Novo decreto na era Paes redefine lei dos shoppings no Rio e acende alerta sobre o RioSul, Barra e outros centros comerciais

A nova Lei nº 9.028/2025, aprovada em setembro desse ano, altera o modo como os centros comerciais do Rio de Janeiro organizam suas praças de alimentação. Agora, ela exige que esses espaços reservem 10 % das mesas e cadeiras para grupos prioritários. Para pessoas com deficiência, idosas, gestantes, autistas e com obesidade.

Além disso, esses locais devem contar com mobiliário adaptado e identificação visível para facilitar o acesso de quem mais precisa. Essa mudança representa uma resposta concreta à reivindicação por ambientes mais inclusivos e dignos em locais públicos.

Os gestores de shoppings, supermercados e hipermercados agora encaram a obrigação de adaptar áreas internas. Eles precisam não só separar mesas, mas garantir que o espaço reservado seja de fato acessível, confortável, seguro.

Um corredor estreito ou cadeira inadequada já não atende. A lei reforça que a simples sinalização não basta. O mobiliário deve ser personalizado, projetado para acomodar quem tem mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

O autor da proposta, Diego Faro, destacou que “o termo ‘pessoa’ lembra a necessidade de combate à desumanização do envelhecimento, refletindo a luta pelo direito à dignidade e à autonomia”.

Para os usuários que já enfrentam obstáculos no dia a dia, a nova legislação traz um alento. Uma gestante ou um idoso que entra numa praça de alimentação poderá encontrar assento reservado de forma visível, projetado por lei para o conforto de seu corpo e não para o padrão “um tamanho serve para todos”.

Quais os desafios para os shoppings?

Ainda que louvável, a lei traz desafios práticos significativos. Muitos empreendimentos terão de revisar layouts, treinar equipes, trocar móveis. Em paralelo, será necessário que a fiscalização acompanhe o cumprimento da norma para que ela não fique apenas no papel.

Além disso, essa mudança também atua no âmbito simbólico. Quando a cidade exige que 10 % das mesas sejam reservadas para o público prioritário, ela reconhece que acessibilidade vai além da rampa de cadeira de rodas e se estende a grupos historicamente invisibilizados.

No contexto urbano, essa legislação reforça que as cidades precisam se transformar para acolher, não para excluir. Espaços antes concebidos para padrão único agora devem considerar diversidade corporal, neurodiversidade, diversidade de mobilidade.

Por fim, a Lei nº 9.028/2025 propõe uma mudança mais profunda do que simples mobiliário reservado: ela vislumbra uma sociedade onde “a praça de alimentação” não é barreira, mas espaço de encontro aberto e igual para todos.

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Qual o melhor shopping do Rio de Janeiro? Veja o ranking popular que desbancou gigantes e descubra o que fez ele se tornar o novo queridinho no topo da lista

O Rio de Janeiro, cidade maravilhosa, atualmente é conhecido não apenas pelos seus cartões-postais, como pela sua forte potência comercial e variedade de serviços e opções de lazer. Obviamente que, neste contexto, seus shoppings centers não poderiam ficar de fora.

Historicamente, gigantes como o Botafogo Praia e o Shopping Nova América sempre dominaram as preferências. Contudo, um ranking popular, baseado nas avaliações dos usuários no TripAdvisor, aponta uma virada neste cenário.

Isso porque um nome tradicional da Zona Sul se estabeleceu no pódio, deixando a concorrência em segundo plano e até mesmo fazendo com que esses gigantes “chorem” diante dessa perspectiva.

Segundo o levantamento, baseado exclusivamente nas notas e comentários dos usuários, o Rio Sul está em evidência, refletindo a crescente satisfação do público com sua experiência nos últimos anos.

MAS ATENÇÃO! É crucial deixar claro que essas informações de “desbancamento” e “queridinho” levam em consideração unicamente o ranking de avaliações e a opinião dos usuários na plataforma TripAdvisor, não refletindo dados oficiais, faturamento ou análises empresariais. Ou seja, é um ranking baseado em satisfações e opiniões de consumidores.

Um novo queridinho

O Shopping Rio Sul tem se destacado não só pela sua localização, mas pela experiência singular que oferece.

Inclusive, vale mencionar que ele carrega uma história singular. Isso porque ocupa uma parte do antigo terreno do Botafogo de Futebol e Regatas, na área de General Severiano, que foi vendido ainda em 1976 para a Companhia Vale do Rio Doce (e posteriormente, para a construção do shopping).

O empreendimento, que já teve o nome de Rio Plaza, foi um dos primeiros grandes shoppings da Zona Sul do Rio, inaugurado em meados dos anos 80.

Ao longo das décadas, o Rio Sul soube usar sua localização para criar um diferencial imbatível.

O ponto mais elogiado pelos usuários é, inegavelmente, a vista panorâmica oferecida em sua praça de alimentação, que transforma a pausa para o lanche em um momento de contemplação turística.

Botafogo Praia Shopping

No mesmo ranking, o Botafogo Shopping surge na terceira posição, no entanto, conforme destacamos, ele sempre esteve entre os principais na preferência carioca.

Inaugurado mais recentemente, em 23 de novembro de 1999, o Botafogo Praia Shopping ocupa uma área onde, historicamente, funcionou:

• Uma unidade da antiga rede de lojas americanas Sears;
• Posteriormente, um campus da UFRJ.

Sua arquitetura de oito andares e sua localização à beira da Enseada de Botafogo o tornam um ponto de destaque.

Inclusive, ele tem uma vista privilegiada para o Pão de Açúcar.

Shopping Nova América

Por fim, esse shopping surge na quarta posição no trecho. No entanto, sua história possui um dos fatos mais interessantes, nascendo de uma enorme área que abrigava a Companhia de Tecidos Nova América no bairro de Del Castilho (Zona Norte).

A arquitetura do shopping, com suas colunas de ferro e tijolos aparentes, faz referência direta à sua origem industrial e ferroviária (estando ao lado da Linha 2 do Metrô), conferindo um charme rústico e histórico único no Rio.

Inclusive, o Nova América é elogiado por ser um “shopping com muitas opções de loja e muitas opções de lugares para comer com preço acessível”.

Sua vocação para a Zona Norte e a facilidade de acesso (próximo à Linha Amarela e ao Metrô) garantem o alto fluxo.

Ele também proporciona um custo-benefício e diversidade, apesar de o apelo luxuoso do Botafogo Praia e o charme da vista do Rio Sul terem o ultrapassado nesta lista.

Qual é o maior shopping do Rio de Janeiro hoje?

De acordo com o portal Acelera Varejo, o maior shopping do Rio de Janeiro é o BarraShopping, um dos maiores complexos de compras, lazer e negócios da América Latina.

Inaugurado em 1981, ele abriga mais de 700 lojas, restaurantes, um centro médico e áreas de entretenimento. Além do shopping principal, o complexo inclui:

• NewYorkCityCenter;
• Centro Empresarial BarraShopping;
• VillageMall.

Além disso, ele oferece uma grande variedade de lojas, restaurantes, cinema, centro médico e outras áreas de lazer. 

Mas, para saber mais sobre outros shoppings, clique aqui*.

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Eduardo Paes bate o martelo e crava lei nos shoppings que atinge em cheio mães e pais no Rio Sul, Village Mall e muitos outros

Os shoppings seguem sendo o lugar predileto de milhões de brasileiros. Ocorre que, empreendimentos como o Rio Sul e Village Mall, do Rio de Janeiro, ofertam uma gama de serviços, como lojas, cinemas, restaurantes e muito mais.

Vale dizer que, os locais são bastante visitados por milhões de pessoas, incluindo pais e mais. E por falar nisso, uma lei em vigor neste ano de 2025 atinge a todos no RJ na era Eduardo Paes, prefeito da cidade maravilhosa.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do jornal Meia Hora, detalha a Lei Complementar nº 255/2022, sancionada pelo prefeito.

Lei em vigor

Em suma, estamos se referindo ​a Lei Complementar nº 255/2022, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes no dia (28) de setembro de 2022. A mesma, crava a instalação obrigatória de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers e estabelecimentos similares que não possuam local de livre acesso para ambos os sexos.

Além disso, é importante dizer que, a medida visa atender às necessidades de pais e responsáveis do sexo masculino que acompanham crianças pequenas nesses locais. ​

Vale dizer também que, a legislação de shoppings como Rio Sul e Village Mall, abrange uma gama de estabelecimentos com grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de uso público, como: supermercados​, parques​, estádios e ginásios esportivos​, cinemas​, teatros​, casas de show e espetáculos​.

Divisão igualitária

Ademais, a iniciativa busca promover a paternidade ativa e a divisão igualitária de responsabilidades no cuidado com as crianças. O vereador Dr. Gilberto, um dos autores da lei, expôs a importância de proporcionar aos pais condições adequadas para cuidar dos filhos nos espaços públicos. ​

Pais e responsáveis do sexo masculino, lidam de forma frequente com dificuldades em encontrar locais apropriados para a troca de fraldas dos filhos em espaços públicos. A chegada dos fraldários nos banheiros masculinos é para eliminar o obstáculo, incentivando uma participação mais ativa dos pais nos cuidados infantis. ​

O não cumprimento da norma pode trazer penalidades, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10.000,00.

Considerações finais

• Shopping centers como RioSul e Village Mall (RJ) são destinos populares, mas enfrentam nova regulamentação em 2025;
• Lei Complementar nº 255/2022, sancionada por Eduardo Paes em 2022, entra em vigor com impacto direto nos estabelecimentos;
• Obrigatoriedade de fraldários em banheiros masculinos de shoppings e locais similares;
• Medida busca facilitar cuidados infantis por pais e responsáveis do sexo masculino;
• Em suma, o objetivo é promover paternidade ativa e divisão igualitária nos cuidados com crianças.

Veja mais notícias sobre shoppings CLICANDO AQUI.

Afinal, qual é o maior shopping do Rio de Janeiro?

Em suma, o maior shopping do Rio de Janeiro é o BarraShopping, localizado na Barra da Tijuca. Inaugurado em 1981, o complexo abriga mais de 700 lojas distribuídas ao longo de 1,2 km, oferecendo uma ampla variedade de serviços.

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Lei em vigor atinge em cheios os pais e mães que frequentam os shoppings

A lei existe para estabelecer os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e a harmonia. Portanto, uma proibição em vigor atinge em cheio o Via Parque, Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings.

Esse tipo de estabelecimento é frequentado por milhões de brasileiros. O objetivo é compras e lazer.

Dessa forma, quem costuma frequentar os shoppings também precisam ficar atentos a legislação sempre que alguma mudança significativa acontece.

Portanto, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço.

POR QUAL MOTIVO ATINGE OS PAIS E MÃES?

Entretanto, isso finalmente mudou. Desse modo, a proibição era que esse intuito ‘machista’ fosse extinto de acordo com o portal G1.

Até porque é uma forma de tirar o fardo da mulher, como a única responsável pelos cuidados com os filhos.

Vale destacar que essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.

O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças.

Portanto, a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Diante disso, com a importante aprovação da lei em 29 de outubro de 2022, foi instituído que até o prazo de maço de 2023 todos os shoppings do Brasil precisariam se adequar a mudança em relação ao fraldário.

NOVA LEI VALE APENAS PARA SHOPPINGS?

• Caso os donos não cumpram as adequações, há uma multa. A pena é maior em caso de reincidência.
• Isso porque caso o shopping não disponibilize um espaço de livre acesso para homens e mulheres, a nova lei determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos.
• Portanto, não é uma lei específica apenas para o shoppings do Rio de Janeiro, mas sim em todo o país.
• Vale pontuar que supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisaram se adequar as novas regras dessa importante lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor atinge os pais e mães nos shoppings com um local direcionado para ambos os sexos.

Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

A lei foi criada para resolver a paternidade ativa. Desse modo, destaca a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

AFINAL, QUANTOS SHOPPINGS TÊM NO RIO DE JANEIRO?

O Brasil tem 639 shoppings centers atualmente, segundo dados da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Ocorre que desse montante, 71 ficam no Estado do Rio de Janeiro, representando 11,1% do total do país.

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