Um alerta urgente sobre o seguro-desemprego caiu como uma bomba no colo dos beneficiários. Entretanto, a verdade veio à tona e surpreendeu

O seguro-desemprego é um benefício que consiste em oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador, com carteira assinada, que foi demitido sem justa causa.

Recentemente, circularam algumas notícias na mídia afirmando que o governo do presidente Lula teria decretado o fim do seguro-desemprego a partir do próximo ano.

Entretanto, segundo informações do portal Jornal JF, tudo isso não passa de um boato. Aliás, ele acabou se espalhando rapidamente após a publicação de um vídeo no TikTok.

Na ocasião, se alegava que a medida seria adotada devido aos elevados custos estimados para 2024, acima de R$ 52 bilhões. Contudo, trata-se de uma fake news.

Na realidade, o governo federal tem buscado maneiras reduzir gastos públicos. Entretanto, isso não significa que o seguro-desemprego acabará sendo extinto em nosso país.

Aliás, a estratégia será ajustar algumas das diretrizes do programa para torná-lo mais eficaz. Fique calmo, pois o benefício continua sendo um direito de quem trabalha de carteira assinada.

Assim, a alegação de que o governo Lula vai acabar com o seguro-desemprego em 2025 não passa de um boato sem fundamento. Aliás, a manutenção desse benefício é prioridade para o governo.

Quem tem direito a receber o seguro-desemprego?

• Trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta (quando o empregado “dispensa” o patrão);
• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período do defeso (quando a pesca não é permitida, para proteger os animais);
• Trabalhador resgatado da condição análoga à escravidão.

Considerações finais:

Uma recente notícia surgiu nas redes sociais afirmando que o seguro-desemprego acabaria sendo extinto pelo Governo Federal. Segundo a informação, o fim se daria em função dos altos gastos provocados pelo benefício. Contudo, a notícia não passa de uma fake news.

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Qual o valor pago pelo benefício?

Segundo o portal UOL, o cálculo do valor do seguro-desemprego para o trabalhador formal é feito da seguinte forma: somar o salário dos três meses anteriores da dispensa e dividir por três.

• Se a média salarial for de até R$ 2.041,39, multiplica esse valor por 0,80 (80%);
• Se o resultado da média salarial for entre R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65, o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10;
• Se a média salarial for acima de R$ 3.402,65, a parcela será de R$ 2.313,74.

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Caixa libera saque extraordinário para esses brasileiros; Saiba agora se você está na lista de beneficiados

E a Caixa Econômica Federal irá liberar o saco de um pix no valor de R$2.640 a milhares de cpfs e o seu nome pode estar agora mesmo nesta lista de beneficiários.

De acordo com o portal Ache Concursos, essa medida se dá ao fato do Governo Lula estar implementando um Saque-Extraordinário direcionado aos afetados pela seca ou estiagem.

Mas ATENÇÃO! Nem todos os beneficiários terão direito a esse valor excepcional e iremos explicar os critérios logo mais abaixo

Caixa Econômica Federal  (Reprodução/Internet)

Medida Emergencial

Vale destacar que essa medida foi criada em caráter EMERGENCIAL, com o objetivo de auxiliar cidadãos que ficaram em situação vulnerável após as condições climáticas adversas em áreas específicas do país.

De acordo com a Medida Provisória 1.192/2023, o Auxílio Extraordinário será destinado aos:

Pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte que estejam em situação de emergência devido à seca ou estiagem, reconhecida pelo Governo Federal.

O saque extraordinário tem como intuito auxiliar brasileiros de regiões atingidas por tragédias climáticas (Foto Reprodução/Internet)

Este Auxílio Extraordinário consiste em um pagamento único no valor de R$ 2.640,00. Os beneficiários do Seguro-Defeso cadastrados nos municípios listados na Medida Provisória receberão esse valor extraordinário como um suporte durante o período de emergência.

Os pagamentos são efetuados através da Caixa Econômica por meio do Caixa Tem ou bancos pré cadastrados.

Como faço para conseguir esse pagamento?

Para garantir o pagamento do Auxílio Extraordinário, a MP atribui responsabilidades a duas entidades:

• INSS: Este órgão emitirá a lista dos beneficiários do Seguro-Defeso cadastrados nos municípios mencionados na MP e realizará o pagamento por meio de sua rede bancária credenciada;
• Dataprev: A Dataprev processará automaticamente o Auxílio Extraordinário, seguindo os serviços e procedimentos da folha de pagamento do INSS.

É importante destacar que o recebimento do Auxílio Extraordinário não está condicionado à atividade de pesca, ou seja, mesmo que o beneficiário não esteja envolvido na pesca durante o período de emergência, ainda terá direito ao auxílio.

Fora isso, durante o processo de emissão dos créditos, será verificado se há registro de óbito dos beneficiários nos bancos de dados governamentais.

Cidades assistidas

A Medida Provisória atenderá a 22 municípios do Acre, 49 do Amazonas, 2 do Amapá e 20 do Pará. O custo estimado para o pagamento do Auxílio é de R$ 300 milhões, e espera-se beneficiar pescadores profissionais artesanais de 94 municípios na região definida pela MP.

É importante observar que o governo federal já disponibilizou apoio no valor de R$ 627 milhões para combater a crise hídrica no Amazonas, incluindo o seguro-defeso para pescadores e outros auxílios emergenciais.

Moradores das regiões do Acre e do Amazonas serão um dos beneficiados pelo saque extra (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

A lista:

Confira a seguir a lista de cidades contempladas pela Medida Provisória:

Acre:

• Acrelândia
• Assis Brasil
• Brasiléia
• Bujari
• Capixaba
• Cruzeiro do Sul
• Epitaciolândia
• Feijó
• Jordão
• Mâncio Lima
• Manoel Urbano
• Marechal Thaumaturgo
• Plácido de Castro
• Porto Acre
• Porto Walter
• Rio Branco
• Rodrigues Alves
• Santa Rosa do Purus
• Sena Madureira
• Senador Guiomard
• Tarauacá
• Xapuri

Amazonas:

• Anori
• Atalaia do Norte
• Autazes
• Barcelos
• Barreirinha
• Benjamin Constant
• Beruri
• Boa Vista do Ramos
• Boca do Acre
• Borba
• Carauari
• Careiro
• Careiro da Várzea
• Coari
• Codajás
• Eirunepé
• Envira
• Fonte Boa
• Guajará
• Humaitá
• Ipixuna
• Iranduba
• Itacoatiara
• Itamarati
• Japurá
• Juruá
• Jutaí
• Lábrea
• Manacapuru
• Manaus
• Manicoré
• Maraã
• Nhamundá
• Nova Olinda do Norte
• Novo Airão
• Novo Aripuanã
• Parintins
• Rio Preto da Eva
• Santa Isabel do Rio Negro
• Santo Antônio do Içá
• São Paulo de Olivença
• São Sebastião do Uatumã
• Silves
• Tabatinga
• Tapauá
• Tefé
• Uarini
• Urucará
• Urucurituba

Amapá:

• Amapá
• Tartarugalzinho
• Pará:
• Alenquer
• Almeirim
• Aveiro
• Belterra
• Bom Jesus do Tocantins
• Curuá
• Faro
• Itaituba
• Jacareacanga
• Juruti
• Mojuí dos Campos
• Monte Alegre
• Óbidos
• Oriximiná
• Pacajá
• Porto de Moz
• Prainha
• Rurópolis
• Santarém
• Terra Santa

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