Supermercados em Salvador podem voltar a cobrar por sacolas plásticas

Desde o último sábado, 10, inúmeros supermercados de Salvador voltaram a cobrar pelas sacolas plásticas. A mudança ocorreu após o ministro Gilmar Mendes suspender a lei municipal que obrigava os estabelecimentos a fornecerem o item gratuitamente aos consumidores.

A decisão atendeu a um pedido da Associação Baiana de Supermercados (Abase), que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgue um recurso sobre o tema.

Após a suspensão da lei, redes começaram a se reorganizar. Por exemplo, o Atakarejo informou aos consumidores que voltaria a cobrar pelas sacolas em suas unidades.

Outras grandes redes, como Assaí e Carrefour, também podem adotar a medida. Mas, não há informações oficiais sobre o assunto.

De acordo com informações do portal G1, atualmente, o valor das sacolas varia, em média, entre R$ 0,15 e R$ 0,30.

No entanto, os supermercados ainda não divulgaram oficialmente quanto – e se – irão cobrar após a suspensão da lei municipal.

Mudança na lei municipal

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, manter a lei em vigor poderia causar prejuízo financeiro aos supermercados.

Isso porque, caso os estabelecimentos descumprissem a norma, as multas poderiam variar de R$ 900 até R$ 9 milhões.

Além das penalidades financeiras, o ministro destacou o risco de inscrição dos débitos em dívida ativa, protestos e até a suspensão ou cassação de alvarás.

Além disso, Gilmar Mende afirmou que as leis desse tipo ferem os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.

Entenda o início da lei

A lei municipal entrou em vigor em 14 de julho de 2024, pouco mais de um mês após ser aprovada pela Câmera Municipal de Salvador.

O texto alterou regras anteriores sobre o uso de sacolas plásticas na cidade. Em maio de 2025, Salvador havia proibido a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis.

Desse modo, com a proibição, supermercados passaram a cobrar pelas sacolas recicláveis. A única alternativa gratuita para consumidores era levar sacolas ou embalagens de casa.

Em seguida, a situação mudou com a aprovação da Lei nº 9.817/2024, que alterou a legislação anterior (Lei nº 9.699/2023).

De acordo com a Lei nº 9.817/2024, estabelecimentos eram obrigados a oferecerem alternativas gratuitas, como sacolas de papel ou plástico biodegradável.

No entanto, com a suspensão da norma, os supermercados podem voltar a cobrar pelo item, afetando milhares de consumidores a partir de 2026.

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Câmera Municipal de Salvador aprova lei que determina supermercados a ofereçam sacolas plásticas recicláveis gratuitamente aos clientes

Em julho de 2024, a Câmera Municipal de Salvador aprovou uma nova lei que determina que estabelecimentos e supermercados, incluindo redes como Assaí, Atacadão e mais, ofereçam sacolas plásticas recicláveis gratuitamente aos clientes.

Primeiramente, em maio de 2024, a Câmera já havia proibido a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis na cidade.

Porém, após essa proibição, muitos estabelecimentos, especialmente supermercados, passaram a cobrar pelas sacolas destinadas às compras.

A cobrança das sacolas passou a gerar inúmeras reclamações e dúvidas entre os consumidores.

Com a aprovação da Lei. 9.817/2024, o município modificou pontos da legislação anterior, garantindo o acesso gratuito a embalagens sustentáveis.

De acordo com informações do portal G1, os estabelecimentos agora precisam disponibilizar sacolas de papel ou de plástico biodegradável sem custo adicional para o consumidor.

Caso a norma seja desrespeitada, o cliente poderá acionar os órgão de defesa do consumidor.

Tentativa para derrubar a lei

A Associação Bahiana de Supermercados (Abase) chegou a realizar um pedido para suspender os efeitos da lei municipal que obriga a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis.

Porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido e encerrou o pedido por questões processuais.

A associação recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia considerar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Lei 9.817/2024.

A entidade alegou risco imediato de atuações e prejuízos financeiros no setor. Porém, Gilmar Mender afirmou que não existe urgência que justifique a intervenção do Supremo.

De acordo com o ministro, fiscalizações e eventuais penalidades são consequências naturais da aplicação de uma lei vigente.

Ou seja, a Lei Municipal 9.817/2024 permanece em vigor em Salvador. Assim, estabelecimentos e supermercados seguem obrigados a fornecer, gratuitamente, alternativas sustentáveis.

Por que utilizar sacolas sustentáveis?

Por fim, o uso de sacolas sustentáveis traz uma série de benefícios para o ambiente.

• Redução da poluição: sacolas plásticas podem demorar centenas de anos para se reciclar, afetando ecossistemas internos
• Proteção da vida marinha: animais marinhos podem confundir sacolas plásticas com alimentos e até ficarem presos
• Redução de consumos naturais: sacolas plásticas utilizam petróleo, água e energia

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Nova lei em vigor em São Paulo crava proibição aos supermercados. Medida atinge em cheio gigantes do varejo

Uma lei que já está em vigor agora em agosto de 2025, cravou uma proibição aos supermercados. Estabelecimentos comerciais de Marília, São Paulo, não podem mais fornecer sacolas plásticas descartáveis ou sacos de lixo comuns de forma gratuita.

A regra vale inclusive para redes grandes, como o Atacadão, e todos os outros estabelecimentos comerciais da cidade, que estão afetados pela norma. Agora, quem for às compras precisa levar sacolas recicláveis, reutilizáveis ou retornáveis.

Além disso, segundo o portal Marília Notícias, as sacolas recicláveis devem ter mais da metade do material feito de fontes renováveis ou reciclado. Já as sacolas retornáveis precisam ser resistentes, duráveis e próprias para uso contínuo.

Ademais, a lei não interfere nas embalagens originais dos produtos, nem nos alimentos vendidos a granel ou embalados em filme plástico. Dessa forma, apenas as sacolas que antes eram distribuídas nos caixas de forma gratuita estão proibidas.

Mudança importante

A medida busca reduzir o uso de plástico e diminuir o impacto ambiental. Estudos mostram que milhões de sacolas plásticas são descartadas todos os dias no Brasil, prejudicando rios, oceanos e a vida marinha.

A Prefeitura de Marília está divulgando a nova regra desde julho com anúncios em ônibus, outdoors, rádios, redes sociais e nos próprios supermercados para orientar a população.

O setor supermercadista também se prepara para a adaptação. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) orienta seus associados a cumprir a lei e incentiva o uso de sacolas reutilizáveis, destacando que essa mudança é um passo importante para proteger o meio ambiente.

A fiscalização ficará por conta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, garantindo que todos os estabelecimentos sigam a norma.

Qual a maior rede de supermercados do Brasil?

A maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025.

Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.

Por fim, veja: Adeus: Qual supermercado foi à falência no Brasil por calote de R$11M?

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Nova lei proíbe sacolas plásticas gratuitas e ordem afeta grandes estabelecimentos em Salvador, BA, como supermercados, padarias e até lojas

Desde maio de 2025, uma lei municipal, baixada por Bruno Reis, traz uma proibição que afeta diretamente as padarias, mercearias e demais estabelecimentos comerciais de Salvador (BA).

Trata-se da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis em supermercados.

A nova regra obrigou os comércios a se adaptarem imediatamente, com a aplicação de penalidades previstas para quem desrespeitar a norma.

Sendo assim, a partir de informações contidas no portal Correio 24 horas, a equipe especializada em legislação do TV Foco separou todos os detalhes sobre essa nova regra e o que ela implica.

A lei e seus objetivos ambientais:

A Lei nº 9.699/2023 tem como principal objetivo reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de plástico.

A norma exige que as sacolas disponibilizadas para venda sejam compostas por pelo menos 51% de material renovável e sigam os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Inclusive, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) é responsável por fiscalizar os estabelecimentos e aplicar multas em caso de descumprimento.

Impacto ambiental das sacolas plásticas:

Em suma, as sacolas plásticas convencionais levam de 200 a 400 anos para se decompor, de acordo com especialistas.

Nesse período, elas podem:

• Poluir rios;
• Poluir mares;
• Afetar diretamente a saúde humana.

Além disso, o acúmulo desses resíduos compromete ecossistemas inteiros, dificultando a preservação da biodiversidade.

Inclusive, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) considera a medida essencial para conter o avanço da poluição por plásticos.

Representantes do setor comercial e supermercadista também demonstraram apoio à mudança.

Além disso, entidades como a Associação Baiana de Supermercados (Abase) e a Fecomércio-BA destacaram a importância de repensar práticas antigas e adotar alternativas sustentáveis no varejo.

Lembrando que a regra já ocorria antes em grandes metrópoles como São Paulo.

Quais alternativas sustentáveis substituem as sacolas plásticas?

Diante da proibição, os consumidores têm à disposição diversas opções para transportar suas compras, sem recorrer às sacolas plásticas tradicionais. Entre elas:

• Ecobags reutilizáveis.
• Sacolas de papel reciclado.
• Sacolas de bioplástico ou plástico verde.
• Carrinhos dobráveis.
• Sacolas oxibiodegradáveis.

Tais alternativas ajudam a reduzir o consumo de plástico e incentivam uma mudança de comportamento no cotidiano.

Conclusão:

Em suma, Bruno Reis baixou em Salvador uma lei que segue o exemplo de outras capitais brasileiras ao adotar uma política pública que coloca o meio ambiente em primeiro plano.

Trata-se da restrição das sacolas plásticas gratuitas, que marca uma virada ecológica no comércio local.

Além disso, ao transformar hábitos de consumo, a cidade colabora com a preservação dos ecossistemas e da saúde humana.

Ou seja, é um avanço concreto rumo a um futuro mais limpo e responsável. Mas, se você quiser saber mais sobre a legislação brasileira e suas regras, clique aqui*.

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Lei dos supermercados no RJ impacta serviço vital e provoca mudanças no Guanabara, Zona Sul e outros gigantes

Uma lei dos Supermercados no Rio de Janeiro, que está em vigor em 2025, promete transformar a dinâmica do setor e afetar diretamente os consumidores do Zona Sul e do Guanabara.

Com a implementação da nova legislação, um serviço vital, até então oferecido por essas unidades, será descontinuado, deixando muitas famílias da região em alerta.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em futebol e das informações do j3news, detalha agora o fim das sacolas de graça nos supermercados.

Sacolas em supermercados

Em abril de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, por unanimidade, a permissão para que supermercados em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, cobrem pelo fornecimento de sacolas plásticas.

A decisão reafirma a Lei Estadual 8.473/2019, que autoriza tais cobranças, visando reduzir o uso indiscriminado de sacolas plásticas e incentivar práticas mais sustentáveis.

A legislação estadual permite que supermercados cobrem, a preço de custo, pelas sacolas plásticas fornecidas aos clientes.

Essa medida busca conscientizar os consumidores sobre o impacto ambiental do uso excessivo de plásticos e promover a adoção de alternativas mais ecológicas. ​

Grande impasse

• Algumas prefeituras, como a de Campos, criaram leis que proibiam a cobrança de sacolas, desafiando a legislação estadual.
• A legislação estadual exige a cobrança pelas sacolas plásticas, visando a redução do consumo.
• A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) contestou as leis municipais.
• A Asserj argumenta que as leis municipais infringem a competência legislativa estadual.
• A entidade defende que as leis prejudicam as iniciativas ambientais estabelecidas no estado.

A Asserj enfatizou que a cobrança pelas sacolas é uma estratégia para reduzir o consumo excessivo de plásticos e estimular o uso de alternativas sustentáveis.

A associação destacou que, sem a possibilidade de cobrar pelas sacolas, os custos ambientais e econômicos seriam repassados aos consumidores de outras formas.

Além disso, de acordo com a Asserj, entre 2023 e 2024, o Movimento Desplastifique Já, resultou na retirada de 4,3 bilhões de sacolas do estado.

Cobrança pelas sacolas

Em decisões anteriores, o TJ-RJ já havia declarado a inconstitucionalidade de leis municipais que impediam a cobrança pelas sacolas, reforçando a competência estadual sobre a matéria.

Essas decisões ressaltaram que a gratuidade das sacolas poderia levar ao aumento do consumo e ao agravamento dos problemas ambientais associados ao descarte inadequado de plásticos. ​

A continuidade das disputas judiciais sobre a cobrança das sacolas plásticas reflete a complexidade de equilibrar interesses ambientais, comerciais e legais.

Enquanto a legislação estadual busca reduzir o uso de plásticos, algumas administrações municipais tentam proteger os consumidores de custos adicionais, resultando em conflitos normativos.​

Supermercados ainda dão sacola de graça pelo Brasil?

​No Brasil, a distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados está progressivamente sendo eliminada em diversas regiões.

Por exemplo, desde 15 de janeiro de 2020, os supermercados do Rio de Janeiro deixaram de fornecer sacolas plásticas gratuitas, conforme a Lei Estadual nº 8.006/18. Além disso, da mesma forma, a partir de 1º de agosto de 2022, o Distrito Federal proibiu a distribuição de sacolas plásticas comuns, permitindo apenas as biodegradáveis ou biocompostáveis.

Contudo, muitos Supermercados ainda dão sacolas de graça.

CONCLUSÃO 

Por fim, a manutenção da permissão para a cobrança de sacolas plásticas nos supermercados de Campos reforça a legislação estadual que visa à sustentabilidade ambiental.

No entanto, a persistência de leis municipais contrárias indica a necessidade de um entendimento mais claro e uniforme sobre o tema. Assim, garantindo a eficácia das políticas ambientais sem sobrecarregar os consumidores.

Veja também matéria especial sobre: Azeite e leite tóxicos: Descoberta letal da Vigilância Sanitária em 3 supermercados escandaliza Manaus, AM.

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Nova lei em vigor em 2025 faz proibição nos comércio de supermercados de Salvador, BA, como no Hiperideal, Assaí e outros, e causa impacto no mercado local

Agora em 2025, supermercados de Salvador, na Bahia, terão que se adaptar a uma nova realidade imposta pela legislação local.

A medida, que faz uma grande proibição, impacta redes de renome como Hiperideal e Assaí, que precisaram ajustar seus estoques e estratégias para atender à determinação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora Lei que obriga comércio a oferecer sacolas recicláveis e gratuitas entra em vigor na capital baiana.

Lei nos supermercados

​A Lei Municipal nº 9.817/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 14 de junho de 2024, entrou em vigor em Salvador no dia 14 de julho do mesmo ano.

Essa legislação obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem, sem custo, sacolas plásticas recicláveis aos consumidores, visando reduzir o uso de sacolas não recicláveis e promover práticas ambientais sustentáveis. ​

Sacolas

• Estabelecimentos começaram a cobrar pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis, em maio de 2023.
• A cobrança de sacolas recicláveis gerou insatisfação entre os consumidores.
• A nova legislação corrigiu a prática de cobrança, garantindo a gratuidade das sacolas recicláveis.
• A medida visa proteger os consumidores de custos adicionais em estabelecimentos comerciais.
• A mudança foi uma resposta direta ao feedback negativo dos consumidores sobre a cobrança das sacolas.

A lei determina que os estabelecimentos comerciais ofereçam aos clientes alternativas sustentáveis, como sacolas de papel ou plásticas recicladas pós-consumo, sem custo adicional.

Além disso, exige que os locais afixem placas visíveis informando sobre a gratuidade das sacolas, assegurando que todos os clientes sejam devidamente informados sobre seus direitos. ​

Multas

A fiscalização do cumprimento dessa lei é responsabilidade da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Além disso, estabelecimentos que descumprirem a normativa estão sujeitos a multas e outras sanções administrativas.

Contudo, consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar aos órgãos competentes, contribuindo para a efetivação da política ambiental proposta. ​

Opiniões

A medida recebeu apoio de diversas entidades e consumidores.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) expressou compreensão sobre a importância da redução do uso de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação ambiental, embora tenha havido críticas quanto à cobrança pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis. ​

Contudo, por outro lado, consumidores manifestaram satisfação com a mudança.

Gabriela Faria, contadora, destacou que a cobrança pelas sacolas recicláveis era vista como abusiva, especialmente considerando os altos preços praticados nos supermercados. José Antônio da Rocha, pedreiro, reforçou a necessidade de os estabelecimentos cumprirem a medida, ressaltando que os consumidores já contribuem com impostos elevados. ​

Qual é a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour lidera o setor supermercadista brasileiro, com um faturamento de R$ 115,4 bilhões em 2023, consolidando-se como a maior rede de supermercados do país.

Em seguida, o Assaí Atacadista ocupa a segunda posição, registrando R$ 72,7 bilhões em faturamento no mesmo período.

CONCLUSÃO 

Por fim, a implementação da Lei Municipal 9.817/2024 representa um avanço significativo na política ambiental de Salvador.

Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso da cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes.

Veja também matéria especial sobre: Aniquilado pelo Carrefour e Lyra ciente em PE: FIM arrasador de 3 supermercados em Recife é confirmado.

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Nova lei baixa proibição contra item essencial para as compras e atinge supermercados gigantes como Carrefour, Pão de Açúcar e demais redes do setor

E uma nova lei, cuja qual entrou em vigor em maio deste ano, afeta centenas de supermercados das mais diversas bandeiras, incluindo o Carrefour e o Pão de Açúcar.

Isso porque uma proibição envolvendo um item extremamente vital na hora de fazer compras sofreu uma mudança impactante e clientes agora precisam saber o que esta acontecendo.

Sendo assim, a partir de informações contidas no portal Correio 24 horas, a equipe especializada em legislação do TV Foco, separou todos os detalhes sobre essa nova regra e o que ela implica.

Entendendo melhor sobre a lei

A região afetada com a regra no caso é Salvador (BA) que agora se depara com a ordem de que as sacolas plásticas não podem mais ser distribuídas de forma gratuita.

Vale destacar que essa regra já está em vigor há anos em outras localidades brasileiras, como a cidade de São Paulo.

A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como principal reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente:

• Com isso, estabelecimentos como supermercados, mercadinhos, padarias e até mesmo as mais diversas lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis sem taxas.

• Lembrando que grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola.

Impactos na natureza:

Apenas para ter noção dos impactos causados pela sacola plástica na natureza, especialistas alertam que o seu tempo de decomposição pode variar entre 200 e 400 anos.

Como mencionado acima, embora essa lei seja vista com novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país.

Além de estar em vigor em São Paulo, desde o ano de 2015, o Distrito Federal e Belo Horizonte também regulamentaram medidas semelhantes no ano de 2022.

A fiscalização da nova lei na capital baiana está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.

Exigências

A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis.

As mesmas são compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

Essa lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ainda em 2023, cuja autoria é do vereador Carlos Muniz.

Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é uma das medidas mais cruciais em prol do meio ambiente.

De acordo com ele, os plásticos poluem rios e mares e com isso acabam afetando de forma direta a saúde humana.

Além disso, a Associação Baiana de Supermercados (Abase) também comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais.

Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas.

A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.

Quais alternativas o consumidor tem além das sacolas para levar as compras?

Porém, não é de hoje que que as sacolas plásticas tomaram conta das discussões e do noticiário nacional. As razões para isso envolvem a preocupação com os impactos ambientais que essas sacolas provocam no meio ambiente.

Mas, independente da sua escolha, é preferível guardar suas compras de um modo ecológico caso você não queira pagar pelas sacolas. Sendo assim, você pode contar com as alternativas abaixo:

• Ecobags;
• Sacolas oxibiodegradáveis;
• Sacolas de plástico verde;
• Sacolas de bioplástico;
• Carrinho de mão dobrável;
• Sacola de papel reciclado;

Mas, se você quiser saber mais sobre a legislação brasileira e suas regras, clique aqui*.

Considerações finais:

Em suma, o estado de Salvador aprovou uma lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em supermercados e lojas.

A nova regra, já em vigor em outras cidades brasileiras, visa reduzir a poluição e proteger o meio ambiente.

Estabelecimentos devem oferecer alternativas como sacolas de papel ou ecobags e as sacolas plásticas comercializadas precisam ser recicláveis.

Por fim, considera-se que essa medida é um passo importante para um futuro mais sustentável.

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Nova lei chega aos supermercados, com proibição no Carrefour, Assaí e outras gigantes, e atinge pais e mães

Uma nova legislação ganhou destaque no setor supermercadista por afetar diretamente o cotidiano de pais e mães.

Grandes redes como Carrefour, Assaí e outras gigantes do mercado tiveram que se adaptar a uma proibição que altera as dinâmicas de venda e entrega de produtos, impondo desafios e ajustes significativos tanto para os consumidores quanto para as empresas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Correio 24 Horas, detalha agora sobre proibição de sacolas plásticas em Salvador.

Mercados e lojas em Salvador ficaram proibidos de oferecer sacolas plásticas não recicláveis aos clientes. A nova lei, sancionada pelo prefeito e aprovada pela Câmara Municipal, visava reduzir a poluição e incentivar a sustentabilidade.

A medica acaba atingindo bastante as mães e pais, visto que são eles que mais realizam compras nesses locais.

Lei das sacolas plásticas

• A Lei nº 9.699/2023, proposta por Carlos Muniz (PSDB), exige sacolas plásticas recicláveis ou reutilizáveis em estabelecimentos comerciais.
• As sacolas devem ser compostas por mais de 51% de material renovável, conforme as normas da ABNT.
• A lei não abrange embalagens originais de mercadorias, produtos alimentícios a granel ou sacolas para produtos perecíveis.
• Estabelecimentos comerciais podem oferecer sacolas de papel ou cobrar valor simbólico pelas sacolas recicláveis.
• A legislação visa reduzir o uso de plástico e incentivar o uso de materiais mais sustentáveis.

Aplicação

A prefeitura de Salvador também promoveu programas de conscientização e orientação para apoiar comerciantes e consumidores na adaptação à nova regulamentação.

No entanto, a ação integrou um esforço maior para reduzir a contaminação do ecossistema e promover práticas sustentáveis na cidade.

Sacolas plásticas faz mal pro meio ambiente?

Sim, sacolas plásticas causam danos ambientais significativos, pois demoram centenas de anos para se decompor.

Além disso, elas poluem oceanos, rios e solo, prejudicando a fauna e flora. A produção e o descarte inadequado de plásticos também contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei em Salvador representou um avanço importante na luta contra a poluição plástica, obrigando mercados e lojas a adotar alternativas mais sustentáveis para embalar produtos.

Por fim, a expectativa é que outras cidades seguissem esse exemplo e adotassem medidas semelhantes para proteger o meio ambiente.

Veja também matéria especial sobre falência de rede de supermercados após 44 anos entristece.

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Nova lei baixa proibição contra item essencial para as compras e atinge supermercados gigantes como Carrefour, Pão de Açúcar, OXXO e demais redes do setor

E uma nova lei em vigor desde maio deste ano está afetando centenas de supermercados, como o Carrefour, Pão de Açúcar, OXXO e outras gigantes do setor.

Isso porque uma proibição envolvendo um item extremamente necessário na hora de fazer compras sofreu uma mudança impactante e clientes agora precisam saber o que esta acontecendo.

A região afetada com a regra no caso é Salvador (BA) que agora se depara com a ordem de que as sacolas plásticas não podem mais ser distribuídas de forma gratuita. Vale destacar que essa regra já está em vigor há anos em outras localidades brasileiras, como a cidade de São Paulo.

A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como principal reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente.

Com isso, estabelecimentos como supermercados, mercadinhos, padarias e até mesmo as mais diversas lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis sem taxas.

Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Apenas para ter noção dos impactos causados pela sacola plástica na natureza, especialistas alertam que o seu tempo de decomposição pode variar entre 200 e 400 anos.

Como mencionado acima, embora essa lei seja vista com novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país.

Além de estar em vigor em São Paulo, desde o ano de 2015, o Distrito Federal e Belo Horizonte também regulamentaram medidas semelhantes no ano de 2022.

A fiscalização da nova lei na capital baiana está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.

Exigências

A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

Apesar de ter entrado em vigor somente agora, essa lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ainda em maio de 2023, cuja autoria é do vereador Carlos Muniz. Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é uma das medidas mais cruciais em prol do meio ambiente.

De acordo com ele, os plásticos poluem rios e mares e com isso acabam afetando de forma direta a saúde humana.

Vale destacar que a Associação Baiana de Supermercados (Abase) também comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais.

Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas. A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.

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Quais alternativas o consumidor tem além das sacolas para levar as compras?

Porém, não é de hoje que que as sacolas plásticas tomaram conta das discussões e do noticiário nacional. As razões para isso envolvem a preocupação com os impactos ambientais que essas sacolas provocam no meio ambiente.

Mas, independente da sua escolha, é preferível guardar suas compras de um modo ecológico caso você não queira pagar pelas sacolas. Sendo assim, você pode contar com as alternativas abaixo:

• Ecobags;
• Sacolas oxibiodegradáveis;
• Sacolas de plástico verde;
• Sacolas de bioplástico;
• Carrinho de mão dobrável;
• Sacola de papel reciclado;

Considerações finais:

Vale destacar que essa discussão quanto aos impactos ambientais diante de todas as tragédias climáticas que o Brasil presenciou e ainda presencia, é cada vez mais válida e necessária.

Embora ainda o uso de sacolas plásticas cause polêmicas em argumentos inesgotáveis, o fato é que a necessidade de investigar e divulgar para a população em geral a respeito dos tipos de sacolas biodegradáveis e outras alternativas é uma forma de conscientizar e ajuda a reduzir danos.

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Nova lei baixa proibição contra item essencial nos supermercados e atinge o OxxO e demais redes do setor, causando choque em consumidores em região brasileira

E uma nova lei em vigor desde maio deste ano está afetando centenas de supermercados, como o queridinho OxxO, com uma proibição envolvendo um item extremamente necessário na hora de fazer as compras.

No caso a região mencionada trata-se de Salvador (BA) que agora se depara com a ordem de que as sacolas plásticas no podem mais ser distribuídas de forma gratuita. Vale destacar que essa regra já está em vigor há anos em outras localidades brasileiras, como a cidade de São Paulo.

A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como objetivo reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente. Sendo assim, supermercados, mercadinhos, padarias e até mesmo as lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis sem taxas.

De acordo com o portal Rádio Sociedade, a legislação determina que os estabelecimentos só podem disponibilizar sacolas recicláveis mediante pagamento, conforme dito acima.

Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Apenas para nível de conhecimento, especialistas alertam que o tempo de decomposição de uma sacola plástica na natureza pode variar entre 200 e 400 anos.

Como mencionado acima, embora essa lei seja vista com novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país.

Além de estar em vigor em São Paulo, desde 2015, o Distrito Federal e Belo Horizonte também regulamentaram medidas semelhantes no ano de 2022.

A fiscalização da nova lei na capital baiana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.

Exigências

A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis.

Apesar de ter entrado em vigor somente agora, essa lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ainda em maio de 2023, cuja autoria é do vereador Carlos Muniz.

Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é crucial para preservar o meio ambiente.

De acordo com ele, os plásticos poluem rios e mares e acabam afetando de forma direta a saúde humana.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais.

Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de a sociedade repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas.

A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.

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Quais alternativas o consumidor tem para levar as compras?

Vale destacar que já tem algum tempo que as sacolas plásticas tomaram conta do noticiário nacional. As razões para isso são justamente a preocupação com os impactos ambientais que essas sacolas provocam no meio ambiente.

Mas se, independente da circulação ou não de sacolas plásticas, você preferir guardar suas compras de um modo ecológico ou não quiser pagar pelas sacolas, você pode contar com as alternativas abaixo:

• Ecobags;
• Sacolas oxibiodegradáveis;
• Sacolas de plástico verde;
• Sacolas de bioplástico;
• Carrinho de mão dobrável;
• Sacola de papel reciclado;

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