Supermercados estão cientes da nova lei! Decreto atinge gigantes com proibição urgente em Salvador, Bahia

Os supermercados são fundamentais na vida de qualquer pessoa. Afinal, em gigantes como Carrefour, Assaí Atacadista e mais, é possível adquirir itens essenciais que vão desde a alimentação até higiene.

Todavia, assim como qualquer outro negócio, os gigantes precisam cumprir normas de acordo com a lei para se manter firmes. E falando nisso, uma nova lei dos supermercados de Salvador, chega com proibição crucial em Salvador, Bahia (BA).

Ademais, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, deu uma canetada que chega para mudar a realidade dos supermercados. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do g1, da Globo, traz à tona maiores detalhes sobre a legislação.

Proibição crucial

Em suma, Bruno Reis sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais da cidade a garantirem sacolas recicláveis de forma gratuita. Vale dizer que, a modificação veio a ser publicada em junho de 2024, no Diário Oficial do Município.

A lei já havia sido aprovada na Câmara Municipal e coloca em vigor a proibição de distribuição de sacolas plásticas não recicláveis. Vale mencionar que o projeto é de criação do vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Nada de levar na mão

Após a proibição das sacolas plásticas, os supermercados e outros comerciantes, passaram a cobrar a mais caro para os consumidores que queriam embalar as compras em sacolas plásticas recicláveis oferecidas nos caixas. Assim, a opção gratuita aos consumidores era levar as embalagens ou sacolas de casa.

Todavia, com a sanção da Lei 9.817/2024, existe uma alteração na primeira lei no que se trata das sacolas plásticas, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023. Assim, os estabelecimentos precisam garantir formas grátis aos clientes, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicláveis.

É importante dizer que, a também lei se estende aos estabelecimentos atacadistas no que se trata dos produtos comercializados no varejo.

Considerações finais

• Em suma, uma nova lei de Salvador (BA) obriga estabelecimentos a fornecer sacolas recicláveis gratuitamente;
• Sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial em junho de 2024;
• O decreto proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em supermercados e comércios;
• A regra também se aplica a atacadistas que vendem produtos no varejo.

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QUANTOS SUPERMERCADOS HÁ NO BRASIL?

Até o ano de 2023, no Brasil tinha mais de 414 mil unidades de supermercados. É um dos países que mais possuem empreendimentos desse tipo e é por isso que interessa tantas pessoas ainda.

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