Sebastião Melo é prefeito de Porto Alegre, RS e está ciente de nova lei em vigor que atinge em cheio os shoppings

Decreto na era de Sebastião Melo atinge em cheio mãe e pais em Porto Alegre, RS, com a nova lei dos shoppings.

A partir de informações do portal da Prefeitura de Porto Alegre e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora o que muda nos shoppings.

Acontece que a Lei Complementar nº 543/2006 em Porto Alegre, determina a instalação de banheiros destinados ao uso infantil em centros comerciais e shopping centers com área bruta locável superior a 7500m².

Desse modo, a lei é atualizada com perjorativa equivalente aos fraldários. Sendo assim, reservado para livre acesso de ambos os sexos para os cuidados com os bebês.

De acordo com a lei, entende-se por shoppings ou locais similares aqueles que apresentem grande fluxo de pessoas.

Portanto, se enquadra supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

QUAL O OBJETIVO DA LEI DOS SHOPPINGS?

Já por fraldário entende-se um local reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de não ter informações sobre o valor da multa aplicada em caso do desucmprimento da lei, a Prefeitura de Porto Alegre estabelece as diretrizes:

“A fiscalização junto aos centros comerciais e shopping centers no Município será realizada pelo órgão competente, no que tange a observância das normas previstas nesta Lei”, destaca o texto.

A lei tem como intuito facilitar a rotina de famílias com crianças pequenas, evitando situações desconfortáveis ou constrangedoras em locais públicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, lei obriga a instalarem fraldários em shoppings em Porto Alegre, RS.
• Desse modo, estabelecimentos com grande circulação de pessoas como cinemas, parques e supermercados também devem seguir a norma.
• Sendo assim, essa lei visa garantir a comodidade de pais e cuidadores ao trocar fraldas de bebês e crianças em locais públicos.

QUANDO FOI A FUNDAÇÃO DE PORTO ALEGRE?

26 de março de 1772 foi a fundação de Porto Alegre e tem atualmente 253 anos.

A cidade foi originalmente chamada de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Em 1821, ganhou o título de cidade.

“Desse modo, veja matéria completa sobre portas lacradas no RS: Rival n°1 da Colombo fecha 3 lojas em Shoppings de Porto Alegre”.

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Lei em Porto Alegre traz notícia ruim na conta de água hoje (7) e atinge idosos 60+. Saiba como isso afeta

Uma notícia recente referente aos custos de serviços essenciais trouxe preocupação para os moradores de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A alteração impacta diretamente o orçamento doméstico, gerando discussões sobre o peso das contas mensais. Particularmente, a população com 60 anos ou mais pode sentir de forma mais acentuada essa mudança financeira.

A partir de informações divulgadas pela Prefeitura de Porto Alegre, a equipe do TV Foco, especializada em notícias locais e serviços, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Impacto nas contas residenciais

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) aplicará um reajuste tarifário. O percentual definido foi de 6,58% especificamente para a categoria residencial na capital gaúcha.

Esta nova diretriz foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município. Consequentemente, a cobrança com os valores atualizados começará a valer a partir do início de maio.

Justificativa para o reajuste

Conforme explica a administração municipal, o reajuste visa compensar a inflação acumulada. O período de referência para o cálculo é desde julho de 2023, data da última alteração nos valores.

A diretoria do Dmae informou que a ação representa uma reposição inflacionária. Ou seja, não se configura como um aumento real sobre o preço praticado anteriormente aos consumidores.

Novos valores para água e esgoto

Com a aplicação do índice, o valor cobrado pelo metro cúbico de água no consumo residencial aumentará. Ele passará de R$ 4,86 para R$ 5,18.

Ademais, o mesmo preço de R$ 5,18 por metro cúbico será aplicado para o serviço de remoção do esgoto sanitário residencial.

Mudanças para outros setores

Os setores comercial e industrial também observarão mudanças nos custos. Para estas categorias, o metro cúbico de água subirá de R$ 5,53 para R$ 5,90.

Da mesma forma, o serviço de coleta e tratamento de esgoto para comércio e indústria acompanhará esse novo valor de R$ 5,90 por metro cúbico.

Como ficam os beneficiários da tarifa social?

Já os consumidores que se enquadram nos critérios da tarifa social terão novos valores mensais. Se utilizarem apenas o fornecimento de água, o custo será de R$ 20,73.

Entretanto, a tarifa social mensal será ajustada para R$ 37,31 para aqueles que utilizam tanto o serviço de água quanto o de coleta de esgoto. Anteriormente, esses valores eram R$ 19,44 e R$ 34,99, respectivamente. A prefeitura publicou a medida em edição extra do Diário Oficial do Município.

Desse modo, as principais alterações incluem:

• Aplicação de reajuste de 6,58% nas tarifas residenciais de água e esgoto.
• Aumento correspondente nas tarifas para os setores comercial e industrial.
• Atualização dos valores mensais para os beneficiários da tarifa social.
• Início da vigência dos novos preços a partir do começo de maio.

Considerações finais

Portanto, os residentes de Porto Alegre devem se atentar a este reajuste nas tarifas de água e esgoto promovido pelo Dmae. A justificativa oficial aponta para a necessidade de reposição inflacionária desde meados de 2023.

Assim, é importante que os consumidores considerem esses novos valores no planejamento financeiro familiar para os próximos meses.

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Fechamento de agências é confirmado em Porto Alegre, RS, na gestão de Sebastião Melo. Entenda o motivo

Interrupções programadas em serviços essenciais podem impactar a rotina dos cidadãos em grandes centros urbanos, como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Nesse sentido, durante a gestão do prefeito Sebastião Melo, é importante estar atento a datas específicas que alterarão o funcionamento de certas operações ao longo de 2025, exigindo planejamento por parte da população.

A partir de informações divulgadas pelos portais ‘G1’ e ‘CNN’, a equipe do TV Foco, especializada em notícias sobre bancos e finanças, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Feriado de Páscoa e o impacto nos serviços bancários

O próximo feriado prolongado da Páscoa resultará na interrupção temporária do expediente bancário em todo o país, afetando também Porto Alegre. As agências de instituições financeiras, incluindo a Caixa e o Itaú, permanecerão fechadas na Sexta-feira Santa, dia 18 de abril, assim como no sábado (19) e domingo (20).

Consequentemente, a maioria das operações de compensação bancária não ocorrerá neste período. Contudo, o sistema PIX continuará operando normalmente, permitindo transferências e pagamentos instantâneos entre diferentes bancos.

Calendário de feriados nacionais e o funcionamento bancário

Além da Páscoa, diversos outros feriados nacionais em 2025 afetarão o funcionamento bancário em Porto Alegre e em todo o Brasil. É fundamental que os clientes de bancos como o Bradesco e outras instituições estejam cientes dessas datas para organizar suas finanças.

A interrupção nos serviços de compensação, como transferências via TED e DOC, ocorrerá nas seguintes datas: Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio) e Corpus Christi (19 de junho).

Além desses, também haverá interrupção nos feriados de Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Convém ressaltar que o PIX, entretanto, permanecerá funcional em todos esses dias.

Como proceder com pagamentos durante os feriados?

Mas como ficam as contas com vencimento nessas datas sem expediente bancário geral na cidade administrada por Sebastião Melo? Clientes poderão pagar contas de consumo, tais como água, energia elétrica e telefone, no primeiro dia útil subsequente sem a cobrança de encargos adicionais.

Normalmente, os boletos de tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário oficial de feriados. Todavia, recomenda-se verificar os vencimentos para, se necessário, antecipar o pagamento e assim evitar a incidência de multas e juros.

Alternativas disponíveis para os clientes

Apesar do fechamento físico das agências durante os feriados, os clientes terão acesso contínuo a diversos canais digitais.

Os serviços de internet banking e mobile banking, bem como os caixas eletrônicos, continuarão operacionais normalmente. O Banco Central supervisiona a manutenção da disponibilidade desses serviços essenciais.

Através dessas plataformas digitais e de autoatendimento, os usuários poderão realizar diversas operações financeiras importantes, incluindo:

• Pagamento de contas diversas;
• Consulta de saldos e extratos bancários;
• Realização de transferências (lembrando das restrições de TED/DOC nos feriados, mas com PIX disponível).

Ademais, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser agendados e pagos por meio do sistema DDA (Débito Direto Autorizado).

Considerações finais

Portanto, o planejamento financeiro se mostra essencial para os moradores de Porto Alegre e de todo o Brasil ao longo de 2025.

Assim, antecipar operações bancárias ou utilizar os canais digitais disponíveis durante os feriados garante maior tranquilidade e evita possíveis contratempos, dado o extenso calendário de dias sem expediente bancário presencial.

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Durante o mandato de Sebastião Melo, em Porto Alegre, lei em vigor garante isenção de estacionamento à lista de motoristas

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre, segue acompanhando de perto a execução de diversas políticas públicas em seu mandato.

Entre as medidas que continuam em vigor sob sua gestão, destaca-se a legislação que garante a isenção no pagamento de estacionamentos para determinados motoristas na capital gaúcha.

Conforme apurado pelo TV FOCO, essa medida beneficia diretamente as pessoas com deficiência (PCD), proporcionando maior acessibilidade e inclusão para essa lista de motoristas.

A isenção é garantida por meio das credenciais específicas para estacionamento, que são emitidas gratuitamente pela prefeitura de Porto Alegre.

Como requisitar a isenção no estacionamento?

De acordo com as informações divulgadas pelo portal da Prefeitura de Porto Alegre, o pedido pode estar sendo realizado de maneira simples e rápida pela internet, através da Carta de Serviços da prefeitura.

Para as PCD, a credencial permite o estacionamento em vagas reservadas sem a necessidade de pagamento do parquímetro, aliviando um custo adicional e garantindo praticidade na mobilidade urbana.

Atenção!

Vale ressaltar que a credencial que garante a isenção no estacionamento é vinculada ao cidadão transportado, não ao veículo, e deve ser exibida sobre o painel do carro com a frente voltada para cima.

Outro ponto importante é que o uso indevido das vagas reservadas configura infração de natureza gravíssima. Assim, acarretando sete pontos na CNH, multa no valor de R$ 293,47 e até mesmo o recolhimento do veículo.

Dessa forma, a fiscalização segue atuando para garantir que o benefício esteja sendo usado por quem realmente tem direito. Destacando que, além das PCD, os idosos também tem o direito de isenção no estacionamento.

A continuidade dessa legislação reforça o compromisso da gestão de Sebastião Melo com a acessibilidade e o bem-estar da população. Assim, assegurando que os motoristas possam se deslocar com mais comodidade e segurança em Porto Alegre.

Considerações finais

• Em suma, a manutenção da isenção no pagamento de estacionamentos para PCD em Porto Alegre demonstra um avanço significativo na promoção da inclusão e da acessibilidade urbana.
• A medida não apenas reduz custos para os beneficiários, mas também reforça a importância de uma cidade mais acessível e igualitária.
• Com a fiscalização em vigor, o compromisso da gestão de Sebastião Melo se traduz em ações concretas para garantir que os direitos desses motoristas estejam preservados.
• Assim, a iniciativa segue como um exemplo positivo de política pública voltada ao bem-estar da população.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”, clique aqui e veja todos os detalhes.

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