Novo decreto na era Paes redefine lei dos shoppings no Rio e acende alerta sobre o RioSul, Barra e outros centros comerciais

A nova Lei nº 9.028/2025, aprovada em setembro desse ano, altera o modo como os centros comerciais do Rio de Janeiro organizam suas praças de alimentação. Agora, ela exige que esses espaços reservem 10 % das mesas e cadeiras para grupos prioritários. Para pessoas com deficiência, idosas, gestantes, autistas e com obesidade.

Além disso, esses locais devem contar com mobiliário adaptado e identificação visível para facilitar o acesso de quem mais precisa. Essa mudança representa uma resposta concreta à reivindicação por ambientes mais inclusivos e dignos em locais públicos.

Os gestores de shoppings, supermercados e hipermercados agora encaram a obrigação de adaptar áreas internas. Eles precisam não só separar mesas, mas garantir que o espaço reservado seja de fato acessível, confortável, seguro.

Um corredor estreito ou cadeira inadequada já não atende. A lei reforça que a simples sinalização não basta. O mobiliário deve ser personalizado, projetado para acomodar quem tem mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

O autor da proposta, Diego Faro, destacou que “o termo ‘pessoa’ lembra a necessidade de combate à desumanização do envelhecimento, refletindo a luta pelo direito à dignidade e à autonomia”.

Para os usuários que já enfrentam obstáculos no dia a dia, a nova legislação traz um alento. Uma gestante ou um idoso que entra numa praça de alimentação poderá encontrar assento reservado de forma visível, projetado por lei para o conforto de seu corpo e não para o padrão “um tamanho serve para todos”.

Quais os desafios para os shoppings?

Ainda que louvável, a lei traz desafios práticos significativos. Muitos empreendimentos terão de revisar layouts, treinar equipes, trocar móveis. Em paralelo, será necessário que a fiscalização acompanhe o cumprimento da norma para que ela não fique apenas no papel.

Além disso, essa mudança também atua no âmbito simbólico. Quando a cidade exige que 10 % das mesas sejam reservadas para o público prioritário, ela reconhece que acessibilidade vai além da rampa de cadeira de rodas e se estende a grupos historicamente invisibilizados.

No contexto urbano, essa legislação reforça que as cidades precisam se transformar para acolher, não para excluir. Espaços antes concebidos para padrão único agora devem considerar diversidade corporal, neurodiversidade, diversidade de mobilidade.

Por fim, a Lei nº 9.028/2025 propõe uma mudança mais profunda do que simples mobiliário reservado: ela vislumbra uma sociedade onde “a praça de alimentação” não é barreira, mas espaço de encontro aberto e igual para todos.

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Os shoppings do Rio de Janeiro podem viver uma grande mudança após regra projetada por Eduardo Paes

Os shoppings seguem sendo o lugar predileto de milhões de brasileiros. Ocorre que, empreendimentos do segmento de todo o Brasil, ofertam uma gama de serviços, como lojas, cinemas, restaurantes e muito mais.

E falando nos gigantes, uma regra projetada por Eduardo Paes no Rio de Janeiro, prepara mudança crucial nos cetros comerciais. Ademais, um projeto de lei complementar do Executivo, votado na quinta-feira (23) pela Câmara Municipal do RJ, abre caminho para novas construções em estacionamentos de shoppings, supermercados e hipermercados, mediante pagamento de contrapartida à prefeitura.

Mudança nos shoppings

Em suma, segundo o jornal O GLOBO, os terrenos poderão ser aproveitados para a construção de edifícios residenciais ou comerciais. Ademais, a proposta ainda se estende a hospitais e clínicas, que por sua vez, conseguirão levantar até mais dois andares sobre a cobertura, compensando financeiramente o município.

A votação do novo “mais valerá” estava inicialmente prevista para o último dia (21/10), mas não aconteceu, com a sessão ordinária caindo por falta de quórum.

Vale dizer que, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, estima uma arrecadação média de R$ 300 milhões. A expectativa do valor é de nos próximos quatro ou cinco anos, diante da aprovação e sanção do projeto.

Expansão horizontal de 20%

Ademais, no caso de shoppings, como o Barra, Village Mall e mais, além de supermercados e hipermercados, o PLC permite a ampliação da taxa de ocupação horizontal do terreno em até 20%. O espaço, aliás, poderia ser usado para expandir o estabelecimento, com a altura do novo imóvel similar ao existente, sem sem maior que a área total edificável.

Para a verticalização, de acordo com Guerrante, o interessado precisaria ainda adquirir metros quadrados em um dos setores receptores de uma das três Operações Urbanas Consorciadas (OUC) em curso: a do Autódromo Parque Guaratiba, a do Estádio São Januário e a do Parque Legado Olímpico.

Os setores receptores ficam em Barra, Recreio, Jacarepaguá e trecho da Zona Norte. ‘O limite da verticalização é o gabarito de cada local. Será preciso obedecer à legislação local, basicamente o gabarito o secretário.”, destaca o secretário.

Qual o maior shopping do Brasil?

Em suma, de acordo com o Wikipédia, o Shopping Leste Aricanduva, em São Paulo, é o maior centro de compras do Brasil e da América Latina. O Parque Dom Pedro Shopping, em Campinas, é o quarto maior estabelecimento do Brasil. O RioMar Recife é o 5º maior centro comercial do Brasil. O RioMar Fortaleza é 7º maiores do Brasil.

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Lei em vigor na era Cláudio Castro atinge shoppings do Rio de Janeiro com regra referente ao estacionamento

Ir ao shopping é um dos maiores prazeres de muitas pessoas. Afinal, é possível encontrar em um único centro comercial uma variedade de itens. E para melhorar e incentivar ainda mais as visitas nesse local, uma lei em vigor em 2025 garante fim do pagamento em estacionamentos nos empreendimentos do RJ.

Dessa forma, uma parcela da população que frequenta esses locais com transporte próprio, pode celebrar a gratuidade na hora deixar o veículo estacionado no local.

Lei em vigor

Em suma, a grande realidade é que, no dia 21 de março de 2019, o até então governador Wilson Witzel, sancionou a lei 8.317. A mesma, garante a gratuidade do estacionamento aos usuários dos Postos Poupatempo no shopping’s do Rio de Janeiro.

Informações do Jornal EXTRA, da Globo, dão conta que os estabelecimentos do RJ que abrigam postos do Poupatempo devem liberar o estacionamento para os cidadãos que utilizarem o órgão. Assim, essa pessoa garante a isenção nessa taxa que é considera o terror de muita gente.

Comprovação

Ademais, por conta da lei, o Poder Executivo estadual passou a fornecer um documento para comprovar o período de permanência no órgão.

“Os shopping centers e centros comerciais do Estado do Rio de Janeiro que abrigam postos do Poupatempo, ficam obrigados a liberar gratuitamente o uso do estacionamento aos usuários que comprovem utilização daquele órgão”, relata um trecho da lei.

Devido à lei que continua em vigor no mandato de Cláudio Castro, atual Governador do RJ, alguns shoppings precisam liberar o pagamento do estacionamento aos cidadãos que usam o Poupatempo.

Assim, a lei atingiu três empreendimentos, que possuem unidades do Poupatempo no local, sendo eles:

• Unidade Shopping Bangu;
• Unidade Shopping Caxias;
• Unidade Shopping Grande Rio.

O que é o Poupatempo?

Em suma, o Poupatempo RJ é uma iniciativa do governo do estado do Rio de Janeiro que reúne diversos serviços públicos em um só lugar, tanto online quanto presencialmente. Os serviços incluem a emissão de documentos como a Carteira de Trabalho Digital e o RG, além de serviços relacionados a emprego, carteira de identificação para pessoas com deficiência (PCD), e consultas a multas.

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Projeto já está encaminhando, mas existiram alguns impasses em relação ao prédio onde vem sendo construído

Em setembro de 2026, o Rio de Janeiro deve inaugurar um novo grande shopping. O espaço chega para competir diretamente com o RioSul, localizado em uma das principais áreas da capital.

Hoje, o estado já abriga 70 grandes centros comerciais, que aparecem na lista dos mais populares entre o público local e os milhões de turistas. O setor movimenta fundos multimilionários diariamente, como revelou a Abrasce.

Enquanto alguns abrigam lojas de alta costura, outros têm como prioridade o entretenimento e os restaurantes. Cada um deles, claro, com seu público alvo. Dentro de 2 anos, como apontam as previsões, será aberto o Parque Shopping América, que vem recebendo um alto investimento.

Segundo o jornal O Dia, a antiga sede do America Football Club está cedida para a AM Malls, que vem construindo o local de compras multifuncional na movimentada Rua Campos Salles, na Tijuca, já sob conhecimento do prefeito Eduardo Paes.

O prédio – próximo do metrô, da Praça Afonso Pena e do Centro do Rio – terá 6 andares, com mais de 230 lojas, entre os 30.500 metros quadrados, além de academia, escola, uma faculdade e 3 pisos de subsolo. A construtora prevê a conclusão do empreendimento dentro do prazo citado.

Afinal, por que o Parque Shopping América ainda não foi inaugurado?

Antônio Mamede, o presidente da empresa responsável, confirmou o andamento do plano. “Nós assumimos o projeto em 2015, sendo que a região ali tinha várias restrições”, explicou o representante da AM Malls, ao Diário do Rio, sobre alguns dos impasses vistos nos anos anteriores ao novo anúncio.

“O America teve que recorrer ao poder público, solicitando uma mudança para permitir a construção do shopping center. Isso ficou tramitando de 2015 até 2017, quando teve a lei complementar aprovada em março”, acrescentou Mamede, justificando o motivo da espera.

Conclusão

De acordo com um levantamento da Abrasce, o Rio de Janeiro é o 2º estado com o maior número de shoppings no Brasil. O topo da lista, claro, fica por conta de São Paulo, com 193. São inúmeros clientes e uma forte movimentação econômica todos os dias.

+ Aliás, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os shoppings nacionais!

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Prefeito da cidade carioca sancionou nova norma, atingindo também outros estabelecimentos comerciais da cidade

Surpreendentemente, o Rio de Janeiro abriga 70 grandes shoppings. Entre eles, o RioSul, na principal área da capital, que aparece na lista dos mais populares para o público local e os milhões de visitantes de todo o estado, assim como o concorrente, da Barra.

Porém, há 2 anos, surgiu uma nova regra, imposta pelo prefeito da cidade. Desde então, todas as empresas responsáveis tiveram que se adaptar às mudanças, válidas também para outros espaços. Caso contrário, cada uma delas seria exposta a uma multa registada na Justiça.

Segundo o jornal Brasil de Fato, em 2022, Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar n° 255, determinando que os banheiros masculinos dos shoppings, assim como já existem os femininos, tivessem áreas reservadas de livre acesso de ambos os sexos com fraldários.

O mesmo se aplica aos outros estabelecimentos que recebam um grande fluxo de pessoas, como supermercados, parques, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos. Essa imposição, porém, trouxe alguns detalhes importantes.

De acordo com a publicação, o ambiente em questão deve dispor de bancada para a troca de fraldas, lavatórios e equipamentos para a higienização das mãos. Como dito, além de facilitar a vida para as diferentes formações de famílias, a ideia é contribuir para a igualdade de gênero.

Nos casos de descumprimento, surge primeiro uma advertência e, posteriormente, uma multa de R$ 10 mil, que pode ser dobrada a cada reincidência. Essa lei tem assinatura dos vereadores Dr. Gilberto, do Pode, Felipe Boró, do Patriota, e Monica Benício, do PSOL.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar 255/2022;

• O decreto atinge shoppings e outros estabelecimento comerciais, promovendo modificações;

• A principal regra diz respeito aos fraldários, que devem existir também nos banheiros masculinos;

• Se houver descumprimento da norma, existe uma multa avaliada em R$ 10 mil.

Conclusão

De acordo com um levantamento da Abrasce, o Rio de Janeiro é o 2º estado com o maior número de shoppings no Brasil. O topo da lista, claro, é ocupado por São Paulo, com 193. São inúmeros clientes e uma movimentação multimilionária diariamente.

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Tudo sobre a nova lei atingindo os Shoppings no RJ

Uma nova lei já em vigor com proibição, atinge em cheio o Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings do Rio de Janeiro.

Principalmente nos finais de semana, os shoppings se tornam locais destinados ao lazer.

Em um shopping você pode resolver tudo, como coisas simples, desde a aquisição de produtos para a casa, vestuário, além de alimentação, por exemplo.

Por isso, causa espanto qualquer nova lei que possa afetar em cheio os centros comerciais.

O Rio de Janeiro é uma das principais cidades do Brasil, com milhões de moradores, assim conta com um grande número de shoppings.

De acordo com o portal da Câmara da cidade carioca, desde setembro de 2022 uma lei está em vigor no qual refere-se aos banheiros masculinos dos shoppings.

Dessa vez, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço. Entretanto, isso finalmente mudou.

Diante disso, com a importante aprovação da lei em 29 de outubro de 2022, foi instituído que até o prazo de maço de 2023 todos os shoppings do Brasil precisariam se adequar a mudança em relação ao fraldário.

Caso os donos das não cumprissem as adequações necessárias, eles poderiam ser multados por descumprimento da lei, pena essa que fica maior em caso de reincidência de acordo com o portal G1.

É importante destacar que o Rio de Janeiro conta com uma grande variedade de shoppings, dentre eles o Rio Sul, Botafogo, Village Mall, Boulevard, Nova América, Metropolitano, entre outros.

QUAL É O OBJETIVO DESSA LEI?

Estes inclusive, já seguem as normas de acordo com a lei estabelecida. Vale lembrar que essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.

O fato é que, as mulheres não são mais enxergadas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças e a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços, como nesse caso do fraldário.

Isso porque caso o shopping não disponibilize um espaço de livre acesso para homens e mulheres, a nova lei determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos.

Supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam se adequar as novas regras da importante lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor é direcionada para locais em que não tenha o livre acesso de ambos os sexos.

Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

A lei foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

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QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

• Passeio das Águas Shopping;
• RioMar Recife;
• RioMar Fortaleza;
• Iguatemi Fortaleza;
• Shopping Recife;
• Manaíra Shopping;
• Catuaí Shopping Londrina;
• More perto dos maiores shoppings do Brasil;

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O mercado dos shoppings é pego de surpresa com o anúncio de compra do RioSul por gigante do mercado e se torna o terror do poderoso Botafogo Shopping

Uma tradicional dona de shopping no Ro de Janeiro se envolveu na compra do RioSul por uma fortuna de R$ 1,2 bilhão. O negócio pode ser um terror para Botafogo Shopping, que é um dos grandes rivais do RioSul no mercado. Com o novo empreendimento, pode se esperar um crescimento por parte da concorrente.

O Rio de Janeiro é o segundo maior Estado no Brasil em número de shoppings. Atualmente, eles só perdem para São Paulo, que lideram esse mercado no país. Só os cariocas têm cerca de 71 empreendimentos desse seguimento. Os paulistas ficam em primeiro com 193. Esses são dados de 2022, o número pode ser maior atualmente.

E conforme informações da CNN Brasil a Allos, que é responsável por 62 shopping centers pelo Brasil, entrou no negócio para comprar o Shopping RioSul por até R$ 1,2 bilhão. A notícia foi divulgada em 30 de abril de 2024 e naquele momento o negócio ainda estava avançando.

Vale lembrar que o RioSul, que fica localizado em Botafogo, é um dos maiores da região, tendo em vista que conta com mais de 400 lojas e cerca de 1,5 milhão de consumidores por mês. Na época, a Allos expôs que estava buscando a aquisição junto de um grupo de investidores.

Já em julho desse ano, a CNN Brasil expôs que a Iguatemi fez um acordo para participar da aquisição de 54% do Shopping RioSul. Nesse caso, a gigante ficou de pagar 360 milhões de reais por 17% do empreendimento.

E em notícias mais recentes, foi destacado que a Allos tinha assinado um documento em conjunto com investidores financeiros e estratégicos para adquirir 54% da participação indiretamente detida por um fundo da Brookfield no Shopping RioSul, onde teria acesso a uma fatia de até 15% para si. Logo, a venda do RioSul ainda deve ter alguns capítulos até ser oficialmente.

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QUAL O MAIOR SHOPPING DO BRASIL?

Hoje esse título pertence ao grandioso Shopping Leste Aricanduva, que fica em São Paulo. Ele tem mais de 600 centros comerciais de grande porte e ainda contra com uma área de 248 mil metros quadrados. O segundo lugar, que é o Shopping Interlagos, que também fica em São Paulo, tem área de 145 mil metros quadrados.

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