Anvisa decreta nova lei que afeta em cheio a Nestlé, Lacta e Cacau Show

Com a promulgação de uma nova lei pela ANVISA, o panorama do setor alimentício se vê diante de significativas mudanças. Esta legislação, marcada por uma firme determinação, estabelece três alertas fundamentais e impacta diretamente gigantes do mercado como a Nestlé, Lacta e Cacau Show.

Essa medida proibitiva sinaliza uma abordagem mais rigorosa em relação aos produtos oferecidos aos consumidores, promovendo uma reflexão profunda sobre os padrões de qualidade e segurança alimentar.

Acontece que desde 18 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a rotulagem frontal em produtos alimentícios processados e ultraprocessados no Brasil.

Mas o que é rotulagem frontal? Segundo o G1, é a informação clara e ostensiva na parte frontal da embalagem sobre a quantidade de açúcar, gordura saturada e sódio presente no produto.

Como identificar?

• Selo frontal preto: indica alto teor do nutriente.
• Selo frontal branco: indica teor moderado do nutriente.
• Ausência de selo: indica baixo teor do nutriente.

A rotulagem frontal se aplica a todos os alimentos processados e ultraprocessados, como:

• Biscoitos, salgadinhos, massas instantâneas, pizzas congeladas, embutidos, etc.
• Bebidas açucaradas, sucos artificiais, energéticos.
• Sopas e caldos instantâneos.
• Cereais matinais açucarados.
• Sobremesas prontas.

Com isso, as grandes marcas de chocolates como a Nestlé, Lacta e Cacau Show, são bastantes afetadas por essa nova lei.

ALERTAS

A implementação da rotulagem frontal no Brasil é um passo importante para promover a alimentação saudável e prevenir doenças crônicas.

Ao fornecer informações claras e ostensivas sobre o conteúdo de nutrientes críticos, a rotulagem frontal empodera o consumidor para fazer escolhas mais conscientes e contribuir para um estilo de vida mais saudável.

Novas Regras:

• Rotulagem frontal: Símbolos pretos, brancos ou ausentes na parte da frente da embalagem indicam alto, moderado ou baixo teor de açúcar, gordura saturada e sódio.
• Tabela nutricional reformulada: Mais clara, com informações mais acessíveis e fáceis de entender.
• Lista de ingredientes: Detalhada, com destaque para ingredientes adicionados, como açúcares e gorduras.
• Alegações nutricionais: Mais rigorosas e com restrições para produtos com alto teor de nutrientes críticos.

Brechas da lei:

Após seis anos de intensas disputas, as novas regras de rotulagem finalmente foram aprovadas, trazendo à tona uma batalha entre a indústria alimentícia e defensores da saúde pública.

Apesar dos esforços da indústria para influenciar as regulamentações, inclusive tentando introduzir o modelo do semáforo, a Anvisa optou por um caminho intermediário ao criar o modelo da lupa.

Esta abordagem, embora menos rigorosa do que as recomendações da comunidade científica e órgãos como a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), deixou lacunas que permitem à indústria evitar a rotulagem frontal, dificultando assim a identificação de produtos ultraprocessados pelos consumidores.

Segundo O Joio e o Trigo, um levantamento realizado pelo Idec revelou que diversos produtos que receberiam alertas frontais de acordo com os critérios da Opas escapariam da lupa da Anvisa no Brasil, gerando preocupações sobre a transparência na informação ao consumidor e o impacto na saúde pública.

O modus operandi da indústria 

A indústria alimentícia, insatisfeita com as regulamentações de rotulagem, não apenas trabalhou para enfraquecer as normas, mas também lançou uma campanha para desviar o foco da atenção sobre o modelo da lupa.

Embora intitulado “Olho na Lupa”, o projeto criado pelas associações representativas das corporações apresenta conteúdo substancialmente distinto do projeto “De Olho nos Rótulos” do Idec, que destaca as consequências do consumo de produtos e alerta sobre a ausência da lupa não garantir a saúde dos alimentos.

Em contraste, a indústria enfatiza as mudanças na tabela nutricional e a discrepância entre o volume da porção consumida e o utilizado como referência para aplicar a lupa, apesar de conquistar vitórias, encarando a nova rotulagem como uma derrota.

O que fazer se encontra alimentos sem o novo rotulo?

Encontrar alimentos sem o novo rótulo frontal obrigatório pela Anvisa, que entrou em vigor em 18 de outubro de 2023, pode gerar dúvidas e insegurança na hora da compra. Mas não se preocupe, existem algumas medidas que você pode tomar para garantir escolhas alimentares mais saudáveis, mesmo diante desses produtos:

Produtos fabricados antes de 18 de outubro de 2023: podem não ter o novo rótulo, pois a obrigatoriedade se aplica apenas a partir dessa data. Nesses casos, busque informações nutricionais na tabela nutricional tradicional, localizada no verso da embalagem.

Produtos fabricados a partir de 18 de outubro de 2023: devem obrigatoriamente ter o novo rótulo frontal. Se encontrar algum produto sem o rótulo atualizado, denuncie à Anvisa para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

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Alimentos são atingidos com nova lei e você precisa conferir todos os detalhes

Uma nova lei aprovada tem enviado ondas de choque pela comunidade de consumidores, especialmente para aqueles que têm um fraco por biscoitos, chocolates e salgadinhos.

Esta lei, embora destinada a melhorar a segurança alimentar, trouxe consigo uma série de restrições que impactam diretamente os produtos que muitos consideram indispensáveis em suas despensas.

Em outubro de 2022, novas normas sobre rotulagem nutricional entraram em vigor no Brasil.

Segundo a CBN, as mudanças visam facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes.

As principais mudanças são:

• Tabela de informação nutricional:
  • Mudança na ordem das informações, com destaque para o valor energético e os nutrientes de maior impacto na saúde, como açúcares, gorduras saturadas e sódio.
  • Declaração obrigatória de açúcares totais e adicionados.
  • Valores por 100g ou 100ml e por porção, para facilitar a comparação de produtos.
  • Número de porções por embalagem.
• Rotulagem nutricional frontal:
  • Implementação de um selo frontal informativo, com cores e símbolos de fácil compreensão, que indica se o alimento é alto, médio ou baixo em açúcares, gorduras saturadas e sódio.
• Alegações nutricionais:
  • Regras mais rigorosas para o uso de alegações nutricionais, como “light” e “sem adição de açúcar”.

Agora é possível ver vários alimentos com os rótulos de Alto em: Açúcar Adicional, Gordura Saturada e por ai vai.

Gordura Saturada faz mal pro coração?

Sim, a gordura saturada pode fazer mal para o coração, especialmente quando consumida em excesso.

Ela está presente em alimentos de origem animal, como carne vermelha, frango com pele, leite integral e seus derivados (queijo, manteiga), além de alguns óleos vegetais (coco e palma).

• Ela aumenta o colesterol LDL, conhecido como “colesterol ruim”, que pode se acumular nas artérias e causar doenças cardíacas.
• Ela diminui o colesterol HDL, conhecido como “colesterol bom”, que ajuda a proteger o coração.
• Ela pode aumentar a inflamação no corpo, o que também pode contribuir para doenças cardíacas.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) recomenda que o consumo de gordura saturada seja limitado a menos de 10% das calorias diárias.

Isso significa que, se você consome 2.000 calorias por dia, deve consumir no máximo 200 calorias de gordura saturada, o que equivale a cerca de 22 gramas.

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