Motoristas têm até 31 de dezembro para garantir isenção de 100 por cento do IPVA segundo lei já em vigor

O governo de Sergipe lançou o programa “Rode Bem” que isenta o IPVA de motociclistas de baixa renda. A ação já movimenta conversas em bairros de Aracaju e cidades do interior. Muitos mototaxistas e entregadores se mostraram animados porque, para eles, cada real conta.

O estado quer aliviar o orçamento dessas pessoas e garantir que continuem trabalhando sem medo de multas e taxas inesperadas. Além disso, a medida ajuda também quem depende do transporte para trabalhar e sustentar a família.

Contudo, para participar, é necessário morar em Sergipe e ter renda de até dois salários mínimos. O motociclista deve ter apenas uma moto registrada em seu nome. A cilindrada da moto precisa estar entre 50 e 165.

Além disso, o cadastro é feito online e exige documentos como identidade, comprovante de residência e renda. O governo alerta que é importante preencher tudo corretamente para não perder a chance de receber o benefício.

O prazo de inscrição vai até 31 de dezembro e o benefício vale a partir de 2026. Quem se inscrever cedo consegue organizar os papéis com calma e aumenta as chances de aprovação. O governo analisa cada pedido antes de liberar a isenção e verifica se todos os critérios foram cumpridos.

Para quem é o “Rode Bem”?

O “Rode Bem” não serve só para aliviar o bolso. Ele dá autonomia. Quem depende da moto para trabalhar sente mais segurança. É uma maneira de o estado apoiar o trabalhador informal sem interferir demais na rotina dele. Os motociclistas podem investir o dinheiro que seria do IPVA em manutenção da moto ou em outras necessidades do dia a dia.

Antes, só motos de até 150 cilindradas recebiam o benefício. Agora o limite subiu para 165 cilindradas. Essa mudança amplia o alcance do programa e beneficia mais pessoas. O governo espera que mais trabalhadores sejam contemplados. A política pública se fortalece e o impacto social aumenta.

Porém, além da isenção, o programa perdoa multas e regulariza débitos de quem se enquadra nos critérios. A medida ajuda a manter os motociclistas em dia com o governo e com a lei. É uma oportunidade de trabalhar com tranquilidade e evitar problemas financeiros maiores.

Por fim, quem quiser se inscrever deve acessar o site oficial do “Rode Bem” e seguir as instruções. Organizar os documentos é essencial. Assim, os motociclistas de baixa renda garantem a isenção do IPVA e podem continuar trabalhando com mais estabilidade e confiança.

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Nova lei permite que essa lista de motoristas se livrem do pagamento do IPVA; Descubra agora se você também tem direito

Todo mundo que conduz um veículo no país tem plena ciência do quanto o imposto do IPVA é essencial no Brasil.

Afinal de contas, a arrecadação é destinada ao financiamento de serviços públicos fundamentais como transporte, saúde e educação.

Ele também representa uma contribuição direta de quem dirige para o bem-estar coletivo. No entanto, ele também carrega certo peso financeiro, especialmente para famílias de menor renda ou com necessidades específicas.

Pensando nisso uma nova lei chega, com Lula ciente, cuja qual visa beneficiar essa parcela de brasileiros com a isenção desse imposto no orçamento doméstico.

Sendo assim, a equipe especializada em tributos do TV Foco, com base em informações divulgadas pelo portal FDR, traz mais detalhes de como essa nova lei funciona e quem pode solicitar.

Como funciona a nova lei do IPVA?

A fim de trazer mais equidade, o estado do Sergipe implementará a partir de 2025 essas mudanças significativas, por meio da nova Lei 9.517/2024.

Essas isenções serão parciais e deverão atender principalmente pessoas com deficiência, o que inclui:

• Portadores de deficiência física, visual ou intelectual severa.
• Indivíduos com síndrome de Down e autismo.

Essa medida é um marco de inclusão social, enquanto permite uma gestão fiscal eficiente. O estado estima economizar cerca de R$ 1 milhão com a nova estrutura tributária.

Pontos principais da nova lei do IPVA:

• Limitação por valor de veículo: A isenção será garantida para automóveis avaliados em até R$ 120 mil.

• Número de beneficiados: Cerca de 4.200 pessoas serão contempladas pela nova lei em Sergipe.

Impactos na prática

• Redução de custos: Para famílias com membros que possuem deficiência, o alívio no pagamento do IPVA significa mais recursos disponíveis para outras necessidades.

• Inclusão social: A medida favorece a autonomia de pessoas com deficiência, garantindo maior acesso a transportes adaptados ou veículos próprios.

• Estímulo econômico: O mercado automotivo pode se beneficiar da maior acessibilidade para aquisição de veículos.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Para solicitar a isenção do IPVA em Sergipe, é preciso: 

• Dirigir-se à SEFAZ ou a uma unidade de atendimento presencial do Detran/SE, mediante agendamento;

• Realizar o requerimento anualmente no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br); 

• Apresentar a documentação exigida.

A documentação exigida para a isenção do IPVA pode variar de acordo com o caso, mas pode incluir: 

• Laudo médico do Detran/SE;
• Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Nota fiscal do veículo. 

MAS ATENÇÃO! O cadastro, por si só, não garante a concessão do benefício, cujo qual está sujeito à análise e aprovação dos órgãos competentes Para saber mais sobre IPVA e outros impostos, clique aqui*

Considerações finais:

Em suma, a nova Lei 9.517/2024, concede isenção parcial do IPVA para pessoas com deficiência no estado de Sergipe.

A isenção vale para veículos avaliados até R$ 120 mil e beneficia cerca de 4.200 pessoas.

Para solicitar, é necessário dirigir-se à SEFAZ ou ao Detran/SE com documentação, incluindo laudo médico e certificado de registro do veículo.

Essa medida visa inclusão social e redução de custos para famílias com membros com deficiência.

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Aprovada! Nova lei do IPVA chega cravando o fim do pagamento do imposto a milhares; veja todos os detalhes

Uma nova lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chega com tudo a milhares de cidadãos cravando o fim do pagamento do tributo.

Como todos sabem, o pagamento do IPVA é obrigatório e deve ser pago anualmente pelos donos de veículos no Brasil. No entanto, muitos condutores conseguem descontos, ou até mesmo a isenção do imposto.

Dessa forma, recentemente, uma nova lei chegou dando fim ao IPVA para mais uma série de proprietários de veículos, fazendo com milhares de condutores se beneficiassem com a legislação aprovada.

Nova lei do IPVA isenta milhares do pagamento

A Lei n° 9.517, recentemente aprovada no estado do Sergipe, chegou para aumentar mais ainda o número de isenções para os condutores com deficiências físicas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘Garagem 360’, a lei que passa a vigorar já no próximo ano, estima que mais de 4 mil pessoas sejam beneficiadas com a isenção do imposto.

Anteriormente, a isenção do IPVA era aplicável as pessoas com deficiência apenas a veículos com valor até R$ 70 mil. Porém, a nova lei eleva o limite para R$ 120 mil, permitindo que mais cidadãos se qualifiquem para uma isenção parcial.

O que isso significa?

Um veículo avaliado em até R$ 120 mil, terá o imposto cobrado SOMENTE sobre o valor que excede os R$ 70 mil, valor esse que confere a isenção total para veículos dessa faixa.

Ou seja, se uma PcD possui um carro de R$ 100 mil, por exemplo, ela irá pagar o IPVA sobre os R$ 30 mil que excederam o valor da isenção total, resultando em uma grande economia.

Considerações finais

A nova lei recém aprovada chega para trazer mais descontos para as pessoas com deficiência no estado do Sergipe. Isso porque, antes, a legislação oferecia isenção apenas para veículos até R$ 70 mil. Agora, aquele que ultrapassam esse valor, até R$ 120 mil, recebem uma isenção parcial no valor excedente.

Como obter a isenção parcial para PcD do IPVA de Sergipe?

Para aproveitar a isenção parcial, os contribuintes devem:

• Fazer o requerimento anualmente: o pedido de isenção precisa de renovação todos os anos através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
• Apresentar documentação exigida: é necessário fornecer todos os documentos que comprovem a condição que justifica a isenção
• Pagar a taxa de serviço: por fim, uma taxa administrativa é cobrada para processar o pedido, que é totalmente realizado de forma eletrônica para facilitar o acesso e garantir a eficiência do processo

CLIQUE AQUI e veja mais notícias sobre a isenção do IPVA.

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Um jornalista faleceu na última semana, por conta de uma grave doença que atingiu seu coração, com a confirmação da Globo

Na última quinta-feira (31) um jornal da Globo confirmou a morte de um jornalista querido, aos 66 anos de idade.

Ele estava tratando de problemas cardíacos, mas acabou não resistindo as complicações e deixou todos de luto com a triste notícia.

O time do TV Foco especializado em artistas e famosos, a partir de informações do portal ‘G1’, confirma a morte de Eugênio Nascimento.

O jornalista ainda estava na ativa e todos os seus companheiros de trabalho lamentaram profundamente sua morte.

A trajetória de Eugênio nascimento

• Eugênio Nascimento nasceu em Salgado, cidade de Sergipe, mas se mudou ainda criança para Aracaju;
• Começou sua carreira profissional na Gazeta de Sergipe, e na televisão começou na TV Sergipe;
• Um de seus cargos mais respeitados era o de correspondente do jornal Folha de S. Paulo;
• Atualmente estava trabalhando como diretor da redação do Jornal da Cidade.

Confirmação de morte

De acordo com o ‘G1’, o jornalista faleceu na última quinta-feira (31), por conta de problemas cardíacos.

Segundo a família, Eugênio Nascimento já estava internado desde julho no hospital, por conta dessas doenças no coração.

Ele deixou sua esposa, com quem teve dois filhos e ainda se tornou avô de três netos, durante a sua vida.

Seu sepultamento aconteceu na sexta-feira (01), no Cemitério Colina da Saudade, na capital de Sergipe.

Amigos e autoridades lamentam sua morte

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, lamentou a morte do jornalista, que tinha uma grande importância para o jornalismo local.

“Sua ausência será sentida como uma lacuna na linha de frente dos que acreditam no poder transformador da informação.”

Em seguida, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também aproveitou o momento para emitir uma nota de falecimento.

“Recebi com tristeza a notícia sobre o falecimento do jornalista Eugênio Nascimento. Aos familiares e amigos, meus sinceros sentimentos.”

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Conclusões finais

Na última quinta-feira (31) o ‘G1’, da Globo, confirmou a morte do jornalista Eugênio Nascimento, aos 66 anos de idade.

Ele estava internado desde julho, por conta de problemas cardíacos, e não resistiu as complicações da doença.

Veja outros jornalistas que faleceram

Quando Aracaju foi fundada?

Aracaju está com 169 anos de história, portanto surgiu no dia 17 de março de 1855 e conta com mais de 600 mil habitantes.

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Ampliação das cilindradas e novos requisitos: Isenção do IPVA para motos promete aliviar o bolso de muitos motociclistas em 2025

O fim do temido IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos está confirmado para uma lista de motoristas sortudos em 2025.

A medida faz parte da ampliação de um programa do governo, que isenta motociclistas de baixas cilindradas do pagamento do imposto. Mas como ele funciona?

Quem pode se beneficiar?

A medida faz parte da ampliação do Programa Rode Bem, iniciativa do Governo de Sergipe agora aplicada às motos de até 165 cilindradas, fabricadas no Brasil e pertencentes a pessoas que comprovem renda de até dois salários mínimos.

Para garantir que o benefício seja direcionado a quem mais precisa, o programa também exige que a moto seja o único veículo do proprietário.

Com isso, motociclistas que dependem exclusivamente de suas motos para trabalhar ou se locomover terão uma oportunidade única de economizar.

Quais são as exigências?

Para aproveitar a isenção, o proprietário precisa atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, deve comprovar que a moto é o único veículo de sua posse.

Além disso, é fundamental que a motocicleta seja de fabricação nacional e possua até 165 cilindradas. Esse conjunto de regras visa garantir que o benefício alcance os trabalhadores de baixa renda.

Benefícios da isenção do IPVA

A isenção do IPVA representa uma economia significativa para os motociclistas. Além disso, o programa contribui para uma maior inclusão social, facilitando o acesso à mobilidade para quem depende da motocicleta no dia a dia.

Outro ponto importante é que o incentivo ao uso de motos ajuda a desafogar o trânsito e a reduzir a poluição, tornando as cidades mais sustentáveis e com menor emissão de gases poluentes.

Como solicitar a isenção?

Para solicitar a isenção do IPVA, o motociclista deve acessar o site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e seguir o processo de solicitação.

O formulário exige documentos como comprovante de renda, comprovante de residência e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Com o fim do IPVA para motos em 2025, muitos motociclistas terão a chance de usufruir desse benefício, proporcionando mais liberdade financeira e inclusão.

Assim, o Programa Rode Bem não apenas alivia o bolso do trabalhador, mas também incentiva a mobilidade e sustentabilidade nas cidades.

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