Lei dos supermercados no RJ impacta serviço vital e provoca mudanças no Guanabara, Zona Sul e outros gigantes

Uma lei dos Supermercados no Rio de Janeiro, que está em vigor em 2025, promete transformar a dinâmica do setor e afetar diretamente os consumidores do Zona Sul e do Guanabara.

Com a implementação da nova legislação, um serviço vital, até então oferecido por essas unidades, será descontinuado, deixando muitas famílias da região em alerta.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em futebol e das informações do j3news, detalha agora o fim das sacolas de graça nos supermercados.

Sacolas em supermercados

Em abril de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, por unanimidade, a permissão para que supermercados em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, cobrem pelo fornecimento de sacolas plásticas.

A decisão reafirma a Lei Estadual 8.473/2019, que autoriza tais cobranças, visando reduzir o uso indiscriminado de sacolas plásticas e incentivar práticas mais sustentáveis.

A legislação estadual permite que supermercados cobrem, a preço de custo, pelas sacolas plásticas fornecidas aos clientes.

Essa medida busca conscientizar os consumidores sobre o impacto ambiental do uso excessivo de plásticos e promover a adoção de alternativas mais ecológicas. ​

Grande impasse

• Algumas prefeituras, como a de Campos, criaram leis que proibiam a cobrança de sacolas, desafiando a legislação estadual.
• A legislação estadual exige a cobrança pelas sacolas plásticas, visando a redução do consumo.
• A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) contestou as leis municipais.
• A Asserj argumenta que as leis municipais infringem a competência legislativa estadual.
• A entidade defende que as leis prejudicam as iniciativas ambientais estabelecidas no estado.

A Asserj enfatizou que a cobrança pelas sacolas é uma estratégia para reduzir o consumo excessivo de plásticos e estimular o uso de alternativas sustentáveis.

A associação destacou que, sem a possibilidade de cobrar pelas sacolas, os custos ambientais e econômicos seriam repassados aos consumidores de outras formas.

Além disso, de acordo com a Asserj, entre 2023 e 2024, o Movimento Desplastifique Já, resultou na retirada de 4,3 bilhões de sacolas do estado.

Cobrança pelas sacolas

Em decisões anteriores, o TJ-RJ já havia declarado a inconstitucionalidade de leis municipais que impediam a cobrança pelas sacolas, reforçando a competência estadual sobre a matéria.

Essas decisões ressaltaram que a gratuidade das sacolas poderia levar ao aumento do consumo e ao agravamento dos problemas ambientais associados ao descarte inadequado de plásticos. ​

A continuidade das disputas judiciais sobre a cobrança das sacolas plásticas reflete a complexidade de equilibrar interesses ambientais, comerciais e legais.

Enquanto a legislação estadual busca reduzir o uso de plásticos, algumas administrações municipais tentam proteger os consumidores de custos adicionais, resultando em conflitos normativos.​

Supermercados ainda dão sacola de graça pelo Brasil?

​No Brasil, a distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados está progressivamente sendo eliminada em diversas regiões.

Por exemplo, desde 15 de janeiro de 2020, os supermercados do Rio de Janeiro deixaram de fornecer sacolas plásticas gratuitas, conforme a Lei Estadual nº 8.006/18. Além disso, da mesma forma, a partir de 1º de agosto de 2022, o Distrito Federal proibiu a distribuição de sacolas plásticas comuns, permitindo apenas as biodegradáveis ou biocompostáveis.

Contudo, muitos Supermercados ainda dão sacolas de graça.

CONCLUSÃO 

Por fim, a manutenção da permissão para a cobrança de sacolas plásticas nos supermercados de Campos reforça a legislação estadual que visa à sustentabilidade ambiental.

No entanto, a persistência de leis municipais contrárias indica a necessidade de um entendimento mais claro e uniforme sobre o tema. Assim, garantindo a eficácia das políticas ambientais sem sobrecarregar os consumidores.

Veja também matéria especial sobre: Azeite e leite tóxicos: Descoberta letal da Vigilância Sanitária em 3 supermercados escandaliza Manaus, AM.

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Nova lei em vigor em 2025 faz proibição nos comércio de supermercados de Salvador, BA, como no Hiperideal, Assaí e outros, e causa impacto no mercado local

Agora em 2025, supermercados de Salvador, na Bahia, terão que se adaptar a uma nova realidade imposta pela legislação local.

A medida, que faz uma grande proibição, impacta redes de renome como Hiperideal e Assaí, que precisaram ajustar seus estoques e estratégias para atender à determinação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora Lei que obriga comércio a oferecer sacolas recicláveis e gratuitas entra em vigor na capital baiana.

Lei nos supermercados

​A Lei Municipal nº 9.817/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 14 de junho de 2024, entrou em vigor em Salvador no dia 14 de julho do mesmo ano.

Essa legislação obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem, sem custo, sacolas plásticas recicláveis aos consumidores, visando reduzir o uso de sacolas não recicláveis e promover práticas ambientais sustentáveis. ​

Sacolas

• Estabelecimentos começaram a cobrar pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis, em maio de 2023.
• A cobrança de sacolas recicláveis gerou insatisfação entre os consumidores.
• A nova legislação corrigiu a prática de cobrança, garantindo a gratuidade das sacolas recicláveis.
• A medida visa proteger os consumidores de custos adicionais em estabelecimentos comerciais.
• A mudança foi uma resposta direta ao feedback negativo dos consumidores sobre a cobrança das sacolas.

A lei determina que os estabelecimentos comerciais ofereçam aos clientes alternativas sustentáveis, como sacolas de papel ou plásticas recicladas pós-consumo, sem custo adicional.

Além disso, exige que os locais afixem placas visíveis informando sobre a gratuidade das sacolas, assegurando que todos os clientes sejam devidamente informados sobre seus direitos. ​

Multas

A fiscalização do cumprimento dessa lei é responsabilidade da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Além disso, estabelecimentos que descumprirem a normativa estão sujeitos a multas e outras sanções administrativas.

Contudo, consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar aos órgãos competentes, contribuindo para a efetivação da política ambiental proposta. ​

Opiniões

A medida recebeu apoio de diversas entidades e consumidores.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) expressou compreensão sobre a importância da redução do uso de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação ambiental, embora tenha havido críticas quanto à cobrança pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis. ​

Contudo, por outro lado, consumidores manifestaram satisfação com a mudança.

Gabriela Faria, contadora, destacou que a cobrança pelas sacolas recicláveis era vista como abusiva, especialmente considerando os altos preços praticados nos supermercados. José Antônio da Rocha, pedreiro, reforçou a necessidade de os estabelecimentos cumprirem a medida, ressaltando que os consumidores já contribuem com impostos elevados. ​

Qual é a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour lidera o setor supermercadista brasileiro, com um faturamento de R$ 115,4 bilhões em 2023, consolidando-se como a maior rede de supermercados do país.

Em seguida, o Assaí Atacadista ocupa a segunda posição, registrando R$ 72,7 bilhões em faturamento no mesmo período.

CONCLUSÃO 

Por fim, a implementação da Lei Municipal 9.817/2024 representa um avanço significativo na política ambiental de Salvador.

Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso da cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes.

Veja também matéria especial sobre: Aniquilado pelo Carrefour e Lyra ciente em PE: FIM arrasador de 3 supermercados em Recife é confirmado.

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Nova lei chega aos supermercados, com proibição no Carrefour, Assaí e outras gigantes, e atinge pais e mães

Uma nova legislação ganhou destaque no setor supermercadista por afetar diretamente o cotidiano de pais e mães.

Grandes redes como Carrefour, Assaí e outras gigantes do mercado tiveram que se adaptar a uma proibição que altera as dinâmicas de venda e entrega de produtos, impondo desafios e ajustes significativos tanto para os consumidores quanto para as empresas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Correio 24 Horas, detalha agora sobre proibição de sacolas plásticas em Salvador.

Mercados e lojas em Salvador ficaram proibidos de oferecer sacolas plásticas não recicláveis aos clientes. A nova lei, sancionada pelo prefeito e aprovada pela Câmara Municipal, visava reduzir a poluição e incentivar a sustentabilidade.

A medica acaba atingindo bastante as mães e pais, visto que são eles que mais realizam compras nesses locais.

Lei das sacolas plásticas

• A Lei nº 9.699/2023, proposta por Carlos Muniz (PSDB), exige sacolas plásticas recicláveis ou reutilizáveis em estabelecimentos comerciais.
• As sacolas devem ser compostas por mais de 51% de material renovável, conforme as normas da ABNT.
• A lei não abrange embalagens originais de mercadorias, produtos alimentícios a granel ou sacolas para produtos perecíveis.
• Estabelecimentos comerciais podem oferecer sacolas de papel ou cobrar valor simbólico pelas sacolas recicláveis.
• A legislação visa reduzir o uso de plástico e incentivar o uso de materiais mais sustentáveis.

Aplicação

A prefeitura de Salvador também promoveu programas de conscientização e orientação para apoiar comerciantes e consumidores na adaptação à nova regulamentação.

No entanto, a ação integrou um esforço maior para reduzir a contaminação do ecossistema e promover práticas sustentáveis na cidade.

Sacolas plásticas faz mal pro meio ambiente?

Sim, sacolas plásticas causam danos ambientais significativos, pois demoram centenas de anos para se decompor.

Além disso, elas poluem oceanos, rios e solo, prejudicando a fauna e flora. A produção e o descarte inadequado de plásticos também contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei em Salvador representou um avanço importante na luta contra a poluição plástica, obrigando mercados e lojas a adotar alternativas mais sustentáveis para embalar produtos.

Por fim, a expectativa é que outras cidades seguissem esse exemplo e adotassem medidas semelhantes para proteger o meio ambiente.

Veja também matéria especial sobre falência de rede de supermercados após 44 anos entristece.

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Confira tudo sobre a nova lei dos supermercados que chega acabando com mais um pagamento em 190 lojas cravando gratuidade para milhões no Atacadão, Carrefour e muito mais

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que o setor de varejo é um dos que mais movimentam a economia do Brasil. Nesse sentido, podemos destacar diversas redes de supermercados que fazem bastante sucesso no país, como o Atacadão e o Carrefour. Dessa vez, iremos falar sobre uma nova lei que chega cravando mais uma gratuidade nos mercado afetando mais de 190 lojas. A seguir, confira mais detalhes sobre esse assunto.

Para quem não sabe, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma nova lei que acaba com mais um pagamento em supermercados. Bom, segundo as informações divulgadas pelo ‘G1’, o chefe do executivo municipal cravou uma nova legislação que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente. A novidade foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 14 de junho, e já havia sido aprovada na Câmara Municipal no dia 11.

As informações dão conta ainda de que as distribuições de sacolas plásticas não recicláveis foi proibida em Salvador em maio deste ano. O que, segundo o portal ‘EconoData’, afeta mais de 190 supermercados na cidade, inclusive, de grandes redes, como o Atacadão, Carrefour, e muito mais. O projeto foi criado pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal.

Vale dizer que, desde a proibição das sacolas plásticas, os comércios, principalmente os supermercados, passaram a cobrar a mais para os consumidores que desejassem embalar as compras em sacolas plásticas recicláveis, que eram oferecidas nos caixas. A opção gratuita para os consumidores era levar as próprias embalagens ou sacolas de casa. No entanto, isso foi barrado pelo executivo do município.

Sendo assim, com a aprovação da Lei 9.817/2024, há uma alteração na primeira lei referente as sacolas plásticas, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023. Com isso, os estabelecimentos terão que oferecer alternativas gratuitas para os clientes, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicláveis, não podendo cobrar a mais por embalar as compras dos clientes.

Por fim, vale ressaltar que, segundo a fonte, a lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. Ainda, sobre a nova legislação, não há informações sobre as multas previstas em casos de descumprimentos dos comércios sobre a obrigação.

Qual a maior varejista do Brasil?

Segundo informações da Forbes, o Carrefour é a principal empresa de varejo no Brasil, tendo registrado um faturamento de R$ 108 bilhões no ano de 2022, de acordo com um estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

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