Nova lei dos shoppings! Pátio Batel e Estação são impactados com norma anunciada em Curitiba, PR; confira os detalhes

Os shoppings acabam sendo o lugar ideal de milhões de brasileiros. Afinal, nesses centros comerciais acaba sendo possível visitar uma gama de estabelecimentos sem a menor necessidade de se deslocar por longas distâncias, como é o caso de restaurantes, lojas de roupas, cinemas e muito mais.

E falando nos grandes empreendimentos populares, uma nova lei anunciada em gigantes de Curitiba, Paraná, chega com situação avassaladora e que atinge em cheio todos os visitantes. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Tribuna PR, traz maiores detalhes do assunto.

Nova lei dos shoppings

Em suma, de acordo com a fonte, a Câmara de Vereadores de Curitiba pode revogar duas leis municipais sobre a instalação de dispensers de álcool gel, para uma nova regulamentação. Vale dizer que, o projeto de lei protocolado em janeiro estabelece que os dispensadores sejam garantidos de forma obrigatória.

Isso se dá em locais onde existe grande trânsito de pessoas, como hipermercados, shopping centers, restaurantes e centros comerciais. Ademais, pela proposta assinada pela vereadora Vanda de Assis (PT), os estabelecimentos comerciais devem fixar, em local de fácil acesso, os dispensers de álcool gel 70% para a desinfecção das mãos.

Máquinas de cartão, carrinhos de compras e cestas, são itens que também precisam ser higienizados com um produto esterilizante, visando prevenir a proliferação de vírus e bactérias em estabelecimentos como Pátio Batel e Estação, populares de Curitiba.

Multa

Em caso de descumprimento da legislação, o governo aplicará uma multa severa de forma diária, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil. A arrecadação proveniente dessas multas será revertida ao Fundo Municipal da Saúde da cidade.

É importante mencionar que, as novas regras na capital do Paraná revogam as leis municipais, que dispõe sobre a instalação de dispenser de parede para álcool gel antisséptico nos estabelecimentos. Vale dizer que, a nova regulamentação entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.

Considerações finais

• Em suma, a âmara de Vereadores de Curitiba pode revogar leis antigas sobre dispensers de álcool gel para nova regulamentação;
• Projeto de lei torna obrigatória a instalação de dispensers de álcool gel 70% em shoppings, hipermercados e restaurantes;
• A vereadora Vanda de Assis (PT) propõe que os estabelecimentos fixem os dispensers em locais de fácil acesso;
• Itens como máquinas de cartão, carrinhos e cestas também precisam de higienização com produtos esterilizantes;
• Ademais, a multas diárias por descumprimento variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?

Em suma, no Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.

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Gigantes como o Pátio Batel, Estação e Jockey Plaza, são atingidos em cheio com nova lei em Curitiba, Paraná

Os shoppings são o lugar predileto de milhões de brasileiros. Afinal, nos empreendimentos acaba sendo possível visitar uma gama de estabelecimentos sem precisar se deslocar muito, como é o caso de restaurantes, lojas de roupas, cinemas e muito mais.

E falando nos grandes centros comerciais, uma nova lei anunciada em gigantes de Curitiba, Paraná, chega com proibição que atinge em cheio os idosos 60+. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações da Câmara Municipal de Curitiba e do G1, traz maiores detalhes sobre o assunto.

A proposta, que pode ser chamada de “lei dos shoppings”, possui o intuito de facilitar a vida de milhares de pessoas, principalmente idosos e PCDs.

Nova lei

No tocante a legislação, estamo se referindo a Lei Municipal 15.130/2017, em vigor em 2025, e que já previa fraldários nos locais para todos os usuários. A normal cita “estabelecimentos privados com fluxo intenso de pessoas”, sendo eles os shoppings, restaurantes e mercados.

Apesar de dizer no seu artigo 2º, que a lei 15.130/2017 visa “atender a todos os usuários de fraldas”, não há especificação de quem seriam essas pessoas.

Mudança

Visando regulamentar isso, o projeto da vereadora Giorgia Prates (PT), protocolado em (19/06/2024), propõe que os fraldários sigam a norma ABNT NBR 9050. Dessa forma, eles abrangem as crianças, idosos e PCDs.

Todavia, para isso, o projeto propõe mudanças no artigo 6º da lei, estabelecendo que os fraldários “Devem possuir espaço equipado com infraestrutura adequada, como suportes adequados e espaços de troca espaçosos”.

Proibição

Em suma, a lei confirma uma proibição severa de que shoppings, mercados e afins possuam esses espaços sem o mínimo de estrutura possível para isso. É importante mencionar ainda que, a justificativa apresentada indica que, por ser adaptações para reformas e construções futuras, a proposta não traz impacto financeiro imediato, permitindo uma programação orçamentária adequada.

Situação atual do projeto

Ainda de acordo com a Câmara de Curitiba, o projeto de lei ainda espera uma análise técnica da Procuradoria Jurídica e avaliação de legalidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.

De qualquer modo, esse é um grande passo para a garantia de espaços cada vez mais completos e que consigam sanar às carências de todos.

Considerações finais

• Nova lei em Curitiba, PR, impacta diretamente idosos 60+, trazendo mudanças estruturais;
• Em suma, a lei Municipal 15.130/2017 já previa fraldários em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas;
• Todavia, mudança no artigo 6º exige fraldários com infraestrutura adequada para crianças, idosos e PCDs;
• Proibição impede que shoppings e mercados tenham fraldários sem estrutura mínima adequada;
• Ademais, o projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica e avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.

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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?

No Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.

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