Eduardo Paes bate o martelo e crava lei nos shoppings que atinge em cheio mães e pais no Rio Sul, Village Mall e muitos outros

Os shoppings seguem sendo o lugar predileto de milhões de brasileiros. Ocorre que, empreendimentos como o Rio Sul e Village Mall, do Rio de Janeiro, ofertam uma gama de serviços, como lojas, cinemas, restaurantes e muito mais.

Vale dizer que, os locais são bastante visitados por milhões de pessoas, incluindo pais e mais. E por falar nisso, uma lei em vigor neste ano de 2025 atinge a todos no RJ na era Eduardo Paes, prefeito da cidade maravilhosa.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do jornal Meia Hora, detalha a Lei Complementar nº 255/2022, sancionada pelo prefeito.

Lei em vigor

Em suma, estamos se referindo ​a Lei Complementar nº 255/2022, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes no dia (28) de setembro de 2022. A mesma, crava a instalação obrigatória de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers e estabelecimentos similares que não possuam local de livre acesso para ambos os sexos.

Além disso, é importante dizer que, a medida visa atender às necessidades de pais e responsáveis do sexo masculino que acompanham crianças pequenas nesses locais. ​

Vale dizer também que, a legislação de shoppings como Rio Sul e Village Mall, abrange uma gama de estabelecimentos com grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de uso público, como: supermercados​, parques​, estádios e ginásios esportivos​, cinemas​, teatros​, casas de show e espetáculos​.

Divisão igualitária

Ademais, a iniciativa busca promover a paternidade ativa e a divisão igualitária de responsabilidades no cuidado com as crianças. O vereador Dr. Gilberto, um dos autores da lei, expôs a importância de proporcionar aos pais condições adequadas para cuidar dos filhos nos espaços públicos. ​

Pais e responsáveis do sexo masculino, lidam de forma frequente com dificuldades em encontrar locais apropriados para a troca de fraldas dos filhos em espaços públicos. A chegada dos fraldários nos banheiros masculinos é para eliminar o obstáculo, incentivando uma participação mais ativa dos pais nos cuidados infantis. ​

O não cumprimento da norma pode trazer penalidades, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10.000,00.

Considerações finais

• Shopping centers como RioSul e Village Mall (RJ) são destinos populares, mas enfrentam nova regulamentação em 2025;
• Lei Complementar nº 255/2022, sancionada por Eduardo Paes em 2022, entra em vigor com impacto direto nos estabelecimentos;
• Obrigatoriedade de fraldários em banheiros masculinos de shoppings e locais similares;
• Medida busca facilitar cuidados infantis por pais e responsáveis do sexo masculino;
• Em suma, o objetivo é promover paternidade ativa e divisão igualitária nos cuidados com crianças.

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Afinal, qual é o maior shopping do Rio de Janeiro?

Em suma, o maior shopping do Rio de Janeiro é o BarraShopping, localizado na Barra da Tijuca. Inaugurado em 1981, o complexo abriga mais de 700 lojas distribuídas ao longo de 1,2 km, oferecendo uma ampla variedade de serviços.

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Lei em vigor atinge em cheios os pais e mães que frequentam os shoppings

A lei existe para estabelecer os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e a harmonia. Portanto, uma proibição em vigor atinge em cheio o Via Parque, Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings.

Esse tipo de estabelecimento é frequentado por milhões de brasileiros. O objetivo é compras e lazer.

Dessa forma, quem costuma frequentar os shoppings também precisam ficar atentos a legislação sempre que alguma mudança significativa acontece.

Portanto, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço.

POR QUAL MOTIVO ATINGE OS PAIS E MÃES?

Entretanto, isso finalmente mudou. Desse modo, a proibição era que esse intuito ‘machista’ fosse extinto de acordo com o portal G1.

Até porque é uma forma de tirar o fardo da mulher, como a única responsável pelos cuidados com os filhos.

Vale destacar que essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.

O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças.

Portanto, a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Diante disso, com a importante aprovação da lei em 29 de outubro de 2022, foi instituído que até o prazo de maço de 2023 todos os shoppings do Brasil precisariam se adequar a mudança em relação ao fraldário.

NOVA LEI VALE APENAS PARA SHOPPINGS?

• Caso os donos não cumpram as adequações, há uma multa. A pena é maior em caso de reincidência.
• Isso porque caso o shopping não disponibilize um espaço de livre acesso para homens e mulheres, a nova lei determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos.
• Portanto, não é uma lei específica apenas para o shoppings do Rio de Janeiro, mas sim em todo o país.
• Vale pontuar que supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisaram se adequar as novas regras dessa importante lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor atinge os pais e mães nos shoppings com um local direcionado para ambos os sexos.

Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

A lei foi criada para resolver a paternidade ativa. Desse modo, destaca a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

AFINAL, QUANTOS SHOPPINGS TÊM NO RIO DE JANEIRO?

O Brasil tem 639 shoppings centers atualmente, segundo dados da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Ocorre que desse montante, 71 ficam no Estado do Rio de Janeiro, representando 11,1% do total do país.

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