Descubra se é possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído e conheça a alternativa do BPC para idosos em vulnerabilidade

Muitos brasileiros, ainda mais depois da Reforma Previdenciária, se perguntam: “Será que posso me aposentar mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?”. Essa dúvida é especialmente frequente entre trabalhadores informais, donas de casa sem recolhimento previdenciário e quem tem pouco ou nenhum histórico formal de empregos.

Mas, com base em dados oficiais da autarquia, iremos esclarecer abaixo como o sistema funciona nesse sentido e se existem alternativas palpáveis para quem vive essa realidade.

Em suma, o sistema previdenciário brasileiro exige que o segurado cumpra pelo menos 15 anos de contribuição mensal ao INSS para ter direito à aposentadoria por idade.

E, mesmo depois da Reforma da Previdência de 2019, essa regra permanece vigente. Ou seja, sem qualquer recolhimento, não é possível acessar a aposentadoria tradicional.

Mas e agora, o que dá para fazer?

No entanto, se você faz parte do grupo de brasileiros que nunca contribuiu com a Previdência Social, ou contribuiu por um tempo insuficiente, existe uma opção fornecida pela autarquia.

Trata-se da solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.

No entanto, apesar de esse benefício não requerer contribuições, ele exige:

• Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;

• Estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (equivalente a até R$ 379,50 por pessoa em 2025).

MAS ATENÇÃO! O BPC NÃO é aposentadoria, trata-se de uma assistência social que garante um salário mínimo mensal, apenas.

Posso começar a contribuir com o INSS hoje?

Quem nunca pagou o INSS pode sim regularizar sua situação desde já, porém contribuindo como segurado facultativo.

Essa categoria inclui estudantes, donas de casa, informais sem vínculo e outros que não exercem atividade remunerada formal. As alíquotas possíveis são:

• 20% sobre o valor que desejar como base de cálculo: Assegura todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição.

• 11% sobre o salário mínimo: Permite acesso à aposentadoria por idade e outros benefícios, mas exclui aposentadoria por tempo de contribuição.

• 5% (para inscritos no Cadastro Único): Voltado a pessoas de baixa renda; garante aposentadoria por idade e benefícios sociais.

Para se tornar segurado facultativo, basta se inscrever pelo Meu INSS ou via Central 135.

Como regularizar sua situação com o INSS?

• Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligue para 135 para se inscrever como segurado facultativo;

• Escolha a alíquota adequada à sua condição financeira;

• Emita a guia GPS e faça o pagamento mensal;

• Com o tempo e o cumprimento da carência mínima (15 anos para aposentadoria por idade, outros requisitos para outras modalidades), você acumula direito aos benefícios esperados.

 Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Nova vitória do INSS e comunicado oficial crava 3 alertas aos beneficiários

Um comunicado oficial crava 3 alertas para disparar o benefício, com nova vitória do INSS e presente com R$400 e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações e não perder nenhuma novidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.

Para os beneficiários do INSS, uma nova vitória chegou, com um canal oficial do programa para informar a todos sobre as novidades e também as principais dúvidas e desta vez Vitória Cadete trouxe 3 alertas para todos.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Previdência Social)

Ela informou sobre o segurado facultativo, que é voltado para o cidadão que não exerce nenhuma atividade remunerada e mesmo assim deseja contribuir para a previdência, para garantir os seus benefícios no futuro.

Dentre esse modo, há alguns planos que podem ser escolhidos, que de acordo com Vitória Cadete, são divididos em códigos e o primeiro deles é o 1406, onde o segurado escolhe o valor que quer contribuir, onde é pago 20% sobre o salário escolhido.

“Por exemplo, se você deseja contribuir no valor de R$2 mil e optar por este plano, isso significa que pagará R$400 por mês, ou seja, 20% do valor de contribuição. Além disso, o plano inclui todos os benefícios do INSS”, revelou ela.

Segurado Facultativo para pessoas que não recebem salário (Reprodução: Montagem TV Foco)

Em seguida comentou sobre o Código 1473, em que faz o recolhimento de 11% com base no salário mínimo. Nesse plano, o benefício da aposentadoria é por idade e não tempo de contribuição.

Por fim, comentou sobre o Código 1929, que segue o mesmo padrão do 1473, mas pessoas de baixa renda contribuem com 5% do valor base do salário mínimo. Ele é só para quem é cadastrado no CAdÚnico e possui renda familiar não ser superior a 2 salários mínimos.

Meu INSS é o aplicativo e site oficial do programa (Reprodução: Youtube)

Qual o valor do salário mínimo?

O valor do salário mínimo, desde janeiro deste ano de 2024, está R$1.412, 92 reais a mais do que o último valor.

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Saiu a grande vitória do INSS nesta terça (05) e você precisa saber

Uma grande vitória do INSS está confirmada, que cai como um presente, e você precisa saber de todos os detalhes, e o TV Foco, nesta terça-feira (05) deixa todos os segurados cientes das atualizações.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, principalmente para os aposentados e trabalhadores de carteira assinada, mas conta com uma diversidade de benefícios, que podem atender a todos.

Diante desse cenário, a advogada Gabriela Rodrigues, especialista em direito previdenciário e trabalhista, revelou que o estudante pode se filiar ao INSS, na condição de segurado facultativo, e nesta terça-feira (04), o TV Foco traz o que disse a profissional.

O INSS é um dos principais programas do Governo (Reprodução: Internet)

“Contribuinte facultativo é toda pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, não exerce atividade remunerada e decide contribuir voluntariamente para a Previdência Social”, começou explicando ela.

Em seguida, Gabriela Rodrigues contou que há ao menos 3 planos para os segurados que optarem por essa contribuição seguirem, sendo eles o plano normal, o simplificado e o facultativo de baixa renda.

“O plano normal tem uma alíquota de contribuição um pouco mais alta. Porém, garante acesso a mais benefícios. O plano simplificado é uma opção para aqueles que querem estar protegidos pelo INSS, mas querem contribuir com uma alíquota menor”, explicou.

Em seguida, falou sobre o último plano: “Por fim, o plano facultativo baixa renda foi criado para que pessoas com condições financeiras menos favorecidas também tenham condições de se filiar ao INSS”, disse a advogada.

A profissional ainda exaltou a importância de todos contribuírem com a Previdência, não só para garantiu a aposentadoria no futuro, mas também para ter direito a uma série de benefícios, como auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

Tem como contribuir com a previdência sendo segurado facultativo (Reprodução: Montagem TV FOoo)

Quando o INSS foi criado?

O INSS foi criado no dia 27 de junho de 1990.

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