O Governo bateu o martelo sobre 2 grandes viradas que caíram como um verdadeiro presente

O ano de 2024, sem sombra de dúvidas, reserva grandes emoções aos trabalhadores. Além de uma gama de benefícios que chagam como um presente, outras 2 viradas acabam de cair no colo de milhões. 

As notícias excelentes se tratam do anúncio do Governo sobre o 14º salário e novo feriado nacional decretado.

Sobre o pagamento do benefício extra anual, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, concedeu uma entrevista ao jornal O GLOBO e destacou a real situação do pagamento. De acordo com ele, o abono aos aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido o peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, declarou ele.

Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social (Imagem Reprodução: Internet)

Vale destacar que, o pagamento do 14º salário vem do PL 4367/2020, com a intenção de criar, de forma excepcional, para 2020 e 2021, um saque anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.

O projeto segue em análise e sendo uma das principais demandas e mais aguardadas dos aposentados para o ano de 2024.

INSS e 14º salário (Fotos: Reproduções / Internet)

Qual o novo feriado de 2024?

Outra virada do Governo para o ano se trata da sanção do projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional. Celebrada no dia (20) de novembro, a data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII.

Vale frisar que, essa data é também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

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O aumento foi confirmado e atinge em cheio milhares de brasileiros

O aumento do salário mínimo, sem dúvidas, caiu como um grande presente no bolso dos brasileiros. O montante passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, valor que representa um reajuste de 92 reais.

Vale destacar que, o acréscimo atine em cheio o pagamento de impostos à Receita Federal até do Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o portal Agência Sebrae, os novos valores passam a valer nos boletos com vencimento em (20) de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro.

Isso se dá pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) conter um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que segue a variação do salário-mínimo.

É importante frisar que, para o MEI, os impostos são fixos e bem menores, desde que cumpra o limite anual que hoje é de R$ 81 mil. Assim, o novo valor do DAS-MEI em 2024 deve variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade realizada.

Contribuição do MEI tem novo valor (Reprodução: Internet)

Por exemplo: atividades de Comércio e Indústria (R$ 71,60); Serviços (R$75,60) e Comércio e Serviços (R$ 76,60).

O DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que ele não se encontre em atividade. Por conta do regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição do INSS.

Carteira de trabalho acompanhada de notas de dinheiro (Foto: Reprodução/Governo Federal)

Qual o valor do salário mínimo de 2024?

O Governo Lula confirmou o valor do novo salário mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou.

Vale lembrar que, o montante é pago aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

O montante fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

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O anúncio sobre o valor pago em 2025 pegou a todos de surpresa

O ano nem iniciou direito e uma grande vitória já está entrando com os dois pés na porta para deixar a todos eufóricos. Acontece que, o salário mínimo disparou e passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. 

O aumento de 92 reais deixou os cidadãos em estado de êxtase e bastante ansiosos para o grande dia do pagamento. Mas, antes mesmo do dinheiro cair na conta, muita gente já anseia o benefício para o ano de 2025. 

De acordo com informações do portal ‘Valor Investe’, o montante que chegou a ser cogitado para o próximo ano foi de R$ 1.435,00. Todavia, é importante destacar que, as projeções não passam de valores preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Prova do valor incerto se dá pelo ano de 2024. Anteriormente, a previsão era de que o valor pago em 2024 fosse de 1.389, 00, porém, o martelo foi batido e o saque final saiu por R$ 1.412,00. Tal situação indica que o valor disponibilizado em 2025 deve ser maior que os dados apresentados, ou seja, vai ‘disparar’.

Carteira de trabalho acompanhada de notas de dinheiro (Foto: Reprodução/Governo Federal)

Qual o valor do salário mínimo para 2024?

Para quem não lembra, o Governo Lula confirmou o valor do novo salário mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou.

Vale lembrar que, o montante é pago aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

O valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Salário mínimo vai ser de R$1.412 (Reprodução: Internet)

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Novo valor do salário mínimo e data para início do pagamento está confirmada

O valor do novo salário mínimo para o ano de 2024 e a data de início do pagamento já está confirmada e os trabalhadores podem finalmente comemorar vitória com um aumento no atual abono de R$1.320 reais por mês.

Portanto, de acordo com o portal UOL, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou no último dia 31 de agosto a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, estabelecendo-o em R$ 1.421. Caso aprovado, o valor deve começar a ser pago apenas no próximo ano.

Diante disso, o valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. A revelação aconteceu ao término de uma entrevista coletiva na qual a ministra estava ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, foram discutidos detalhes do Orçamento de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional.

O aumento proposto corresponde a uma elevação de 7,7% no salário mínimo em relação ao início de 2023, quando o piso nacional era de R$1.302. Vale ressaltar que esse valor foi alterado em maio do mesmo ano por meio de medida provisória enviada pelo governo federal.

Além disso, o valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

Segundo informações do portal, a valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.

Desse modo, a medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e visa melhorar o poder de compra das famílias.

Quais foram os reajustes desse semestre no salário mínimo?

O atual presidente Lula, em 1° de maio, definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Novo valor do salário mínimo (Reprodução/Internet)

Salário 2024 (Reprodução/Internet)

Carteira assinada (Reprodução/Internet)

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Valor do novo salário mínimo foi confirmado nesta sexta-feira (8)

Acaba de ser confirmado nesta quinta-feira (8) o novo valor do salário mínimo que certamente mudará a vida de milhares de cidadãos brasileiros, com a nova proposta de aumento feita pelo Governo Federal.

Portanto, a proposta enviada ao Congresso, baseia-se em uma aumento de 7,7% no valor do salário mínimo em 2024, de R$1.320 para R$1.421.

No caso da proposição seja aprovada, ela terá reflexos na remuneração dos trabalhadores, pensão, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e o BCP, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desse modo, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo. Segundo estimativas do Diese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entretanto, segundo o estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provocada impacto estimado em R$322,7 milhões ao ano sobre a filha de benefícios da Previdência Social.

Diante disso, o valor do benefício do abono será ajustado automaticamente na data da publicação efetiva do novo valor. Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (seriam R$ 2.842) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 8,3% do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

O que é preciso para receber o abono?

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Salário Mínimo 2024 (Reprodução/Internet)

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

Grande vitória do INSS nesta quarta-feira (06) (Reprodução: Montagem TV Foco)

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