Decisão de Haddad que põe fim a serviço essencial da Shein em 2025 causa grande impacto entre os brasileiros

A decisão do governo federal de encerrar um serviço essencial da Shein pegou os brasileiros de surpresa e promete gerar impactos significativos no comércio digital em 2025.

A medida, assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levanta questionamentos sobre os efeitos para consumidores e pequenos empreendedores que dependem da plataforma para compras e vendas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Gazeta do Povo, detalha agora sobre o fim da isenção em compras de produtos da Shein.

Isenção da Shein 

Em 2024, o Congresso Nacional aprovou o fim da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, medida que impactou significativamente o comércio eletrônico no Brasil.

A decisão afetou diretamente plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, conhecidas por oferecer produtos a preços acessíveis.

Marcelo Claure, presidente do conselho da Shein na América Latina, alertou que essa mudança poderia elevar os preços dos produtos da marca em até 100%, afetando principalmente os consumidores das classes C, D e E, que representam 91% da clientela da empresa no país.

Antes da alteração, o programa Remessa Conforme isentava de impostos as importações de até US$ 50 realizadas por plataformas estrangeiras participantes.

Com o fim da isenção, todas as compras internacionais passaram a ser tributadas, com alíquotas que podem chegar a 60% de Imposto de Importação, além de 17% de ICMS.

A nova estrutura de tributação estabeleceu:

• Compras de até US$ 50: aplicação de alíquota de 20% de Imposto de Importação.
• Compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000: alíquota de 60% de Imposto de Importação, com dedução de US$ 20 do valor do imposto calculado.
• ICMS: 17% sobre o valor total da compra, incluindo frete e outros tributos.

Por exemplo, uma jaqueta de couro que antes custava R$ 45,59 passou a custar R$ 64,56, representando um aumento de 41% no preço final para o consumidor.

Motivação

Empresas nacionais de varejo apoiaram a medida, argumentando que a isenção anterior favorecia a concorrência desleal, permitindo que produtos importados fossem vendidos a preços mais baixos devido à menor carga tributária.

Por outro lado, consumidores e plataformas estrangeiras expressaram preocupação de que a eliminação da isenção restringiria o acesso a produtos mais baratos e diversificados.

Como virar vendendo na Shein?

Para vender na Shein, siga estes passos:

1. Cadastro: Acesse o portal de vendedores da Shein ms-br.sheincorp.com, forneça informações como CNPJ ou CPF, dados pessoais e detalhes do negócio.
2. Envio de Documentos: Em seguida, envie os documentos solicitados, como identificação do representante legal e fotos do estabelecimento.
3. Aprovação e Listagem de Produtos: Por fim, aguarde a aprovação da Shein e, após a confirmação, cadastre seus produtos na plataforma.

Além disso, lembre-se de que a Shein oferece isenção de comissão nos primeiros 90 dias; após esse período, aplica-se uma taxa de 16% por venda.

CONCLUSÃO 

Contudo, o fim da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 resultou em aumentos significativos nos preços de produtos. Assim, afetando principalmente consumidores de baixa renda.

Por fim, a medida buscou equilibrar a competitividade entre o varejo nacional e estrangeiro. Porém trouxe desafios para os consumidores que dependiam dessas plataformas para adquirir produtos a preços acessíveis.

Veja também matéria especial sobre: Decreto de Haddad: Fim de serviço nº1 da Shein cai como bomba no colo de brasileiros em 2025.

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O jornal da Globo confirmou que a Shein acabou sendo duramente atingida por uma nova lei assinada por Fernando Haddad e Lula

Quem acompanha as notícias relacionadas a economia deve saber que Lula e o Ministro da Economia, Fernando Haddad, assinaram uma nova lei que acaba de provocar o fim de uma era na Shein.

Para quem não sabe, estamos falando a respeito da decisão do Governo Federal de agosto de 2024 que aprovou junto ao Congresso uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.

Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação por meio do Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 20%. Aliás, um dado surpreendente da Shein vem assustando.

Isso porque por conta dessas novas taxas as compras internacionais, que eram uma verdadeira febre entre os brasileiros, apresentaram um recuou. Aliás, a queda da Shein pegou todo mundo de surpresa.

Durante anos, a empresa decaiu sua popularidade por conta desse imposto. Aliás, o portal G1, do Grupo Globo, trouxe um dado a respeito a queda gigantesca nas compras do varejo internacional.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023. Assim, o impacto atingiu as classes de consumidores mais baixas.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões em 2023. Assim, a disparada do dólar em também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais.

Considerações finais

No ano passado, o Congresso Nacional surpreendeu ao instituir uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50. Além disso, os estados também elevaram a tributação do ICMS para 20%.

Isso fez com que as compras em sites internacionais como a Shein caíssem consideravelmente e perdessem um pouco da popularidade. As varejistas nacionais, por sua vez, agradeceram as mudanças.

Qual a maior varejista do Brasil?

O Ranking 300 Maiores Empresas do Varejo Brasileiro, desenvolvido pela SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo) em parceria com a Cielo, trouxe uma lista com as 10 gigantes do setor:

• 1) Carrefour: faturamento de 115,4 bilhões de reais
• 2) Assaí: faturamento de 72,8 bilhões de reais
• 3) Magazine Luiza: faturamento de 45,6 bilhões de reais
• 4) Grupo Casas Bahia: faturamento de 36,9 bilhões de reais
• 5) Raia Drogasil: faturamento de 36,3 bilhões de reais
• 6) Grupo Boticário: faturamento de 30,8 bilhões de reais
• 7) Grupo Mateus: faturamento de 25,3 bilhões de reais
• 8) GPA Alimentar: faturamento de 20,6 bilhões de reais
• 9) Natura&CO: faturamento de 18,7 bilhões de reais
• 10) Americanas: faturamento de 17,4 bilhões de reais

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