gerou críticas contundentes e evidenciou o caos no trânsito da cidade.

Ambas evidenciam o desafio persistente da mobilidade urbana na cidade.

Sendo assim, a partir de informações do Hoje em Dia, e da coluna Opinião do portal O Fator, a equipe especializada em urbanização do TV Foco, traz abaixo toda a situação envolvendo esse fato extremamente preocupante e urgente.

1- Proposta do rodízio

Ainda em dezembro de 2023, o vereador Cesar Gordin (Solidariedade) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de BH, propondo a implementação de um rodízio de veículos nos moldes do adotado em São Paulo.

A medida visava restringir a circulação de carros particulares de segunda a sexta-feira, conforme o final da placa, com o objetivo de aliviar o trânsito caótico da capital .

Gordin justificou a proposta como uma alternativa emergencial diante da saturação viária e da ineficiência do transporte público.

O projeto previa um período experimental de um ano, durante o qual a prefeitura avaliaria a necessidade de continuidade, modificação ou cancelamento da medida:

Resistência:

No entanto, a proposta enfrentou uma resistência significativa. Motoristas de aplicativos expressaram preocupação com o impacto na renda, já que muitos dependem do carro como principal fonte de sustento.

Além disso, críticos apontaram que o transporte público da cidade não oferecia alternativas viáveis para a população .

Diante das críticas, Gordin decidiu retirar o projeto de tramitação e reconheceu que, antes de implementar restrições à circulação de veículos, era necessário melhorar significativamente a eficiência do transporte público, oferecendo opções de qualidade à população .

“Recebi apelos e argumentos de várias pessoas e entendi que antes disso (projeto) precisamos melhorar muito a eficiência do transporte público e dar uma opção de qualidade às pessoas” – Finalizou ele na época.

“Retirei agora o projeto sobre o rodízio de carros em BH. Fiz a proposição por entender que poderia ser uma alternativa ao trânsito caótico que estamos enfrentando” – Disse o vereador.

Vale destacar que no texto, estava previsto que quem desrespeitasse as regras estaria sujeito à penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Porém, atualmente, quem é pego transitando em locais e horários proibidos pela regulamentação é multado em R$ 130,16.

2- O caos:

No entanto, apesar da retirada do projeto, o trânsito em Belo Horizonte continua desafiador.

Mesmo porque a cidade continua enfrentando congestionamentos frequentes, especialmente nos horários de pico, prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos e contribuindo para a poluição ambiental.

O que, conforme dito acima, impacta e traz o caos na mobilidade e na rotina de milhares de moradores da capital mineira.

Existem novos projetos para implementar o rodízio em Belo Horizonte?

Infelizmente, até o momento, não há registros de novos projetos de rodízio de veículos em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O debate sobre a mobilidade urbana, no entanto, permanece ativo, com discussões sobre alternativas para melhorar o trânsito e o transporte público na cidade.

Depoimentos:

Uma moradora ouvida com exclusividade pelo TV Foco, nesta segunda-feira (14), chamada Maria Eduarda Bianchi, ilustra bem essa situação.

Moradora do bairro do Buritis, ela alega que em sua região, por ser verticalizada, possuí uma concentração enorme de pessoas, o que dificulta bastante o fluxo do trânsito:

“Muita gente mora aqui e o trânsito acaba não suportando a quantidade de pessoas. A Avenida Mário Werneck fica com muito trânsito, levando de 40 a 45 minutos só para sair do bairro.

Conclusão:

Em suma, uma proposta de rodízio de veículos em Belo Horizonte revelou duas sentenças com uma complexidade dos desafios enfrentados pela cidade em termos de mobilidade urbana.

No entanto, a retirada do projeto evidenciou ainda mais a necessidade de soluções mais abrangentes e sustentáveis, priorizando melhorias no transporte público antes de implementar restrições à circulação de veículos.

Por fim, apesar de não haver novos projetos em andamento para uma nova implementação do rodízio na capital, o debate continua, refletindo a busca por um equilíbrio entre as necessidades da população e a qualidade de vida na capital mineira.

Mas, para saber mais informações a respeito das leis de trânsito, entre outras, clique aqui*.

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Fim do rodízio e isenção na CNH chegam aos motoristas de SP em 2025. Saiba como essas duas vitórias vão facilitar sua vida

O cenário para condutores na maior metrópole do país apresenta mudanças e flexibilizações pontuais em 2025. Regulamentações de tráfego e procedimentos administrativos passam por ajustes que podem impactar diretamente o cotidiano de quem utiliza veículos na capital paulista.

Essas alterações visam oferecer suporte em situações específicas, tanto em relação à circulação em dias festivos quanto no auxílio a cidadãos afetados por eventos climáticos adversos. É importante que os motoristas estejam cientes dessas possibilidades.

A partir de informações divulgadas pelo portal da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito e legislação veicular, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Suspensão do rodízio em feriados

Uma das medidas que beneficia os motoristas paulistanos é a suspensão temporária de restrições de circulação. Durante os feriados de 2025, o Rodízio Municipal de Veículos Automotores para carros de passeio não estará em vigor.

Essa prática segue o estabelecido nos Decretos 37.085/1997 e 49.800/2008, que determinam a liberação da circulação nesses dias. Além do rodízio, a medida também abrange as Zonas de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC) e de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).

Portanto, assim como ocorreu em anos anteriores, como na Páscoa passada, a expectativa é que a suspensão se repita nos feriados deste ano, facilitando o deslocamento de veículos leves pela cidade.

Isenção da taxa para segunda via da CNH

Outro benefício significativo destina-se aos condutores do estado de São Paulo que enfrentam adversidades naturais. Aqueles que tiveram suas moradias comprovadamente afetadas por desastres, como enchentes ou deslizamentos, podem obter a segunda via da CNH gratuitamente.

Esta gratuidade está prevista na Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014. Ademais, a mesma legislação assegura também a isenção para a emissão da segunda via da carteira de identidade (RG) nas mesmas circunstâncias.

Contudo, a isenção da taxa cobrada pelo Detran-SP só é concedida após a prefeitura local decretar oficialmente estado de emergência ou de calamidade pública no município afetado.

Como solicitar a gratuidade da CNH?

Nesse sentido, o motorista que se enquadra nessa situação pode requisitar a segunda via gratuita da CNH comparecendo a qualquer unidade de atendimento do Detran-SP. Para este serviço específico, não há necessidade de agendamento prévio.

O condutor, ou seu representante legal, deverá preencher e assinar uma declaração específica, cujo modelo é disponibilizado pelo órgão. É fundamental apresentar um documento de identificação original com foto; caso contrário, o sistema realizará a validação biométrica.

O prazo para solicitar o benefício é de até 60 dias após o término oficial do estado de emergência ou calamidade.

É importante notar que a gratuidade aplica-se exclusivamente à segunda via; se a CNH estiver vencida, o processo de renovação, sujeito a taxas, deve ser seguido.

Sendo assim, para solicitar a isenção da taxa da 2ª via da CNH em caso de catástrofes naturais, o condutor precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ser residente no estado de São Paulo e ter tido a moradia afetada pelo desastre natural.
• Aguardar a publicação do decreto municipal de estado de emergência ou calamidade pública.
• Comparecer a uma unidade do Detran-SP dentro do prazo de 60 dias após o fim do decreto.
• Preencher a declaração fornecida e apresentar documento de identificação original com foto (ou passar por validação biométrica).

Considerações finais

Em resumo, os motoristas de São Paulo contam com duas facilidades importantes em 2025. A suspensão do rodízio de veículos de passeio nos feriados permite maior liberdade de circulação nessas datas específicas.

Paralelamente, a isenção da taxa para a segunda via da CNH oferece um suporte crucial para condutores que perderam o documento devido a desastres naturais, desde que cumpridos os requisitos legais e decretos municipais. Assim, ambas as medidas visam atender necessidades pontuais da população paulistana.

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4 grupos de motoristas estão isentos do rodízio de carros em São Paulo e livres de tomar uma multa que pesa no bolso

A cidade de São Paulo conta com o rodízio de carros e há quatro grupo de pessoas que não precisam se preocupar com isso.

Vale lembrar que ele está em vigor todos os dias da semana, ou seja, de segunda até sexta-feira, e impede os motoristas de circularem livremente pela capital.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal do Governo de São Paulo, traz à tona a isenção do rodízio para algumas pessoas.

Tratam-se de de uma lei em vigor em que permite a circulação a qualquer momento de grupos com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave.

Cada dia da semana atinge dois finais de placas

• Segunda-feira – final de placa 1 e 2;
• Terça-feira – final de placa 3 e 4;
• Quarta-feira – final de placa 5 e 6;
• Quinta-feira – final de placa 7 e 8;
• Sexta-feira – final de placa 9 e 0.

Grupos isentos

De acordo com o portal do Governo de São Paulo, há algumas deficiência e situações em que trazem a isenção do rodízio.

Está garantida pelo Decreto 58.604 de 2019, com a circulação permitida de veículos de pessoas com deficiência ou de doença crônica.

Assim, estão isentos quatro grupos, onde o primeiro são os veículos conduzidos por quem transporta pessoas com deficiência mental, intelectual e visual.

Além disso, atinge também quem transporta pessoa portadora de doença crônica que comprometa a sua mobilidade.

Em seguida, aqueles conduzidos por pessoa que realiza um tratamento médico continuado debilitante de doença grave.

Por fim, aqueles veículos conduzidos por pessoa com deficiência auditiva ou por quem a transporte. Tudo isso segue em vigor na era Ricardo Nunes.

Entenda o rodízio

A cidade de São Paulo é a que mais conta com carros pelas ruas, inclusive o trânsito reflete bem esses dados.

Visando diminuir o trânsito e incentivar a utilização de transporte público, o governo criou o rodízio de carros, que atinge o centro expandido.

Por exemplo, de quarta-feira está proibida a circulação de carros com a placa final 5 e 6, dentre 7h e 10h e 17h e 20h.

Quem descumprir esse prazo, terá que pagar uma multa de R$ 130,16, e levará mais 4 pontos na carteira, por conta de uma infração média.

Conclusões finais

De acordo com uma lei que está em vigor, há a isenção do rodízio de carros para condutores e quem transportam pessoas com certas deficiências.

Portanto esses quatro grupos podem circular de carro pela cidade a qualquer hora do dia e em qualquer dia da semana.

Veja mais matérias de rodízio

Qual o horário do rodízio de carros em São Paulo?

No período da manhã o rodízio de carros vai das 7h até ás 10h e na parte da noite, começa às 17h e termina apenas às 20h.

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