ANVISA proíbe linhas de cremes anti-idade por falta de registro sanitário; Entenda os riscos e os impactos da medida

Cremes e séruns anti-idade/ antienvelhecimento são aliados indispensáveis de quem busca manter a pele firme e saudável após os 60 anos. Também pudera, eles prometem uniformizar o tom, reduzir manchas e suavizar linhas de expressão.

Mas, mesmo entre produtos voltados ao cuidado pessoal, a segurança precisa vir em primeiro lugar. Foi justamente essa preocupação que levou a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a proibir a fabricação, venda e uso de três cosméticos da linha Bio-Melan, produzidos pela empresa Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2025, por meio da Resolução nº 4.263, determinou a suspensão imediata da comercialização, fabricação, propaganda, distribuição e uso dos seguintes produtos:

• Sérum Facial Corretivo Claritom – Bio-Melan
• Sérum Facial Corretivo Claritom Melan Control Night – Bio-Melan
• Sérum Facial Enzimático Corretivo Claritom – Bio-Melan

Todos os lotes estão incluídos na medida cautelar, que foi classificada pela agência como “ativa”, ou seja, segue em vigor.

O motivo da proibição

A ANVISA constatou que os produtos da linha Bio-Melan estavam sendo fabricados e vendidos sem registro sanitário, o que configura infração ao artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que regula a produção e comercialização de cosméticos no Brasil.

A empresa, embora possua Autorização de Funcionamento (AFE), não havia obtido o registro específico para os produtos em questão, documento obrigatório que comprova que cada item passou por análises de segurança, eficácia e conformidade.

Em suma, a ausência desse registro impede que a ANVISA avalie se a composição do cosmético é segura para uso humano e se respeita os limites de substâncias ativas permitidas.

Por essa razão, a agência determinou a retirada imediata dos produtos do mercado e proibiu sua fabricação e propaganda.

Quais são os riscos reais?

Cosméticos sem registro podem representar riscos importantes, especialmente para peles mais maduras, que tendem a ser mais sensíveis.

Sem o controle sanitário, não há garantias sobre a concentração dos ativos, a pureza dos ingredientes ou a segurança da formulação.

Além disso, produtos não testados podem provocar irritações, manchas, alergias e até reações químicas adversas quando combinados com outros tratamentos dermatológicos.

Por fim, o uso prolongado de substâncias não aprovadas pode causar danos cumulativos à pele e acelerar o envelhecimento cutâneo, justamente o oposto do efeito prometido.

Até por isso que a ANVISA reforça o fato de que somente cosméticos registrados são considerados seguros, pois passam por testes laboratoriais e avaliações toxicológicas antes da liberação.

O que a empresa diz?

Até o momento, a Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. não emitiu nota oficial nem se manifestou publicamente sobre a decisão da ANVISA. Também não há informações sobre pedido de regularização ou recurso junto à agência.

Ademais, a medida cautelar permanece ativa e em vigor, o que significa que os produtos seguem proibidos até que a empresa apresente as comprovações técnicas exigidas pela legislação.

No entanto, se assim desejar, o espaço segue em aberto para que possa expor a versão dos fatos ou dar os devidos esclarecimentos.

Quem é a Kosmetik?

A Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., registrada sob o CNPJ 11.508.408/0001-95, atua no segmento de cosméticos e cuidados com a pele, com foco em produtos de uso facial e corporal desde 2010.

A empresa está sediada em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, e atende principalmente o mercado de beleza e estética independente.

Como escolher cremes anti-idade com segurança?

Para evitar riscos e garantir resultados eficazes, especialistas e a própria ANVISA orientam alguns cuidados essenciais antes de comprar qualquer cosmético:

• Verifique se o produto tem número de registro da Anvisa — ele deve constar na embalagem ou no rótulo;

• Desconfie de produtos que prometem resultados imediatos ou “milagrosos”;

• Compre apenas de marcas conhecidas ou lojas que informem claramente a procedência;

• Evite cosméticos sem rótulo, com cheiro alterado ou textura diferente;

• Procure sempre a orientação de um dermatologista, especialmente para peles maduras;

• Consulte o portal da Anvisa (clicando aqui*) para confirmar se o produto é regularizado.

Essas medidas ajudam a garantir que o consumidor não se exponha a produtos de origem duvidosa e mantenha a saúde da pele protegida. Mas, para saber mais sobre outras proibições, clique aqui*.

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ANVISA proíbe todos os lotes dos óleos essenciais populares; Entenda os riscos, o que diz a decisão e como comprar óleos com segurança

Usados em difusores, massagens, cosméticos e até na aromaterapia, os óleos essenciais se tornaram presença constante nas casas brasileiras e são usados até mesmo por muitos profissionais da estética e bem-estar, uma vez que eles promovem relaxamento e multibenefícios.

Entretanto, desta vez, uma lista pertencente a uma empresa famosa do ramo entrou na mira da ANVISA, o que ligou um sinal de alerta em todo o país.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de julho de 2025, os óleos essenciais da marca ESSENITY, produzidos pela empresa Ballon Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda., foram proibidos após séria constatação.

Além disso, a decisão, de caráter cautelar e ativo, determinou o recolhimento de todos os lotes e fragrâncias comercializados no país.

O que aconteceu?

Segundo a resolução mencionada, a marca não possuía registro de produto nem autorização de funcionamento (AFE), documentos obrigatórios para empresas que fabricam cosméticos, produtos de higiene e itens de uso terapêutico.

A falta desses registros significa que os óleos essenciais da marca não passaram pelas avaliações de segurança e qualidade exigidas pela legislação brasileira.

A agência identificou que os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a devida aprovação sanitária, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei nº 6.360/1976, os quais regulam a produção e comercialização de cosméticos no país.

Mas quais são os riscos?

Embora o uso de óleos essenciais pareça inofensivo, a aplicação de substâncias não testadas pode causar reações graves, especialmente em pessoas alérgicas, gestantes ou crianças.

Sem testes laboratoriais e controle sanitário, esses produtos podem conter:

• Impurezas;
• Solventes inadequados;
• Concentrações elevadas de componentes químicos.

O que pode provocar irritações na pele, problemas respiratórios ou intoxicações.

Além disso, o uso incorreto de óleos essenciais pode agravar doenças preexistentes, já que muitos deles possuem ação potente e exigem diluição adequada.

A ANVISA só libera para venda produtos que comprovem segurança e eficácia. Até porque, sem esse controle, o consumidor fica exposto a riscos desnecessários.

A posição da empresa

Até o momento, a Ballon Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda. não divulgou nota oficial sobre a decisão da Anvisa. Também não há registro de recursos ou pedidos de regularização pública feitos pela marca.

No entanto, o espaço segue em aberto para que ela possa dar a sua versão dos fatos e prestar os devidos esclarecimentos.

A importância da marca no mercado

A Ballon Indústria e Comércio de Óleos Essenciais Ltda. é uma empresa de pequeno porte sediada em Boituva, interior de São Paulo, que atua na produção e distribuição de óleos essenciais e aromáticos para uso pessoal e profissional e segue ativa desde 2017.

Embora não figure entre as grandes fabricantes do setor, a marca ganhou espaço nas redes sociais e em lojas virtuais, alcançando consumidores interessados em produtos naturais e terapias alternativas.

Como comprar óleos essenciais com segurança?

Para garantir que o óleo essencial adquirido seja seguro e aprovado, especialistas e a própria ANVISA orientam seguir algumas recomendações simples:

• Verifique se o produto tem número de registro da ANVISA: Ele deve aparecer no rótulo ou na embalagem;

• Compre apenas de fabricantes conhecidos ou lojas especializadas, que ofereçam informações completas sobre o produto;

• Desconfie de promessas milagrosas, como “cura de doenças” ou “efeito terapêutico imediato”;

• Evite produtos sem rótulo, com cheiro estranho ou inconsistência na cor ou textura;

• Nunca aplique óleos essenciais diretamente na pele sem diluição adequada ou orientação de um profissional qualificado;

• Em caso de irritação, lave imediatamente a área e procure atendimento médico.

Vale destacar que é possível consultar gratuitamente no site da agência se o produto é registrado. Mas, para saber mais sobre outras proibições, clique aqui*.

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