Supermercados estão cientes da nova lei! Decreto atinge gigantes com proibição urgente em Salvador, Bahia

Os supermercados são fundamentais na vida de qualquer pessoa. Afinal, em gigantes como Carrefour, Assaí Atacadista e mais, é possível adquirir itens essenciais que vão desde a alimentação até higiene.

Todavia, assim como qualquer outro negócio, os gigantes precisam cumprir normas de acordo com a lei para se manter firmes. E falando nisso, uma nova lei dos supermercados de Salvador, chega com proibição crucial em Salvador, Bahia (BA).

Ademais, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, deu uma canetada que chega para mudar a realidade dos supermercados. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do g1, da Globo, traz à tona maiores detalhes sobre a legislação.

Proibição crucial

Em suma, Bruno Reis sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais da cidade a garantirem sacolas recicláveis de forma gratuita. Vale dizer que, a modificação veio a ser publicada em junho de 2024, no Diário Oficial do Município.

A lei já havia sido aprovada na Câmara Municipal e coloca em vigor a proibição de distribuição de sacolas plásticas não recicláveis. Vale mencionar que o projeto é de criação do vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador.

Nada de levar na mão

Após a proibição das sacolas plásticas, os supermercados e outros comerciantes, passaram a cobrar a mais caro para os consumidores que queriam embalar as compras em sacolas plásticas recicláveis oferecidas nos caixas. Assim, a opção gratuita aos consumidores era levar as embalagens ou sacolas de casa.

Todavia, com a sanção da Lei 9.817/2024, existe uma alteração na primeira lei no que se trata das sacolas plásticas, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023. Assim, os estabelecimentos precisam garantir formas grátis aos clientes, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicláveis.

É importante dizer que, a também lei se estende aos estabelecimentos atacadistas no que se trata dos produtos comercializados no varejo.

Considerações finais

• Em suma, uma nova lei de Salvador (BA) obriga estabelecimentos a fornecer sacolas recicláveis gratuitamente;
• Sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial em junho de 2024;
• O decreto proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em supermercados e comércios;
• A regra também se aplica a atacadistas que vendem produtos no varejo.

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QUANTOS SUPERMERCADOS HÁ NO BRASIL?

Até o ano de 2023, no Brasil tinha mais de 414 mil unidades de supermercados. É um dos países que mais possuem empreendimentos desse tipo e é por isso que interessa tantas pessoas ainda.

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Lei dos supermercados no RJ impacta serviço vital e provoca mudanças no Guanabara, Zona Sul e outros gigantes

Uma lei dos Supermercados no Rio de Janeiro, que está em vigor em 2025, promete transformar a dinâmica do setor e afetar diretamente os consumidores do Zona Sul e do Guanabara.

Com a implementação da nova legislação, um serviço vital, até então oferecido por essas unidades, será descontinuado, deixando muitas famílias da região em alerta.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em futebol e das informações do j3news, detalha agora o fim das sacolas de graça nos supermercados.

Sacolas em supermercados

Em abril de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, por unanimidade, a permissão para que supermercados em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, cobrem pelo fornecimento de sacolas plásticas.

A decisão reafirma a Lei Estadual 8.473/2019, que autoriza tais cobranças, visando reduzir o uso indiscriminado de sacolas plásticas e incentivar práticas mais sustentáveis.

A legislação estadual permite que supermercados cobrem, a preço de custo, pelas sacolas plásticas fornecidas aos clientes.

Essa medida busca conscientizar os consumidores sobre o impacto ambiental do uso excessivo de plásticos e promover a adoção de alternativas mais ecológicas. ​

Grande impasse

• Algumas prefeituras, como a de Campos, criaram leis que proibiam a cobrança de sacolas, desafiando a legislação estadual.
• A legislação estadual exige a cobrança pelas sacolas plásticas, visando a redução do consumo.
• A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) contestou as leis municipais.
• A Asserj argumenta que as leis municipais infringem a competência legislativa estadual.
• A entidade defende que as leis prejudicam as iniciativas ambientais estabelecidas no estado.

A Asserj enfatizou que a cobrança pelas sacolas é uma estratégia para reduzir o consumo excessivo de plásticos e estimular o uso de alternativas sustentáveis.

A associação destacou que, sem a possibilidade de cobrar pelas sacolas, os custos ambientais e econômicos seriam repassados aos consumidores de outras formas.

Além disso, de acordo com a Asserj, entre 2023 e 2024, o Movimento Desplastifique Já, resultou na retirada de 4,3 bilhões de sacolas do estado.

Cobrança pelas sacolas

Em decisões anteriores, o TJ-RJ já havia declarado a inconstitucionalidade de leis municipais que impediam a cobrança pelas sacolas, reforçando a competência estadual sobre a matéria.

Essas decisões ressaltaram que a gratuidade das sacolas poderia levar ao aumento do consumo e ao agravamento dos problemas ambientais associados ao descarte inadequado de plásticos. ​

A continuidade das disputas judiciais sobre a cobrança das sacolas plásticas reflete a complexidade de equilibrar interesses ambientais, comerciais e legais.

Enquanto a legislação estadual busca reduzir o uso de plásticos, algumas administrações municipais tentam proteger os consumidores de custos adicionais, resultando em conflitos normativos.​

Supermercados ainda dão sacola de graça pelo Brasil?

​No Brasil, a distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados está progressivamente sendo eliminada em diversas regiões.

Por exemplo, desde 15 de janeiro de 2020, os supermercados do Rio de Janeiro deixaram de fornecer sacolas plásticas gratuitas, conforme a Lei Estadual nº 8.006/18. Além disso, da mesma forma, a partir de 1º de agosto de 2022, o Distrito Federal proibiu a distribuição de sacolas plásticas comuns, permitindo apenas as biodegradáveis ou biocompostáveis.

Contudo, muitos Supermercados ainda dão sacolas de graça.

CONCLUSÃO 

Por fim, a manutenção da permissão para a cobrança de sacolas plásticas nos supermercados de Campos reforça a legislação estadual que visa à sustentabilidade ambiental.

No entanto, a persistência de leis municipais contrárias indica a necessidade de um entendimento mais claro e uniforme sobre o tema. Assim, garantindo a eficácia das políticas ambientais sem sobrecarregar os consumidores.

Veja também matéria especial sobre: Azeite e leite tóxicos: Descoberta letal da Vigilância Sanitária em 3 supermercados escandaliza Manaus, AM.

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Nova lei em vigor em 2025 faz proibição nos comércio de supermercados de Salvador, BA, como no Hiperideal, Assaí e outros, e causa impacto no mercado local

Agora em 2025, supermercados de Salvador, na Bahia, terão que se adaptar a uma nova realidade imposta pela legislação local.

A medida, que faz uma grande proibição, impacta redes de renome como Hiperideal e Assaí, que precisaram ajustar seus estoques e estratégias para atender à determinação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora Lei que obriga comércio a oferecer sacolas recicláveis e gratuitas entra em vigor na capital baiana.

Lei nos supermercados

​A Lei Municipal nº 9.817/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 14 de junho de 2024, entrou em vigor em Salvador no dia 14 de julho do mesmo ano.

Essa legislação obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem, sem custo, sacolas plásticas recicláveis aos consumidores, visando reduzir o uso de sacolas não recicláveis e promover práticas ambientais sustentáveis. ​

Sacolas

• Estabelecimentos começaram a cobrar pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis, em maio de 2023.
• A cobrança de sacolas recicláveis gerou insatisfação entre os consumidores.
• A nova legislação corrigiu a prática de cobrança, garantindo a gratuidade das sacolas recicláveis.
• A medida visa proteger os consumidores de custos adicionais em estabelecimentos comerciais.
• A mudança foi uma resposta direta ao feedback negativo dos consumidores sobre a cobrança das sacolas.

A lei determina que os estabelecimentos comerciais ofereçam aos clientes alternativas sustentáveis, como sacolas de papel ou plásticas recicladas pós-consumo, sem custo adicional.

Além disso, exige que os locais afixem placas visíveis informando sobre a gratuidade das sacolas, assegurando que todos os clientes sejam devidamente informados sobre seus direitos. ​

Multas

A fiscalização do cumprimento dessa lei é responsabilidade da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Além disso, estabelecimentos que descumprirem a normativa estão sujeitos a multas e outras sanções administrativas.

Contudo, consumidores que identificarem irregularidades podem denunciar aos órgãos competentes, contribuindo para a efetivação da política ambiental proposta. ​

Opiniões

A medida recebeu apoio de diversas entidades e consumidores.

A Associação Baiana de Supermercados (Abase) expressou compreensão sobre a importância da redução do uso de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação ambiental, embora tenha havido críticas quanto à cobrança pelas sacolas recicláveis após a proibição das não recicláveis. ​

Contudo, por outro lado, consumidores manifestaram satisfação com a mudança.

Gabriela Faria, contadora, destacou que a cobrança pelas sacolas recicláveis era vista como abusiva, especialmente considerando os altos preços praticados nos supermercados. José Antônio da Rocha, pedreiro, reforçou a necessidade de os estabelecimentos cumprirem a medida, ressaltando que os consumidores já contribuem com impostos elevados. ​

Qual é a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour lidera o setor supermercadista brasileiro, com um faturamento de R$ 115,4 bilhões em 2023, consolidando-se como a maior rede de supermercados do país.

Em seguida, o Assaí Atacadista ocupa a segunda posição, registrando R$ 72,7 bilhões em faturamento no mesmo período.

CONCLUSÃO 

Por fim, a implementação da Lei Municipal 9.817/2024 representa um avanço significativo na política ambiental de Salvador.

Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso da cidade com a sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes.

Veja também matéria especial sobre: Aniquilado pelo Carrefour e Lyra ciente em PE: FIM arrasador de 3 supermercados em Recife é confirmado.

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Uma lei em vigor em Salvador, Bahia, atinge gigantes, como o Atacadão e Assaí, com uma proibição crucial aos estabelecimentos

Atenção, consumidores de Salvador! Uma nova lei já em vigor está impactando grandes redes da cidade, como o Atacadão e o Assaí, trazendo mudanças que merecem ser compreendidas por todos.

Com a promulgação da lei, Salvador dá um passo significativo na luta contra a poluição causada pelos plásticos, impactando o comércio da cidade, incluindo grandes redes atacadistas como Atacadão e Assaí.

A legislação proíbe o uso e a distribuição gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, obrigando os estabelecimentos a utilizarem embalagens recicláveis ou reutilizáveis, conforme as normas da ABNT.

A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre a lei, que segue em vigor em 2025, e que crava essa grande onda de sustentabilidade e conscientização na capital baiana.

Lei de sacolas plásticas já está em vigor em Salvador, Bahia

A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023 e Lei n° 9817/2024, tem como principal reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente, tais como as sacolas plásticas não recicláveis.

Para os consumidores, isso significa não apenas a mudança nos produtos disponíveis nas prateleiras, mas também a necessidade de se adaptar ao novo cenário de consumo mais sustentável.

De acordo com a lei, todos os estabelecimentos comerciais de Salvador terão que se adaptar à obrigatoriedade de fornecer embalagens sustentáveis. Inclusive os atacadistas como Atacadão e Assaí.

Ademais, as novas sacolas, além de ser feitas com materiais recicláveis, deverão ter mais de 51% de sua composição proveniente de fontes renováveis.

Outro ponto importante é que as embalagens deverão conter informações claras sobre o peso, volume suportados e a comprovação de conformidade com as especificações da ABNT.

Além disso, a lei exige que os comerciantes ofereçam alternativas aos consumidores, como sacolas de papel ou plásticas recicladas, e possa até cobrar por essas embalagens. Mas dentro do valor real de custo.

Impactos da lei em Salvador e no meio ambiente

Essa mudança afeta diretamente a forma como os soteropolitanos fazem suas compras. Com um impacto direto no consumo de plásticos descartáveis e no comportamento de consumo consciente da população.

O impacto dessa mudança em Salvador é significativo, não só pela redução do desperdício de plásticos e poluição, mas também pela conscientização sobre o uso de recursos renováveis e recicláveis.

Ademais, o Poder Executivo Municipal pode promover programas de educação e parcerias com entidades e empresas privadas, criando uma rede de apoio para reforçar a importância da sustentabilidade.

Essa medida reflete a preocupação com o meio ambiente e visa, a longo prazo, garantir uma cidade mais limpa e sustentável. Para quem não sabe, o plástico pode levar de 200 a 400 anos para se decompor.

Considerações finais

• Em resumo, a nova lei em Salvador, em vigor desde 2023, que proíbe o uso de sacolas plásticas não recicláveis, é um passo importante para tornar a cidade mais sustentável.
• Grandes redes como Atacadão e Assaí precisam se adaptar, oferecendo embalagens recicláveis ou reutilizáveis.
• Para os consumidores, isso significa mudar hábitos e optar por alternativas mais responsáveis, como sacolas de papel ou plásticas recicladas.
• A lei também visa reduzir a poluição e aumentar a conscientização sobre o uso de recursos renováveis.
• Com programas educativos e parcerias, Salvador pode se tornar um exemplo de cidade mais limpa e sustentável, com um impacto positivo no meio ambiente a longo prazo.

Qual a opção mais sustentável para substituir as sacolas plásticas?

A opção mais sustentável para substituir as sacolas plásticas depende do contexto de uso, mas algumas alternativas populares e ecológicas incluem:

1 – Sacolas reutilizáveis de tecido

• Feitas de algodão, lona ou juta.
• Duráveis e podem ser usadas por anos.
• Opte por algodão orgânico ou reciclado para reduzir o impacto ambiental.

2 – Sacolas retornáveis de ráfia ou PET reciclado

• Produzidas a partir de garrafas PET recicladas ou fibras sintéticas duráveis.
• Têm alta resistência e podem ser recicladas após anos de uso.

3 – Sacolas biodegradáveis e compostáveis

• Feitas de materiais como amido de milho ou mandioca.
• Se decompõem rapidamente, mas precisam de condições adequadas para a compostagem.

4 – Caixas de papelão reutilizadas

• Alternativa prática para grandes compras.
• Recicláveis e reutilizáveis.

Se a ideia for reduzir o consumo de sacolas descartáveis, a melhor solução é sempre levar a sua própria reutilizável. Entre todas, as sacolas de tecido de longa duração são geralmente as mais sustentáveis.

Por fim, veja: ADEUS CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 libera 3 veículos populares do documento em Salvador, BA

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